49ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (02/09/2009)
Resumo da Sessão
SR. SECRETÁRIO (Francisco Chagas - PT) - PDL 64/09, PDL 60/09, PDL 4/09, PDL 24/09, PDL 1/09, PL 461/09, PL 462/09.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a sessão. ORDEM DO DIA Solicita a leitura da pauta da reunião conjunta das Comissões.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Pela ordem, cita matéria do Diário de S. Paulo sobre a situação das UBS da região Leste. Destaca que as unidades não têm sequer lancetas para a medição de diabetes. Conta que os hospitais Tide Setúbal, Atualpa, Santa Marcelina do Itaim, Waldomiro de Paula e a Emergência do Hospital Tatuapé sofrem com a falta de médicos.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Suspende a sessão para realização da reunião conjunta das Comissões; reabre. - PDL 64/2009, DA MESA DA CÂMARA. Solicita a leitura dos pareceres ao PDL 64/09. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 64/09; aprovado. Encaminha para promulgação. Adia o próximo item devido à ausência de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. - PDL 60/09, dos Vereadores ADILSON AMADEU (PTB) e GOULART (PMDB). Solicita a leitura do parecer ao PDL 60/09. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 60/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - PDL 4/09, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT). Solicita a leitura do parecer ao PDL 4/09. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 4/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - PDL 24/09, do Vereador JOÃO ANTÔNIO (PT). Solicita a leitura do parecer ao PDL 24/09. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PDL 24/09; aprovado. Encaminha para promulgação. Adia os dois próximos itens devido à ausência de parecer da Comissão de Constituição e Justiça. - PDL 1/09, do Vereador ARSELINO TATTO (PT). Solicita a leitura dos pareceres e do substitutivo ao PDL 1/09. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Esportes ao PDL 1/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - PL 461/09, DO EXECUTIVO.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, requer o adiamento deste item e do seguinte, no sentido de construir uma pauta positiva que inclua projetos de lei de interesse e de iniciativa da Bancada do PT, de outros Vereadores e do Executivo.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, diz concordar com a solicitação do Vereador João Antônio. Declara a importância de votar, em primeira, os dois projetos pautados. Lembra que, como foram votados dois projetos por Vereador, em primeira, no semestre anterior, há saldo para avançarem e, assim, facilitarem o ingresso do MEI na formalidade. Pede ajuda ao PT para que a Cidade tenha incentivos fiscais e administrativos para os MEI. Requer votação nominal.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o adiamento.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Pela ordem, manifesta o desejo de que não houvesse votação em primeira com o objetivo de que todos pudessem entender e discutir melhor a matéria.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Declara rejeitado o adiamento. A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos a suspensão da sessão por duas horas; aprovado. Suspende a sessão; reabre. A pedido do Vereador João Antônio, solicita aos Vereadores que registrem presença. Declara que não há quórum para prosseguimento da sessão. Desconvoca as demais sessões extraordinárias do dia. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]