78ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (30/09/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A requerimento do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento dos demais itens constantes do Prolongamento do Expediente; é aprovado. Cumprimenta as secretárias e os secretários da Câmara pela passagem de seu dia. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
GOULART (PMDB) - Comenta a passagem de um ano da inauguração do Museu do Futebol, originado de um projeto de lei de sua autoria. Cita artigo publicado na Folha de S.Paulo, escrito pelo jornalista Leonel Kaz, sobre o Museu do Futebol, que não revela que o mesmo foi criado por projeto aprovado pela Câmara.
JAMIL MURAD (PC do B) - Fala da falta de controle público dos serviços prestados pelas organizações sociais, entidades privadas que fazem contrato com a Prefeitura e desempenham assistência à saúde no Município.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Refere-se à crise do lixo na Cidade. Ressalta que a Prefeitura arrecadou mais este ano e investiu menos na manutenção dos serviços da Cidade.
JOOJI HATO (PMDB) - Comenta lei de sua iniciativa, dos pisos drenantes, que ajudam a minorar os efeitos das enchentes; ressalta a necessidade de tornar permeáveis os quintais, calçadas, estacionamentos como forma de prevenir as enchentes.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Fala da situação do Hospital do Campo Limpo, onde falta equipamento para realização de exames. Cita as AMAs e UBSs, onde faltam remédios e médicos. Lembra que se aproxima a época das chuvas e a Prefeitura não tem realizado a manutenção necessária para prevenir as enchentes.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Registra que o Executivo encaminhou projeto de lei que fixará as despesas para o ano de 2010. Faz balanço da execução orçamentária e financeira do primeiro período de 2009, ressaltando que a Prefeitura investiu mais nas áreas da Saúde e Educação. Parabeniza o Executivo por reduzir a burocracia e destinar mais recursos para a Saúde, Educação, Habitação.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
MILTON FERREIRA (PPS) - Discorre sobre o envelhecimento e sobre a Política Nacional do Idoso.
NATALINI (PSDB) - Comenta a decisão da Secretaria Municipal de Saúde, de implantar até fevereiro próximo mais seis ambulatórios médicos de atendimento de especialidades, além dos seis em funcionamento. Fala do início da implantação dos Ambulatórios de Atendimento Odontológico, as AMAs Sorriso. Fala da presença das organizações sociais em parceria com o Sistema Único de Saúde no Município de São Paulo.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
CELSO JATENE (PTB) - Pela ordem, comenta notícia divulgada pela imprensa, da aprovação da PEC que aumenta o número de Vereadores no País. Registra comparativo de custos de Legislativos no País.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, cita a porcentagem de congelamento de verbas para diversas áreas, feito pela Prefeitura. Divulga que o Novoseo - Sistema de Execução Orçamentária, registra 2,8 bilhões de reais aplicados no mercado financeiro.
JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, divulga dados disponíveis no SEO sobre gastos com a Saúde em 2008 e 2009; cita os investimentos feitos na Saúde, na Educação, na Assistência Social e na Habitação, áreas que não tiveram redução de verba no Governo Kassab.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador José Police Neto, coloca em votação o adiamento do Grande Expediente; é aprovado.
ADILSON AMADEU (PTB) - Pela ordem, registra a passagem dos 21 anos da conquista de uma medalha olímpica de judô, pelo Vereador Aurélio Miguel.
JUSCELINO GADELHA (PSDB) - Solidariza-se com o Vereador Goulart, autor da lei que cria o Museu do Futebol, que não conta com o reconhecimento de seus gestores e da sociedade. Registra a realização, na semana passada, de um seminário organizado pelo Vereador Eliseu Gabriel a respeito da dislexia. Cita projeto de sua autoria, que determina a realização de teste vocacional com as crianças, o que possibilitaria a identificação da dislexia.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]