95ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (11/11/2009)
Resumo da Sessão
DALTON SILVANO (PSDB) - Discorre sobre o apagão, ocorrido ontem, em várias regiões do País. Critica o Governo Lula pela falta de investimentos em infraestrutura.
FRANCISCO CHAGAS (PT) -Compara o apagão ocorrido ontem no País com os apagões e o racionamento de energia ocorridos no Governo Fernando Henrique.
GILSON BARRETO (PSDB) - Cita o apagão ocorrido ontem. Fala das críticas do PT às obras da Marginal Tietê e à implantação dos parques lineares.
GOULART (PMDB) - Ressalta a visita feita, juntamente com o Prefeito, à nova AMA de Especialidades no Jardim Icaraí. Informa que será inaugurado um posto de saúde no Jardim das Fontes. Fala da inauguração da UBS no Jardim Embura. Lembra da falta de creches no Jardim Oriental e no Jardim das Fontes.
ÍTALO CARDOSO (PT) - Fala da privatização das empresas de energia, ocorrida no Estado de São Paulo. Ressalta a falta de estrutura nas subprefeituras.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Encerra o Pequeno Expediente. GRANDE EXPEDIENTE
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro acerca do apagão ocorrido ontem.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, rebate discurso do Vereador Ítalo Cardoso sobre o apagão ocorrido ontem. Ressalta que os Vereadores estão fazendo uma reivindicação, em nome do povo, para saber as causas do apagão.
PENNA (PV) - Pela ordem, ressalta a necessidade de reestruturação do modelo de captação de energia elétrica brasileiro.
JOOJI HATO (PMDB) - Pela ordem, fala das consequências do apagão de ontem. Fala da necessidade de se produzir energia limpa no País.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, pede que se espere o fim das averiguações sobre o apagão de ontem para identificar os responsáveis. Fala da falta de água em bairros da Cidade por falta de manutenção do sistema.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, fala da reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida hoje, em que um requerimento do Vereador Aurélio Miguel não foi aprovado.
CARLOS ALBERTO BEZERRA JR. (PSDB) - Defende a necessidade de uma investigação acerca do apagão energético ocorrido ontem, com a responsabilização dos culpados. Fala da falta de previsão, da falta de planejamento, da falta de competência do Governo para evitar o apagão.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Opina que o problema do apagão é de absoluta falta de investimento do Governo em infraestrutura e o desdém pelo trabalho das agências reguladoras, fiscalizadas pela Aneel.
AURÉLIO MIGUEL (PR) - Pela ordem, informa que tentou aprovar documento, hoje, na reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, mas a votação foi obstruída. Lê indicação publicada no Diário Oficial do Estado acerca de concessão ou permissão de serviço de transporte público. Cita que geradores não foram acionados em hospitais da Cidade durante o apagão de ontem.
PEQUENO EXPEDIENTE
ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PR) - Pela ordem, registra que a Mesa Diretora da Câmara decidiu apresentar projeto de lei que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, da Vice-Prefeita e dos Secretários, atendendo a mudança na Lei Orgânica, que passou essa atribuição à Mesa Diretora.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Abre a sessão. Suspende a sessão para a realização da reunião do Colégio de Líderes. Reabre.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, registra que o Brasil tem sobra de energia; o apagão foi um blecaute e não racionamento por falta de investimentos, como ocorrido no passado. Fala da última pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, fala do crescimento da Ministra Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República do próximo ano e da queda do Governador José Serra na mesma pesquisa.
ELISEU GABRIEL (PSB) - Comenta que o problema do apagão ocorrido pode ter sido causado por falha na transmissão, mas a questão da privatização das empresas de energia elétrica pode estar por trás do problema. Lembra que a privatização do setor de energia levou o País a uma das piores distribuições de energia do mundo.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Conclui o Grande Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE Submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; é aprovada a leitura. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, coloca em votação o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente; é aprovado.
Aurélio Miguel (PR) - Em aparte, lembra que os hospitais de São Paulo não ligaram os geradores durante o apagão ocorrido. Pensa que os Vereadores deveriam discutir os problemas da Cidade.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária. Encerra a sessão.
NATALINI (PSDB) - Discorre sobre o apagão ocorrido ontem, que atingiu 18 Estados brasileiros e o Paraguai. Lembra que na época do apagão no Governo Fernando Henrique ocorreu a maior estiagem da história do Brasil. Cita problemas do Governo Lula não resolvidos: as estradas federais em péssimo estado de conservação, a crise aeroportuária, a diminuição do recurso federal para o SUS.
NATALINI (PSDB) - Lembra que o Governo Lula não construiu nenhuma usina hidrelétrica em 8 anos. Ressalta que o apagão mostra a falta de infraestrutura do País durante o Governo Lula e Ministra Dilma Rousseff. Fala do desmatamento da Amazônia e do aumento da emissão de CO² pelo País.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Suspende a sessão; reabre. A requerimento do Vereador Francisco Chagas, procede a verificação de presença; registra número legal para o prosseguimento da sessão.
DONATO (PT) - Pede que a Oposição espere o fim das averiguações sobre o apagão de ontem para identificar os responsáveis pelo mesmo, que pode ter sido provocado até por uma pane na própria CESP. Lembra que em 1999 houve um apagão e um ano de racionamento de energia no País.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]