Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 492/2011
ALTERA OS ARTIGOS 40, 41 E 43 DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE
SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS
ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 491/2011 aprovado
ALTERA O ART. 8º DA LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007,
PARA INCLUIR O "SALÃO INTERNACIONAL DE VEÍCULOS ANTIGOS"
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, A SE REALIZAR ANUALMENTE NOS MESES DE
SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/10/2011
- Projeto de Lei nº 438/2011
ALTERA O ART. 2º DA LEI 8.383 DE 19 DE ABRIL DE 1976, COM A
NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.172 DE 07 DE ABRIL DE 1992
(AMPLIA A RELAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO
MUNICÍPIO QUE PODEM SER OUTORGADAS A PARTICULARES,
MEDIANTE LICITAÇÃO)
Apresentado em 13/09/2011
- Projeto de Lei nº 396/2011
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 1º E INSERE INC. IV NO § 2º DO
ART. 23 DA LEI Nº 10.579, DE 11 DE JULHO DE 1988, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ADEQUA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE VERTICALIZAÇÃO
DE CEMITÉRIOS AOS NOVOS PARÂMETROS ESTABELECIDOS
PELO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO)
Apresentado em 16/08/2011
- Projeto de Lei nº 349/2011
ALTERA O INCISO VII E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO
ART. 7º DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE QUE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OBRAS,
BENFEITORIAS E INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS SEJAM CONSIDERADAS
DE CARÁTER TEMPORÁRIO, SENDO A SUA RETIRADA IMEDIATAMENTE
AO TÉRMINO DOS TRABALHOS)
Apresentado em 02/08/2011
- Projeto de Lei nº 290/2011
ACRESCENTA O INC. XIV AO ART. 2º, DA LEI Nº 13.396/02, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE, ENQUANTO ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA A IMPLANTAÇÃO DE
POSTOS FIXOS DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Apresentado em 21/06/2011
- Projeto de Lei nº 283/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM
CONVÊNIOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE
PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO COM TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS FINANCEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUN. DE
SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2011
- Projeto de Lei nº 282/2011
DETERMINA A PRIORIZAÇÃO DO USO DE MÉTODOS CONSTRUTIVOS E
RECURSOS ECOLÓGICOS QUE ESPECIFICA NA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS
EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEU´S NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/06/2011
- Projeto de Lei nº 248/2011
ALTERA A REDAÇÃO DOS CAPUTS DOS ARTS. 40 E 41 DA LEI
14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. A LICENÇA DE ANÚNCIOS PARA PEQUENOS E MÉDIOS
COMÉRCIOS)
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 188/2011
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA RESERVA DE VAGAS PARA
ESTACIONAMENTO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA IMÓVEIS
PARTICULARES LINDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 151/2011
INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 56 DA LEI 7.329, DE 11
DE JULHO DE 1969, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. À EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE GUIA DE CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL PARA EXPEDIÇÃO, RENOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO
ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTAS AUTÔNOMOS)
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2011
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO ARTIGO
4º DO DECRETO Nº 52.066, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. RENOVAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS DE TAXISTAS
AUTÔNOMOS)
Apresentado em 12/04/2011
- Projeto de Lei nº 137/2011
DISPÕE S/ OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM
CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO
DE VIAS E CASOS SIMILARES, MANTENDO-SE OU ESTABELECENDO A
PERMEABILIDADE DO SOLO, OU SEJA, COM A REMOÇÃO DO CAPEAMENTO
ASFÁLTICO ORIGINAL, EXPONDO O SOLO ANTES DA INSTALAÇÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Lei nº 498/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO
ENTRE A AVENIDA ELISEU DE ALMEIDA E RUA CÔNEGO ASSIS BARROS,
COMO PRAÇA TINOCO GOMES, BAIRRO DE VILA SÔNIA, SUBPREFEITURA
DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 492/2010
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE SINALIZAÇÃO
LUMINOSA PISCANTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES NAS
VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 490/2010
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES
DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS DE OPERAÇÕES URBANAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Lei nº 428/2010
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 14.454, DE 27
DE JUNHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E PRÓPRIOS
MUNICIPAIS, BEM COMO SOBRE EMPLACAMENTO DE IMÓVEIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/09/2010
- Projeto de Lei nº 401/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE CONVALESCENTES
E DE PESSOAS DOENTES INTERNADAS COM DIFICULDADE DE
LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Lei nº 400/2010
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - CIENTISTA DA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA A ASSOCIAÇÃO
DAS VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS EM
HOMENAGEM AO 30º ANIVERSÁRIO DO TRABALHO VOLUNTÁRIO
REALIZADO EM FAVOR DA SAÚDE INFANTIL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA EM
06/03/2012, ÀS 19H, NAS DEPENDÊNCIAS DO SALÃO NOBRE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 24/08/2010
- Projeto de Resolução nº 8/2010
INSTITUI O PRÊMIO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/08/2010
- Projeto de Lei nº 372/2010
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 12 DA LEI Nº 14.491, DE 27
DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE)
Apresentado em 05/08/2010
- Projeto de Lei nº 360/2010
DETERMINA O ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE FINANÇAS
E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE CÓPIA
INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA
MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2010
- Projeto de Lei nº 252/2010 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU
A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS,
EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA NELA
INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA
RECICLAGEM DE ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL, A SER REALIZADA,
ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/06/2010
- Projeto de Lei nº 236/2010
INCLUI A QUINZENA "SÃO PAULO OLD FASHION CAR" NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2010
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2010
ACRESCE § 3º AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. GESTÃO E DESTINAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS
IMÓVEIS DE USO ESPECIAL)
Apresentado em 26/05/2010
- Projeto de Lei nº 221/2010
DISPÕE SOBRE O DEVER DOS MORADORES RESPONSÁVEIS PELOS
IMÓVEIS EDIFICADOS COMO HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL -
HIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE FISCALIZAR AS
RESPECTIVAS ÁREAS NÃO CONSTRUÍDAS (SOBRAS) CONTRA INVASÕES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Lei nº 220/2010
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 67, DA LEI 13.885, DE 25 DE
AGOSTO DE 2004 - PLANO REGIONAL ESTRATÉGICO
*** RETIRADO PELO AUTOR ***
Apresentado em 20/05/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS
DOS DECRETOS 49.606, DE 13/06/08, E 50.655, DE 05/06/09, QUE
AUTORIZARAM A TRANSFERÊNCIA PARA A SECR. MUN. DE ESPORTES,
LAZER E RECREAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO
E CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO
DE PRÉDIOS E EQUIP. DESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2010
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS
TERMOS, DO DECRETO Nº 51.084, DE 7/12/2009, QUE DISPÔS SOBRE
A TRANSFERÊNCIA DE EQUIP. ESPORTIVOS DAS SUBPREFEITURAS
ÀS QUAIS SE ENCONTRAM VINCULADOS A SECR. MUN. DE ESPORTES,
LAZER E RECREAÇÃO, BEM COMO DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/04/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WERNER GRAU NETO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/09/2010 * * *
Apresentado em 16/03/2010
- Projeto de Lei nº 39/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TOTAL DOS IMPOSTOS
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU INCIDENTES SOBRE IMÓVEL
CUJO PROPRIETÁRIO SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. JOSÉ ROBERTO LAGES GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 08/10/2010 * * *
Apresentado em 01/12/2009
- Projeto de Lei nº 713/2009
ACRESCE O INCISO III AO ART. 2º DA LEI Nº 14.132, DE 24 DE
JANEIRO DE 2006, E ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ART
8º DA LEI 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, COM A REDAÇÃO
CONFERIDA PELO ART. 1º DA LEI Nº 14.664, DE 4 DE JANEIRO DE
2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(APERFEIÇOAR A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO, BEM COMO REALIZAR UMA
FISCALIZAÇÃO MAIS EFICIENTE NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS)
Apresentado em 12/11/2009
- Projeto de Lei nº 681/2009
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE AUTOS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO,
ÁLVARA DE FUNCIONAMENTO, ÁLVARA DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS
PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS E SUAS RENOVAÇÕES , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/10/2009
- Projeto de Lei nº 599/2009
CRIA O MUSEU DO AUTOMOBILISMO NAS DEPENDÊNCIAS DO AUTÓDROMO
MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE (INTERLAGOS) E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 16/09/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 50.002,
DE 5 DE SETEMBRO DE 2008, E Nº 50.144, DE 25 DE OUTUBRO DE
2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO
DISTRITO DE ITAIM BIBI)
Apresentado em 30/06/2009
- Projeto de Lei nº 423/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2009
- Projeto de Lei nº 422/2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE
DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DOS DECRETOS Nº 49.204,
DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 E Nº 49.251, DE 25 DE FEVEREIRO
DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO
DISTRITO DO CAMPO BELO)
Apresentado em 17/06/2009
- Projeto de Lei nº 376/2009 aprovado
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº 14.906, DE 6
DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(ESTABELECE O VALOR DO BENEFÍCIO CORRESPONDENTE A CADA
MODALIDADE CONTEMPLADA PELO BOLSA-ATLETA)
Apresentado em 02/06/2009
- Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. AMADEU ARMENTANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** PROJETO RECONSTITUÍDO EM 16/12/2009 ***
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/10/2010 * * *
Apresentado em 01/04/2009
- Projeto de Lei nº 41/2009
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA COM APARELHO "GPS"
(BIOMETRIA AVANÇADA PARA RASTREAMENTO) PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA VISUAL OU BAIXA VISÃO, ATRAVÉS DE TELEFONIA
CELULAR
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 40/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(MEDIANTE CONSULTA PELO NÚMERO DE CONTRIBUINTE DO IMÓVEL,
SERÁ DISPONIBILIZADO NO SITE DA PMSP O RESPECTIVO ZONEAMENTO
E A CATEGORIA DE VIA, CONSTANTE DA LEI 13.885/04)
Apresentado em 17/02/2009
- Projeto de Lei nº 630/2008 aprovado
DENOMINA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, O CEU JAGUARÉ,
LOCALIZADO A AV. KENKITI SHIMOMOTO COM AV. JAGUARÉ,
BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2008
- Projeto de Lei nº 628/2008
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS
PROVENIENTES DO IMPOSTO TERRITORIAL E URBANO - IPTU
ATRAVÉS DA LEI 14.089, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008
- Projeto de Lei nº 627/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BOM PAGADOR, NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008
- Projeto de Lei nº 626/2008
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS
E VEÍCULOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/11/2008
- Projeto de Lei nº 591/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA - ATLETA DA CIDADE DE
SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/2008
- Projeto de Lei nº 517/2008
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO
ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, COMO
PRAÇA PROFESSOR HENRIQUE GAMBA, SUBPREFEITURA DA LAPA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2008