Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 165/2013
DETERMINA À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A
REALIZAÇÃO EM TODA ÁREA URBANA, A REGULARIZAÇÃO DA
NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS, EM TODAS AS RUAS, PRAÇAS
E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SRA. MARLENE ROSSI SEVERINO NOBRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2013
- Projeto de Lei nº 93/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO
PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE DA MULHER E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/03/2013
- Projeto de Lei nº 225/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS
ANTIDROGAS NOS CINEMAS E NAS ABERTURAS DE SHOWS E
EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/05/2012
- Projeto de Lei nº 273/2010
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2010
- Projeto de Lei nº 1/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA
DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL
PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPM O CONSELHO MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO
MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/02/2009
- Projeto de Lei nº 740/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA INSTALAÇÃO DE PROVADORES
DE ROUPAS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO COM DEFICIÊNCIA E
MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2007
- Projeto de Lei nº 232/2007
INSTITUI O DOMINGO COMO DIA SEMANAL DO PEDESTRIANISMO,
E CRIA O TREINAMENTO MONITORADO POR INSTRUTORES DE
EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 212/2007
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26 DA LEI 14.223, DE
26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. A
DISPENSA DE LICENCIAMENTO IMPOSTO AOS TEMPLOS NA COLOCAÇÃO
DE ANÚNCIOS RELIGIOSOS)
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 202/2007 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE SÃO PAULO O DIA
DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, A SER COMEMORADO TODO DIA 21 DE
ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2007
- Projeto de Lei nº 417/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO
E AO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº 13.346, DE O9 DE MAIO DE
2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFERENTE A FEIRA DE
LIVROS RELIGIOSOS E FILOSÓFICOS
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 265/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO DAR
PUBLICIDADE SOBRE CRIANÇAS E ADOLECENTES DESAPARECIDOS
NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 264/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE
APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 263/2006 aprovado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À "USE - UNIÃO DAS
SOCIEDADES ESPÍRITAS"
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À "FEDEREÇÃO ESPÍRITA DO
ESTADO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2006
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE
ESPIRITA LAR DIVINA VIDA
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SALVA DE PRATA AO SR. PROFESSOR
LEONARDO PLACUCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA EM
10/05/2012 ÀS 19H30 NO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISANT'ANNA -
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 421 - 6º ANDAR - BLOCO I -
SANTANA - SÃO PAULO ***
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO "SR. JOSÉ ZUCCARO
NETO"
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À "FUNDAÇÃO ESPÍRITA
ANDRÉ LUIZ"
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE SALVA DE PRATA REALIZADA EM
10/05/2012 ÀS 19H30 NO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNISANT'ANNA -
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 421 - 6º ANDAR - BLOCO I -
SANTANA - SÃO PAULO ***
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO GRAAC -
GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CANCER
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO " SR. MOHAMED AMARO "
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Resolução nº 10/2006
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE HUMANIZAÇÃO DOS
PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/04/2006
- Projeto de Lei nº 236/2006 aprovado
DENOMINA TRAVESSA "ALI KASSEN ABOU JOHK", A VIELA 4 -
A INOMINADA TRAVESSA, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 196
DA RUA JULIÃO FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/04/2006
- Projeto de Lei nº 556/2004
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 13.832 DE
26 DE MAIO DE 2004
(REF. ASSISTÊNCIA AOS DEPENDENTES DE ÁLCOOL E OUTRAS
DROGAS)
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Resolução nº 24/2004
CRIA O ENCONTRO HUMBERTO FANGANIELLO EM HOMENAGEM
AOS VEREADORES E EX-VEREADORES SEPTAGENÁROS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR. RUBENS SARACENI
*** TÍTULO ENTREGUE EM 25.04.04***
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 341/2004 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE
SÃO PAULO A QUERMESSE "GABRIEL COVELI" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 321/2004
INSTITUI O PROGRAMA DE MORADIA SOLIDÁRIA NA CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 320/2004
INSTITUI OS NÚCLEOS DE COORDENAÇÃO DE MULHERES NAS
SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. ALVARO GOMES JUNIOR
*** TITULO ENTREGUE EM 13.09.2004 ***
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 258/2004
ALTERA O ART. 7º, ITE, 4, DA LEI 13.399 DE 01 DE AGOSTO DE
2002, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA SUBPREFEITURA
CASA VERDE/ LIMÃO/ CACHOEIRINHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 253/2004
CONCEDE AOS AGENTES DO NÚCLEO DE DEFESA CIVIL, DENOMINADO
NUDEC, UMA COTA MENSAL DE 20 (VINTE) VALES - TRANSPORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 252/2004
[VTA07] ISENTA DO PAGTO. DE TARIFA DOS TRANSPORTES
PÚBLICOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, OS PACIENTES PORTADORES
DE DOENÇAS CRÔNICAS, GRAVES, CONSULPTIVAS E QUE OS
IMPOSSIBILITE DE TRABALHAR, BEM COMO DIREITO A ACOMPANHANTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 251/2004
CRIA O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DAS DOAÇÕES DE ALIMENTO,
EM TODAS AS SUBPREFEITURAS, DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL
11.575 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 185/2004
DENOMINA COMO AGENTES DE COLETA SELETIVA, TODOS OS
TRABALHADORES INFORMAIS QUE COLETAM MATÉRIA PRIMA
PARA REAPROVEITAMENTO E RECICLAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Lei nº 184/2004
INSTITUI O SISTEMA DE DADOS E CRIA O REGISTRO GERAL DOS
AGENTES DE COLETA SELETIVA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PRVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. WILLIAM NETTO CANDIDO
*** TITULO ENTREGUE EM 16.09.2004 ***
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 30/2004
INSTITUI A CARTEIRA CIDADÃ DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 29/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PARQUE
PERUCHE, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 03 DE ABRIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 28/2004
[VTA07] CRIA A SEMANA ADEMAR FERREIRA DA SILVA DE ATIVIDADES
ESPORTIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 27/2004
PROÍBE A COBRANÇA PARA UTILIZAÇÃODE SANITÁRIOS EM
LOCAIS DE CIRCULAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 26/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA OURO GROSSO
NO BAIRRO DA CASA VERDE PARA RUA ADEMAR FERREIRA DA
SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 25/2004 aprovado
INCLUI A FESTA DA COMUNIDADE NEGRA DA CASA VERDE
REALIZADA NO DIA 11 DE JANEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/02/2004
- Projeto de Lei nº 906/2003
" DISPÕE SOBRE O GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DOS ARTESÕES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/12/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2003 aprovado
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. LUCI ROTHSCHILD DE
ABREU"
*** TITULO ENTREGUE EM 30.08.2004 ***
Apresentado em 16/12/2003
- Projeto de Lei nº 886/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'PRAÇA CULTURAL' NA
CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 11/12/2003
- Projeto de Lei nº 885/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO,
QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 05 (CINCO) DE DEZEMBRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 11/12/2003
- Projeto de Lei nº 831/2003
" CRIA A OLIMPÍADA DA PAZ NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 830/2003
" AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE FRONTE ÀS
CLÍNICAS MÉDICAS E VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/11/2003