Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 432/2003 aprovado
"INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO BAIRRO DE VILA POM-
PÉIA', A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE OU-
TUBRO."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 198/2003
"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'GARAGEM'."
(PASSA A CHAMAR-SE DR. JOÃO YUNES.)
Apresentado em 15/04/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2003 aprovado
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PAUL
SINGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
*************ENTREGUE EM 05/12/2003*************
Apresentado em 15/04/2003
- Projeto de Lei nº 135/2003
"INSTITUI O PROGRAMA 'ACOLHIMENTO AOS CIDADÃOS' NA
REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/03/2003
- Projeto de Lei nº 119/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS
CENTROS DE EDUCAÇÃO UNIFICADOS - CEUS DA REDE DIRETA
MUNICIPAL, INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 52/2003
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'BANCO DE TALEN-
TOS E CURRÍCULOS' NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 25/02/2003
- Projeto de Lei nº 6/2003
"DEFINE CLÁUSULA A SER INSERIDA EM CONTRATOS DE LOCA-
ÇÃO DE MÃO DE OBRA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLI-
CA MUNICIPAL."
(COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DOS ENCARGOS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIOS RESULTANTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.)
Apresentado em 04/02/2003
- Projeto de Resolução nº 32/2002
"EXIGE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO PAGAMENTO DAS
VERBAS SALARIAIS E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS."
(REF. À CONTRATAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE EMPRE-
SAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.)
Apresentado em 26/12/2002
- Projeto de Lei nº 748/2002 aprovado
"INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA -
ECOSOL E AS FEIRAS REGIONAIS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
DAS SUBPREFEITURAS - ECOSOL REGIONAIS, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/12/2002
- Projeto de Lei nº 734/2002 aprovado
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SI-
TUADO NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA - DISTRITO DE VI-
LA MARIA." (DENOMINA PRAÇA IRMÃ ELZA BAETA BARBOSA
LOGRADOURO ENTRE AS RUAS DAS MAÇÃS, DOS MORANGOS, DO
JAMBO E DAS PERAS.)
Apresentado em 19/12/2002
- Projeto de Lei nº 714/2002
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROGRAMA 'CI-
NEMA DE RUA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 699/2002 aprovado
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O 'MÊS DO BAIR-
RO DO PACAEMBU', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 664/2002 aprovado
"INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 663/2002
"INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A CORRIDA E CA-
MINHADA DO SAPOPEMBA 'PROVA ALCINO DIOGO ROSA', E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2002 aprovado
"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CENTRO ACADÊMICO XI DE
AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
******ENTREGUE EM 11/08/2002**********
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 636/2002
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2002
- Projeto de Lei nº 629/2002
INSTITUI O PROGRAMA ]ÁRVORES DA FAMA NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2002
- Projeto de Lei nº 607/2002
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO
E DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁ-
RIOS E À GERAÇÃO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/10/2002
- Projeto de Lei nº 556/2002 aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA 'EDUCOM-EDUCOMUNICAÇÃO PELAS ON-
DAS DO RÁDIO', NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 08/10/2002
- Projeto de Lei nº 457/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMU-
NITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 07/08/2002
- Projeto de Lei nº 388/2002
"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO
SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS INDÍ-
GENAS DA CIDADE DE SÃO PAULO."
Apresentado em 27/06/2002
- Projeto de Lei nº 316/2002
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
TRIMESTRAIS SOBRE OS GASTOS EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 22/05/2002
- Projeto de Lei nº 300/2002 aprovado
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA-
DO NO JARDIM SAPOPEMBA. (PRAÇA WALTINHO GONÇALVES DE
OLIVEIRA)
Apresentado em 14/05/2002
- Projeto de Lei nº 150/2002
"DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMEN-
TOS ADEQUADOS PARA O TRATAMENTO DA FIBROSE CÍSTICA"
Apresentado em 19/03/2002
- Projeto de Lei nº 128/2002
"INSTITUI O 'PROGRAMA ESCOLA ABERTA' A SER DESENVOL-
VIDO NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NAS ESCOLAS SOB
GESTÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 12/03/2002
- Projeto de Lei nº 54/2002 aprovado
"ALTERA REDAÇÃO INCISO III DO ARTIGO 58 DA LEI N
8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979."
(PERMITE A ACUMULAÇÃO DE DOIS CARGOS OU EMPREGOS PÚ-
BLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE COM PRO-
FISSÃO REGULAMENTADA.)
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 52/2002
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS VÍTIMAS DE VIO-
LÊNCIA."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 51/2002 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÕES
SOBRE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 6/2002
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA MUNICI-
PAL DE SÃO PAULO RECEBER REMUNERAÇÃO PELA REALIZAÇÃO
DE SHOWS OU EVENTOS NO INTERIOR DE PARQUES MUNICIPAIS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 2/2002
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A IDENTIFICAR NOS MATE
RIAIS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL AS EMPRESAS RESPON-
SÁVEIS PELA CRIAÇÃO, EDITORAÇÃO, PRODUÇÃO DE FOTOLI-
TOS, IMPRESSÃO, TIRAGENS E CUSTOS E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 05/03/2002
- Projeto de Lei nº 710/2001
[VTA07] SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS GESTORES DOS CEN-
TROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA MUNICIPAL
INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO-
VIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 675/2001
"ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1., 3. E 4. DA LEI N
10.831, DE 4 DE JANEIRO DE 1990."
(DEFINE FONTES DE CUSTEIO PARA O CARNAVAL PAULISTA-
NO.)
Apresentado em 13/12/2001
- Projeto de Lei nº 595/2001 aprovado
"ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 12.570, DE
05.03.98."
(ALTERA DATAS DE COMEMORAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO
ALEITAMENTO MATERNO.)
Apresentado em 24/10/2001
- Projeto de Lei nº 576/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES NAS
FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO."
Apresentado em 16/10/2001
- Projeto de Lei nº 535/2001 aprovado
INSTITUI O DIA DO CELÍACO
Apresentado em 26/09/2001
- Projeto de Lei nº 403/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO
DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS PORTADO
RAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Apresentado em 01/08/2001
- Projeto de Lei nº 296/2001
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2001
- Projeto de Lei nº 145/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO
COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/03/2001
- Projeto de Lei nº 121/2001 aprovado
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUA-
DO NO JARDIM HILTON SANTOS. (PRAÇA AMÉRICO BRAGA)
Apresentado em 20/03/2001
- Projeto de Lei nº 94/2001
DISPÕE SOBRE A EMBALAGEM DE LEITE EM PÓ NAS AQUISI-
ÇÕES EFETIVADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 13/03/2001
- Projeto de Lei nº 76/2001
INSTITUI O PROGRAMA ]COMEÇAR DE NOVO], NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2001
- Projeto de Lei nº 74/2001
INSTITUI O PROGRAMA INCUBADORA DE COOPERATIVAS NO MU
NICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/03/2001
- Projeto de Resolução nº 11/2001
CRIA A MEDALHA EM SAUDE PUBLICA DAVID CAPISTRANO FI
LHO
Apresentado em 01/03/2001
- Projeto de Lei nº 5/2001 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO
JARDIM DA SAUDE
Apresentado em 06/02/2001
- Projeto de Lei nº 410/2000
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CAR-
GOS DE CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA DAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE - UBS -, DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DE SAÚDE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS -, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2000
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2000 aprovado
ALTERA O ARTIGO 108 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE
SAO PAULO. (LEI 10.973/89,REF. CONTRATACOES POR TEM-
PO DETERMINADO)
Apresentado em 09/11/2000
- Projeto de Lei nº 365/2000 aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE YOGA, QUE SERA COMEMORA
DA,ANUALMENTE,NA TERCEIRA SEMANA DE SETEMBRO
Apresentado em 26/09/2000
- Projeto de Lei nº 356/2000
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 11.852/95, DE 13/07/95
(REF. IMPLANTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS EM TO
DAS AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS)
Apresentado em 26/09/2000
- Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2000
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N. 36.235/96, DE 23/07/1996
(REF. PROJETO SORRIA, INSTITUÍDO NAS FABES)
Apresentado em 26/09/2000
- Projeto de Lei nº 330/2000
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RUÍDOS NOS EQUIPA
MENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/2000