61ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (13/08/2009)
Resumo da Sessão
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Concorda com a manifestação do Vereador Celso Jatene, sobre o trabalho realizado na Câmara ontem. Comenta as audiências públicas que estão sendo realizadas nas diferentes regiões da Cidade para discussão do Plano Diretor Estratégico. Fala da discussão do Plano Municipal de Educação, a ser elaborado a partir do diagnóstico da realidade do sistema educacional da Cidade.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Rebate discurso do Vereador Alfredinho acerca dos programas de transferência de renda.
NATALINI (PSDB) - Rebate discurso do Vereador Alfredinho acerca dos programas de transferência de renda. Ressalta que o Presidente Lula apenas está dando continuidade à política econômica do Presidente Fernando Henrique. Convida todos para inauguração do início da obra do metrô de Santo Amaro, segunda-feira às 12h.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam adiados os demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta discurso do Vereador Floriano Pesaro acerca dos programas de transferência de renda no País. Discorre sobre o PL 486/09, que trata da gratificação para a função delegada da Polícia Militar da cidade de São Paulo. Ressalta a desvalorização da Guarda Civil Metropolitana. Defende a melhor remuneração de todos os policiais militares pelo Governo do Estado. Comenta matéria do jornal Folha de S.Paulo, que divulga que o Prefeito determinou um corte de 20% nos contratos do Orçamento da Cidade, redução de 70% em obras viárias e canalização.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Comenta que o PSDB foi o criador dos programas de transferência de renda no Brasil, como o Bolsa-Escola. Ressalta que o atual Governo Federal desvinculou o programa Bolsa Família de uma geração de renda ou capacitação para o trabalho. Convida todos para a abertura da Frente Parlamentar da Pequena e Microempresa em São Paulo dia 21 de agosto, na Câmara.
Dalton Silvano (PSDB) - Parabeniza o Vereador Floriano Pesaro pelo discurso. Registra que o programa Bolsa-Escola já estava implantado no Governo Fernando Henrique, sem a divulgação feita hoje pelo Governo Lula. Cita o programa eleitoral do PT, que ressalta o Rodoanel.
Natalini (PSDB) - Lembra que em sua gestão como Secretário de Participação e Parceria, implantou cinco Centros de Cidadania da Mulher na Cidade.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e 5 extraordinárias. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Determina a leitura de comunicado de ausência no período de 17 a 21 de agosto de 2009, do Vereador Ricardo Teixeira.
SENIVAL MOURA (PT) - Discorre sobre obras viárias em São Paulo, matéria do jornal Folha de S.Paulo, da última segunda-feira. Revela que o Estado e a Prefeitura planejam grandes obras de visibilidade na Capital, visando o ano eleitoral de 2010. Ressalta que as obras privilegiam o uso do transporte particular em vez de dar prioridade ao transporte de massa, em detrimento de políticas públicas de qualidade.
EDIR SALES (DEM) - Compartilha da alegria do Vereador Natalini pelo início da construção do metrô Santo Amaro, lembrando que o metrô para Vila Prudente teve início há três meses. Registra empenho de verba do Orçamento para construção de teatro na Vila Prudente.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
ALFREDINHO (PT) - Rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro de que o Governo Federal só distribui dinheiro sem criar programas em prol da geração de renda. Cita o Pronaf - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o ProJovem e o Luz para Todos.
CELSO JATENE (PTB) - Discorre sobre as atividades desenvolvidas ontem na Câmara - audiência pública sobre o projeto de gratificação da PM, reunião das comissões para discutir o projeto do teto salarial, o projeto da gratificação da PM e o projeto dos fretados, sessão ordinária e extraordinária e Congresso de Comissões. Relata o entendimento havido entre os líderes das bancadas para votação e deliberações importantes.
NATALINI (PSDB) - Ressalta que a formação do Comitê Civil contra a Gripe A é apartidária, todos a favor do combate à doença podem participar.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Convida todos para o 1º Seminário do Microempreendedor Individual - MEI, a ser realizado dia 21 de agosto na Câmara, para discutir o desenvolvimento do pequeno negócio na Cidade. Discorre sobre o trabalho da Casa e sobre a crise que os parlamentos brasileiros em geral vivem. Cita Max Weber, sociólogo do início do século XX.
ALFREDINHO (PT) - Registra a posse do Conselho Municipal da Juventude, ocorrida hoje nesta Casa, que conta com a Vereadora Juliana Cardoso e o Vereador Floriano Pesaro, representantes da Comissão da Criança, Adolescente e Juventude. Diz que a função desse conselho é fiscalizar, cobrar do Município, da União e dos Estados políticas para a juventude na Cidade.
GOULART (PMDB) - Cumprimenta os Vereadores pela discussão e votação dos projetos, ocorrida ontem, convida os Vereadores a elaborar juntos substitutivo ao projeto dos fretados. Fala do projeto de complementação salarial aos policiais militares, já implantado em São Caetano do Sul. Comenta as benfeitorias realizadas nos Centros Esportivos; fala da benfeitoria a ser inaugurada no próximo sábado no CDC Lourenço Cabreira, na região Sul da Cidade.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Fala da necessidade de se discutir o problema da epidemia de gripe suína. Discorre sobre as reuniões que estão sendo realizadas na Casa com o intuito de se obter informações com técnicos, a respeito da doença. Cita a intenção de se formar um Comitê Civil contra a Gripe A.
JAMIL MURAD (PC DO B) - Comenta intenção, em discurso, de responsabilizar o Governo Lula pela disseminação da gripe A no País.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Registra a realização da Conferência Municipal de Educação, organizada em conjunto com a Conferência Nacional e Estadual de Educação, no próximo fim de semana, quando será lançado um documento-base para o debate do Plano Municipal de Educação. Fala do seminário que ocorrerá no dia 17 de agosto, na Câmara, com o tema Esporte como Recurso Educacional em São Paulo, organizado pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes.
Floriano Pesaro (PSDB) - Comenta a atitude do Governador José Serra e do Prefeito Gilberto Kassab, de suspender o retorno às aulas nas escolas públicas, no intuito de conter a propagação do vírus da gripe suína.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Comenta projeto de sua autoria, que dispõe sobre o fundo municipal destinado à Educação, que visa trabalhar com receitas remanescentes da vinculação orçamentária de determinado ano. Fala que apresentou projeto de lei que dispõe sobre a organização dos conselhos regionais de Educação. Ressalta que dentro do Plano Diretor Estratégico será discutido também o Plano Municipal de Educação, que fixará metas e diretrizes para a Educação na Cidade. Comenta que ontem fez proposta ao Líder do Governo de necessidade de inclusão, no Plano Diretor, de criação de micropolos industriais para encurtar as distâncias da Cidade; propôs a criação de uma Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Região Noroeste. Lembra lei de sua autoria, sobre verba de custeio para os CDCs - Centros Desportivos Comunitários. Fala que apresentou projeto que visa oferecer kit de material esportivo aos times de futebol amador.
JAMIL MURAD (PC do B) - Ressalta a necessidade de a sociedade de São Paulo se manifestar, protestar, exigir seus direitos com relação ao projeto dos fretados e de outros projetos.
WADIH MUTRAN (PP) - Pede à população e aos Vereadores que quando vierem a audiências públicas, sejam relativas ao Plano Diretor ou ao problema dos fretados, tragam sugestões para melhorar a proposta inicial e propiciar a elaboração de substitutivos.
Alfredinho (PT) - Parabeniza o Vereador Claudio Fonseca pela iniciativa de custeio dos CDCs.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Discorre sobre projeto de sua autoria, aprovado na Casa, que institui a rede de comércio solidário nesta Cidade, que é pautado pelos princípios da economia solidária. Cita os ensinamentos do economista Muhammad Yunus como inspiradores desse projeto.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]