72ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (03/12/2009)

Resumo da Sessão

JOOJI HATO (PMDB) - Em comunicado de liderança, relata problemas no atendimento prestado a um parente seu em pronto-socorro credenciado pela Sul América Saúde. Diz que voltará ao assunto oportunamente.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência. ORDEM DO DIA Solicita leitura de requerimento, do Vereador Police Neto, para considerar como item um o item 54 da pauta. Aprovado.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Passa ao primeiro item. - PL 722/2009, Executivo. Abre a discussão. Não havendo inscritos, encerra a discussão. Solicita leitura de substitutivo de autoria das lideranças. Solicita leitura da pauta da reunião das Comissões, que inclui o PL 722/2009. Suspende a sessão. Reabre a sessão. Esclarece que o PL 745/2009, que concede abono aos servidores, não é ilegal. Informa que decisão da Justiça Eleitoral o absolveu da acusação de ter omitido bens de sua declaração.

DALTON SILVANO (PSDB) - Em comunicado de liderança esclarece que o projeto concede abono aos servidores da Casa, mas não fixa valor, que será estabelecido pela Mesa, desde que haja disponibilidade orçamentária. Pede adiamento da votação da matéria.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos itens 66 e 67. Aprovado. Determina a leitura e põe a votos o requerimento, de autoria do Vereador João Antônio, de inclusão do PDL 15/2009 na pauta da presente sessão. Aprovado. - PDL 15/2009, Arselino Tatto. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos. Aprovado, vai à promulgação. Desconvoca as demais sessões extraordinárias previstas para hoje. Encerra a sessão.

WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, lembra que a mesma injustiça foi cometida contra outros Vereadores no caso das doações da AIB.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o adiamento. Aprovado.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o adiamento. Aprovado. - PL 256/2009, Chico Macena. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos o substitutivo das Comissões. Aprovado, vai à sanção. A requerimento do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 19 a 22. Aprovado. - PL 269/2009, Floriano Pesaro. Abre a discussão. Não havendo inscritos, encerra a discussão. Solicita leitura do substitutivo apresentado pelo autor. Solicita leitura de pauta da reunião conjunta das Comissões sobre o PL 269/09. Suspende a sessão. Reabre a sessão. Solicita leitura do parecer. Põe a votos o substitutivo. Aprovado, vai à sanção. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos itens 24 a 30. Aprovado. - PL 317/2009, Zelão. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos o substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto. Aprovado, vai à sanção. A pedido do Vereador Police Neto, põe a votos o adiamento dos itens 32 a 34. Aprovado. - PL 694/2009, Milton Ferreira. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos o projeto. Aprovado, vai à sanção. A pedido do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos itens 36 e 37. Aprovado. - PL 546/2008, Noemi Nonato. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos o substitutivo da Comissão de Justiça ao projeto. Aprovado, vai à sanção. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos itens 39 a 43. Aprovado. - PL 783/2007, Toninho Paiva. Abre a discussão. Não havendo inscritos, põe a votos o projeto. Aprovado, vai à sanção. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos a suspensão dos trabalhos. Aprovada, suspende a sessão. Reabre a sessão. A requerimento do Vereador Police Neto põe a votos o adiamento dos itens 45 a 64. Aprovado. - PL 745/2009, da Mesa da Câmara.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, explica que o Executivo está em entendimento com a GCM sobre matérias que serão apresentadas à Casa e sobre outras que não necessitarão de deliberação legislativa. Pede adiamento dos itens 2 a 17 da pauta.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, pede ao Líder do Governo esclarecimento quanto ao compromisso assumido pelo Executivo de enviar, até final de novembro, projeto sobre carreira da GCM.

PAULO FRANGE (PTB) - Encaminha voto favorável ao projeto, que permite a mais contribuintes aderirem ao PPI, com consequente aumento da arrecadação para o Município.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Solicita leitura do parecer das Comissões sobre substitutivo ao PL 722/2009.

SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe a votos o Substitutivo das Lideranças ao PL 722/2009. Aprovado, vai à sanção. - PL 214/2005, Carlos Apolinario. Abre a discussão. Não havendo inscritos, encerra a discussão. Solicita leitura de substitutivo ao projeto. Solicita leitura da pauta da reunião conjunta das Comissões, que inclui o PL 214/2009. De ofício, suspende a sessão. Reabre a sessão. Solicita leitura do parecer das Comissões. Põe a votos o substitutivo. Aprovado, vai à sanção.

ALFREDINHO (PT) - Em comunicado de liderança reporta-se à fala do Líder do Governo para informar que a discussão salarial da GCM não evolui, que apenas se discutem gratificações específicas para algumas funções.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]