Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 509/2020
DENOMINA PRAÇA LAURIDES MANTOVANI MAZZALI, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÁRIO PINHEIRO, DISTRITO DE VILA GUILHERME
Apresentado em 11/08/2020 - Projeto de Lei nº 386/2020
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 13.861, DE 29 DE JUNHO DE 2004 PARA AMPLIAR O PERÍODO DURANTE O QUAL FICA ASSEGURADA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALEITAMENTO MATERNO
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 245/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA ESTABELECIDO POR MEIO DO DECRETO 59.283 DE 16 DE MARÇO DE /2020, OU ENQUANTO DURAR O ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA NO COVID-19
Apresentado em 13/04/2020 - Projeto de Lei nº 729/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O TEREZA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019 - Projeto de Lei nº 605/2019
DENOMINA PRAÇA MARIA DE LOURDES DUARTE ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE A RUA NOVE DE NOVEMBRO, AVENIDA PROFESSOR OSCAR AUGUSTO GUELLI E RUA JOSÉ FERREIRA DE CASTRO, NO DISTRITO CACHOEIRINHA
Apresentado em 24/09/2019 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87/2019 aprovado
CONCEDE AO SR. ANTOINE DAHER O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/2019 - Projeto de Lei nº 487/2019
DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA FAUSTO TOMAS DE LIMA, CONHECIDA COMO UPA TITO LOPES, LOCALIZADA NA AVENIDA PIRES DO RIO, Nº 294, NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL
Apresentado em 08/08/2019 - Projeto de Lei nº 476/2019
DENOMINA PRAÇA RAFAEL MAURÍCIO WANDERLEY ÁREA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LÍDICE, RUA EUREKA E RUA TENENTE AMARO FELICÍSSIMO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DA VILA MARIA
Apresentado em 08/08/2019 - Projeto de Lei nº 475/2019 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'CORRIDA MOVIMENTO PELA MULHER', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 - Projeto de Lei nº 474/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DOS GRUPOS DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2019 - Projeto de Lei nº 350/2019 aprovado
ALTERA A LEI N°14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ROLIMÃ FEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019 - Projeto de Resolução nº 8/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA COMUNIDADE NORDESTINA EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/03/2019 - Projeto de Lei nº 191/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRECHO HOMÔNIMO À AVENIDA RIO BRANCO PARA RUA ALDEIA DA MATA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA SÉ, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2019 - Projeto de Lei nº 117/2019
DISPÕE SOBRE A IGUALDADE DE PREMIAÇÕES, PARA HOMENS E MULHERES, NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/03/2019 - Projeto de Lei nº 630/2018 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O CAMPEONATO SUSDANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2018 - Projeto de Lei nº 538/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNICIPAL DE COMEMORAÇÃO SOCIOCULTURAL IBRACHINA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 517/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018 - Projeto de Lei nº 488/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "O MÊS DE AGOSTO LILÁS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/2018 - Projeto de Lei nº 440/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DO PADROEIRO JESUS NO HORTO DAS OLIVEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 - Projeto de Lei nº 439/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A 'EXPOSIÇÃO DE MAIO NA PAULISTA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2018
CONCEDE À SRA. FRANCIS BEZERRA O TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2018 - Projeto de Lei nº 355/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS -JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2018 aprovado
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, RECONHECENDO QUE AS ORIGENS HISTÓRICAS DA REGIÃO REMONTAM AO SÉCULO XVI
Apresentado em 20/06/2018 - Projeto de Lei nº 265/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DE COMEMORAÇÃO E RECONHECIMENTO DAS ORIGENS HISTÓRICAS DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA", QUE REMONTAM AO SÉCULO XIV, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 217/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE AS NORMAS A SEREM OBSERVADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DOS IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO SALVA DE PRATA COM HONRARIA À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO LGBT DE SÃO PAULO POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2018 - Projeto de Lei nº 121/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FÓRUM FALE SEM MEDO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Lei nº 108/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "ABRIL VERDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DRA. MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018 - Projeto de Lei nº 41/2018
ALTERA A LEI Nº 16.165, DE 13 DE ABRIL DE 2015, PARA DISCIPLINAR A INTEGRAÇÃO DA AÇÃO RONDA MARIA DA PENHA COM O PROGRAMA TEMPO DE DESPERTAR PREVISTO NA LEI 16.732 DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Lei nº 40/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DO SETOR IMOBILIÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Lei nº 36/2018
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Lei nº 18/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "CAMINHADA DA AIDS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018 - Projeto de Lei nº 21/2018
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2018 - Projeto de Lei nº 803/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TURISMÓLOGO PAULISTANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017 - Projeto de Lei nº 754/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO)
Apresentado em 07/11/2017 - Projeto de Lei nº 620/2017 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "FESTIVAL DAS NAÇÕES PELA PAZ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 602/2017 aprovado
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. MARIA HELENA BARBOSA DE ALMEIDA MAUAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017 - Projeto de Lei nº 587/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/08/2017 - Projeto de Lei nº 538/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 3º DA LEI 13.689/2003, PARA AMPLIAR O PRAZO DE DURAÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2017 - Projeto de Lei nº 500/2017 aprovado
VEDA A EXIGÊNCIA DE CONTRAPARTIDA DAS SANTAS CASAS E DAS UNIDADES HOSPITALARES FILANTRÓPICAS CONTEMPLADAS COM EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 473/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O FESTIVAL DE DANÇAS FOLCLÓRICAS INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 434/2017
DENOMINA PRAÇA PLÍNIO CAVALHEIRO, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JASMIM VERDE (COD LOG Nº 43.629-1) E MAGNÓLIA AZUL (COD LOG Nº 43.627-5) S/Nº, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 409/2017
DEFINE PERCENTUAL MÍNIMO DE PARTICIPAÇÃO DE MULHERES NOS CONSELHOS ADMINISTRATIVOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, SUAS SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS E DEMAIS EMPRESAS EM QUE O MUNICÍPIO, DIRETA OU INDIRETAMENTE, DETENHA MAIORIA DO CAPITAL SOCIAL COM DIREITO A VOTO
Apresentado em 08/08/2017 - Projeto de Lei nº 391/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIETA GONZAGA TAVEIRA, ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARGARIDO CARLOS ALBUQUERQUE E HUMBERTO QUINTILIO, SITUADO NO DISTRITO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017 - Projeto de Lei nº 390/2017 aprovado
INSTITUI O PROGRAMA ´TEMPO DE DESPERTAR´ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017 - Projeto de Lei nº 373/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "VIRADA FEMININA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2017 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SENHORA ZHAO YEN BING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2017 - Projeto de Lei nº 274/2017
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS LOCAIS DE DESCANSO PARA OS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/05/2017
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