Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA À
SENHORA SOLANGE CRUZ BICHARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO À SENHORA ANGELINA BASILIO,
E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2020 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
80 ANOS DE VIDA, DE EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - PELÉ."
Apresentado em 06/10/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A
WOLF VEL KOS TRAMBUCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 124/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR JALIL ELIAS DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 580/2019 aprovado
DENOMINA GUADALAJARA - JOÃO BEHISNELIAN LOGRADOURO QUE
ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO BELENZINHO,
SUBPREFEITURA DA MOOCA
Apresentado em 12/09/2019
- Projeto de Lei nº 556/2019 aprovado
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO APULO, O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE, A SER
CELEBRADO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/09/2019
- Projeto de Lei nº 466/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 11.822, DE 26 DE JUNHO DE 1995,
QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE,
DOS PRÉDIOS ESCOLARES INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,
UNICAMENTE PARA INCLUIR OS CENTROS ESPORTIVOS NAS REGRAS DE
UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA DE ÁREAS PÚBLICAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 452/2019
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 18 DA LEI N° 14.223,
DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, PARA ESTABELECER A POSSIBILIDADE
DE PATROCÍNIO A OBRAS DE CONSERVAÇÃO OU RESTAURO DE BEM
TOMBADO, POR MEIO DE ANÚNCIO PUBLICITÁRIO TEMPORÁRIO
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019 aprovado
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MÁGINO
ALVES BARBOSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2018
SUSTA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO Nº 58.226, DE 15
DE MAIO DE 2018, QUE APROVOU O PROJETO DE INTERVENÇÃO URBANA
PARA A ZONA DE OCUPAÇÃO ESPECIAL DO COMPLEXO DO PACAEMBU,
COMPOSTO PELO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO MACHADO E POR SEU
CENTRO POLIESPORTIVO - PIU - PACAEMBU
Apresentado em 02/08/2018
- Projeto de Resolução nº 12/2018
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 103 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26
DE ABRIL DE 1991, QUE APROVOU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA SUPRIMIR SUA ALÍNEA D, BEM COMO
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 347 E 348. [QUÓRUM DE MAIORIA
QUALIFICADA E OUTRAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULOS
HONORÍFICOS]
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 87/2018
ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS A SEREM OBSERVADAS NO
PROJETO, NO LICENCIAMENTO NA EXECUÇÃO, NA MANUTENÇÃO E NA
UTILIZAÇÃO DE CONTÊINERES COMO RESIDÊNCIAS OU
ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, SEM
PREJUÍZO DO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL
PERTINENTE
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DE SÃO PAULO AO SR. YOUSSEF ABOU CHAHIN, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 246/2017
ESTABELECE DIRETRIZES PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
DESESTATIZAÇÃO OU EM QUALQUER HIPÓTESE DE CELEBRAÇÃO DE
PARCERIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA INTERAÇÃO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA POR MEIO DE
AJUSTES DE QUALQUER NATUREZA
Apresentado em 18/04/2017
- Projeto de Lei nº 60/2017
ALTERA A LEI Nº 15.422, DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, PARA O
FIM DE TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL NOS
PASSEIOS PÚBLICOS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE E PROVER
SEGURANÇA, ORIENTAÇÃO E MOBILIDADE A TODAS AS PESSOAS,
PRINCIPALMENTE ÀQUELAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL OU
SURDO-CEGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/02/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 116/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR NELSON CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOÃO RAFAEL
ALTERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/12/2016
- Projeto de Lei nº 459/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PIPA
SEGURA, A SER COMEMORADO NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 444/2016
REGULAMENTA OS ARTIGOS 160, INCISO VI E 166 DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS
LIVRES NO MUNICÍPIO
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 443/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO KART HISTÓRICO, A
SER CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE AGOSTO,
OBRIGATORIAMENTE NO KARTÓDROMO DE INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 439/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO TAI CHI CHUAN, A SER CELEBRADO
NO ÚLTIMO SÁBADO DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/2016
- Projeto de Lei nº 426/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO COMBATE AO
PRECONCEITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NANISMO A SER
CELEBRADO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2016
- Projeto de Lei nº 347/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MUAY THAI, A SER
COMEMORADO NO DIA 17 DE MARÇO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 346/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO OKINAWA KARATE-DO, A SER
CELEBRADA NO DIA 25 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Lei nº 342/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA
IMPORTÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NOS ESPORTES
RADICAIS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR GÉZIO DUARTE MEDRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 246/2016
CRIA O "PROGRAMA DE IMPRESSÃO SUSTENTÁVEL" NA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E ALTERA O
ARTIGO 49 DA LEI Nº 14.141, DE 27 DE MARÇO DE 2006
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 218/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO
MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 213/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO SAMBA ROCK, A SER COMEMORADO
NO DIA 31 DE AGOSTO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Lei nº 212/2016 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO, A SEMANA DOS ESPORTES RADICAIS, A SER
CELEBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Resolução nº 4/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO, DA FRENTE PARLAMENTAR "1[SIMBOLO_PERCENTUAL] PARA O ESPORTE", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS
KECHICHIAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ABIB MADAUN NETO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. EMILIO NAVAS
COMINATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2016 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JACINTO ANTONIO
GUIDOLIN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 28/04/2016
- Projeto de Lei nº 306/2012
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO
DEMOGRÁFICO (RID) À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2012
- Projeto de Lei nº 297/2012 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA NACIONAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS A SER COMEMORADO
ANUALMENTE NO DIA 27 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/06/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2012 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. NEYMAR DA
SILVA SANTOS JUNIOR
*** SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 07/05/2012 ÀS 19H15 NA SEDE
DO GRC TORCIDA JOVEM DO SANTOS FC RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, 01
JARDIM ARICANDUVA - SÃO PAULO***
Apresentado em 18/04/2012
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDUARDO
AUGUSTO ALVES VERA-CRUZ PINTO
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
REALIZADA EM 23/02/2012 ÀS 19H, NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO ***
Apresentado em 20/10/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2011 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM
AOS 100 ANOS DO SANTOS FUTEBOL CLUBE
Apresentado em 28/09/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. EDOARDO
POLLASTRI
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER ENTREGUE
EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 23/08/2011
- Projeto de Lei nº 258/2011
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO DE TRAUMAS DE ACIDENTES COM
MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/06/2011
- Projeto de Lei nº 252/2011 aprovado
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O
DIA DA NOSSA SENHORA DO LÍBANO A SER COMEMORADO ANUALMENTE
NO 3º DOMINGO DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/2011
- Projeto de Lei nº 194/2011 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR
O DIA DE RECONHECIMENTO DO GENOCÍDIO DO POVO ARMÊNIO
Apresentado em 27/04/2011
- Projeto de Lei nº 136/2011
ALTERA A LEI Nº 14887/09 (INCLUI UM REPRESENTANTE DA POLÍCIA
CIVIL COMO OBSERVADOR NO CADES)
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2011 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PROFº DR. ANTRANIK
MANISSADJIAN
*** HONRARIA RETIRADA PELO VEREADOR EM 04/10/11 PARA SER
ENTREGUE EM EVENTO FORA DA CASA ***
Apresentado em 05/04/2011
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ALOYSIO
NUNES FERREIRA FILHO
* RETIRADO P/ ENTREGA EM EVENTO FORA DA CASA EM 10/12/2010 *
Apresentado em 03/11/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2010 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOM FARÈS MAAKAROUN
* * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 14/08/2010 * * *
Apresentado em 10/06/2010