85ª Sessão Extraordinária da 15ª Legislatura (03/03/2010)
Presença
50 vereadores compareceram à sessão. Os vereadores ausentes foram: Arselino Tatto , Chico Macena , Gilson Barreto , Noemi Nonato e Roberto Tripoli
Votações
PL 58/2010 - Comissão de Saúde, Prom. Social ... (Nominal)
Adiamento de Votação do PL 497/2009 (Nominal)
Resumo da Sessão
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Pela ordem, antecipa seu apoio ao projeto do IPTU progressivo, por considerá-lo importante no combate à especulação imobiliária.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe em votação e declara aprovados os requerimentos de inclusão. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 391/09 e 669/09. Solicita leitura e defere requerimento de não convocação da sessão ordinária de 9 de março. Desconvoca sessões extraordinárias. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra os trabalhos.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência e abre a sessão. ORDEM DO DIA PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Encerra a discussão do PL 402/09. Solicita leitura de substitutivo. Convoca reunião conjunta das Comissões para os PLs 155/09, 411/09, 528/09, 318/09, 386/09, 124/09, 76/09, 497/09, 456/09, 608/09, 201/09, 284/09, 438/09, 740/07, 622/08, 594/09, 625/05, 351/08, 115/09, 315/08, 122/01, 391/09, 669/09 e 46/10; o PR 25/09, e o PDL 87/09. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovado o PL 402/09 e PL 58/10.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR (PSDB) - Pela ordem, reafirma o compromisso de procurar solução definitiva para o problema dos agentes de controle de zoonoses que se arrasta há anos e que o PT não solucionou.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz que o Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. está sendo demagógico. Esclarece que não acusou nenhum partido de não querer solucionar o problema.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, ressalta que os 55 Vereadores estão corrigindo uma injustiça, independentemente de partido.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, diz que concordará com a inclusão, mas manifesta-se contra o procedimento.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Pela ordem, destaca a importância da aprovação do PL 58/10, por ter constatado, em fiscalização de várias praças, a existência de mosquitos transmissores da dengue.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Pela ordem, lembra que o Vereador João Antônio tentou adiar a votação do projeto na Comissão de Justiça. Afirma que a discussão não é partidária.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe em votação e declara aprovado o PL 622/08. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovado o PL 594/09. Põe em votação e declara aprovado o PL 304/06. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 625/05, 351/08, 115/09 e 315/08. Põe em votação e declara aprovado o PL 174/03. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovado o PL 122/01 e os PDLs 87/09 e 7/10. Solicita leitura de requerimentos de inclusão.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe em votação e declara aprovados os PLs 543/06 e 465/05. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 155/09 e 411/09.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Registra a presença do Vereador Carlos Fontes, do DEM de Santa Bárbara d'Oeste.
PENNA (PV) - Pela ordem, declara que a Liderança do PV apoia o projeto do IPTU progressivo.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Pela ordem, explica que é autor de projeto similar, aprovado em primeira em 2007, mas vai votar no projeto do Vereador Natalini.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Pela ordem, avalia que a matéria deveria ser de iniciativa da Mesa Diretora.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Pela ordem, enumera as diferenças entre o projeto de sua autoria e o do Vereador Natalini.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Pela ordem, agradece ao Vereador por esperar a segunda discussão para entrar em entendimento com o Vereador Natalini sobre qual projeto terá prioridade.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Informa que conversou com o autor sobre a questão e, de ofício, retira o projeto da pauta. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovado o PL 740/07. Anuncia o PL 622/08 e solicita leitura de parecer.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Parabeniza o Vereador pela iniciativa. Põe em votação e declara aprovado o PL 1.209/95. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 456/09, 608/09 e 201/09. Põe em votação e declara aprovados os PLs 176/08 e 392/02. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 284/09 e 438/09. Anuncia o PR 25/09 e solicita leitura de parecer.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, solicita a retirada do PL 497/09.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, esclarece que o importante é manter a aplicação de multa aos estabelecimentos que o projeto especifica.
DOMINGOS DISSEI (DEM) - Pela ordem, pede adiamento da matéria para a retirada da palavra "idoso", por ser objeto de proposta de sua autoria, já aprovada.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Assume a presidência. Põe em votação e declara aprovados os PLs 35/08 e 239/09. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovado o PL 528/09. Põe em votação e declara aprovados os PLs 560/02, 39/06 e 483/07. Põe em votação, após leitura de parecer, e declara aprovados os PLs 318/09 e 386/09. Põe em votação e declara aprovado o PL 76/09. Põe em votação, após leitura de parecer, o PL 497/09.
PRESIDENTE (Quito Formiga - PR) - Assume a presidência. Põe em votação e declara aprovado o PL 531/09.
PRESIDENTE (Antonio Carlos Rodrigues - PR) - Põe em votação e declara aprovado o adiamento do PL 497/09.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Pela ordem, lembra que o Prefeito assinou recentemente decretos tornando de utilidade pública várias áreas de interesse social e diz que o projeto é desnecessário.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]