Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 18/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 452/2007
INCLUI ARTIGOS 4º E 5º NA LEI MUNICIPAL Nº 13.949/05,
RENUMERANDO-SE OS DEMAIS
(LEI 13.949/05: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS
DE ELABORAÇÃO E DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAS)
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2007
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 215 DA LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(REF. ADMISSÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE
AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
Apresentado em 21/06/2007
- Projeto de Lei nº 405/2007 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE AÇÃO PELA SAÚDE DA MULHER E
PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL
Apresentado em 30/05/2007
- Projeto de Lei nº 381/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PORTAL CONTROLE PÚBLICO" NO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2007
- Projeto de Lei nº 375/2007
INCLUI EQUIPES DE SAÚDE MENTAL NAS EQUIPES DE SAÚDE DA
FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/05/2007
- Projeto de Lei nº 282/2007 aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES
E DOENÇAS DO TRABALHO
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 281/2007 aprovado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E
ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 280/2007
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER BUCAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 279/2007 aprovado
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/2007
- Projeto de Lei nº 238/2007
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Apresentado em 19/04/2007
- Projeto de Lei nº 237/2007
INSTITUI A "POLÍTICA DE APOIO AOS ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/04/2007
- Projeto de Lei nº 236/2007
INCLUI EQUIPES DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS EQUIPES DE
SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 235/2007
INSTITUI POLÍTICA, ESTABELECE NORMAS E DISCIPLINA
PROCEDIMENTOS REFERENTES A DIREITOS TRABALHISTAS,
SALARIAIS E PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES ENVOLVIDOS
NO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE EM SÃO PAULO
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Resolução nº 11/2007
ESTABELECE A PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO
LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Resolução nº 10/2007
CRIA O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO (STL), COM
OS OBJETIVOS DE PRESTAR CONTAS E FACILITAR O ACESSO ÀS
INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS PELO
PARLAMENTO
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Resolução nº 9/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM SUPRAPARTIDÁRIO EM
DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ SEGURIDADE
SOCIAL
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 496/2004
ALTERA DENOMINAÇÃO DOS "CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE
DROGADOS - CRD", INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 12.281, DE 19 DE
DEZEMBRO DE 1996, ALTERADA PLA LEI Nº 13.832, DE 26 DE MAIO
DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 481/2004 aprovado
INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE SURDOCEGO ", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 392/2004
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/11/2004
- Projeto de Lei nº 425/2004 aprovado
GARANTE A DESTINAÇÃODE ESPAÇO FISICO PARA O DESENVOLVIMENTO
DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS E DE PROMOÇÃO À SAÚDE, NAS
UNIDADES DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2004
- Projeto de Lei nº 365/2004 aprovado
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO ASSISTENTE
SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Lei nº 363/2004 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA VISIBILIDADE
LÉSBICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE
JULIO SERAFIM MURANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TITULO ENTREGUE EM 17.09.2004 ***
Apresentado em 30/06/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2004 aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NAELSON
CORREIA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TITULO ENTREGUE EM 13.09.2004 ***
Apresentado em 30/06/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO À FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERCIDADE DE SÃO PAULO
***TÍTULO ENTREGUE EM 10.12.04***
Apresentado em 08/06/2004
- Projeto de Lei nº 273/2004
INSTITUI O PROGRAMA ESTUDO DOS BAIRROS E DE SUA HISTÓRIA
NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO AO CENTRO ACADÊMICO OSWALDO CRUZ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2004 aprovado
CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA
FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
"MEDALHA E DIPLOMAS ENTREGUES EM 19/04/04"
Apresentado em 24/03/2004
- Projeto de Lei nº 133/2004 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NA VILA SANTO
ESTEVÃO, NO DISTRITO DO CARRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTÔNIO PRETO.)
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 911/2003 aprovado
" DENOMINA ' PRAÇA ARQUITETO BARRY PARKER' A ÁREA INOMINADA
NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITAJUBÁ, ITATINGA E MONSENHOR
ALBERTO PEQUENO, NO BAIRRO DO PACAEMBU."
Apresentado em 18/12/2003
- Projeto de Lei nº 910/2003 aprovado
" INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ' DIA DO BAIRRO DE
MIRANDÓPOLIS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 18/12/2003
- Projeto de Resolução nº 44/2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
(ORGANIZAÇÃO DA ORDEM DO DIA EM REUNIÃO ABERTA AO PÚBLICO.)
Apresentado em 18/12/2003
- Projeto de Lei nº 903/2003
" DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL PELA REFORMA
AGRÁRIA E URBANA."
Apresentado em 16/12/2003
- Projeto de Lei nº 891/2003
"ALTERA A LEI Nº 13.510, DE 10 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(GRATIFICAÇÃO DE MUNICIPALIZAÇÃO AOS SERVIDORES DO ESTADO
CEDIDOS AO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE ADESÃO AO SUS.)
Apresentado em 11/12/2003
- Projeto de Lei nº 841/2003
" ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 10.793, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 13.261, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2001, AFASTA A APLICABILIDADE DA VEDAÇÃO
CONTIDA NOS PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO AOS MÉDICOS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 27/11/2003
- Projeto de Lei nº 793/2003
"ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 171 DA RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO."
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Lei nº 761/2003 aprovado
INSTITUI O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Apresentado em 18/11/2003
- Projeto de Lei nº 748/2003 aprovado
" INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS PRÁTICAS
DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 728/2003
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS DENTISTAS DA RESTRIÇÃO IMPOSTA
QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 727/2003
"ALTERA A LEI Nº 13.116, DE 09 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
(SOBRE CONSELHEIRO TUTELAR.)
Apresentado em 04/11/2003
- Projeto de Lei nº 698/2003
"ACRESCENTA INCISO AO ART. 8. DA LEI N. 13.399, DE 01
DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(SUBPREFEITURAS - ASSOCIAÇÕES DE MORADORES.)
Apresentado em 22/10/2003
- Projeto de Lei nº 692/2003
"INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSIS-
TÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 646/2003 aprovado
"DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 'VILA NOVA
GALVÃO'."
(PASSA A DENOMINAR-SE SÔNIA REGINA CAMPANELLI.)
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Resolução nº 32/2003
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO DISPONIBILIZAR DADOS REFERENTES AO SEU
ORÇAMENTO, CONTAS E CONTRATOS, BEM COMO À EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 601/2003
"INCLUI NO 'PROGRAMA RUA 24 HORAS', INSTITUÍDO PELA
LEI N. 12.273/96, A RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO
BIXIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 24/09/2003
- Projeto de Lei nº 543/2003
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA-
DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
(DENOMINA RUA DAS ROMÃS A ATUAL RUA GENERAL JOSÉ
SCARCELA PORTELA.)
Apresentado em 26/08/2003
- Projeto de Lei nº 520/2003
"DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DOS DENTISTAS DA RESTRIÇÃO
IMPOSTA QUANTO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 21/08/2003
- Projeto de Lei nº 434/2003
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZA-
DO NO DISTRITO DO MORUMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003
- Projeto de Lei nº 433/2003
"DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, NA REDE MUNICIPAL DE EN-
SINO, DE ESPAÇOS DESTINADOS A ALUNOS PORTADORES DE
NECESSIDADES ESPECIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 07/08/2003