31ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (29/04/2009)

Resumo da Sessão

Juliana Cardoso (PT) - Pergunta ao Vereador Floriano Pesaro quando o metrô chegará a Sapopemba, pois o traçado foi desviado para a Penha. Fala em nome da população de Sapopemba e São Mateus, que não querem que o metrô vá até a Penha, querem que vá até sua região. Afirma que não existe esse projeto e desafia o Vereador Floriano a trazer, na próxima sessão, o projeto para verificação. Afirma que o PSDB acabou com o transporte.

ADILSON AMADEU (PTB) - Manifesta sua alegria em fazer parte da Casa. Homenageia os taquígrafos pela criação da Taquigrafia na estrutura organizacional da Câmara e pelo Dia Nacional do Taquígrafo. Lembra que, com a instalação da primeira Assembleia Constituinte, por iniciativa de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi introduzida a taquigrafia parlamentar no Brasil. Presta homenagem à memória de Célia de Castro Bello, Manoel José Karat e Mathias Ablas. (Aplausos).

MARCELO AGUIAR (PSC) - Conta que será realizada a quarta reunião ordinária da Comissão da CPI da Pedofilia, em que haverá acesso ao material do Dr. Jefferson Drezett, do Hospital Pérola Byington e da Dr. Lucia Wiltiams, junto com Ivan Meilo, que representam o Dr. João Figueiró, do Hospital das Clínicas. Diz que as informações nortearão os membros da CPI sobre como o Município tem tratado a questão da pedofilia e do abuso sexual infanto-juvenil na área da Saúde. Justifica que não têm conseguido realizar o trabalho eficazmente, pois há uma falha no fluxo de atendimento, um problema levantado por Cláudio Hortêncio. Dioz que os membros da CPI têm pensado na possibilidade de ir a campo. Convida todos para a reunião.

SENIVAL MOURA (PT) - Fala do artigo publicado pelo Deputado Federal do PSDB, José Aníbal, na Folha de S. Paulo, intitulado "Morando no Palanque", tratando das ações do Governo Lula na área habitacional. Diz que o Deputado está mal-informado ao dizer que o Presidente não cumpre suas promessas, pois o Governo já beneficiou mais de 840 mil famílias. Cita o Fundo Nacional de Habitação, o Programa Papel Passado e a Caixa Econômica Federal. Declara que o DEM o PSDB afirmam que não há condições de implantar o Programa Minha Casa, Minha Vida, então deveriam começar a apresentar soluções para o problema da habitação e não só criticar. Cita as ZEISs.

QUITO FORMIGA (PR) - Fala do seminário "Violência contra crianças, a sociedade pode acabar com isso", em que estarão presentes os membros da CPI da Pedofilia, Alda Marco Antônio, representantes do Executivo e do Judiciário e cientistas e pesquisadores da área. Cita a Lei Municipal 14.247 e o Decreto Municipal 48.358. Sugere o fortalecimento dos Conselhos Tutelares, o programa de ações conjuntas entre as Secretarias e o treinamento dos médicos que atendem crianças nos prontos-socorros.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Reitera o cumprimento aos taquígrafos. Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

SENIVAL MOURA (PT) - Fala de uma matéria que comparou a velocidade de um ônibus no corredor e de um veículo particular fora do corredor, comprovando que a de implantação dos corredores, com qualidade, fiscalização e organização, trariam um resultado satisfatório. Diz que José Serra, em matéria publicada em diferentes jornais, fala que o corredor não tem efeito, mas não é verdade. Afirma que o Governador diz isso pois não vai mais implantar o Expresso Cidade Tiradentes, o que disse que faria. Declara que a zona Leste requer o corredor, assim como a construção de metrô de qualidade. Cita São Mateus, Guaianases, Cidade Tiradentes, Parque São Rafael e Itaquera. Lembra que, por volta de 1985, 1987, o Governo fez uma propaganda com o slogan "Metrô já, em Guaianases", iludindo o povo, e os mesmos governantes estão dizendo que farão o metrô de superfície. Cita o Fura-Fila, o Prefeito Kassab e os governos Pitta e Marta Suplicy.

Francisco Chagas (PT) - Cumprimenta o Vereador Senival Moura pelo pronunciamento. Diz que o PT tem um projeto de continuação do metrô, indo da Vila Prudente até Sapopemba, São Mateus, Cidade Tiradentes e Guaianases. Lembra que denunciou quando o Governador José Serra mudou o traçado, tirando essa área do planejamento.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Fala de uma matéria no jornal que denunciou a Prefeitura por fechar abrigos no centro da Cidade. Diz que os moradores são mandados para as zonas Leste e Sul, onde já existem moradores de rua em diferentes regiões. Acrescenta que os albergues nessas regiões não atendem nem aos próprios moradores, quanto mais às pessoas vindas do Centro. Pergunta onde estão as crianças que foram expulsas pela polícia do Vale do Anhangabaú. Exige que o Governo crie alternativas e sugere uma política de geração de empregos.

Floriano Pesaro (PSDB) - Parabeniza o Vereador Senival pela preocupação em melhorar o transporte coletivo na Cidade, mas diz que a Oposição parece torcer para que as coisas não deem certo. Lembra que Marta Suplicy ficou quatro anos na Prefeitura, mas quem fez o Fura-Fila até a Vila Prudente foi o Prefeito Kassab, que está levando também o metrô para a zona Leste. Afirma que o PT critica uma técnica utilizada na Europa: o veículo leve sobre trilhos.

PRESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO CARLOS RODRIGUES SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Informa que há sobre a mesa um requerimento que será lido. - É lido o seguinte. "Sr. Presidente REQUEIRO que o número de membros da Comissão de Estudos do Pacaembu RDP 13/09, seja ampliado de sete para nove membros. Sala de Sessões, 29 de abril de 2009 Dalton Silvano". A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. Informa que o Pequeno Expediente da próxima sessão será reservado para a realização do debate "O Brasil e a Crise Econômica Mundial", por requerimento do Vereador Francisco Chagas. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

Floriano Pesaro (PSDB) - Concorda com o desafio e diz que apresentará o Plano Metropolitano que a Vereadora Juliana Cardoso desconhece.

SENIVAL MOURA (PT) - Sugere ao Vereador Floriano Pesaro que seja construído metrô ao invés de trem de superfície, defendendo transporte de qualidade para a zona Leste.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Comunica que os taquígrafos e taquígrafas estão comemorando a criação da Seção de Taquigrafia, hoje Secretaria de Registro Parlamentar e Revisão, ocorrida em 1949. Lembra que dia 3 de maio é o Dia Nacional do Taquígrafo. Parabeniza a categoria. (Palmas). Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

PAULO FRANGE (PTB) - Conta da visita do Presidente da Emurb na Comissão de Política Urbana para tratar da Operação Água Branca, uma vez que a região de Pompeia, Perdizes e Subprefeitura da Lapa vêm questionando a operação. Demonstra indignação com a presença desse instrumento no corpo das Leis Municipais, pois não foi feito o que havia sido proposto. Diz que a região da Subprefeitura da Lapa tem um corpo funcional bem qualificado, mas está abandonada pelo Poder Público.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovada a leitura. - É feita a leitura. Informa que há sobre a mesa um requerimento, do Vereador Toninho Paiva, que será lido. - É lido, posto a votos e aprovado o seguinte: 07-00006/2009 "REQUERIMENTO REQUEIRO, nos termos regimentais, o retorno do Projeto de Lei nº 513/08, de minha autoria, que 'Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007. Sala de Sessões, Vereador TONINHO PAIVA".

JULIANA CARDOSO (PT) - Passa a referir-se às imagens na tela de projeção. Diz que a imagem é do cartunista Bira. Mostra o Governador Serra e o Prefeito Kassab operando a máquina da "limpeza social" ao lado de um empresário do setor imobiliário, muito feliz. Explica que tirar o povo pobre do Centro deixa o espaço livre para especulação imobiliária e que os empresários ganharão muito dinheiro com o Plano Urbanístico. Conta de matérias do Estadão e do Jornal da Tarde, noticiando que empresários do setor imobiliário querem tirar as ZEIS do Nova Luz, alterando o Plano Diretor. Declara que o povo não está presente no Plano do Governo Serra/Kassab. Concorda com a reurbanização, contanto que o povo da região não seja descartado. - Passa a referir-se a nova imagem na tela de projeção. Diz que é uma imagem do jornal Diário do Comércio da área chamada de "Cracolândia". Afirma que é uma região nômade, se for retirada de lá, vai para outro lugar. Cita o abrigo do Glicério que foi fechado, mas foi para São Miguel. Exige que a "Cracolândia" seja tratada como um problema de Saúde. Informa que o PT não concorda com a "limpeza social" e continuará denunciando.

MILTON FERREIRA (PPS) - Afirma que a Saúde está no pronto-socorro e, devido aos problemas encontrados nessas unidades, declara que as graves falhas estruturais devem ser combatidas. Sugere atendimento 24 horas, médicos e equipamentos adequados e suporte efetivo das UBSs. Cita a AMA do Jardim Etelvina, em Guainases. Propõe que o trabalho na Saúde seja feito de forma escalonada.

NATALINI (PSDB) - Trata da epidemia que está sendo chamada de gripe suína. Declara a necessidade de preparação dos órgãos de saúde Pública. Lembra da epidemia de dengue em São Paulo e do Comitê Civil Contra a Dengue que foi formado na Câmara. Propõe uma mobilização e informa que já contatou os Vereadores Milton Ferreira, Marta Costa, Zelão, Bispo Atílio Francisco e Claudio Prado. Abre o convite para todos os Vereadores.

SENIVAL MOURA (PT) - Diz que a zona Leste está frustrada.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]