49ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (16/06/2009)
Resumo da Sessão
SOUZA SANTOS (PSDB) - Tece comentário sobre a queda na arrecadação do PIB, Produto Interno Bruto. Informa dados sobre o risco-país. Comenta que o Governo Federal diz que os empregos cresceram e que o brasileiro alimenta-se bem, mas afirma que, quando a arrecadação cai, tudo diminui. Cita o Bolsa-Família. Menciona sobre a crise mundial e a situação do Japão, Estados Unidos e Brasil. Relata que o Brasil tem um dos maiores juros e impostos do planeta.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Desculpa-se com o Vereador João Antônio por interromper a votação, pois usaria o tempo do Grande Expediente para fazer um comunicado. Afirma estar de acordo com o pedido do Vereador João Antônio.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Convida todos a participarem do I Ciclo de Debates do Plano Municipal de Educação, cujo tema é educação integral. Informa que convidaram a Profa. Laurinda, que participou da construção dos CIEPs e a Profa. Cida Perez, que foi Secretária da Educação no Governo Marta. Cita o CEU
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, suspende os trabalhos; reabre.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Informa que por entendimento das Lideranças não haverá o Grande Expediente.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Rebate críticas feitas pelo Vereador Chico Macena sobre o PITU - Plano Integrado de Transportes Urbanos. Afirma que o PSDB vem, principalmente, na gestão do Secretário Portela e do Governador Serra fazendo a melhor expansão metroferroviária da história do Brasil. Fala sobre o Plano de Expansão 2007-2010, citando a construção de três linhas simultâneas e a transformação de trens da CPTM no padrão do metrô.
CHICO MACENA (PT) - Responde ao Vereador Floriano Pesaro acerca da expansão do metrô. Informa que a Comissão de Política Urbana convocou os técnicos do metrô para falarem sobre o processo de expansão. Expõe que o período de Governo do PSDB foi o que executou menor quilometragem por ano e que o Metrô não era uma questão prioritária, pois não houve investimentos. Cita o monotrilho, os levantamentos do PITU 2020 e 2025 e os relatórios anuais do Metrô. Compara o metrô de São Paulo com o da Cidade do México.
JAMIL MURAD (PC do B) - Faz a leitura de uma moção de repúdio à invasão do campus da USP pela Polícia Militar de São Paulo, feita pelos Líderes de vários partidos. É lida MOÇÃO 05-00011/2009 "Moção de repúdio à invasão do campus da USP pela Polícia Militar de São Paulo e reivindicação de providências. Jamil Murad (PC do B) Eliseu Gabriel (PSB) Chico Macena (PT) Claudio Prado (PDT) Donato (PT) João Antônio (PT)" Pede a imediata aprovação da moção.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco sessões extraordinárias. Encerra os trabalhos.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Aprova o adiamento do Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador João Antônio, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovado. É lida a MOÇÃO 05-00010/2009 "Hipoteca Solidariedade e Saudações ao 11º CONGRESSO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO E MOGI DAS CRUZES. Claudio Prado Vereador Líder - PDT" É lido, posto a votos e aprovado o Requerimento 07-00010/2009, sobre a redução do interstício entre a realização das audiências públicas aos Projetos de Lei 251/08, PL341/09 e PL 349/09, autoria do Vereador José Police Neto. Põe a votos e aprova, pedido do Vereador João Antônio de adiamento dos demais Itens do Prolongamento do Expediente. Encerra o Prolongamento do Expediente.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Registra a presença de jovens do Instituto de Capacitação Profissional Daniel Comboni, acompanhados dos Professores Edson Gimenez Martins e André Ferreira da Silva.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Fala sobre a violência durante a Parada Gay. Sugere aos organizadores a contratação de seguranças particulares, além da Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana. Informa que o Prefeito Gilberto Kassab vê a possibilidade de transferir a Parada Gay para outro local. Discorda da psicose de que o Governo tem de ser responsável pela educação das crianças, afirmando que os pais também são responsáveis.
ALFREDINHO (PT) - Discorre sobre as obras que a Prefeitura executa na Cidade, constatando os investimentos do PAC e contrariando o que dizem alguns Vereadores, principalmente do PSDB. Relembra que, no Governo Fernando Henrique Cardoso, havia discriminação na Cidade na gestão da Marta Suplicy, o que não acontece no Governo Lula; cita uma inauguração de obra com a presença da Ministra Dilma Rousseff e do Governador José Roberto Arruda, do DEM. Cita obra na região do Grajaú. Relata que o PIB não foi tão negativo como alguns previam. Menciona a crise e o desemprego.
DONATO (PT) - Fala sobre o Dia Mundial de Conscientização da Violência à Pessoa Idosa. Diz que é um dia importante, visto que a população é idosa, e as políticas públicas não acompanham essa evolução. Informa que apresentará na Casa a proposta de um grupo de idosos do Dia Municipal da Conscientização e Combate à Violência Contra o Idoso. Cita alguns movimentos e grupos, o IPEA, a ONU e o Seade.
ADILSON AMADEU (PTB) - Agradece à Polícia Militar, comandada pelo Major Ricardo Ferreira de Jesus. Diz que foi acompanhado pelo Sargento Francisco Vegro Neto e o Cabo Itamar Figueiredo Leão, para averiguação de um golpe, os telefonemas anônimos. Conta que tiveram êxito em prender em flagrante os indivíduos, que foram encaminhados para o 36º DP. Desafia o Secretário Alexandre de Morais e a Direção da CET a resolver os problemas do trânsito em São Paulo. Fala sobre o local onde é realizada a Parada Gay, sugerindo a mudança para o Autódromo de Interlagos.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) - Presta homenagem ao goleiro Oberdan Cattani, que defendeu o Palmeiras por 13 anos. Relata que o goleiro recusou convites feitos pelo Corinthians e nunca abandonou o alviverde, conquistando quase dez títulos. Informa que hoje o goleiro é conselheiro vitalício do clube.
CHICO MACENA (PT) - Responde as críticas feitas pelo Vereadores do PSDB aos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, dando destaque à suposta denúncia de fraudes no ProUni. Afirma que o ProUni é responsável pela inclusão universitária ao contemplar a população de baixa renda. Nega que o Programa estaria baixando o nível da Educação no País. Expõe que o Governo Lula foi o que mais distribuiu renda e promoveu inclusão social.
CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB) - Relata que participou de um evento no bairro de Pirituba, no Jaraguá, junto com o Governador Serra, o Prefeito Kassab, o Secretário Alexandre Moraes, e outras autoridades. Informa que nesse local há a última passagem de nível da Cidade. Diz que nesse evento foram anunciadas algumas obras com o objetivo de melhorar o trânsito. Expõe que, com a abertura do primeiro Viaduto para poder fazer a travessia dos trilhos da CPTM, já veem melhoras. Cita a CET.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Avalia que a divulgação do salário dos servidores no site da Prefeitura é uma violação de privacidade, além de expor sua vida, tornando-os reféns de eventuais golpes eletrônicos ou vítimas de assaltos. Insiste ao Prefeito a revisão do ato, preservando as informações
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador Claudinho de Souza, determina um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Laura Bálsamo, mãe do Sr. Walter Abrahão Filho, Subprefeito da Casa Verde e da Sra. Maria, mãe do Sr. Marcos de Nápoli.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]