89ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (28/10/2009)
Resumo da Sessão
ALFREDINHO (PT) - Concorda com o Vereador Adilson Amadeu e diz que não se veem os funcionários da CET nas ruas. Lamenta a atitude do Secretário da Habitação, que cancelou diversas audiências não querendo discutir os problemas que atingem a Cidade. Conta do levantamento que fez e mostrou que há mais de 130 pessoas sob o Viaduto Alcântara Machado. Declara que, apesar do Orçamento previsto, não vê casas populares sendo construídas. Cita exemplos de Campo Limpo e Grajaú. Exibe uma cartilha de informações do PAC e solicita que os críticos do Programa leiam o material e falem a verdade.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, questiona ao Prefeito como será solucionado o problema da liberação dos alvarás de táxis. Aconselha todos a assistirem ao documentário Alô, Alô, Terezinha!.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, conta da discussão que houve no Colégio de Líderes sobre a prestação de contas e algumas reclamações a respeito da Secretaria Municipal de Saúde. Informa que houve um entendimento no sentido de trazer o Secretário Municipal da Saúde, Januario Montone, a Casa para pronunciar-se a respeito das questões pendentes sobre a Saúde.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
PENNA (PV) - Pela ordem, chama a atenção para o fato de que está sendo votado no Senado Federal o substitutivo do Senador Flexa, chamado de "Floresta Zero", pois perdoa o desmatamento realizado barbaramente pelos ruralistas na Amazônia. Declara que a sociedade brasileira está sendo traída por ruralistas irresponsáveis com assento no Senado.
ALFREDINHO (PT) - Pela ordem, faz um convite para a sessão solene em comemoração aos 30 dias da morte do metalúrgico Santos Dias da Silva.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Fala dos trabalhos da CPI do IPTU, que estão chegando ao final. Conta das divergências constatadas, principalmente em relação à Planta Genérica de Valores. Diz que o Executivo já está se movimentando, pensando em mandar um projeto para alterar a Planta. Cita exemplos. Lamenta a falta de colaboração de alguns Secretários do Governo. Comenta o acidente no SP Market.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
NOEMI NONATO (PSB) - Alerta para o aumento de lixo espalhado na Cidade. Declara que as pessoas não se conscientizam dos graves prejuízos causados pelo lixo. Fala das enchentes. Chama a atenção para os caminhões particulares que jogam entulho nas ruas. Declara que a Cidade está crescendo em todos os setores, mas há muito que aprender e investir quanto ao meio ambiente. Defende o trabalho conjunto do Poder Público e da população.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, convida todos para as cinco Audiências Públicas Regionais para discutir o Orçamento e para as onze Audiências Públicas Temáticas sobre os eixos do Orçamento Municipal, sendo duas Audiências Públicas Gerais. Expõe o objetivo de discutir ampla e democraticamente o Orçamento para 2010.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença do Deputado Estadual Glauco Lopes, do PSDB do Rio de Janeiro.
ARSELINO TATTO (PT) - Trata de matéria da Folha de S. Paulo sobre a retomada da área pública ocupada pelo Clube Tietê, pela Secretaria de Esportes. Parabeniza o Secretário Walter Feldman. Lembra da CPI que investigou áreas públicas ocupadas por empresas e clubes sem nenhuma contrapartida para a Prefeitura. Cita algumas dessas áreas. Apela ao Prefeito e ao Ministério Público que retomem essas áreas ou cobrem contrapartida. Expressa o desejo de que algum Vereador do DEM ou do PSDB comente o problema das enchentes. Trata de alguns bairros que estão abandonados e questiona o que têm feito os Subprefeitos. Declara que alguns trabalham e têm vontade, mas não têm verba. Lamenta o estado que se encontra a Cidade.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Parabeniza o Vereador Claudio Fonseca e manifesta o desejo de participar dessa frente parlamentar.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de convidados vindos da China: os Srs. Zang Ping, Lou Younghuang, Song Jianxin, Lou Yilong, Wang Qianjin e Ying Zaode.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Fala da protocolação de dois projetos seus que dispõem sobre a política municipal de apoio ao cooperativismo: um cria a Frencoop Paulistana e o outro institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Fala do Plano Diretor. Declara que as audiências públicas foram experiências muito ricas e serviram para discutir assuntos além do Plano Diretor. Informa que ainda serão realizadas cinco audiências. Conta que todas as informações estão disponíveis no site da Câmara.
CHICO MACENA (PT) - Fala da Expo Catadores, uma exposição organizada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Conta que eles apresentarão uma pauta de reivindicações, entre elas: a necessidade de reavaliação do processo de aposentadoria; a necessidade de maior participação das cooperativas na coleta de resíduos sólidos; a péssima expectativa da volta dos incineradores. Defende a valorização desses catadores e cooperativas, pois o lixo retirado por eles é reciclado, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
CLAUDINHO SOUZA (PSDB) - Aproveita o Dia do Funcionário Público para reiterar seu apreço, respeito e incentivo à categoria. Fala de seus projetos que esperam aprovação e sanção do Prefeito: um que propõe a inscrição do tempo de deterioração no meio ambiente das embalagens em produtos diversos e o outro que trata da criação de uma proteção no interior das agências bancárias para que haja maior privacidade aos clientes na operação que estejam realizando.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Chama a atenção dos governos para que haja políticas salariais, com foco na formação e valorização dos servidores públicos, nas três esferas, da União, de Estados e Municípios.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Conclui o Pequeno Expediente. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente.
ADILSON AMADEU (PTB) - Declara que uma única pessoa não pode ser Secretário de Transportes e Secretário de Serviços ao mesmo tempo. Requer do Secretário de Transportes a lógica de seu desejo de, em conjunto com o DTP, reduzir a tarifa dos táxis. Afirma que o Secretário não tem um plano para melhorar o trânsito e o aconselha, e também ao Prefeito Kassab, que peçam opiniões para a melhora.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]