33ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (05/05/2009)

Resumo da Sessão

JAMIL MURAD (PC do B) - Enumera as melhorias sociais e econômicas ocorridas desde a eleição de Lula, graças à existência de uma política nacional para o esporte e à atuação do Ministro do Esporte. Diz que o futuro do Estádio do Pacaembu não está definido, que sua administração pode continuar nas mãos da Prefeitura ou pode ser concedida a um clube, por meio de licitação. Exorta os Vereadores a ficarem atentos ao assunto, na defesa do interesse público.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Registra a presença de alunos e professora da Escola Estadual Paulo Machado de Carvalho. Passa ao Pequeno Expediente PEQUENO EXPEDIENTE

ALFREDINHO (PT) - Defende o programa Minha Casa, Minha Vida como forma de suprir a falta de política de moradia na Cidade. Critica os Governos do Estado e do Município por não aderirem ao programa alegando que não há áreas disponíveis nem infraestrutura. Sugere que se façam desapropriações. Repudia as alternativas oferecidas às pessoas despejadas, como o cheque-despejo.

ARSELINO TATTO (PT) - Comenta matéria jornalística sobre diminuição de público nos eventos dos CEUs durante a gestão Kassab. Acusa o Governo "demotucano" de desativar a proposta de inclusão social implementada pelo PT.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Notifica que S.Exa. e o Vereador José Américo assinaram requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar a política da Secretaria para os ambulantes. Explica que, em audiência pública que tratou do assunto, nenhum representante da Secretaria das Subprefeituras esteve presente. Pede que o referido requerimento seja pautado na sessão de amanhã.

AURÉLIO MIGUEL (PR) - Faz uma homenagem a Éder Jofre pelos títulos conquistados no boxe e pelo trabalho como Vereador.

CHICO MACENA (PT) - Cobra do Governo Serra/Kassab a promessa, feita na campanha eleitoral, de levar o metrô até Oratório e Sapopemba. Acusa o Governo de eliminar verba do Expresso Tiradentes e de tentar enganar a população dizendo que vai substituir metrô por VLP ou VLT. Denuncia que o Vereador Pesaro faz propaganda eleitoral no plenário dizendo que rede metroferroviária é expansão do metrô.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra sua satisfação porque o Executivo vai enviar à Casa projeto para revogar a chamada "lei da mordaça", do Estatuto do Funcionalismo; e pela instalação do Portal da Secretaria Municipal de Educação na Internet.

AURÉLIO MIGUEL (PR) - Faz uma homenagem ao esportista e ex-Vereador Éder Jofre. Informa que vai apresentar requerimento para convocar o ex-responsável pelo Psiu e o Sr. Clayton para prestar esclarecimentos. Diz que a CPI vai apurar denúncia de que a Sehab, por meio do Contru, dá alvará provisório de seis meses, burlando a lei.

DALTON SILVANO (PSDB) - Esclarece ao Vereador Macena que nunca houve promessa de campanha de levar o metrô até Sapopemba. Diz que os petistas não gostam de Cidade Tiradentes e não querem melhorias no transporte público da região. Afirma que foi o PT que criou o cheque-despejo. Explica que o PSDB criticava os CEUs porque havia um déficit de vagas em creches a ser resolvido.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Em explicação pessoal, acha bom que a Cidade tenha um planejamento para vinte anos, que agora começará ser executado graças ao fato de o Estado estar com as finanças estabilizadas. Avisa que não será contra projetos bons para os cidadãos.

PRESIDÊNCIA DO SR. DALTON SILVANO

DONATO (PT) - Esclarece ao Vereador Claudio Fonseca que é autor de um projeto, que tramita na Casa desde março, versando sobre a "lei da mordaça". Lembra ao Vereador Dalton que o programa habitacional do Governo Lula já é sucesso no Brasil, mas não em São Paulo, porque existe uma sabotagem velada por parte de Serra e Kassab. Afirma que foi o Lula que financiou o Expresso Tiradentes e o Rodoanel. Diz que o projeto de transformação do Expresso Tiradentes em VLT ou VLP é improvisado.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE

CELSO JATENE (PTB) - Denuncia a venda de ingressos falsos para jogos de futebol nos guichês do Corinthians e do Pacaembu. Parabeniza o Santos Futebol Clube, seu time, pela segunda colocação em campeonato. Lembra dos 15 anos de ausência do piloto Ayrton Senna. Parabeniza a diretoria do Corinthians por trazer de volta o ídolo Ronaldo.

GOULART (PMDB) - Corrobora a denúncia do Vereador Jatene de venda de ingressos falsos nos estádios. Cumprimenta os torcedores do Corinthians pelo título conquistado. Lembra que foi instalada hoje a comissão que vai estudar a viabilidade de concessão do Estádio do Pacaembu. Convida todos para evento em homenagem ao jogador Ronaldo.

DOMINGOS DISSEI (DEM) - Cumprimenta o Prefeito Kassab e o Governador Serra pelo anúncio de que o Expresso Tiradentes funcionará em vias elevadas. Acredita que a solução é melhor do que corredores de ônibus com semáforos.

SOUZA SANTOS (PSDB) - Relata visita feita ao Jardim Europa, em Guaianases, com a colaboração do Hospital Cruz Azul, levando atendimento médico e odontológico e distribuição de brinquedos. Diz não concordar com a campanha Adote um Vereador, pois não quer se relacionar com pessoas pelo Orkut ou MSN; se alguém quiser adotá-lo, que o faça pessoalmente. Discorre sobre seu trabalho à frente do grupo Força Jovem Brasil e sobre o projeto que cria o Dia da Consciência Jovem.

CELSO JATENE (PTB) - Menciona trechos da entrevista, dada pelo economista Warren Krafchik à Folha de S.Paulo, sobre transparência orçamentária, pobreza, corrupção e controle público de gastos do governo.

PRESIDÊNCIA DO SR FRANCISCO CHAGAS

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Em que pese apoiar o Prefeito Kassab e admirar o Governador Serra, indigna-se com o fato de o PSDB estar no Governo do Estado desde 1983 e não ter feito até hoje o que agora promete fazer em dez meses. Questiona de onde virão as verbas para o projeto, que considera impossível de ser realizado nos próximos vinte anos.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Esclarece que o requerimento será decidido por votação ou acordo dos Líderes no Prolongamento do Expediente.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.

PENNA (PV) - Enaltece a redução de partículas de enxofre no diesel brasileiro. Estranha que a discussão sobre desenvolvimento de transporte de massa não envolva a questões da matriz energética.

PAULO FRANGE (PTB) - Avalia que São Paulo está atrasada no desenvolvimento do transporte de massa. Preocupa-se com a expectativa das pessoas quanto ao prazo para conclusão das obras de expansão do Metrô. Concorda que é responsabilidade da Câmara fiscalizar as obras em que o Município investiu. Cumprimenta o Vereador Pesaro pelas informações trazidas ao debate

AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Reitera ser impossível fazer em dez meses obras que não foram feitas em 26 anos.

AURÉLIO MIGUEL (PR) - Acha que os Vereadores devem fiscalizar, já que aprovaram repasse de verbas municipais para as obras de expansão do Metrô. Conclama os Pares a não aceitar que o Parque das Bicicletas seja utilizado com pátio de obras nem que imóveis tombados sejam demolidos para a construção de túnel de acesso à Linha Lilás.

WADIH MUTRAN (PP) - Recorda que o Prefeito Kassab está destinando verbas para a expansão do Metrô, o que não foi feito nas gestões de Erundina e Marta. Exorta os colegas a colaborar para que as obras prometidas sejam concluídas. Parabeniza Serra e Kassab.

CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Cumprimenta a comunidade de Parada de Taipas pelo aniversário do bairro e pela futura entrega do Viaduto do Jaraguá. Elogia a postura do Secretário Walter Feldman de dar à população oportunidade de participar, em audiências públicas, da discussão sobre o Estádio do Pacaembu.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Em nome da liderança do PSDB, concorda com o Vereador Macena que o PITU 2020 é matriz do que foi apresentado pelo Vereador Pesaro, mas relembra que ainda estamos em 2009. Pondera que, se o plano de obras do Metrô está equivocado, a Casa deve produzir as mudanças necessárias.

Juliana Cardoso (PT) - Desafia o orador a mostrar o projeto de Metrô da Vila Prudente até Sapopemba.

CHICO MACENA (PT) - Em comunicado de liderança, contrapõe à apresentação do Vereador Pesaro o Plano Integrado de Transportes Urbanos - PITU 2020, lançado pelo Governo do PSDB, no Estado, há vinte anos, e enumera obras projetadas que até hoje não saíram do papel. Considera mais importante a Casa debater a questão da mobilidade.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente.

FLORIANO PESARO (PSDB) - Reitera que apresentou o plano de obras do Metrô e que algumas obras já estão licitadas. Pondera que Serra e Kassab tiveram coragem para começar a licitar obras que não serão concluídas nesta gestão, em que pese acreditar que o próximo Governo do PSDB.

Agnaldo Timóteo (PR) - Indigna-se com o fato de o Governador Serra estar prometendo milagres, pois não tem como realizar todas as projeções apresentadas em apenas um ano de Governo.

FLORIANO PESARO (PSDB) - Diz que não há como comparar as projeções de Levy Fidelix ao plano executivo do Governo, do Metrô e da CPTM. Avisa que o Governador vai convidar o aparteante para visitar o canteiro de obras.

FLORIANO PESARO (PSDB) - Diz à Vereadora que acabou de expor os slides referentes ao projeto citado e que passará a S.Exa. o caderno de compromisso de obras do Metrô.

FLORIANO PESARO (PSDB) - Em tempo cedido pelos Vereadores Toninho Paiva e Ushitaro Kamia, respondendo a desafio feito na semana anterior pelos Vereadores Juliana Cardoso e João Antônio, exibe na tela de projeção dados referentes ao plano de expansão e melhoria dos transportes coletivos urbanos, fruto de parceria entre Prefeitura e Estado.

Jamil Murad (PC do B) - Argumenta que o orador apresenta apenas projetos, não obras. Compara as projeções apresentadas com as de Levy Fidelix na campanha eleitoral.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprova a leitura. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos e aprova o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA Por acordo de lideranças, adia a Ordem do Dia. Passa à Explicação Pessoal. EXPLICAÇÃO PESSOAL

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]