59ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (11/08/2009)
Resumo da Sessão
PAULO FRANGE (PTB) - Externa sua preocupação com a proliferação do vírus influenza A, H1N1, causador da gripe suína. Pede o auxílio da sociedade e ressalta a importância dos cuidados básicos. Fala que a cidade de São Paulo é única a distribuir o medicamento Tamiflu em toda a rede de saúde, mas não pode haver distribuição do remédio de forma irresponsável.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convida todos os Vereadores para reunião no 8º andar para tratar dos projetos a serem aprovados nesta semana. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para 5 extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
NATALINI (PSDB) - Reforça convite divulgado pelo Vereador Jamil Murad acerca de reuniões para tratar da Gripe A H1N1.
JAMIL MURAD (PC do B) - Convida os Vereadores e o público para reunião da Comissão de Saúde, amanhã às 13h, que trará o diretor da Faculdade de Medicina da USP e a Dra. Clarisse, do Instituto de Medicina Tropical, para falarem sobre a Gripe A H1N1; convida também para reunião quinta-feira, 13h, por sugestão dos Vereadores Natalini, Claudio Prado, Sandra Tadeu e outros Vereadores para mobilizar a sociedade acerca desse assunto.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Submete ao Plenário requerimento do Vereador Claudio Fonseca, para que sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. É lida a Moção 05-00020/2009 (Voto de júbilo ao Presidente do Conselho Deliberativo do Sanatorinhos). Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Comenta interpretação dada pelo Vereador João Antônio acerca de matéria de jornal, que fala do atendimento dos Vereadores pelas subprefeituras.
ABOU ANNI (PV) - Comenta atitude do Sr. Prefeito de apresentar projeto, que dá gratificação aos policiais militares que contribuem na segurança pública da Cidade. Pede que o Prefeito também envie projeto de aumento justo para a Guarda Civil Mertropolitana.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Comenta interpretação dada pelo Vereador João Antônio acerca de matéria de jornal, que fala do atendimento dos Vereadores pelas subprefeituras. Fala do equilíbrio e respeito com que é tratado este Parlamento pelo Sr. Prefeito e Secretários.
ADILSON AMADEU (PTB) - Faz referência à fala dos Vereadores João Antônio e Wadih Mutran, sobre declaração do Secretário Andrea Matarazzo na imprensa sobre atendimento de pedidos de Vereador nas subprefeituras.
WADIH MUTRAN (PP) - Parabeniza os advogados do Brasil pela comemoração de seu dia hoje. Faz referência à fala do Vereador João Antônio, sobre declaração do Secretário Andrea Matarazzo na imprensa sobre atendimento de pedidos de Vereador nas subprefeituras.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Coloca em votação o requerimento de adiamento do Grande Expediente; é aprovado. Registra a entrega do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Franz Krajcberg, ocorrida no Parque do Carmo, domingo p.p., com a presença do Sr. Prefeito.
PENNA (PV) - Trata das eleições presidenciais de 2010; cita a elaboração, pelo seu partido, do Projeto Político para um Brasil Sustentável. Fala do possível ingresso da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Partido Verde, como provável candidata.
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PAULO FRANGE SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
JOOJI HATO (PMDB) - Enaltece as decisões do Prefeito Gilberto Kassab, de planejar a construção de ciclovias na Cidade e de rejeitar a implantação do sistema de mototáxi na Cidade.
JULIANA CARDOSO (PT) - Agradece a sanção do projeto de lei que institui o programa Mãe Canguru, de sua autoria. Manifesta sua indignação sobre como foi adotada a restrição de circulação dos fretados na Cidade, que contribuiu para a superlotação e aumento de filas no Metrô. Comenta o estado de conservação dos trens da CPTM e dos ônibus, velhos e mal conservados, que circulam na periferia. Ressalta que o Prefeito não prioriza os transportes na Cidade e fala que vai investir no Metrô; fala da necessidade de conclusão do Interligado.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Determina o cumprimento de um minuto de silêncio pelo falecimento da menina Juliana Kiyoto Sugino, filha do policial militar Maurício Ossama Sugino, da Câmara Municipal de São Paulo. PEQUENO EXPEDIENTE
JAMIL MURAD (PC do B) - Discorre sobre a restrição de circulação dos ônibus fretados no Centro, devido a portaria do Secretário de Transportes, que tornou-se uma proibição de uma atividade econômica. Opina que há necessidade de anulação da portaria e a elaboração de substitutivo ao projeto, que garanta o funcionamento dos ônibus fretados. Ressalta a realização de um seminário sobre transporte e mobilidade urbana, na Câmara, dia 17, com a presença de especialistas, a fim de criticar e produzir soluções para o sistema de transportes da Cidade.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta matéria da Folha de S.Paulo, de 7 de agosto, noticiando que o Secretário Especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Malufe, recomendou por e-mail às subprefeituras empenho no atendimento, com decência e com respeito, aos Vereadores. Registra que no dia seguinte o mesmo jornal noticiou que o Secretário Andrea Matarazzo desautorizou publicamente o Secretário Malufe, afirmando que subprefeito obedece o Secretário das Subprefeituras e não o Sr. Malufe. Registra seu protesto contra a atitude do Secretário Andrea Matarazzo, considerando-a desrespeitosa a esta Casa e aos Vereadores.
JOSÉ AMÉRICO (PT) - Comenta a remoção de ambulantes regularizados, que possuem TPU, da Rua 25 de Março para a realização de obras, que até agora não ocorreram. Ressalta que os ambulantes irregulares continuam trabalhando na região de Rua 25 de Março, apesar da presença da Guarda Civil Metropolitana. Anuncia que a Comissão de Administração Pública irá convocar o Sr. Andrea Matarazzo, Secretário de Coordenação das Subprefeituras e o Sr. Edsom Ortega, Secretário de Segurança Urbana, para prestar esclarecimentos. Reforça que o Secretário de Coordenação das Subprefeituras se comprometeu a revisar os TPUs cassados e até agora isso não ocorreu.
PRESIDÊNCIA DO VEREADOR CLAUDIO FONSECA
MILTON FERREIRA (PPS) - Ressalta a importância do transporte por fretamento para os munícipes. Cita a importância do PL 530/08, do Executivo, para a melhoria do meio ambiente e para a fluidez do trânsito da Cidade; salienta que o Artigo 47 do projeto vai na contramão da finalidade deste projeto ambiental, pois prevê a regulamentação da circulação, parada e estacionamento dos ônibus fretados.
EDIR SALES (DEM) - Ressalta o início das obras para a construção do primeiro "piscinão" na Vila Prudente, antiga reivindicação dos moradores para o combate às enchentes na região. Fala da inauguração de uma quadra sintética na Favela Mata Porco, na Vila Ema. Comenta o trabalho das Subprefeituras na Cidade, em especial da Subprefeitura da Vila Prudente, onde foi inaugurado hoje o curso de japonês.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença de trinta jovens ingleses, entre 16 e 18 anos, participantes do Projeto Primeiros-Ministros do Mundo, do Primeiro-Ministro Gordon Brown, em parceria com o Colégio São Luís, acompanhados dos professores Tuna Servedello, Cristiano Cruz e Liliane Rebelo.
NATALINI (PSDB) - Cita reunião realizada ontem na Câmara, para reflexão sobre o Programa de Saúde da Família. Fala do programa municipal Saúde da Família, programa Qualis, criado no governo Mário Covas, que começou com 30 equipes, e hoje tem 1.248 equipes. Cita a implantação do NASF - Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário.
NETINHO DE PAULA (PC do B) - Aborda o projeto do Executivo de construir ciclovias na periferia da Cidade e o colapso do serviço de transportes municipal; cita o serviço de fretados. Pede maior diálogo das Secretarias do Governo com a Câmara, para a resolução dos problemas dos munícipes.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala do Congresso Nacional do PPS, ocorrido no último final de semana no Rio de Janeiro. Requer o adiamento do Grande Expediente.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]