Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 678/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A FEIRA DE ARTES E
GASTRONOMIA DA FREGUESIA DO Ó
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 677/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER
EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 676/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A SEMANA MUNICIPAL DO
COOPERATIVISMO NA SEMANA QUE CONTEMPLA O PRIMEIRO SÁBADO DE
JULHO
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 675/2018 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO NA SEMANA QUE
CONTEMPLA O DIA 16 DE OUTUBRO;
Apresentado em 26/12/2018
- Projeto de Lei nº 480/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO APARECIDO MORAIS, A ÁREA PÚBLICA
INOMINADA, SITUADA NO CRUZAMENTO DA RUA ALAGOA NOVA COM A
RUA GRAUBEN DO MONTE, VILA FLAMENGO - PERUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 479/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS - SP
LABS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 477/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADE ECONÔMICA EM BENS TOMBADOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 471/2017
DISPÕE SOBRE O POLO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO - NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 466/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA E A GESTÃO DA CONCESSÃO DA
INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS EMISSORES DE INFORMAÇÕES BEACONS
COM EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 465/2017
DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA PRASAMPA - ESPAÇOS DE
CONVIVÊNCIA, QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO
PERMANENTE DO PASSEIO PÚBLICO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 453/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TALENTOS PAULISTANOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 446/2017
DISPÕE ACERCA DA OUTORGA AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO
DE USO DE PRÉDIOS PÚBLICOS - SÃO PAULO BUSINESS PLACE - PARA
CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E/OU IMPLEMENTAÇÃO DE ESCRITÓRIO
COMPARTILHADO (COWORKING), A FIM DE FOMENTO E AUXÍLIO À
ATIVIDADE EMPREENDEDORA, MEDIANTE EXPLORAÇÃO COMERCIAL
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 445/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE ECOTURISMO DA CANTAREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 422/2017 aprovado
DENOMINA PRAÇA CARLOS CORREIA DOS SANTOS "CARLITÃO", A ÁREA
PÚBLICA INOMINADA, SITUADA NA RUA CAETANO FIGUEIRAS, COHAB
TAIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(LOCALIZADA NA RUA
CAETANO FIGUEIRAS, Nº 74/76)
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 421/2017 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA
INCLUIR, A SEMANA MUNDIAL DO ROCK NA SEMANA QUE CONTEMPLA O
DIA 13 DE JULHO
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 408/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAULISTANO DE EQUIDADE DE GÊNERO NO
MERCADO DE TRABALHO, INSTITUI O SELO "SP POR ELAS" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA MARIA EULINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ADONIRAN BARBOSA (IN MEMORIAN) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017
- Projeto de Lei nº 394/2017
EXCEPCIONALIDADE LEGAL AO ARTIGO 5º, INCISO I, § 3º
CONFIGURADA. NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA DENOMINAÇÃO RUA
ROBERT BOSCH, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PARALELO AO VIADUTO
ANTÁRTICA, POR RUA OLTEN AYRES DE ABREU
Apresentado em 20/06/2017
- Projeto de Lei nº 303/2017
DISPÕE SOBRE O USO DE BENS E ÁREAS PÚBLICAS PARA
DESENVOLVIMENTO DE JARDINS COMUNITÁRIOS, PAISAGISMO, HORTAS
ORGÂNICAS URBANAS E PERMACULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AO
CENTÉSIMO ANIVERSÁRIO DA INSTALAÇÃO DA IBM NO BRASIL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/2017
- Projeto de Lei nº 292/2017
DENOMINA "ADONIRAN BARBOSA" A CASA DE CULTURA TREMEMBÉ,
SITUADA À RUA AMÁLIA LOPES DE AZEVEDO, 190 - NO BAIRRO DO
TREMEMBÉ, PREFEITURA REGIONAL JAÇANÃ/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2017
- Projeto de Resolução nº 23/2017
CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O COMITÊ PARLAMENTAR
DE ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO
PAULO - CONPRESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 165/2017
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO
PLANTIO GLOBAL
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Lei nº 145/2017 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "SEMANA DE
INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SÃO PAULO TECH WEEK (SPTW)"
Apresentado em 21/03/2017
- Projeto de Resolução nº 9/2017 aprovado
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA SUSTENTABILIDADE NA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/02/2017