64ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (11/11/2009)
Resumo da Sessão
João Antônio (PT) - Em aparte, salienta que 36 dos 76 cargos criados para a Biblioteca não serão ocupados por funcionários de carreira da Secretaria de Cultura.
Aurélio Miguel (PR) - Em aparte, considera os últimos discursos do Vereador Dalton despreparados e emocionais e que visam defender suas ideias por meio de ataques. Acha que o projeto deveria criar, em vez de cargos, bibliotecas volantes associadas à Mário de Andrade e a outras bibliotecas.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - A requerimento do Vereador Paulo Frange, determina verificação de presença e constata que não há quórum para o prosseguimento dos trabalhos. Desconvoca as sessões extraordinárias previstas para hoje e convoca os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
José Police Neto (PSDB) - Em aparte, destaca que o que se discute é uma exigência legal, aprovada pela Câmara em 2002, de que o Executivo preparasse projeto de reestruturação da Biblioteca Mário de Andrade.
Dalton Silvano (PSDB) - Em aparte, diz que o orador se desviou do tema em discussão. Aponta as incoerências do PT ao longo da sua história, dando como exemplo o fato de terem sido contra o FMI e a favor da moratória, de serem contra Sarney, Collor, Antônio Carlos Magalhães, e agora assumirem outra postura em relação aos mesmos temas.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Argumenta que é natural que as pessoas mudem, porque as conjunturas mudam. Avalia que o PT não estaria governando o País tão bem se não fossem os parceiros. Recomenda que as alianças sejam feitas de forma democrática e pública. Pede uma verificação de presença.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Destaca que não critica as alianças, mas o fato de os tucanos terem vergonha de assumir publicamente as alianças que faz. Insiste que não é possível governar a Cidade sem fazer alianças.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Dá mais explicações sobre a estrutura organizacional e conclama os Vereadores a apoiar o projeto, pela importância estratégica da Biblioteca.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Enumera alguns projetos da Prefeita Marta Suplicy em que votou contra, mesmo fazendo parte da sua base de apoio. Pondera que todos os vereadores são livres para votar de acordo com suas convicções e que votar contra todos os projetos é votar contra o povo.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Registra a presença do Sr. Paulo Fiorilo, pela qual agradece. Determina verificação de presença, constata que há quórum e dá continuidade à discussão do PL 488/09.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Quanto às alianças partidárias, diz que estas não foram suficientes para assegurar a reeleição da ex-Prefeita Marta Suplicy. Discorre sobre o sistema municipal de bibliotecas e sobre a situação da Biblioteca Mário de Andrade. Esclarece que 80% dos cargos criados no projeto serão ocupados por funcionários concursados efetivos do quadro de pessoal da Cultura. Explica quais são as atribuições da Biblioteca e como será reestruturada para melhor executá-las.
Agnaldo Timóteo (PR) - Em aparte, diz que na política sempre existe o antes e o depois. Lembra que na Câmara Federal era contra o PT; e que, quando Fernando Henrique queria se reeleger, aparecia em público abraçando Paulo Maluf; depois, quando Maluf precisou de Fernando Henrique, este apoiou Marta Suplicy.
Wadih Mutran (PP) - Em aparte, Informa que sempre foi orientado pelo PP a apoiar projetos bons para a Cidade. Orgulha-se de ter ajudado a Prefeita Marta e o PT a fazer um bom trabalho na Cidade.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Argumenta que o apoio do Vereador Toninho Paiva honrou o Governo Marta Suplicy, assim como o apoio do aparteante.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência e abre a sessão. ORDEM DO DIA Solicita leitura da pauta da reunião conjunta das Comissões, que inclui os PLs 542/08, 116/09, 224/09, 154/09, 372/09, 275/09, 544/08, 269/09, 339/09, 280/09, 317/09, 342/09, 527/09, 493/09, 425/09, 683/09, 488/09, 396/09, os PDLs 65/09 e 83/09 e o PR 34/09. Suspende a sessão. Reabre a sessão. Determina a leitura e põe a votos o Requerimento de Inversão, de autoria do Vereador Police Neto, para considerar como primeiro o atual item 23 da pauta. O requerimento é aprovado. PL 488/2009, DO EXECUTIVO. A requerimento do Vereador João Antônio, põe a votos o adiamento da matéria. A pedido do Vereador José Police Neto, determina votação nominal. O adiamento da matéria é rejeitado. A requerimento do Vereador Dalton Silvano, submete à votação nominal a suspensão da sessão por uma hora. O pedido de suspensão é rejeitado. A requerimento do Vereador Dalton Silvano, determina uma verificação de presença. Havendo quórum para prosseguir os trabalhos, abre a discussão do PL 488/2009.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala contra o projeto por presumir que o mesmo vai fazer da Biblioteca Mário de Andrade um cabide de empregos, criando cargos em comissão, enquanto as outras bibliotecas da Cidade carecem de acervo e de funcionários. Ressalta a incoerência da Oposição, que criticou quando a administração do PT criou quatro cargos para cada CEU que construiu. Lembra que a Oposição também criticou quando o PT se aliou a outros partidos para governar e para aprovar projetos na Casa, mas salienta que todas as alianças eram públicas. Cita vereadores de diferentes agremiações que ajudaram o PT a governar em vários bairros da Cidade.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência.
Antonio Carlos Rodrigues (PR) - Em aparte, esclarece que Gilberto Kassab foi Vereador pelo antigo PL, hoje PR, e não há incoerência na decisão do Partido de apoiar o Prefeito, assim como apoiou o Governo Marta. Acrescenta que seu Partido é liberal e democrático e aceita as situações estabelecidas em cada município ou estado.
PAULO FRANGE (PTB) - Pela ordem, diz que o Vereador João Antônio não discutiu especificamente o projeto, que precisa ser mais estudado, e pede verificação de presença.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]