Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 521/2012
INSTITUI O PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS CULTURAIS - VAI 2 - NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/2012 - Projeto de Lei nº 267/2012
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS NAS CALÇADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/06/2012 - Projeto de Lei nº 172/2012
DISPÕE SOBRE ATIVIDADES FÍSICAS NAS ESCOLAS COM ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS RELACIONADOS AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 - Projeto de Lei nº 171/2012
CRIA O PROGRAMA LIXO ZERO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2012 - Projeto de Lei nº 79/2012
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DA LEI FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2012 - Projeto de Lei nº 46/2012
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE EM ESPECIAL DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO AÉREO, NA FORMA DO ESTATUTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/02/2012 - Projeto de Lei nº 36/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DOS BANHEIROS: "MASCULINO, FEMININO E UNISSEX" EM SHOPPINGS, SUPERMERCADOS, RESTAURANTES, CINEMAS E LOCAIS DE DIVERSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/02/2012 - Projeto de Lei nº 538/2011
INSTITUI O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDICIONADO PARA IGREJAS, TEMPLOS E LOCAIS DE CULTOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2011 - Projeto de Lei nº 230/2011
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011 - Projeto de Resolução nº 8/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 288 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTABELECE PENA DE FALTA ÀS AUSÊNCIAS DOS VEREADORES ÀS VOTAÇÕES PLENÁRIAS)
Apresentado em 25/05/2011 - Projeto de Resolução nº 7/2011
ALTERA DISPOSIÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, ACERCA DA PRECEDÊNCIA DAS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2011 - Projeto de Lei nº 58/2011
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PESSOAS POR LIVRE PROVIMENTO NAS SUBPREFEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2011
INSERE INCISO VIII NO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/04/2011 - Projeto de Lei nº 316/2010
DISPÕE SOBRE O PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/06/2010 - Projeto de Lei nº 257/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO PEDROSO, PARA "VIADUTO PEDROSO DR. JOSÉ ARISTODEMO PINOTTI", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE)
Apresentado em 09/06/2010 - Projeto de Lei nº 202/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE UTILIZAR PULSEIRA COM SENSOR ELETRÔNICO SONORO, PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE RECÉM-NASCIDO, NOS HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/2010 - Projeto de Lei nº 98/2010
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS QUE PREJUDIQUEM A LIVRE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NA AVENIDA PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/03/2010 - Projeto de Lei nº 338/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO VIADUTO ITINGUÇU, PARA VIADUTO "FRANCISCO FARIA DE SOUZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NO INÍCIO NA AVENIDA PARAGUASSU PAULISTA E TÉRMINO NA RUA ITINGUÇU NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM)
Apresentado em 21/05/2009 - Projeto de Lei nº 130/2009
ESTABELECE QUE O "CERTIFICADO DE CONCLUSÃO" EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE FICA CONDICIONADA À COMPROVAÇÃO DE QUE OS ENTULHOS E OS RESÍDUOS FORAM RECOLHIDOS E DEPOSITADOS EM CONFORMIDADE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2009 - Projeto de Lei nº 93/2009
IMPÕE A OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO CONTRA ROUBO, FURTO E ENCHENTES AOS ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/03/2009 - Projeto de Lei nº 654/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2008 - Projeto de Lei nº 619/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/10/2008 - Projeto de Lei nº 596/2008
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DO PEDÁGIO URBANO NAS REGIÕES DELIMITADAS PELO RODÍZIO MUNICIPAL E CONCEDE TARIFA ZERO NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2008 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JOÃO DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 14 DE ABRIL DE 2008 *********
Apresentado em 11/12/2007 - Projeto de Lei nº 383/2007
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2007 - Projeto de Lei nº 382/2007
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS DE FINALIDADE CULTURAL E DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS FICAM DISPENSADAS DE LICENCIAMENTO)
Apresentado em 30/05/2007 - Projeto de Lei nº 85/2007
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO PARA OS DOADORES DE SANGUE NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2007 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2006
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 E ACRESCENTA INCISO NO § 4º DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPOR- TE DEVERÃO SER FIXADAS POR LEI DE INICIATIVA DO EXECUTIVO)
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 206/2006
CRIA, AS COORDENADORIAS DAS BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS, NAS REGIÕES DE CADA SUBPREFEITURA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2006 - Projeto de Lei nº 818/2005
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, A PARTIR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA DISCIPLINA DIREITOS E DEVERES CÍVICOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2005 - Projeto de Lei nº 544/2005
ALTERA A DENOMINAÇAÕ DA RUA TRÊS PONTES PARA RUA GIACOMO MONTRESOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2005 - Projeto de Lei nº 543/2005
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA IBIPETUBA PARA RUA TEIXEIRA MIRANDA DOURO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/08/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO CARLOS ROBERTO LUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 29.08.2005***
Apresentado em 28/06/2005 - Projeto de Lei nº 360/2005
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TARIFAS RELATIVAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, AOS HOMENS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. GENÍCIO SEVERO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.12.2005***
Apresentado em 31/05/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PR. DEIRÓ DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO ENTREGUE EM 03.04.2006***
Apresentado em 31/05/2005 - Projeto de Lei nº 295/2005
CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 294/2005
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ORGULHO HETEROSSEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 289/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA "PREVENÇÃO CONTRA AS DROGAS " NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 288/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DOS "QUIOSQUE MULTIMÍDIA" DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 287/2005
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO DO DESEMPENHO DOS MOTORISTAS DE TODA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE SERVIÇOS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 286/2005
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIO E AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EM CENTROS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 285/2005
[VTA07] SOBRE VIGILÂNCIA E ZELADORIA NAS ESC. MUN DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 284/2005
CRIA, DENOMINA E IMPLANTA A CÂMARA DE MEDIAÇÃO DA CIDADANIA NAS REGIÕES DE CADA SUBPREFEITURA DA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2005 - Projeto de Lei nº 240/2005
PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 214/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ENTIDADES DE GUARDAS COMUNITÁRIAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 213/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS SUBMETIDAS A TRANSPLANTE DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/05/2005 - Projeto de Lei nº 494/2004
[VTA07] ALTERA DISP. DA LEI 13.477 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 (NÃO INCIDÊNCIA DA T.F.E. SOBRE OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO)
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 493/2004
ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 10.828 DE 04 DE JANEIRO 1990, QUE ADAPTA O REGIME DE CONCESSÕES DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS ÀS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Lei nº 492/2004
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 13.479 DE 30/12/02 - QUE INSTITUI A "TAXA DE LUZ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
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