Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 533/2017
DENOMINA RUA ROBERTINA IDAIR DE OLIVEIRA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 200 DA
RUA BENEDITO SCHUNCK, BAIRRO EMBURÁ E TÉRMINO NA ALTURA DO
NUMERAL 322 DA RUA JOSÉ HENRIQUE, DIVISA DA CAPITAL COM O
MUNICÍPIO DE EMBU-GUAÇU, PREFEITURA REGIONAL DE PARELHEIROS
Apresentado em 15/08/2017
- Projeto de Lei nº 372/2017 aprovado
DENOMINA RUA LAUDELINO BISPO DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 2275
DA ESTRADA DO CAMPO LIMPO, AVANÇANDO PELA RUA ELIAS ZITUNE,
BAIRRO JARDIM PARIS, PREFEITURA REGIONAL DE CAMPO LIMPO
Apresentado em 06/06/2017
- Projeto de Lei nº 371/2017
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 13.094 DE 08 DE DEZEMBRO DE
2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO RELATÓRIO MENSAL
DOS DADOS COLETADOS PELO SISTEMA DE CONTROLE, FISCALIZAÇÃO,
GERENCIAMENTO E GESTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO)
Apresentado em 06/06/2017
- Projeto de Lei nº 347/2017
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE
1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A
SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO CONDUTOR EM CASOS DE ENFERMIDADES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2017
- Projeto de Lei nº 333/2017
DENOMINA RUA ANTÔNIO SOUZA MEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 645
DA RUA FRANCISCO GIOCONDO, BAIRRO CHÁCARA FLÓRIDA,
PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 332/2017
DENOMINA RUA JOSÉ NOBRE DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 100
DA RUA FRANCISCO GIOCONDO, BAIRRO CHÁCARA FLÓRIDA,
PREFEITURA REGIONAL DE M´BOI MIRIM
Apresentado em 23/05/2017
- Projeto de Lei nº 319/2017
ALTERA A LEI Nº 14.492, DE 31 DE JULHO DE 2007, PARA DISPOR
SOBRE A DEMARCAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS PARA EMBARQUE E
DESEMBARQUE DO TRANSPORTE DE ESCOLARES NAS PROXIMIDADES DOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2017
- Projeto de Lei nº 301/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A SEMANA DA
CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS FERIDAS
CRÔNICAS, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 266/2017
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A
GUARDA MIRIM NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 265/2017
DISCIPLINA O ENVIO DE INFORMAÇÕES ATINENTE AO TRANSPORTE
ESCOLAR GRATUITO PAR A COMISSÃO PERMANENTE E COMPETENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Lei nº 242/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA
CONVENÇÃO MUNICIPAL DOS QUARTETOS, A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 241/2017
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 55 DA
RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER, SUBPREFEITURA
DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 97/2017 aprovado
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO, O MANUSEIO, A
UTILIZAÇÃO A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE
ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS
DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/02/2017
- Projeto de Lei nº 77/2017
DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE PARQUE DO
CARMO
(LOCALIZADO NO INÍCIO DA RUA PASCHOALINA ROQUE
GIUSTI, CADLOG 22858-3, E PRÓXIMO À RUA JOHN SPEERS, NO
BAIRRO DE NOSSA SENHORA DO CARMO)
Apresentado em 14/02/2017
- Projeto de Lei nº 534/2016
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO NA PÁGINA ELETRÔNICA DA
PREFEITURA DE FERRAMENTAS PARA APRESENTAR DEFESAS EM FACE DE
AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 435/2016
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 11.039, DE 23 DE AGOSTO DE
1991, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.635, DE 01 DE SETEMBRO DE
2003, A FIM DE INCLUIR AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NAS
CONDIÇÕES ESTATUÍDAS PARA EMISSÃO DE PERMISSÃO DE USO AO
EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 425/2016 aprovado
DENOMINA RUA LUZENA DOS SANTOS, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 6331
DA AVENIDA DEPUTADO CANTÍDIO SAMPAIO, BAIRRO VILA NOVA
PARADA, SUBPREFEITURA DE PIRITUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 325/2016
ALTERA A LEI Nº 11.632, DE 22 DE JULHO DE 1994, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
(REF. HABITAÇÃO VOLTADA A POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA)
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO EM HOMENAGEM A ILUSTRE
PROCURADORA DE JUSTIÇA DO EGRÉGIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DE SÃO PAULO , DRA. MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO
LEYSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 84/2016
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE
1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A FIM DE AUTORIZAR A
INSTALAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NOS VEÍCULOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2016
- Projeto de Lei nº 35/2016
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE
1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 400/2015 aprovado
ALTERA A LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, PARA INSERIR
META DE ATENDIMENTO MÍNIMO A MORADORES DE RUA COM
DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS
ENTRE O PODER PÚBLICO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 399/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 1º DA LEI Nº 13.344, DE 06 DE
MAIO DE 2.002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. MECANISMOS
DE COMPROVAÇÃO DA INFRAÇÃO - CAPTAÇÃO DE IMAGENS)
Apresentado em 13/08/2015
- Projeto de Lei nº 374/2015
ACRESCENTA O ART. 2º-B À LEI Nº 10.154, DE 07 DE OUTUBRO DE
1986, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA ESTABELECER A IDADE
MÁXIMA DA FROTA DE VEÍCULOS EM OPERAÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 356/2015
ALTERA A LEI Nº 11.345, DE 14 DE ABRIL DE 1993, PARA
ESTABELECER PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HOTELEIRAS
ADAPTADAS PARA ACESSO DE CADEIRANTES
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 267/2015
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.23 E ALTERA A REDAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.29 DA LEI 13278, DE 07 DE JANEIRO DE
2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2015
- Projeto de Lei nº 237/2015
ACRESCE O INCISO XI AO ART. 9º E OS INCISOS XV E XVI AO
ART. 13 DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO
PAULO)
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 233/2015
DENOMINA RUA ANTONIO DEVECCHI, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO DELIMITADO NA ALTURA DO NUMERAL 133 DA RUA ILHA
DOS SETE ENGENHOS ATÉ O NUMERAL 140 DA RUA FRANCISCO BAZIM,
BAIRRO JARDIM SANTA LUCRÉCIA, SUBPREFEITURA DE JARAGUÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2015
- Projeto de Lei nº 210/2015
ESTABELECE QUE AS ÁREAS ENVIDRAÇADAS DAS VIATURAS
DISPONIBILIZADAS À GUARDA CIVIL METROPOLITANA SEJAM DOTADAS
DE BLINDAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Lei nº 209/2015
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E
NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONTENDO A REDAÇÃO DO
ARTIGO 290 E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 6.075/73 E DO ARTIGO 43 DA
LEI Nº 11.977/09, VISANDO DAR CIÊNCIA AO PÚBLICO DO DIREITO
DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPÓTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO
VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/05/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 003/14, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/04/2015
- Projeto de Lei nº 116/2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE FOMENTO À CULTURA DO BAMBU COMO
ELEMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA,
AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015
- Projeto de Lei nº 99/2015 aprovado
DENOMINA PRAÇA SGT. PM SYLVIO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS AIRES,
DEFRONTE AO NUMERAL 2042, LOCALIZADO NO BAIRRO ARTHUR ALVIM,
SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2015
- Projeto de Lei nº 79/2015
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 7.329, DE 11 DE
JULHO DE 1969, A QUAL ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS
DE ALUGUEL A TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2015
- Projeto de Lei nº 27/2015
ACRESCE OS §§ 1º E 2º AO ART. 7º DA LEI Nº 13.241, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2.001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. AO
SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
DENOMINADO ATENDE)
Apresentado em 04/02/2015
- Projeto de Lei nº 2/2015
DENOMINA RUA ANA ROSA MENDONÇA, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO NUMERAL 1598
DA AVENIDA CARLOS BARBOSA SANTOS, BAIRRO JD. NORONHA
SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2015
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2014
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA N° 003/14 DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/11/2014
- Projeto de Lei nº 454/2014
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CORES PARA RESÍDUOS
NAS SACOLAS PLÁSTICAS, DISTRIBUÍDAS EM ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS PARA O TRANSPORTE DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/2014
- Projeto de Lei nº 445/2014
PROÍBE O USO EXCLUSIVO DE ÁGUA NA LAVAGEM DE VEÍCULOS EM
ESTABELECIMENTOS DENOMINADOS LAVA-RÁPIDOS E SIMILARES E
ESTIMULA O MODO SUSTENTÁVEL DESTE COMÉRCIO NO ÂMBITO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/09/2014
- Projeto de Lei nº 367/2014
DENOMINA RUA MARCIO BARRETO DE TOLEDO, O LOGRADOURO
PÚBLICO INOMINADO E SEM SAÍDA, COM INÍCIO NA ALTURA DO
NUMERAL 55 DA RUA RIACHO DA CRUZ, NO BAIRRO PARQUE CISPER,
SUBPREFEITURA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 366/2014 aprovado
DENOMINA PRAÇA GILBERTO BUENO O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE
JUSCELINO KUBITSCHEK COM A RUA PROFESSOR GERALDO
ATALIBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAIM BIBI, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Resolução nº 7/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 21 DE AGOSTO DE 2001, PARA
POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NO
PARLAMENTO JOVEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2014
- Projeto de Lei nº 192/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOCO DE LUZ COLORIDA EM
RESIDÊNCIAS OU ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E AFINS QUE
CONFUNDA TRANSEUNTES E MOTORISTAS COM OS SINAIS LUMINOSOS
DO SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 191/2014
ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA
DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS
DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 190/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PISTOLA CALIBRE
380 AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 189/2014
REVOGA O INCISO XXV DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 13.530,
DE 14 DE MARÇO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 188/2014
REABRE O PRAZO DE OPÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 27 DA LEI
13.748, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 173/2014
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE
TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS
DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 168/2014
REGULAMENTA O PROGRAMA LEVE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014
- Projeto de Lei nº 144/2014
INSTITUI O ABONO FÉRIAS PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2014