53ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (24/06/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande e do Pequeno Expediente, por entendimento de lideranças, devido à extensão da pauta das duas sessões extraordinárias; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis do Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, de ofício, suspende a sessão; reabre. Informa que há sobre a mesa um requerimento de preferência de votação que será lido. REQUERIMENTO "Requeiro preferência para discussão e votação da Moção nº 11/09 de minha autoria. Sala de Sessões Jamil Murad". Solicita ao Secretário que proceda à leitura da Moção 11/09. "MOÇÃO 05-00011/2009".
JAMIL MURAD (PC do B) - Diz que a matéria explicita a vontade da Câmara de resolver o conflito entre Reitoria, estudantes e funcionários através do diálogo. Defende a preservação do Estado de Direito, a autonomia universitária e o fortalecimento da negociação. Ressalta a proposta da moção de resolver o conflito pela negociação, não pela ação policial.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra a discussão. Põe a votos a moção; aprovada. A pedido do Vereador Natalini, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Anuncia voto favorável à Moção. Esclarece que não houve invasão, a Polícia Militar cumpriu uma determinação judicial. Diz que a Polícia não está mais na USP, mas o diálogo à exaustão traz boas respostas. Defende que é momento de reflexão e resgate de instituições seculares que têm perdido essas condições, mas muitas vezes recorrem ao Judiciário para dar curso a essas ações.
NATALINI (PSDB) - Faz um comunicado de Liderança informando que amanhã o Presidente Lula deverá apreciar a Medida Provisória 458, que trata de questões ambientais de extrema importância para o País. Solicita a todos os Vereadores que acompanhem a apreciação, pois há dois artigos extremamente perigosos ao desenvolvimento sustentável do Brasil, principalmente em relação à Floresta Amazônica. Apela ao Presidente Lula para que, quando da apreciação, vete pelo menos esse dois artigos.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos a redução do interstício entre as audiências públicas, abordado na reunião da Comissão de Política Urbana, para a realização, ainda neste semestre, da segunda audiência pública, de suma importância à rede hospitalar da Cidade; aprovada.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Por acordo de Lideranças, encerra a sessão.
PENNA (PV) - Declara que a Liderança do PV subscreve o discurso do Vereador Natalini e amplia, informando que o Brasil é o quarto maior poluidor mundial em emissão de carbono, sobretudo pelas queimadas na Floresta Amazônica. Diz que deve haver uma posição firme do Governo Federal para mudar essa situação.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Reitera o posicionamento do Poder Legislativo de restabelecer o diálogo e a democracia no campus universitário da USP. Declara a aprovação da moção pela Bancada do PPS.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]