5ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (11/02/2009)

Resumo da Sessão

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Passa à Ordem do Dia. ORDEM DO DIA Passa ao primeiro item da pauta. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 765/2003, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT). Dispõe sobre a criação do Museu de História e da Cultura Africana e dos Afro-brasileiros. (DOCREC - 1522/05) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 373/2005, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT). Estabelece limitação ao número de alunos nas classes de EMEIS, e dá outras providências. (DOCREC - 230/08) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova, com voto contrário do Vereador Cláudio Fonseca. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 702/2005, da Vereadora CLAUDETE ALVES (PT). Reduz o atendimento nos CEI's da Rede Direta do Município de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC - 1336/06) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 571/2006, do Vereador FARHAT (PTB). Institui os Jogos Abertos da Terceira Idade no Município de São Paulo.(DOCREC - 3374/07) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 280/2005, do Vereador MÁRIO DIAS (DEMOCRATAS). Institui Programa de Desenvolvimento de Força Física na população idosa, e dá outras providências. (DOCREC - 1584/06) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do VETO TOTAL ao PL 511/2006, do Vereador TIÃO FARIAS (PSDB). Dispõe sobre o horário da realização das partidas de futebol profissional nos estádios localizados no Município de São Paulo, e dá outras providências. (DOCREC - 113/07) REJEIÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA." Põe a votos a manutenção do veto; aprova. Determina arquivamento do projeto. Passa ao item seguinte. "Discussão e votação únicas do PARECER FAVORÁVEL do Tribunal de Contas do Município, (DOCREC-203/98) sobre as Contas do Executivo, exercício de 1997. Não foi exarado parecer pela Comissão de Finanças e Orçamento (art. 64 do R.I.). VOTAÇÃO NOMINAL, PARA REJEIÇÃO, VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA. (PENDENTE DE VOTAÇÃO)" Informa aos Srs. Vereadores que a matéria precisa de 19 votos para sua aprovação e 37 votos contrários para sua rejeição. Põe a votos a matéria, que tendo obtido 4 votos "sim", 24 "não" e 5 abstenções, continua pendente de votação. Desconvoca a outra sessão extraordinária prevista para hoje. Relembra a convocação da próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) Abre a sessão. Solicita ao Sr. Secretário que faça leitura de comunicado sobre eleição de presidentes das Comissões Permanentes, conforme deliberado pelo Colégio de Líderes.

AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Referindo-se à abordagem da Vereadora Luciana Cardoso sobre habitação popular e sua preocupação com as pessoas desassistidas, informa que o Presidente Lula acaba de anunciar a construção de um milhão de habitações populares. Acrescenta que é imprescindível conversar com a juventude como forma de evitar que esta se volte para o crime.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]