60ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (28/10/2009)

Resumo da Sessão

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Em encaminhamento de votação, defende a aprovação do PL 458/09, que pretende regular e regulamentar os instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade urbana no Município de São Paulo.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 458/09; fica pendente de votação. Suspende a sessão para a realização da reunião conjunta das Comissões para análise dos projetos: PL 555/08, PDL 77/09, PDL 46/09 e PDL 76/09. Reabre. - PL 555/2008, do Vereador Juscelino Gadelha. Solicita a leitura do parecer.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 555/08; é aprovado. - PL 654/2009, do Vereador Milton Ferreira. Solicita a leitura do substitutivo do autor. Suspende a sessão para a realização da reunião conjunta das comissões para análise do PL 654/09. Reabre. Solicita a leitura do parecer ao substitutivo ao PL 654/09. Coloca em votação o substitutivo; é aprovado. Vai à sanção. - PL 224/2007, dos Vereadores Senival Moura (PT) e Wadih Mutran (PP). Solicita a leitura do substitutivo. Suspende a sessão para a realização da reunião conjunta das Comissões para análise do PL 224/07. Reabre. Solicita a leitura do parecer ao substitutivo ao PL 224/07. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o substitutivo dos autores ao PL 224/07; é aprovado. Vai à sanção. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 9 a 11; é aprovado. PL 463/2001. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o substitutivo ao PL 463/01, da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente; é aprovado. - PL 39/2002. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; é aprovado. - PL 750/2002. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. A requerimento do Vereador João Antônio, coloca em votação o adiamento dos itens 15 a 22; é aprovado. - PL 742/2005. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; é aprovado. A requerimento do Vereador João Antônio, coloca em votação o adiamento dos itens 24 a 32; é aprovado. Registra o requerimento do Vereador José Police Neto, de inclusão dos PDLs 46/09, 76/09 e 77/09. - PDL 77/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. Vai à promulgação. - PDL 46/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. Vai à promulgação. - PDL 76/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. Vai à promulgação. Suspende a sessão; reabre. Encerra a sessão.

JUSCELINO GADELHA (PSDB) - Em encaminhamento de votação, defende o projeto que institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a sessão. Comunica que recebeu informação de que o Ministério Público pronunciou-se pelo arquivamento de representação referente à Lei 14.381/2007. ORDEM DO DIA A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 1 a 4; é aprovado. - PL 458/2009, do Vereador José Police Neto.

CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, registra que votará favoravelmente ao projeto, e apresentará um substitutivo para a segunda discussão.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]