Pauta da 311ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (16/05/2012)

311ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA, A SER  REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2012
 
ORDEM DO DIA:
 
1 - PL 22 /2011, DO EXECUTIVO
Extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006.(EM REGIME DE URGÊNCIA)
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
 
2 - PL 573 /2011, DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a criação da Secretaria Especial de Articulação para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, cria e extingue cargos de provimento em comissão, bem como altera o provimento, a denominação e a lotação dos cargos que especifica.
FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.
HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA