45ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (02/06/2009)
Resumo da Sessão
NATALINI (PSDB) - Fala sobre os avanços do Programa de Saúde da Família desde a sua implantação e dos desafios que ainda devem ser enfrentados, como a falta de médicos. Informa que vai propor uma comissão de estudos na Câmara para avaliar o PSF.
Ítalo Cardoso (PT) - Quanto à manifestação do Vereador Frange, acrescenta que somente depois de requerimento feito pela CPI foram colocadas placas indicativas de área contaminada na região da antiga Nuclemon.
CHICO MACENA (PT) - Utiliza tela de projeção para questionar dados do projeto de expansão do Metrô, apresentados anteriormente pelo Vereador Pesaro. Afirma que a gestão do PSDB foi a que menos construiu linhas. Destaca que os mapas da rede de transporte público não coincide com as áreas em que há maior necessidade de locomoção. Fala da pesquisa origem-destino e da necessidade de requalificação do transporte sobre pneus.
Ítalo Cardoso (PT) - Cobra a instalação de um Poupatempo no Jardim Miriam, conforme placa colocada pelo Governo Serra há mais de um ano em área do Jardim Miriam. Pede que o orador tenha um discurso coerente.
CHICO MACENA (PT) - Antes de iniciar seu discurso, cede aparte ao Vereador Ítalo Cardoso.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
PRESIDÊNCIA DO SR. NATALINI.
PAULO FRANGE (PTB) - Em tempo cedido pelo Vereador Celso Jatene, relata as investigações da CPI dos danos ambientais. Queixa-se que a ANAC não atende aos convites para prestar esclarecimentos à Comissão. Fala sobre contaminação por PCE, produto tóxico utilizado em lavagem a seco. Lê ofício assinado pelo Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear, da Comissão Nacional de Energia Nuclear, sobre descontaminação de área onde funcionou a empresa Nuclemon. Informa que a CPI decidiu visitar o local acompanhada de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, da Polícia Ambiental e da Covisa.
PRESIDÊNCIA DO SR. CHICO MACENA.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE.
RICARDO TEIXEIRA (PSDB) - A propósito da queda o avião da Air France, menciona dados informando um número muito maior de mortes em acidentes de trânsito do que em acidentes aéreos. Defende mais investimentos na prevenção de acidentes de trânsito. Registra seus pêsames aos familiares das vítimas do referido acidente aéreo.
PENNA (PV) - Faz um balanço dos seus anos de batalha em prol do meio ambiente. Apesar das dificuldades, considera que houve avanços na conscientização das pessoas sobre o problema. Defende uma relação mais respeitosa e generosa dos indivíduos para com a natureza e para com os outros indivíduos.
NATALINI (PSDB) - Em tempo cedido pelo Vereador Claudinho de Souza, retoma suas considerações acerca do sistema municipal de saúde pública. Faz um balanço dos avanços em termos de investimento de recursos, de distribuição de medicamentos, de implantação de AMAs e de ambulatórios de especialidades, de equipes do PSF e de controle de dados epidemiológicos. Relata problemas na UBS do Jardim Miriam.
PRESIDÊNCIA DO SR. DONATO.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Reabre a sessão. Registra a presença de alunos e professora do Colégio Santa Clara. PEQUENO EXPEDIENTE
MARCELO AGUIAR (PSC) - Elogia matéria jornalística sobre pessoas que sofreram abusos sexuais quando crianças. Fala de seus projetos de lei voltados à prevenção de abusos sexual contra crianças e pede apoio dos Vereadores para aprová-los.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Cobra o retorno da maternidade e da psiquiatria ao Hospital do Tatuapé, como prometido pelo Governo, e adverte que os funcionários desses setores estão sendo demitidos. Denuncia que funcionários que participam do conselho gestor são ameaçados de demissão se discordarem da direção do Hospital.
NATALINI (PSDB) - Solicita que o Sr. Presidente pergunte ao Vereador Ítalo Cardoso se este fez alguma ameaça à sua pessoa, para que possa se precaver.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador Francisco Chagas, determina um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Flávio de Souza Gomes e das vítimas do vôo 447 Rio-Paris; e do Sr. Américo, a pedido do Vereador Claudinho de Souza. Suspende a sessão para reunião do Colégio de Líderes.
NATALINI (PSDB) - Esclarece que o projeto executivo do Poupatempo mencionado está praticamente concluído. Depois de ser interrompido por sucessivos apartes antirregimentais do Vereador Ítalo Cardoso, conclui dizendo que a Secretaria vai implantar três equipes do PSF para atender a comunidade do Jardim São Vicente.
SENIVAL MOURA (PT) - Solidariza-se com as famílias das vítimas do acidente aéreo. Reclama da falta de limpeza e de manutenção das ruas, redes de esgoto e córregos da Cidade, ao mesmo tempo em que os jornais noticiam que o Prefeito Kassab aumentou em 134% os recursos para publicidade.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Elogia a gestão do Prefeito Kassab. Reitera seu pedido de construção de dependências sanitárias para atender moradores de rua, assim como um sistema de proteção para que crianças não durmam ao relento.
ALFREDINHO (PT) - Diz que a lei estadual relativa à Represa Billings, que está sendo debatida em audiências públicas na Assembleia, deve incluir uma proposta de moradia. Avalia que o Bolsa-Aluguel, adotado pela Prefeitura, não resolve o problema das pessoas retiradas das margens da represa. Acha que o programa de construção de casas populares do Governo Federal deveria cadastrar prioritariamente essas famílias.
PRESIDÊNCIA DO SR. PAULO FRANGE.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Informa que pedirá as notas taquigráficas para avaliar se houve alguma ameaça ao Vereador Natalini. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado Determina a leitura do requerimento 13-00805/2009 de prorrogação do prazo da CPI de danos ambientais, o qual defere.
PAULO FRANGE (PTB) - Lembra da criação em 2003, depois da morte de um universitário da USP, do prêmio para o melhor trabalho de trote solidário. Sugere que alunos de Medicina sejam instados a perceber a importância de se integrarem à sociedade, como forma de universalizar o serviço de saúde.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]