66ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (18/11/2009)
Resumo da Sessão
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, informa que, por conta de o projeto criar 76 cargos de confiança, sendo 41 de livre provimento apenas para a Biblioteca Mário de Andrade, a Bancada do PT votará contra.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PL 396/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens da pauta; aprovado. Desconvoca as demais sessões extraordinárias previstas para hoje e para o dia 19 de novembro de 2009. Encerra a sessão.
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - Informa que os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça já foram publicados.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Suspende a sessão; reabre. Solicita ao Secretário a leitura do parecer. Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 388/08; rejeitado. Põe a votos o Substitutivo da Liderança do Governo ao PL 388/08; aprovado. - PL 487/2009, DO EXECUTIVO. Solicita ao Secretário a leitura dos pareceres. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PL 487/09; aprovado. - PL 6/2009, DO EXECUTIVO. Solicita ao Secretário a leitura dos pareceres. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PL 6/09; aprovado. - PL 683/2009, DO EXECUTIVO. Solicita ao Secretário a leitura do parecer. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça ao PL 683/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 7 a 9; aprovado. - PL 396/2009, DO EXECUTIVO. Solicita ao Secretário a leitura dos pareceres.
SR. SECRETÁRIO (Paulo Frange - PTB) - PL 388/08.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Declara o PL 488/09 aprovado. - PL 388/2008, DO EXECUTIVO. Abre a discussão; encerra. Informa que há um substitutivo sobre a mesa que será lido. Solicita ao Secretário a leitura da pauta da reunião conjunta das Comissões.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, reconhecendo que a Cultura de São Paulo merece esse esforço do Parlamento, recomenda voto favorável à estrutura adequada para essa biblioteca que deve ser a mais importante do Estado e a segunda mais importante do País.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Pela ordem, encaminha voto favorável da Bancada do PPS exatamente pela razão oposta à do Vereador João Antônio. Diz que 41 dos cargos são de livre provimento em comissão, mas também são providos por integrantes do QPCEL, para colocar em funcionamento, com toda a abrangência, essa importante Biblioteca.
SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Abre a sessão. ORDEM DO DIA - PR 34/2009, do Vereador ÍTALO CARDOSO (PT). Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PR 34/09; aprovado. Encaminha para promulgação. - PL 488/2009, DO EXECUTIVO. Informa que a matéria foi discutida por 1h2min30s. Abre a discussão; encerra. Põe a votos o PL 488/09. A pedido do Vereador João Antônio, procede a verificação nominal da votação.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]