93ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (05/11/2009)
Resumo da Sessão
JOOJI HATO (PMDB) - Trata de matéria da revista Veja sobre a situação na Vila Beatriz: há faixas e cartazes espalhados dizendo que o local tem uma incidência muito grande de assaltos realizados por garupa de motos. Lembra que a Câmara aprovou uma lei proibindo garupa de moto e que precisa da ajuda de todos para derrubar o veto do Projeto da Moto sem Garupa.
MILTON FERREIRA (PPS) - Fala sobre as AMAs e parabeniza o Governo Municipal. Declara que as AMAs são modelo para saúde pública. Afirma que a saúde melhorou, embora ainda haja o que fazer. Parabeniza o Prefeito Gilberto Kassab.
PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento do restante do Grande Expediente; aprovado. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador José Police Neto, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. A pedido do Vereador José Police Neto, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; aprovado. A pedido do Vereador José Police Neto e por acordo de Lideranças, informa que suspenderá a sessão. Convoca os Vereadores para as próximas sessões ordinária e extraordinárias. Encerra a sessão.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Declara que a popularidade autoritária do Presidente Lula não pressupõe rejeição ao Governo FHC, até porque as bases desse Governo advêm do que foi construído no Governo Fernando Henrique. Lembra o Bolsa Família foi criado no Governo Fernando Henrique. Diz que a diferença entre o Governo do PT e o do PSDB é que este apostava na Educação; já o PT, credita todos os esforços na transferência de renda. Defende que Fernando Henrique mostrou em seu artigo os riscos do autoritarismo nas ações de Lula sobre a sociedade. Destaca a urgência de se fazer uma reflexão do custo que o Brasil pagará pelas medidas populistas e demagógicas do Governo Lula.
NATALINI (PSDB) - Defende que o ex-Presidente Fernando Henrique, em seu artigo, usou seu direito de opinar. Fala que ninguém precisa se desesperar por críticas ao Governo Lula. Concorda que Caetano Veloso extrapolou e deve responder pelo que disse. Declara discordar que o Brasil vá a Copenhague sem meta de contenção de carbono. Informa que o candidato do PSDB a presidência é José Serra e que estão fazendo o possível para que o Vice seja Aécio Neves. Declara que já representou no Tribunal Superior Eleitoral por achar que o Presidente Lula está usando dinheiro de impostos para fazer campanha para Dilma. Defende que a popularidade de Lula vem da base econômica e o PT deveria ter a humildade de reconhecer que isso é continuidade da política econômica do Governo Fernando Henrique. Lembra que o Presidente Lula escolheu para chefe da economia um tucano, Henrique Meirelles.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
NATALINI (PSDB) - Diz que a Vereadora Mara Gabrilli tem trabalhado muito em relação à acessibilidade na Cidade. Lembra que, em seu primeiro mandato, teve como assessor o arquiteto José Renato Melhem, membro do IAB, que ajudou no I Seminário Paulistano de Calçadas, a pedido do Prefeito José Serra. Conta que do Seminário foi tirado um projeto assumido imediatamente, e foram construídos 1 milhão de metros quadrados de calçadas padronizadas. Convida todos para o II Seminário Paulistano de Calçadas.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Anuncia a presença dos alunos da Escola Professora Marilsa Garbossa Francisco.
MARA GABRILLI (PSDB) - Volta ao assunto das calçadas dizendo que a situação está difícil. Declara que é questão de cidadania e são necessárias atitudes urgentes. Diz que a Prefeitura tem nas mãos as ferramentas para o conserto das calçadas, como as multas, mas é preciso fiscalização. Fala do programa Emergencial de Calçadas. Cita a reforma da calçada na Rua Canuto Duval, realizada pela empresária Lílian Gonçalves.
JAMIL MURAD (PC do B) - Fala de matéria do jornal O Estado de S. Paulo, escrita por Caetano Veloso, intitulada "Mariana Silva não é analfabeta como o Lula". Questiona o porquê de tanta agressividade.
GOULART (PMDB) - Trata de artigo escrito pelo Consultor Ambiental Edgar José Laborde Gomes, sob o título: "A minimização dos impactos ambientais e a sustentabilidade em postos de combustíveis". Requer que o artigo seja transcrito na íntegra.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra do artigo do jornal O Estado de S. Paulo, lido na tribuna por um Vereador do PSDB, sobre o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Declara que, se há algo consolidado no Brasil, são as instituições democráticas. Fala que as críticas feitas pelo Vereador Floriano Pesaro, tentando forçar novos conceitos para qualificar o Governo Lula, não procedem.
GABRIEL CHALITA (PSB) - Fala do espancamento de presos em Santa Catarina. Conta que, na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, refletiram sobre o que seria uma sociedade de paz. Declara ser lamentável propagar uma Constituição que defende a dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, conviver com violências feitas pelo próprio Estado. Destaca que a violência não deve acontecer em meio algum.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Passa ao Pequeno Expediente. PEQUENO EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) - Pela ordem, fala sobre matéria do jornal O Estado de S. Paulo, assinada por Diego Zanchetta. Explica que o Fundo para captação de recurso foi criado na Câmara, porém o autor da matéria e alguns Vereadores, enganosamente, deram a entender que a Mesa Diretora gasta o Fundo livremente. Esclarece que os gastos são feitos com autorização orçamentária aprovada em Plenário.
QUITO FORMIGA (PR) - Comunica que foi sancionado projeto de lei que institui o Dia Municipal do Espírita, todos os anos, no dia 30 de junho, em homenagem a Francisco Cândido Xavier.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]