99ª Sessão Ordinária da 15ª Legislatura (19/11/2009)
Resumo da Sessão
FRANCISCO CHAGAS (PT) - Considera um deboche, num Estado laico, a atitude do Senador Arthur Virgílio de convocar a Fundação Cacique Cobra Coral para explicar o último apagão. Conjectura quem será convocado na Assembleia Legislativa para explicar a queda dos pilares do Rodoanel, que julga ser consequência da pressa do Governo do Estado em entregar obras por conta do ano eleitoral.
O SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Assume a presidência.
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - ZELÃO (PT) - Mostra imagens em tela de projeção para denunciar que árvores adultas serão retiradas da Marginal do Tietê e não serão replantadas.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Anuncia a presença de professores e alunos do ensino fundamental da Escola Prof. Nelson Pimentel Queiroz; do Presidente Ivan Carlini, do PR, e dos Vereadores Valdir Neitzel, do PT do B, e Valter Rocon, do PDT, da Câmara Municipal de Vila Velha. GRANDE EXPEDIENTE
AGNALDO TIMÓTEO (PR) - Pela ordem, entende que a queda das vigas do Rodoanel servirá para que se tome mais cuidado na sua recolocação. Acredita que os acidentes aéreos, o desabamento do prédio construído por Sérgio Naya e o apagão foram fatalidades e os sobreviventes deveriam agradecer por estarem vivos em vez de reclamar indenizações.
CARLOS APOLINARIO (DEM) - Em metade do tempo cedido pelo Vereador Juscelino, esclarece que a revisão da Planta Genérica de Valores não é aumento de imposto, mas atualização do IPTU para imóveis que tiveram valorização. Pede coerência aos partidos de Oposição para votar a favor do projeto, pois não há como administrar a Cidade sem dinheiro.
PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis. Aprovada a leitura. Determina a leitura e põe a votos o Requerimento 07-0046/2009, de autoria do Vereador Jamil Murad, de redução de interstício para realização da 2ª audiência pública do PL 280/09. O Requerimento é aprovado. A requerimento do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento do Expediente. Aprovado o requerimento, conclui o Prolongamento do Expediente.
JULIANA CARDOSO (PT) - Pela ordem, relata audiência pública realizada ontem sobre orçamento para a Saúde e afirma que o Secretário Januário Montone não sabe como o povo sofre com o péssimo atendimento nessa área. Sugere que S.Exa. use um disfarce e faça uma vistoria nos postos de saúde e hospitais da Cidade.
WADIH MUTRAN (PP) - Pela ordem, avalia que o melhor serviço de saúde está em São Paulo, porque pessoas do Brasil inteiro vêm se tratar na Cidade. Exorta os Vereadores do PT a colaborar na busca de soluções para a área da saúde na Cidade.
FLORIANO PESARO (PSDB) - Pela ordem, registra a sua visão da audiência pública citada pelos dois oradores que o antecederam. Cita números para demonstrar as melhorias obtidas no setor da saúde pela gestão atual. Acha que há discriminação por parte do Ministério da Saúde em relação a São Paulo no que tange a investimento de recursos.
JAMIL MURAD (PC do B) - Pela ordem, corrobora a fala da Vereadora Juliana Cardoso. Diz que ficou evidente, na audiência pública, que as diretrizes e a política de saúde não estão sendo bem conduzidas. Afirma que houve redução de recursos para a Saúde no Orçamento de 2010 e que estão apresentando emendas para minorar as deficiências do setor.
JOOJI HATO (PMDB) - Pede apoio dos Vereadores para derrubar o veto à lei da moto sem garupa, de sua autoria. Aborda o problema da contaminação da água mineral de poços artesianos da Cidade. Afirma que o solo da Cidade está podre, causando doenças graves na população.
JOÃO ANTÔNIO (PT) - Repudia o aumento do IPTU, que considera abusivo e desnecessário, considerando que a Prefeitura tem dinheiro aplicado no mercado financeiro, que a previsão de arrecadação para 2010 é alta e que há expectativa de crescimento econômico. Conclama os Vereadores a rejeitar ou modificar o projeto do Executivo.
JAMIL MURAD (PC do B) - Fala sobre a importância da participação popular nas audiências públicas. Menciona a visita do Presidente da Autoridade Nacional Palestina a Brasília, a quem dá as boas-vindas. Resume a história da divisão da Palestina e exorta o Governo Brasileiro a reconhecer o Estado Palestino Independente. Solidariza-se com a luta do povo palestino.
GILSON BARRETO (PSDB) - Rebate as críticas feitas ao PSDB. Quanto ao episódio do Rodoanel, acha que a empreiteira deve ser responsabilizada. Informa sobre audiência pública do Orçamento, com a participação do Secretário de Saúde.
GABRIEL CHALITA (PSDB) - Critica a política do Governo José Serra em relação aos professores. Considera cruel o projeto, aprovado na Assembleia Legislativa, que exige que os educadores se submetam a uma prova para obter reajuste salarial.
CLAUDIO FONSECA (PPS) - Discorre sobre a importância do projeto que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e do projeto que concede benefícios para produção cultural. Defende que a Casa discuta se a revisão da Plana Genérica de Valores é necessária, em que porcentual e como corrigir algumas das suas distorções.
SR. PRESIDENTE (Paulo Frange - PTB) - Assume a presidência e abre a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE
FLORIANO PESARO (PSDB) - Fala sobre audiência pública que tratará do orçamento para assistência social, com a presença da Secretária Alda Marco Antônio. Informa que o Prefeito Kassab sancionou projeto, apresentado pela Frente Parlamentar em Defesa da Microempresa, criando a Sala do Empreendedor; e que o Governador José Serra lançou a ferramenta tecnológica Termômetro do Emprego, que estima o percentual de empregabilidade dos trabalhadores.
SR. PRESIDENTE (Dalton Silvano - PSDB) - Convoca os Vereador para a próxima sessão ordinária, seguida de cinco sessões extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
Documentos
Atas e anais [pdf]
Registro taquigráfico [pdf]