65ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (18/11/2009)

Resumo da Sessão

FLORIANO PESARO (PSDB) - Em encaminhamento de votação, pede o apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 269/09, que determina a publicidade aos cidadãos usuários, dos horários de coleta de resíduos sólidos pela empresa concessionária.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência. Suspende a sessão para a realização da reunião conjunta das Comissões, que irá analisar os seguintes projetos de lei: PL 35/08; PL 359/09; PL 256/09; PL 38/09; PL 377/09; PL 86/09 ; PL 164/09; PL 536/09; PL 608/09; PL 509/09; PL 321/09; PL 149/09; PL 449/08; PL 437/09; PL 457/08; PL 507/09; PL 508/09; PL 695/09; PL 696/09; PL 694/09; PL 396/03; PL 595/09; PL 671/09; PL 422/08; PL 604/09; PL 96/09; PL 323/09; PL 404/09; PL 428/09; PL 468/09; PDL 70/09; PL 10/09; PL 28/09; PL 29/09; PL 32/09; PL 49/09; PL 51/09; PL 72/08; PL 97/09; PL 103/08; PL 119/09; PL 120/09; PL 126/09; PL 129/09; PL 132/08; PL 142/09; PL 145/09; PL 146/09; PL 153/09; PL 156/09; PL 160/00; PL 177/08; PL 191/08; PL 215/09; PL 219/09; PL 231/09; PL 235/09; PL 239/09; PL 239/08; PL 240/08; PL 250/09; PL 264/09; PL 268/09; PL 277/05; PL 283/09; PL 283/08; PL 289/08; PL 291/09; PL 298/09; PL 306/09; PL 306/06; PL 313/09; PL 331/09; PL 333/09; PL 347/05; PL 393/08; PL 400/08; PL 477/09; PL 484/08; PL 485/09; PL 485/08; PL 486/08; PL 492/08; PL 492/07; PL 494/09; PL 503/09; PL 506/09; PL 510/09; PL 511/09; PL 513/08; PL 519/09; PL 522/09; PL 525/09; PL 529/09; PL 532/09; PL 538/08; PL 541/08; PL 541/09; PL 543/08; PL 550/08; PL 575/08; PL 580/06; PL 584/06; PL 587/08; PL 589/08; PL 592/08; PL 608/08; PL 627/08; PL 645/08; PL 648/08; PL 663/08; PL 672/08; PL 3/08; PL 781/07. Reabre.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 342/2009; é aprovado. Suspende a sessão; reabre.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, solicita que se torne obrigatório o encaminhamento nas discussões dos projetos em segunda votação, que serão agora votados.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - PL 527/2009. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 527/2009; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do próximo item; é aprovado. - PL 508/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 508/2009; é aprovado. Adia os itens 39 e 40 da pauta por falta de pareceres. - PL 694/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o PL 694/2009; é aprovado. - PL 396/2003. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o PL 396/2003; é aprovado. - PL 595/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o PL 595/2009; é aprovado. - PL 546/2008. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 546/2008; é aprovado. A requerimento do Vereador Paulo Frange, coloca em votação o adiamento dos itens 45 e 46; é aprovado. - PL 493/2009. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 493/2009; é aprovado. Adia os itens 48 e 49 da pauta por falta de pareceres. - PL 425/2009. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 425/2009; é rejeitado. Coloca em votação o PL 425/09; é aprovado. Adia o item 51 por falta de parecer. - PL 323/2009. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do projeto; é aprovado. - PL 404/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação o Substitutivo ao PL 404/09; é aprovado. Adia o item 54 por falta de parecer. - PL 468/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 56 a 76; é aprovado. - PDL 65/2009. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. - PDL 83/2009. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. - PDL 70/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra. Coloca em votação; é aprovado. - PL 107/2008. A requerimento do Vereador João Antônio, coloca em votação o adiamento do PL 107/08; é aprovado. Encerra a sessão.

MARA GABRILLI (PSDB) - Pela ordem, parabeniza o Vereador João Antônio pela iniciativa do PL 509/09.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 149/2009; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 32 e 33; é aprovado. - PL 457/2008. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra.

GILSON BARRETO (PSDB) - Em encaminhamento de votação, falta da importância do PL 448/1996, que dispõe sobre a destinação das sobras e recipientes de tintas, vernizes e solventes.

CLAUDIO PRADO (PDT) - Em encaminhamento de votação, fala da importância de se ministrar cursos de primeiros socorros a todos os funcionários das creches municipais e conveniadas do Município.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 154/09; é aprovado. - PL 275/2009. Abre a discussão; encerra.

SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. ORDEM DO DIA

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 275/09; é aprovado, com o voto contrário da Liderança do Governo. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 16 e 17; é aprovado. - PL 269/2009. Abre a discussão; encerra.

MARA GABRILLI (PSDB) - Em encaminhamento da votação, lembra que o PL 457/08 vem disciplinar intervenções feitas por concessionárias e permissionárias de serviços na Cidade.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 269/09; é aprovado. A requerimento do Vereador Chico Macena, coloca em votação o adiamento dos itens 19 e 20; é aprovado. - PL 164/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 280/2009; é aprovado. A requerimento do Vereador João Antônio, coloca em votação o adiamento do próximo item; é aprovado. - PL 509/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 164/09; é aprovado, com o voto contrário do Vereador Claudio Fonseca e da Liderança do Governo. - PL 448/1996. Abre a discussão; encerra.

JAMIL MURAD (PC do B) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 280/2009, que institui o serviço social e psicológico nas instituições da rede municipal de ensino, para contribuir no sistema ensino/aprendizagem.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 448/1996; é aprovado. - PL 341/2003. Abre a discussão; encerra.

GOULART (PMDB) - Em encaminhamento de votação, fala da importância do PL 341/03, que inclui um exemplar de livro na cesta básica distribuída no Município.

ÍTALO CARDOSO (PT) - Em encaminhamento de votação, registra que o PL 339/09 foi inspirado por ativistas da ONG Observatório Ambiental, que acompanha a questão da contaminação do solo na região de Jurubatuba.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 38/09; é aprovado. - PL 154/2009. Abre a discussão; encerra.

GABRIEL CHALITA (PSB) - Em encaminhamento de votação, informa que o PL 164/09 tenta corrigir a falta de vagas em creches na Cidade.

DONATO (PT) - Em encaminhamento de votação, lembra que o PL 275/09 visa fornecer a possibilidade de que as atuais ADIs da rede conveniada de creches da Cidade venham a frequentar curso para transformar-se em PDIs.

CELSO JATENE (PTB) - Pela ordem, registra que foi derrubado veto a projeto de lei, de iniciativa do Deputado Campos Machado, de acréscimo do nome de Ayrton Senna a estação do metrô, que será renomeada como Estação Ayrton Senna Jardim São Paulo.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 359/09; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos itens 10 e 11; é aprovado. - PL 256/2009. Solicita a leitura do parecer e do substitutivo. Abre a discussão; encerra.

DALTON SILVANO (PSDB) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 372/2009, que estende a reciclagem de lâmpadas fluorescentes para toda a cidade de São Paulo.

ABOU ANNI (PV) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores a projeto de sua autoria, que concede isenção parcial do IPTU aos servidores inativos, reformados ou aposentados da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Metropolitana.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 542/08; é aprovado, com o voto contrário da Bancada do PT e do Sr. Líder do Governo. A requerimento do Vereador José Police Neto, requer o adiamento do PL 116/09; é aprovado. - PL 224/2009. Abre a discussão; encerra.

ALFREDINHO (PT) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores para aprovação do PL 224/09, que dará garantia à água mineral consumida na Cidade.

ATÍLIO FRANCISCO (PRB) - Em encaminhamento de votação, pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 359/2009, que visa instalação de equipamentos de segurança em edificações como prevenção de acidentes.

CHICO MACENA (PT) - Em encaminhamento de votação, ressalta que o PL 256/09 cumpre dois objetivos: instituir via cicloturística na APA Bororé-Colônia e homenagear Márcia Prado, uma cicloativista histórica da Cidade.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 256/09; é aprovado. - PL 38/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão. Encerra.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) Solicita que a Assessoria providencie o solicitado pelo Vereador Carlos Apolinario. Suspende a sessão. Reabre. Coloca em votação requerimento do Vereador José Police Neto, de adiamento dos itens 1 a 3; é aprovado. - PL 372/2009. Abre a discussão; encerra. Suspende a sessão. Reabre.

MARCELO AGUIAR (PSC) - Em encaminhamento da discussão, pede a aprovação do PL 342/09, que veicula informações de combate à pedofilia nas salas de projeções cinematográficas da Cidade.

CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, pede que os PLs 86/2009, 428/2009, 437/2009, 422/2008, que interferem no Plano Diretor Estratégico, nos Planos Regionais e no Zoneamento sejam retirados do Congresso de Comissões, até que o Plano Diretor Estratégico seja votado nesta Casa.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa ao PL 372/09; é aprovado. - PL 542/2008. Abre a discussão; encerra.

CLAUDIO FONSECA ( PPS) - Em encaminhamento de votação, ressalta que a aprovação do PL 38/09 manifesta a preocupação da Cidade com o meio ambiente.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 339/2009; é aprovado. A requerimento do Vereador Floriano Pesaro, coloca em votação o adiamento do próximo item; é aprovado. - PL 280/2009. Abre a discussão; encerra.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 457/2008; é aprovado. - PL 342/2009. Abre a discussão; encerra.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em encaminhamento de votação, fala da importância de políticas públicas que possam ajudar as pessoas com deficiência a se movimentar na Cidade. Pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 509/09.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 509/2009; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do próximo item; é aprovado. - PL 317/2009. Abre a discussão; encerra.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Em encaminhamento da votação, ressalta que o PL 317/09 visa dar sua parcela de contribuição em favor de projeto já aprovado pela Casa, que trata da obrigatoriedade da diminuição dos poluentes na Cidade, amenizando o efeito estufa.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 317/2009; é aprovado. - PL 149/2009. Solicita a leitura do parecer ao projeto. Abre a discussão; encerra.

JOSÉ OLÍMPIO (PP) - Em encaminhamento da discussão, pede a aprovação do PL 149/09, que cria o posto de atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais do sistema urbano de transporte coletivo.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o PL 341/2003; é aprovado. - PL 339/2009. Abre a discussão; encerra.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Coloca em votação o Substitutivo ao PL 224/09; é aprovado. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do item 8; é aprovado. - PL 359/2009. Solicita a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]