34ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (06/05/2009)
Resumo da Sessão
CHICO MACENA (PT) - Cumprimenta os Vereadores que participam da Comissão de Política Urbana pelo encaminhamento dado a essa situação do antigo cortiço do Casarão. Ressalta a informação dada pelo Vereador Juscelino Gadelha sobre as licitações feitas. Diz que o intuito da audiência pública foi de encontrar uma solução para que esse problema seja resolvido de forma rápida e eficiente.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Fala que não avançou em datas ou horários para preservar o entendimento da maioria. Avisa que já estão trabalhando com essas duas datas, dentro desse período.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Informa que há sobre a mesa um comunicado de licença do Vereador Milton Leite. Anuncia a visita dos Vereadores Geraldo Zacarias da Costa, Regina Maria da Costa Barros Vieira, Cristino Aparecido Rodrigues, de Guareí e Emilio Marques Reis, de Três Corações. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Parabeniza o Governador José Serra pelo lançamento da Virada Cultural no Estado de São Paulo, desejando o mesmo sucesso da Virada Cultural no Município, capitaneada pelo Prefeito Kassab. Critica o Governo Federal por apresentar um projeto de lei de mudança na Lei Rouanet, apresentado pelo Ministério da Cultura, do Ministro Juca Ferreira. Diz que essa mudança irá impactar o financiamento da Cultura em São Paulo. Fala da divisão da lei vigente em três: o Fundo Nacional de Cultura, o Meceno e o Ficarte. Recomenda a leitura do "Painel do Leitor", no jornal Folha de S. Paulo.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Cumprimenta o Grupo Bandeirantes de Comunicação pelos seus 72 anos.
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Em resposta a crítica feita pelo Vereador Floriano Pesaro, diz que o PSDB não tem autoridade para tecer crítica a uma política federal de cultura, pois, segundo informação veiculada pelos jornais O Estado de S. Paulo e pela Folha de S. Paulo feita por Gilberto Dimenstein, as atividades culturais nos CEUs foram reduzidas. Discorda da mudança feita no perímetro do projeto que levava a Linha Verde do metrô, de Vila Prudente até São Mateus e Cidade Tiradentes, passando a ser até o Anália Franco. Informa que o Governador Serra levará para a Cidade Tiradentes o "Metrô-Fila".
GOULART (PMDB) - Alegra-se em receber grandes amigos da cidade de Guareí. Comunica sobre um evento onde foram anunciadas várias obras na área do esporte. Expõe que a Prefeitura passou a ter outra visão dos CDCs quando alguns Vereadores começaram a destinar verbas do Orçamento para sua melhoria. Fala que com a Secretaria Municipal de Esportes ganhou outra roupagem com o Sr. Walter Feldman. Cumprimenta a Secretaria Municipal de Turismo, o Sr. Caio Carvalho. Cita a Virada Cultural e o Autódromo de Interlagos.
JAMIL MURAD (PC do B) - Discorre sobre a visita feita ao Hospital Municipal de Campo Limpo pela Comissão de Saúde da Câmara. Informa que um terço dos leitos do Hospital está desativado, número maior do que os três hospitais prometidos pelo Prefeito. Diz que faltam médicos e equipamentos adequados para atender a população. Cita a AMA. Fala que a Saúde no Município está acéfala e que existem setores se beneficiando dessa desorganização.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Relata que no período da ex-Prefeita Marta Suplicy o número de CEUs era menor, que houve um aumento nesse número, porém a frequência da população diminuiu. Relaciona essa diminuição com a falta de investimentos do Governo nas oficinas e espetáculos que ali existiam. Enfatiza que os CEUs se transformaram em grandes "escolões" e não em centros integrados de produção cultural. Menciona que a cultura na Cidade se transformou na Virada Cultural.
JOOJI HATO (PMDB) - Roga aos Vereadores para que o ajude a derrubar o veto de seu projeto da moto sem garupa. Menciona várias reportagens sobre assassinatos feitos pelo garupa de moto. Cita cidades que utilizam essa lei.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
CELSO JATENE (PTB) - Registra que a presidência do Sr. Dalton Silvano, ontem, ficou tendenciosa com o distintivo de um clube de futebol na lapela.
CELSO JATENE (PTB) - Convoca os Vereadores indicados pelas comissões para a reunião de instalação da Comissão de Estudos para avaliar, analisar, elaborar e propor melhorias no sistema de Zona Azul da cidade de São Paulo, após o encerramento da sessão ordinária.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Informa que a Comissão de Estudos dos animais domésticos está concluindo os trabalhos. Anuncia que encaminhou um requerimento solicitando a prorrogação de prazo da comissão de estudos.
JUSCELINO GADELHA (PSDB) - Conta que o Diretor José Rubens junto com a Comissão de Política Urbana foi visitar uma local na Rua Tabatiguera, o Casarão do Carmo. -Exibição de imagens no telão. Informa sobre a obra de construção de casas. Fala que a empresa ganhadora da licitação dessa construção faliu. Notifica que metade da obra está pronta e que a Comissão de Política Urbana propõe como solução à Prefeitura e à Cohab que seja instituída a auto-gestão, pois há dinheiro em caixa. Cita o restauro da Igreja Nossa Senhora da Boa Morte.
NATALINI (PSDB) - Discorre sobre sua participação na audiência pública na Lapa, no auditório do Colégio Santo Ivo, onde foi discutido com a comunidade da Lapa e da Vila Leopoldina a implantação do Parque Villa-Bôas, do PL 558/04 de sua autoria. Conta que a área serviu de depósito de lixo, mas que a Prefeitura se propôs a recuperar essa área. Diz que participaram da audiência pública o Sr. André Graziano, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente, a Limpurb, a subprefeita Soninha Francine, a Associação Comercial da Lapa, o Prof. Barros Lima, o Movimento Popular Vila Leopoldina e um Promotor Público. Avisa que será o primeiro parque municipal da Lapa. Elogia o ex-Prefeito José Serra e o Prefeito Kassab.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Diz que acompanha o debate desde o início. Acredita que o Poder Público Municipal encontrará uma alternativa célere. Lembra da existência das Igrejas Nossa Senhora da Boa Igreja e Nossa Senhora da Boa Morte. Concorda com o Vereador Juscelino no modelo de construção da autogestão, batizado de "multirão", mas sente dificuldade que isso ocorra. Espera que o Conselho de Patrimônio Municipal, e do Estadual e a COHAB deem uma resposta para que a licitação seja retomada.
PAULO FRANGE (PTB) - Manifesta-se em nome da Comissão que estuda os danos ambientais. Ressalta que o maior problema entre é a Cetesb, a Decont, a Depave, a Aprov, a subprefeitura e a Secretaria é a falta de comunicação entre os órgãos, o que dificulta o trabalho. Informa que serão coletadas amostras de água de alguns locais pelo ITP. Fala que o tratamento na região de Santo Amaro, onde ocorreu uma grande contaminação por PCE - solvente clorado, está sendo bem-sucedido. Defende a criação de um único protocolo de tratamento dessas áreas. Cita a situação do Senac.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Conta que o Secretário Walter Feldman informou sobre um plano de investimentos nos CDCs. Relata sua presença e dos Vereadores Eliseu Gabriel e Milton Leite, com o Prefeito e vários Secretários Municipais e Estaduais, no Complexo Anhanguera onde o Governador anunciou uma série de obras ligadas ao Complexo e à Marginal do Tietê.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Fala da satisfação de a Cetesb reconhecer que a água Petrópolis está comprometida com excesso de flúor. Conta que a Petrópolis tem laudos assinados por técnicos da Cetesb onde não constam problemas com aquela água. Espera que os técnicos da Cetesb não voltem atrás falando que a água Petrópolis está em boas condições. Fala que há diferenças entre as águas Petrópolis e Cristalina, apesar da proximidade. Fala do solo contaminado pelo excesso de cola Araldite pela antiga unidade da Novartis. Cita o ocorrido no Senac. Afirma que sem o comprometimento da Cetesb, Sabesp, DAE, DNPM e da Vigilância Sanitária do Município ficará difícil corrigir o problema.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano -PSDB) - Anuncia a visita de alunos do CIEE, acompanhados pela Sra. Claudia Garcia, Assistente Pedagógica e dos instrutores do Programa Aprendiz: Fernanda, André, Bianca e Núbia dos Santos. Grupo acompanhado do Vereador Natalini. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. Avisa que há sobre a mesa um ofício do Sr. Prefeito Gilberto Kassab, que será lido. - Ofício A.T.L. nº 089/09, avisa que no período compreendido entre os dias 8 e 21 de maio do ano corrente, ficará afastado de suas funções à frente do Executivo Municipal, em missão oficial às cidades de Tóquio, Osaka, Quioto e Nagoia, no Japão, e Seul, na Coreia do Sul." Informa que há sobre a mesa um requerimento de preferência, que será lido. Expõe teor do requerimento, a pedido do Vereador José Police Neto. - Requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo, Secretário Municipal das Subprefeituras.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que o requerimento é de sua autoria e do Vereador José Américo. Explica que o motivo da convocação é para que o Sr. Secretário explique as modificações que serão feitas na política dos ambulantes, conforme foi anunciado pela imprensa. Comenta que a Comissão de Administração Pública convidou o Sr. Andrea Matarazzo e vários subprefeitos, mas o Secretário não apareceu.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Reconhece o esforço do Partido dos Trabalhadores para trazer os Secretários. Ressalta que o Secretário Andrea Matarazzo esteve na Casa, no mês passado. Salienta que a Casa não tem nenhuma dificuldade em trazer para a prestação de informação qualquer funcionário, esforço que o Prefeito Gilberto Kassab tem insistido com toda sua equipe. Pede que seja dado ao Líder do Governo a premissa de trazer convidado o Sr. Secretário. Fala dos diversos Secretários recebidos na Casa. Solicita ao Líder do Partido dos Trabalhadores que retire a preferência.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Faz questão de registrar que o Sr. Secretário não compareceu a convite na Comissão de Administração Pública. Diz que se o Presidente entender que esse é o caminho retirarão o requerimento de convocação, transformando-o em um convite. Estipula data do convite para o dia 14 ou 21, mas em Plenário.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador João Antônio, em acordo com os Vereadores José Police Neto e José Américo, retira o requerimento de preferência.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Por acordo de lideranças encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Fala ao Vereador Celso Jatene que fez uma homenagem ao Corinthians.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Saúda a nação corintiana pelo título ganho. Fala da discussão sobre o Estádio do Pacaembu que contou com a presença do Secretário Walter Feldman. Menciona que há uma pressão em ceder o espaço para um clube, especificamente o Corinthians. Informa que há toda uma estrutura poliesportiva e que foi perguntado ao Secretário se a população carente tem acesso a esses serviços. Cita o Museu do Esporte.
GILSON BARRETO (PSDB) - Rebate as críticas feitas pelo Vereador Francisco Chagas. Informa que as pessoas não se deslocam mais até o CEU, pois os CDCs, que não receberam investimentos no Governo do PT, foram reformados, ampliados e desenvolvem atividades. Fala sobre o Expresso Tiradentes. Afirma que luta para que o metrô chegue na zona Leste, até São Mateus.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]