9ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (19/02/2009)
Resumo da Sessão
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra à Vereadora Marta Costa, que desiste.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Reabre os trabalhos. Põe a votos, a requerimento do Vereador José Police Neto, o adiamento do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Põe a votos, a requerimento do Vereador José Police Neto, a leitura dos papéis; aprovado. Põe a votos destaque e preferência do Requerimento nº 04/09, de autoria do Vereador Roberto Tripoli, que visa à constituição de Comissão de Estudos; aprovado. Põe a votos o Requerimento nº 04/09; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento das demais matérias do Prolongamento e da Ordem do Dia; aprovado. Encerra o Prolongamento do Expediente. Informa que o PL nº 441/07, da autoria do Vereador Ushitaro Kamia, não recebeu emendas na redação final; vai à sanção do Prefeito. Encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Pede que o Vereador Agnaldo Timóteo faça uso do microfone, para se fazer revisão da pauta, se assim o Vereador concordar. Suspende a sessão para a realização do Congresso de Comissões do PL 65/2009, do Poder Executivo. Convoca os Vereadores que pertencem às Comissões para o Congresso de Comissões que será realizado na sala Tiradentes.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Questiona sobre a fala do Vereador Agnaldo Timóteo ser considerada comunicado de liderança e se o Presidente acha que seria o caso do Vereador Agnaldo pedir reparo ao chamar um cidadão, que envia e-mail ao seu gabinete, de "vagabundo". Pede ao Presidente que retire ou solicite ao Vereador, a substituição o termo "vagabundo", para, "cidadãos que se manifestem".
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Apoia a instalação da CPI da Merenda Escolar. Cobra providências do Prefeito Gilberto Kassab em relação às nomeações de oficiais da Polícia Militar reformados para o alto escalão das subprefeituras. Defendendo o incentivo aos servidores municipais para tais cargos. Sugere a criação de uma Coordenação de Segurança Pública. Discorre sobre o esquema ocorrido na Subprefeitura da Mooca e na da Vila Mariana. Cita Alexandre Maldonez e Mauricio Pinterich. Fala que deu entrada em várias comissões de estudo.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Lembra do Vereador Ítalo Cardoso que foi o responsável pela iniciativa de apresentar o projeto de lei do Dia da Consciência Negra debatendo por anos, e que quando foi aprovada não estava na Casa. Discorre sobre a ambição que pretende tornar o feriado nacional, em homenagem a Zumbi dos Palmares. Discursa sobre a luta do Vereador Ítalo Cardoso pelos direitos da mulher, além de ser pioneiro na luta em defesa dos direitos humanos.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa ao Grande Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (DALTON SILVANO - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador Marco Aurélio Cunha, que desiste.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que a bancada do PT está trabalhando para que se possam investigar as denúncias da distribuição da merenda escolar. Fala que ouviu do Líder do Governo e do Líder do DEM que o Governo estaria isento de qualquer envolvimento nas denúncias. Informa sobre a matéria feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que aborda uma contratação de emergência para distribuição da merenda, e que as empresas denunciadas foram consultadas; a ganhadora foi a Natriplus. Faz um apelo aos Vereadores para que apóiem a implantação da CPI, que contribuirá como instrumento de fiscalização.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Comenta sobre Edson Santos para o Vereador Netinho de Paula. Avisa que viajará para os Estados Unidos, por intermédio da Embaixada Brasileira em Washington, para levar um presente ao Presidente Barack Obama. Discorre a respeito de e-mails contestando seu sonho. Acha imperdoável que a Vereadora Claudete Alves tenha criado o Dia da Consciência Negra, e os negros não tenham reconduzido-a a um novo mandato. Comenta dos meninos, líderes de organizações, que mandam e-mails malcriados.
RICARDO TEIXEIRA (PSDB) - Discorre a respeito de acidentes e mortes que ocorrem no período do Carnaval. Fala da primeira reunião da Comissão de Trânsito. Cita o congestionamento. Comenta sobre os problemas dos caminhoneiros e dos empresários. Relata que o Brasil é um dos campeões em mortes no trânsito. Informa que o Governo de São Paulo junto com a Prefeitura fiscalizará as proximidades do Sambódromo com bafômetros.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Passa a palavra ao Vereador Milton Leite, que desiste.
PENNA (PV) - Comenta sobre a rapidez com que a Suíça condenou a brasileira, Paula Oliveira. Relembra que a Suíça foi beneficiada pelo Brasil, durante a Segunda Guerra Mundial. Discorre sobre a atitude da Suíça no intento de provocar o decréscimo na qualidade da imagem do Brasil na competição do mercado internacional. Diz que em uma reunião o Presidente Lula relatou duas propagandas, uma que viu em Londres, e outra indo para um dos Países Baixos. Fala que a Câmara não deve se ater apenas às questões da cidade de São Paulo.
PAULO FRANGE (PTB) - EPE.
NOEMI NONATO (PSB) - Discorre a respeito da Lei 14.899, de sua autoria, que institui a Quinzena Municipal de Doação de Sangue. Fala que a doação de sangue é segura e rápida. Comenta que o Banco de Sangue de São Paulo obedece a normas nacionais e internacionais de segurança. Propõe que a Casa participe da doação de sangue.
NETINHO DE PAULA (PC do B) - Lembra que a Assembléia-Geral das Nações Unidas proclamou, em 1966, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Comenta sobre as pessoas que vivem nas ruas, na Cracolândia e que o protagonista na luta contra a discriminação racial no País é denominado Movimento Negro Brasileiro. Discorre sobre a criação de uma Secretaria chamada SEPPIR, pelo Presidente Lula, que teve à frente a Ministra Matilde Ribeiro, e agora quem conduz é o Ministro Edson Santos. Registra que o Ministro está criando secretarias como a SEPPIR, em alguns estados brasileiros. Pede que olhe por São Paulo.
NATALINI (PSDB) - Informa sobre a aprovação do projeto de lei que trata do Programa Envelhecimento Ativo. Menciona o crescimento da população idosa. Relata que a Organização Mundial de Saúde quer fazer um piloto em São Paulo de uma iniciativa chamada Bairro Amigo do Idoso. Fala do colega, o Prof. Luiz Roberto Ramos, que está propondo com outras instituições e vários setores de Governo, a indicação de um bairro de São Paulo. Cita o bairro da Vila Mariana, que já tem o Programa Bairro Universitário.
MILTON FERREIRA (PPS) - Comenta sobre a Comissão de Saúde. Discorre que o dever do Poder Legislativo é de fiscalizar os abusos que são cometidos contra o idoso. Menciona a ação de Políticas Públicas que devem estar respaldadas por um Plano de Garantias de Direitos da Pessoa Idosa, ainda inexistente. Diz que já protocolou na Casa seu projeto de lei que prevê a criação do Centro de Referência da Saúde da Mulher em Guaianazes, o PL 64/09. Anuncia que o Secretário da Saúde, Januário Montone, mostrou-se favorável a sua iniciativa.
QUITO FORMIGA (PR) - Discorre sobre a insuficiência de vagas nas escolas públicas dos pedidos recebidos solicitando vagas nos CEUS e nas escolas municipais. Diz que o Prefeito Gilberto Kassab irá cumprir as promessas feitas em relação a este problema. Menciona discurso do Vereador Gabriel Chalita. Afirma que um dos maiores problemas no Brasil é a Educação e todos devem colaborar para que as crianças e jovens tenham acesso à escola.
MARCELO AGUIAR (PSC) - Discorre a respeito da CPI da Pedofilia. Expõe alguns dados sobre denúncias de pornografia infantil; da quantidade de atendimentos do SUS de violência/agressões sexuais contra crianças; do número, aproximado, de sites com conteúdo exclusivamente pedófilo; e do valor no mercado europeu de um vídeo de sexo infantil. Diz que as investigações devem abranger todas as esferas de governo. Anuncia que na próxima semana as denúncias poderão ser feitas no Disque 100 e no site que irá entrar no ar.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. Anuncia a presença do Sr. Leo Santos, Secretário do Desenvolvimento Urbano e Manutenção Viária de São Vicente. Parabeniza Rodolfo Silvano do Amaral. Informa que, antes de passar ao Pequeno Expediente, se encontra sobre a Mesa a redação final elaborada pela Comissão de Constituição e Justiça ao PL 441/07 de autoria do Vereador Ushitaro Kamia, permanecendo durante a sessão à disposição dos Vereadores para eventuais emendas. PEQUENO EXPEDIENTE
MARCO AURÉLIO CUNHA (DEM) - Comenta sobre a briga entre policiais e torcedores no Estádio Cícero Pompeu de Toledo. Informa que a maioria dos torcedores agredidos são aqueles que não fazem parte da guerrilha. Discorre também sobre o comportamento dos policiais militares. Compara o comportamento de torcedores uniformizados com um motociclista acidentado. Fala que o São Paulo agregou um valor imenso no estádio para receber a Copa do Mundo de 2014.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]