91ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (03/11/2009)
Resumo da Sessão
FLORIANO PESARO (PSDB) - Lê artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal O Estado de S.Paulo, a respeito das políticas públicas do atual presidente Lula.
José Américo (PT) - Em aparte, lembra que a referência à ex-Vereadora Soninha foi sobre declaração feita em artigo publicado na Revista Joyce Pascowitch.
CLAUDIO PRADO (PDT) - Pede para que as discussões do Plano Diretor contemplem desenvolvimentos locais; cita especialmente a região da Rua 25 de Março e do Brás. Ressalta que o Plano Diretor precisa analisar, em cada Subprefeitura, quais são as possibilidades de desenvolvimento de cada região.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Grande Expediente. Coloca em votação requerimento do Vereador Claudio Fonseca, de adiamento do Prolongamento do Expediente e da Ordem do Dia; é aprovado.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro sobre o artigo do ex-Presidente Fernando Henrique, que alerta para o perigo do populismo do Presidente Lula.
CLAUDIO PRADO (PDT) - Pela ordem, não concorda com a afirmação feita no artigo do ex-Presidente Fernando Henrique, de que os sindicatos fazem qualquer coisa e estão lá por estarem.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Considera preconceituoso o discurso do Vereador José Américo ao fazer referência à ex-Vereadora Soninha. Aborda a necessidade de se fazer a discussão das drogas como questão de saúde pública. Trata da questão do Orçamento da Cidade. Fala do projeto de lei que dispõe sobre a atualização da Planta Genérica de Valores. Ressalta que apresentou projeto de lei para venda do prédio do Tribunal de Contas do Município e transferência da sede do mesmo para o bairro da Nova Luz.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco extraordinárias. Encerra a sessão.
SENIVAL MOURA (PT) - Critica o Governo de São Paulo, que contratou seguro para estatais como o Metrô, CPTM, EMTU e Sabesp para livrar seus dirigentes de pagar indenizações por eventuais irregularidades cometidas no cargo.
JAMIL MURAD (PC do B) - Para explicação pessoal, rejeita a ideia do Vereador Floriano Pesaro, de que seu partido é totalitário. Ressalta que seu partido aprofunda muito a democracia formal. Fala da visita do Presidente do Irã ao Brasil.
MILTON FERREIRA (PPS) - Cumprimenta os Vereadores médicos e presta homenagem pela passagem do Dia do Médico.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
José Américo (PT) - Em aparte, comenta o artigo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, que ressalta o autoritarismo do mesmo, porque entende como negativa a popularidade do Presidente Lula.
ROBERTO TRIPOLI (PV) - Fala do relatório final da Comissão de Estudos de Proteção Animal, que será entregue pelo relator, Vereador Aurélio Miguel. Cita a questão do Orçamento a ser discutida. Fala do IPTU progressivo, projeto do Vereador José Police Neto. Ressalta a falta de fiscalização das empresas de varrição e da coleta de lixo na Cidade.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Fala da importância das campanhas educativas para a prevenção da AIDS. Comenta a recusa do órgão das Nações Unidas, de controle e combate à AIDS, em aceitar projetos do governo brasileiro para financiamento do combate à AIDS no Brasil.
PENNA (PV) - Lamenta que o projeto do Vereador José Police Neto, do IPTU progressivo, não tenha sido votado ainda. Ressalta a importância da matéria no que diz respeito à especulação imobiliária. Lamenta o falecimento de Lévi-Strauss, fundador da USP.
ANÍBAL DE FREITAS (PSDB) - Reforça a importância da gratificação aos professores da rede estadual de ensino através do Programa de Valorização pelo Mérito. Saúda os funcionários públicos pela passagem de seu dia; fala da importância dos mesmos na vida da Cidade.
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Alerta para o problema dos jovens que se envolvem com a criminalidade. Fala da necessidade de se divulgar programa em rede de rádio e televisão para reciclar a população carente.
ALFREDINHO (PT) - Comenta as discussões desta terça-feira da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Comenta a falta de aproveitamento da verba do Pró-Jovem na Cidade.
CHICO MACENA (PT) - Trata dos debates do Plano Diretor Estratégico e a importância das audiências regionais, em que os Vereadores puderam contemplar os anseios da população. Cita tópicos importantes, retirados do Plano Diretor, pela proposta de revisão do Executivo. Lembra que na proposta a habitação de interesse popular e habitação de interesse social - as ZEIS deixam de ter a força que têm na lei atual.
ATILIO FRANCISCO (PRB) - Fala da importância do programa de prevenção ao câncer bucal.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, ressalta a importância de se debater acerca do sindicalismo no Brasil, que se fosse bem discutido, ajudaria na verdadeira reforma trabalhista.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]