44ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (29/06/2009)

Resumo da Sessão

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a sessão. A pedido do Vereador José Police Neto, suspende os trabalhos; reabre os trabalhos. Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 1, 4 e 5; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 2 e 3 para o final da pauta; aprovado. Passa ao item seguinte. - "PL 363/2009, do Vereador MILTON LEITE (DEMOCRATAS). Denomina CEU Florinda Lotaif Schahin, o Centro Educacional Unificado, localizado na Estrada da Baronesa, Zona Sul. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PL 363/09, na forma do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça; aprovado. Vai à sanção. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 7, 10 e 13 para o final da pauta e o adiamento dos itens 8 e 9; aprovados. Item seguinte. - "PL 440/2009, DA MESA DA CÂMARA. Dispõe sobre os reajustes de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de São Paulo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PL 440/09; aprovado. Vai à sanção. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do item 15 para o final da pauta; aprovado. Item seguinte. - "PL 38/2003, DO EXECUTIVO. Introduz alterações na Lei nº 9.668, de 29 de dezembro de 1983, que institui multas administrativas para infrações à legislação edilícia, do parcelamento do solo, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PL 38/03; aprovado. Vai à sanção. Item seguinte. - "PL 406/2008, DO EXECUTIVO. Acrescenta o Capítulo IV-A e respectivos artigos 22-A e 22-B à Lei Municipal nº 9.413, de 30 de dezembro de 1981, que dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PL 406/08; aprovado. Vai à sanção. A pedido do Vereador João Antônio, registra votos contrários da Bancada do Partido dos Trabalhadores. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do próximo item para o final da pauta; aprovado. Item seguinte. - "PL 407/2008, DO EXECUTIVO. Aprova alargamento de via existente situada entre a Rua Nereu Bertini Magalhães e a Estrada do Barro Branco, Distrito do Grajaú, Subprefeitura de Capela do Socorro. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA."

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o PL 408/08; aprovado. Vai à sanção. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do próximo item para o final da pauta; aprovado. Põe a votos o adiamento para o final da pauta dos itens 22 e 24, a requerimento do Vereador José Police Neto. Aprovado. Suspende a sessão; reabre a sessão. Põe a votos o adiamento da discussão dos itens 25 e 26, a pedido do Vereador José Police Neto; aprovado. Item seguinte. - "PDL 26/2009, do Vereador JOSÉ POLICE NETO (NETINHO) (PSDB). Concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Ilustre Professor Doutor Paulo Nogueira Neto. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 26/09; aprovado. Vai à promulgação. Item seguinte. - "PDL 27/2009, do Vereador NATALINI (PSDB). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. José Goldemberg, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 27/09; aprovado. Vai à promulgação. Passa ao item seguinte. - "PDL 29/2009, do Vereador CLAUDIO FONSECA (PPS). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Franz Krajcberg, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 29/09; aprovado. Vai à promulgação. Item seguinte. - "PDL 30/2009, do Vereador PENNA (PV). Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Israel Klabin, e dá outras providências. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 30/09; aprovado. Vai à promulgação. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento da discussão dos itens 31 e 32; aprovado. Item seguinte. - "PDL 35/2009, do Vereador JOOJI HATO (PMDB). Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Ignácio Todayoshi Moriguchi. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 35/09; aprovado. Vai à promulgação. Item seguinte. - "PDL 36/2009, do Vereador JAMIL MURAD (PC do B). Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Babalorixá Jamil Rachid. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PDL 36/09; aprovado. Vai à promulgação. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 35 a 37; aprovado. Suspende os trabalhos; reabre os trabalhos. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do próximo item para o final da pauta desta sessão extraordinária e o adiamento do item 2 original. Aprovado. Item seguinte. - "PL 535/2008, do Vereador ELISEU GABRIEL (PSB). Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Informa que há sobre a mesa um substitutivo que será lido. É lido: "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 535/2008 Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de abril e dá outras providências. ELISEU GABRIEL Vereador - PSB" Adia o presente item. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 7 e 10 originais; aprovados. Item seguinte. - "PL 588/2006, do Vereador USHITARO KAMIA (DEMOCRATAS). Institui, no âmbito do Município, o "Festival de Outono da Cidade de São Paulo", e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA." Informa que há sobre a mesa um substitutivo que será lido. É lido: "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 588/06 Institui, no âmbito do Município, o "FESTIVAL DE OUTONO DA CIDADE DE SÃO PAULO", e dá outras providências. USHITARO KAMIA" Adia o presente item. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do item 12 original; aprovado. Item seguinte. - "PL 443/2009, DO EXECUTIVO. Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Avisa que há sobre a mesa um substitutivo da Liderança do Governo, que será lido. - É lido: "Substitutivo ao PROJETO DE LEI Nº 443/2009 Institui o Prêmio de Desempenho Educacional e revoga as leis e os dispositivos legais que especifica." Põe a votos, a pedido do Vereador José Police Neto, que o próximo item seja pautado como o penúltimo da pauta. Suspende os trabalhos; reabre. Aprovado o adiamento. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos que este item figure como antepenúltimo da pauta; aprovado. Item seguinte. - "PL 409/2008, DO EXECUTIVO. Aprova plano de melhoramentos nos Distritos de Belém, Mooca, Tatuapé e Carrão; revoga leis e dispositivos legais que especifica. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos o PL 409/08; aprovado. Vai à sanção. Item seguinte. - "PL 526/2008, DO EXECUTIVO. Altera a Lei nº 7.482, de 25 de junho de 1970. (Aprova plano de prolongamento da Rua Ibiapinópolis - Jardim América; o objetivo do PL é ajustar a Lei ao traçado efetivamente consolidado no local). FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA."

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Fala que a Assessoria de Liderança do Governo visitou a área onde será implantado o melhoramento entorno do CEU Três Lagos. -Projeção de fotos no telão. Expõe que o projeto se reveste do interesse público.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Projeção de fotos no telão. Explica que a obra não se faz mais necessária, por isso estão revogando.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Projeção de imagens no telão. Expõe que as imagens mostram a intervenção já realizada com o alargamento da via.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o PL 526/08; aprovado. Vai à sanção. Põe a votos e aprova, a pedido do Vereador José Police Neto, que o próximo item seja adiado para o final da pauta. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento da matéria; aprovado. Suspende a sessão; reabre a sessão. Põe a votos e aprova o encerramento desta Sessão Extraordinária para realização do Congresso de Comissões, requerimento do Vereador José Police Neto. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o PL 407/08; aprovado. Vai à sanção. Item seguinte. - "PL 408/2008, DO EXECUTIVO. Revoga dispositivo da Lei nº 8.458, de 20 de outubro de 1976, e aprova traçado de faixa de terreno não edificável, na Subprefeitura do Ipiranga. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª. APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA SIMPLES DOS MEMBROS DA CÂMARA."

Documentos

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Registro taquigráfico [pdf]