86ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (21/10/2009)

Resumo da Sessão

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Chama a atenção do Governo Municipal para a questão das enchentes na Cidade, devido à falta de manutenção nos córregos e rios. Fala que convidou o Subprefeito de Itaim Paulista para visitar o Córrego Três Pontes. Diz que o Governo tem prometido construir um parque linear na cabeceira do Rio Tietê. Solidariza-se com os moradores da região de Vila Guilherme e Carandiru, que sofrem com o trânsito desviado em decorrência da obra da Marginal. Manda um recado para a população dizendo que essas obras são eleitoreiras.

ALFREDINHO (PT) - Tece comentários sobre a saúde na Cidade, reconhecendo os investimento dos municípios. Diz que o Governo Federal tem repassado a verba prevista para o Estado de São Paulo. Cita o Programa de Planejamento Familiar. Expõe que ainda não sabem se o Hospital de Parelheiros será uma ampliação da UBS Balneário São José ou se será construído um prédio próprio. Espera esclarecimento do Secretário de Saúde sobre as situações do hospital e do convênio da Universidade Santo Amaro. Lamenta que a Gestão atual tenha desmontado toda a estrutura das subprefeituras criadas na Gestão Marta. Pede aos Vereadores para não atenderem à proposta do Prefeito de diminuir o orçamento das subprefeituras.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE

ALFREDINHO (PT) - Tece comentários sobre as obras da Marginal. Fala que os Vereadores do PSDB dizem que vão ampliar o metrô e, com isso, resolverão o problema de trânsito na Cidade, mas que a média de quilômetros construídos pelos tucanos é insuficiente. Conta que, na Capela do Socorro, brigaram durante muito tempo pela alternativa de uma terceira ponte por causa do trânsito e, agora, já reivindicam a quarta. Relata que não há renovação das frotas de ônibus; que a construção dos corredores está paralisada e o investimento em linhas do metrô é pequeno. Lembra que a zona Sul praticamente não tem metrô.

CARLOS APOLINARIO (DEM) - Informa que a Comissão de Política Urbana promoveu 38 audiências públicas para tratar do Plano Diretor Estratégico, decidindo por cinco reuniões devolutivas. Conta que tem a manifestação do Juiz Marco Antonio Martin Vargas que aprovou suas contas. Fala sobre a discussão das doações da AIB - Associação Imobiliária Brasileira. Diz que os Vereadores são a parte mais fraca por não terem imunidade parlamentar. Expõe que sua religião, evangélica, foi relacionada com o seu nome como cassado. Requer ao Presidente que determine à Taquigrafia a publicação, na íntegra, da aprovação de suas contas.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. Põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento e a Ordem do Dia, a pedido do Vereador José Police Neto; aprovado.

JOSÉ POLICE NETO (PSDB) - Pela ordem, solicita o encerramento da sessão para o início da sessão extraordinária.

NATALINI (PSDB) - Fala que esteve com o Prefeito Gilberto Kassab e o Governador Serra na inauguração da nova Central de Atendimento do SAMU, onde centralizarão todos os chamados de urgência. Informa que os telefones 192 e 193 serão unificados. Conta que, para reduzir o tempo de espera do atendimento, estão sendo implantadas motos. Menciona que todos os funcionários da central são deficientes físicos. Cita a Avape.

José Ferreira dos Santos - Zelão (PT) - Em aparte, diz que o trânsito na Cidade vem muito mal desde que ocorreu a proibição de circulação dos ônibus fretados. Expõe que parte desses trabalhadores passou a utilizar veículos particulares, e a outra parte foi para os serviços públicos. Com relação às Marginais fala que elas já tinham o trânsito complicado e com o fechamento das pontes piorou, principalmente para os moradores da zona Norte. Comenta que boa parte dos subprefeitos tinha vontade de resolver os problemas, mas que falta de dinheiro.

NETINHO DE PAULA (PC do B) - Diz que recebeu ontem na Casa o Senador Gusmán, da Bolívia, que participou da reunião da Comissão de Crianças e Adolescentes. Fala que o Presidente Evo Morales o convidou para uma audiência pública que tratará da situação dos bolivianos na Cidade, que vivem em regime de escravidão. Entrega requerimento de sua ausência em função da audiência. Fala que a criança é prioridade em seu mandato.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente. A pedido do Vereador Carlos Apolinario, procede a uma votação nominal. Suspende a sessão por cinco minutos, a pedido do Vereador José Police Neto. Reabre os trabalhos. Retira o pedido de adiamento do Grande Expediente, a pedido do Vereador José Police Neto.

AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Mostra uma faixa com os dizeres: "Banco Social São Paulo, segurança e respeito aos clientes". Conta que ontem um senhor foi espancado ao sair do banco. Queixa-se da dificuldade de realizar uma audiência com o Presidente da Febraban. Fala que seu objetivo é pedir ao Prefeito Kassab que faça esse contato. Diz que vai sugerir a algum Deputado que tome essa iniciativa de apresentar a proposta e obrigar aos bancos que garantam a privacidade e segurança de seus clientes.

ADILSON AMADEU (PTB) - Comenta que a Subcomissão do Lixo e Varrição na Cidade, trouxe os fiscais e coordenadora da região Sé para prestas esclarecimentos e nenhum soube explicar a razão de a Sé ter recebido apenas duas autuações. Conta que a Subcomissão percebeu o quanto está largado o setor de planejamento e de fiscalização. Informa que pediram ao Sr. Ronaldo Souza Camargo que comece a dar pé da situação do lixo na Cidade. Expõe que a Subcomissão não terá alternativa a não ser levar esse caso ao Ministério Público ou instalar uma CPI.

SENIVAL MOURA (PT) - Tece comentários sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, que tentam mostrar a realidade dos moradores de favela da Cidade. Cita o "cheque despejo". Lembra do uso do dinheiro investido sem planejamento, citando a obra da Marginal. Expõe que esse recurso poderia ser investido em moradias populares. Denuncia o abandono que vem acontecendo em Guaianases. Convida o povo de Guaianases para uma passeata rumo à sede da Subprefeitura.

ANÍBAL DE FREITAS (PSDB) - Agradece aos amigos as palavras amáveis. Comenta sobre o incômodo das obras das Marginais. Diz que existem problemas que têm de ser suportados, pois são para ter uma melhora no futuro. Cita o problema que teve em seu bairro. Fala que queriam a canalização do Rio Tremembé com o dinheiro do BIRD, mas o dinheiro da obra foi reprovado e agora eles sofrem com inundações.

PAULO FRANGE (PTB) - Conta que a Comissão de Política Urbana recebeu a Emurb para discutir a Operação Urbana Água Branca. Expõe que essa operação não foi planejada. Relata que a região sofre com trânsito e enchentes. Cita o Shopping Center Bourbon. Explica que, antes de 1995, a região não tinha Habitação de Interesse Social e por conta dessa construção, hoje, falta área de outorga onerosa para vender àqueles que já protocolaram. Ressalta a importância de se ter uma legislação específica. Sugere que as outorgas onerosas sejam recebidas em Cepacs.

NOEMI NONATO (PSB) - Relata caso hediondo de uma mulher que matou o próprio filho e abandonou o corpo em um matagal, em Franco da Rocha. Diz que existem casos clássicos de depressão pós-parto. Fala da necessidade de uma equipe qualificada para casos de mães que possuem problemas emocionais ou mentais. Ressalta que, em visitas feitas nos hospitais, posto e UBSs, reparou que muitos deles não possuem condições para receber e acompanhar gestantes. Pede maior atenção à saúde da mulher.

SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.

Documentos

Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]