56ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (04/08/2009)
Resumo da Sessão
SOUZA SANTOS (PSDB) - Dá as boas vindas à Vereadora Edir Sales. Parabeniza o Prefeito Kassab pela boa administração. Relata que, durante o recesso, percorreu a Capital, ouviu os problemas e dificuldades das pessoas e pretende levar ao Plenário. Menciona a Virada Esportiva e que participou de alguns eventos com o Secretário Walter Feldman. Cita o Projeto da Consciência Jovem que apresentaram e a Força Jovem Brasil.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Saúda o Sr. Benedito Ribeiro, grande lutador; o Sr. Almino Affonso, que sempre lutou pela justiça social, parabenizando-o; o Sr. Eurípedes Sales, Conselheiro do Tribunal de Contas, e à Vereadora Edir Sales, tendo a certeza de que engrandecerá esta Casa.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Põe a votos o pedido de adiamento do Grande Expediente; aprovado. Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. São lidas as Moções nº 05-00013/2009, 05-00014/2009, 05-00015/2009, 05-00016/2009, 05-00017/2009 e 05-00018/2009 que versão sobre o Apoio à regulamentação da Convenção 115 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em especial o artigo 12, que trata da proteção à saúde dos trabalhadores expostos à radiação e ionização. Moção nº 05-00019/2009 "Hipoteca apoio a Proposta de Emenda Constitucional - PEC nº 300/2008, de Autoria do Nobre Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que objetiva alterar o §9º, do artigo 114, da Constituição Federal. Sala das Sessões, em Abou Anni Vereador - PV" A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Presta suas condolências e carinho à família de Gerson França Penna, pai do Vereador Penna, e à família do Vereador Carlos Apolinario. Solicita adiamento do Grande Expediente.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Anuncia o falecimento do pai do Vereador Penna. Lembra que é tradição da Casa suspender a sessão pelo falecimento de pais de Parlamentares. Presta homenagem a sua mãe, Sra. Minervinha Eugenio Apolinario, falecida sexta-feira passada.
EDIR SALES (DEM) - Diz que ficou emocionada com essas palavras que a enriquecem e a fazem ver que realmente precisam somar. Agradece aos seus filhos, Geórgia e Henrique; ao Prefeito Gilberto Kassab por tudo o que tem feito, destacando a Vila Prudente e região e se coloca à disposição.
ALFREDINHO (PT) - Comenta sobre a publicação de alguns jornais sobre o balanço do primeiro semestre de mandato dos Vereadores. Explica que o Jardim Novo Pantanal, zona Sul, está sendo regularizado por isso apresentou 34 projetos de lei de denominação de ruas. Agradece ao Prefeito Kassab e ao Líder do Governo na Casa, pois agora os promotores de espetáculos públicos terão que colocar banheiros químicos adaptados para deficientes físicos. Fala que o projeto do fretado pegou os Parlamentares de surpresa. Critica o Secretário Municipal dos Transportes.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Avisa que há sobre a mesa ofício encaminhado ao Sr. Presidente, Vereador Antonio Carlos Rodrigues, que será lido. É lido: 15-02563/2009 "Prefeitura do Município de São Paulo GABINETE DO PREFEITO Ofício A.T.L. nº 341/09 Ref.: Ofício nº 039/GAB.PRES/2009 Comunica ao Secretário Municipal de Cultura a indicação do Vereador Adilson Amadeu para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico da Cidade de São Paulo, em substituição à então Vereadora Lenice Lemos. NELSON HERVEY COSTA Secretário Adjunto" Põe a votos a indicação do Vereador Adilson Amadeu para compor o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo; aprovado.
ADILSON AMADEU (PTB) - Parabeniza a Vereadora Edir Sales. Tece comentário sobre a CPI do IPTU. Expõe que o Prefeito Kassab e alguns Secretários entenderam a CPI de forma diferente da proposta. Discorda do comentário do Secretário de Transportes Alexandre de Morais, sobre o trânsito no programa Roda Viva. Sugere uma logística ao invés de ter uma "indústria de multas", para que haja condições de andar bem no trânsito. Dá como exemplo os semáforos inteligentes. Menciona o repasse da verba arrecadada com IPVA para o setor. Opina ser contrário ao mototáxi.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Diante do falecimento do pai do Presidente Nacional de seu Partido, Vereador Penna, faz dois pedidos ao Presidente: o encerramento da sessão e que o Plenário guarde um minuto de silêncio. Diz que esteve com o Parlamentar após ter recebido a notícia. Recorda-se de quando perdeu seu pai.
JAMIL MURAD (PC do B) - Informa que foi feita uma indicação ao Executivo sugerindo que as UBSs, as AMAs e os hospitais municipais atendam quem apresentar os sintomas de gripe, a exemplo do HC. Fala que tem um rol de indicações ao Executivo, no sentido de diminuir a disseminação da gripe.
JAMIL MURAD (PC do B) - Fala que o segundo semestre começa aquecido pelas matérias como os ônibus fretados, a gripe suína e a legislação sobre o mototáxi. Saúda a Vereadora Edir Sales, sua colega na Assembleia Legislativa, elogiando-a. Diz que a Parlamentar teve como professores de política o ex-Vereador Eurípedes Sales e o ex-Ministro do Governo Goulart, Sr. Almino Affonso. Salienta que está, junto com o Vereador Netinho de Paula, à disposição para ajudá-la.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Agradece a presença da Sra. Assunta Maria Gomes, Prefeita de Boituva; do Sr. José Barbosa Jr., Vereador de Boituva; o Conselheiro Eurípedes Sales e o ex-Ministro Almino Affonso.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Solicita que, de pé, façam um minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Gerson Penna e a Sra. Minerva Eugenio Apolinario
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Avisa que há sobre a mesa um pedido de licença que será lido. É lido o pedido de licença, do Vereador Milton Leite, pelo prazo de 31 dias. Convida o Deputado Federal Almino Affonso e o Conselheiro Eurípedes Sales para fazerem parte da Mesa. Cumprimenta e agradece a presença de diversas autoridades presentes. Convoca a Sra. Edir Sales, para que faça a leitura do Compromisso de Posse, ocupando a vaga do DEM, em virtude do afastamento do Vereador Milton Leite. Solicita à Vereadora Edir Sales que faça a leitura do Compromisso de Posse. Após declara-á empossada.
CHICO MACENA (PT) - Saúda o Conselheiro do Tribunal de Contas, Eurípedes Sales e o ex-Ministro, Sr. Almino Affonso. Parabeniza a Vereadora Edir. Fala que é testemunha do seu desempenho na região da Vila Prudente e Sapopemba, independente de ter assumido a Câmara Municipal. Coloca a bancada do PT à disposição.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra seu cumprimento ao Senador Almino Affonso; ao Sr. Eurípedes Sales, Conselheiro; Renato Tuma, Secretário Municipal de Contas do Município de São Paulo, e ao público. Destaca alguns debates do primeiro semestre como o clima, a concessão urbanística e a Sabesp. Fala que o segundo semestre terá projetos importantes como a questão do transporte urbano, fretado, e o desenvolvimento urbano. Cumprimenta a Sra. Edir Sales, destacando seu trabalho na região da Vila Prudente e Sapopemba.
CLAUDIO PRADO (PDT) - Cumprimenta o Sr. Eurípides Sales, por sua trajetória nesta Casa e o Sr. Almino Affonso, baluarte da democracia neste País. Em nome do PDT, deseja à Sra. Edir Sales que, juntamente com os demais Vereadores, com o compromisso assumido faça o melhor pela Cidade.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Agradece a presença do Sr. Ricardo Pereira Leite, Diretor Presidente da Cohab de São Paulo; do Pastor Romário Garcia, da Igreja Restauração da Fé; da Sra. Caroline de Toledo, Primeira Dama de Jaú, também representando o Fundo Social de Solidariedade de Jaú.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e duas sessões extraordinárias. Encerra a sessão.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Em nome da bancada do PT, externa seus votos de pesar aos Vereadores Carlos Apolinario e Penna e a suas famílias.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Cumprimenta o Sr. Eurípedes Sales, ex-Presidente da Casa, o ex-Ministro, Sr. Almino Affonso, de quem teve a honra de ser aluno na Escola de Governo do Professor Comparato e, especialmente, a Vereadora Edir Sales. Deseja à Parlamentar sucesso e profícuo trabalho. Comenta que a zona Leste sairá fortalecida com sua presença.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Registra sentimentos pelo falecimento do pai do Vereador Penna. Fala que deixara para amanhã a oportunidade de responder politicamente, em nome da democracia, os comentários acerca da manifestação do Vereador Agnaldo TIimóteo.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Tece comentário sobre sua experiência com a mulher política Edir Sales. Conta que foi assessor na Assembleia Legislativa, e lá conviveu com a Sra. Edir Sales. Deixa seu carinho especial ao sempre comandante no "Manda Brasa" - MDB.
CELSO JATENE (PTB) - Em nome da bancada do PTB, saúda a presença do ex-Presidente da Casa, Dr. Eurípedes Sales, do ex-Ministro, Sr. Almino Affonso, e da Vereadora Edir Sales. Diz ter a sensação de que a Vereadora irá ficar um pouco mais que um mês. Coloca à sua disposição os três Parlamentares da bancada do PTB.
NATALINI (PSDB) - Dá as boas vindas à Vereadora Edir Sales. Cumprimenta o Ministro Almino Affonso. Informa aos Vereadores que o Comitê Civil contra a Gripe Suína já realizou duas reuniões. Convoca os integrantes, e aqueles que quiserem participar, para uma reunião rápida, quando começar o Pequeno Expediente, na sala contígua ao plenário. Menciona o comitê civil que foi montado na época da dengue.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Parabeniza o ex-Ministro, Sr. Almino Affonso, ressaltando sua história, e a Vereadora Edir Sales.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Cumprimenta o ex-Ministro, Dr. Almino Affonso, o ex-Presidente da Câmara, Eurípedes Sales e o Sr. Benedito Ribeiro, marido da Sra. Edir Sales. Em nome da bancada do Democratas dá as boas-vindas à Vereadora, dizendo ter certeza de sua contribuição para a cidade de São Paulo. Comenta que a Parlamentar poderá ser efetivada em breve, pois alguns Colegas sairão candidatos a deputado.
EDIR SALES (DEM) - Agradece a Deus. Cumprimenta o Vereador Paulo Frange, Eurípedes Sales, Almino Affonso, Carlos Apolinario, Antônio Carlos Rodrigues. Fala do seu desejo de estar na Câmara Municipal para poder fazer um trabalho mais próximo da comunidade. Destaca sua região de atuação, Vila Prudente, e o Subprefeito Wilson Pedroso. Faz agradecimento ao marido, Benedito Ribeiro, e seu sobrinho, Ulisses.
JOOJI HATO (PMDB) - Elogia a Vereadora Edir Sales e deseja-lhe muito sucesso. Saúda o ex-Vereador Eurípides Sales, o ex-Ministro, Sr. Almino Affonso, e o Sr. Benedito Ribeiro.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Fala que é um dos únicos a enfrentar os profissionais da imprensa que insistem em desrespeitar os Parlamentares. Elogia a política de Fernando Collor de Melo e a de Lula. Critica Pedro Simon, Cristovam Buarque, Jarbas Vasconcelos, a Rede Globo de Televisão e o Dr. Roberto Marinho. Diz que o povo é envolvido pelos formadores de opinião, citando o acontecido com Sérgio Naya e o Dr. Paulo Maluf, denunciado por Silvio Marques.
QUITO FORMIGA (PR) - Em nome do Partido da República, manifesta alegria por estar falando com a amiga Edir Sales. Relata que em 2001 a Vereadora o procurou para uma consulta espiritual.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]