Participações no Plenário
144ª Sessão Ordinária (19/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Mostra-se preocupado com pronunciamentos que não reconhecem a existência do preconceito, da discriminação às características diferentes e às opções de cada pessoa. Parabeniza a Prefeitura pela iniciativa de realizar eventos como a Parada Gay, como reconhecimento e aceitação da diversidade.
101ª Sessão Extraordinária (19/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Destaca que a maioria dos comerciantes irregulares não está nessa situação por má-fé, mas, por causa de uma lei arcaica e ultrapassada, são impedidos de se regularizar.
CHICO MACENA (PT) - Conta que muitos estabelecimentos não conseguirão se regularizar sem uma ação do Poder Público Municipal, como as Cohabs, por exemplo. Declara a necessidade de reparar esses casos, pois o Poder Executivo não pode promover essas irregularidades. Trata de algumas propostas e inovações do projeto. Afirma que a aprovação desse projeto será um momento histórico, pois reconhecerá a legitimidade dos comerciantes e passará da fase de fiscalização para a de reconhecimento e regularização das atividades. Destaca que, assim, obterão tempo para analisar as consequências estruturais das irregularidades, para construir a revisão e a simplificação do Código de Obras.
CHICO MACENA (PT) - Lê e explica algumas condições para que se obtenha a licença preliminar de funcionamento.
CHICO MACENA (PT) - Explica que a proposta reconhece a atividade desenvolvida por milhares e milhares de pequenos e médios comerciantes e profissionais liberais, permitindo o seu desenvolvimento, mas dentro de uma segurança mínima e necessária e das condições ambientais recomendadas pela legislação.
143ª Sessão Ordinária (18/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Reporta-se à atuação do Presidente Lula no Irã, que qualifica como vitória da diplomacia brasileira. Cita índice de aprovação do Presidente Lula, aumento do PIB no Norte e Nordeste e inclusão social. Pede à Oposição que não tenha vergonha de apoiar a vitória diplomática de Lula.
140ª Sessão Ordinária (11/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Informa que a Frente Parlamentar tratou da chacina ocorrida com moradores de rua e critica matéria publicada no Diário de S.Paulo por não corresponder à realidade. Informa que a Frente Parlamentar fará debates e visitas para acompanhar a situação.
139ª Sessão Ordinária (06/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Opina que o PSDB faz campanha eleitoral sem regras nem critérios e sem debates programáticos. Denuncia estratégia de difamação da candidata do PT pela internet.
138ª Sessão Ordinária (05/05/2010)
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, comenta que a atual Mesa Diretora, dando continuidade ao processo de informatização da Câmara, está realizando o processo de certificação digital. Pede aos Vereadores que registrem sua assinatura digital.
95ª Sessão Extraordinária (20/04/2010)
CHICO MACENA (PT) - Em aparte, agradece e cumprimenta todos que trabalharam no projeto do Polo Gerador de Tráfego. Destaca que o avanço traz um parâmetro real e concreto para análise de outros projetos da Cidade. Afirma que haverá diretrizes a cumprir, fiscalizar e efetuar, não havendo possibilidade de desculpas, de nenhum dos lados, por não saber o que a lei estabelece.
133ª Sessão Ordinária (14/04/2010)
CHICO MACENA (PT) - Condena o discurso eleitoral de José Serra e compara os governos do PSDB e de Lula. Afirma que o PT está unindo o País através da inclusão social.
125ª Sessão Ordinária (18/03/2010)
CHICO MACENA (PT) - Comenta artigo do jornal O Estado de S.Paulo do Vereador José Police Neto sobre o Plano Diretor e diz que S.Exa. cometeu alguns equívocos no que tange ao Coeficiente de Aproveitamento. Fala sobre os conceitos de "cidade compacta" e "cidade oca".
88ª Sessão Extraordinária (17/03/2010)
CHICO MACENA (PT) - Defende o reajuste do funcionalismo da Câmara, mas esclarece que há atribuições legais da Mesa que precisam ser seguidas. Informa que estão propondo o limite do que podem.
86ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)
PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Assume a presidência.
PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Defere. Anuncia o PL 564/06.
PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Põe em votação o adiamento do PL 564/06.
117ª Sessão Ordinária (24/02/2010)
CHICO MACENA (PT) - Faz uma homenagem aos blocos carnavalescos, especialmente ao Bloco Vai Quem Quer, da Vila Madalena. Defende que haja incentivo da Prefeitura a esse tipo de manifestação, como havia a Folia na Brigadeiro Faria Lima, dando condições favoráveis e infraestrutura para o desfile desses blocos.
115ª Sessão Ordinária (11/02/2010)
CHICO MACENA (PT) - Manifesta-se contra a intenção da Prefeitura de retirar bancas de jornal do Centro. Acredita que esses equipamentos, além de oferecer informação, podem aumentar a segurança e dar orientação para transeuntes e turistas.
112ª Sessão Ordinária (04/02/2010)
CHICO MACENA (PT) - Rebate opinião do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., de que enchente é questão eleitoreira ou de uso político. Fala da falta de limpeza de bocas de lobo e da calha do Rio Tietê. Discorda da canalização de fundo de vale e da impermeabilização que está sendo feita na Marginal do Tietê.
77ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, indica o Vereador Francisco Chagas para o cargo de 1º Suplente.
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, agradece a todos os Vereadores pela confiança depositada.
73ª Sessão Extraordinária (08/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, informa ao Vereador José Police Neto que também esta espantado, pois sua expectativa era encerrar todo o processo de debate na Comissão de Política Urbana.
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, fala de sua surpresa com a colocação do PL 671 na pauta, sendo que nem sequer houve votação do relatório na Comissão de Política Urbana. Informa que fará um debate das questões que apresenta em seu voto em separado e das propostas que apresenta no substitutivo que protocolou.
CHICO MACENA (PT) - Recomenda o voto contrário. Declara que a Peça é uma ficção, que não condiz com a realidade da Cidade e com as promessas apresentadas pelo Prefeito Kassab.
105ª Sessão Ordinária (03/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Ressalta que ao realizar a votação ao PL 671, do Executivo, de revisão do Plano Diretor, revoga-se vários instrumentos fundamentais para a Cidade. Defende a elaboração de substitutivo ao Plano Diretor atual.
71ª Sessão Extraordinária (02/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Encaminha votação favorável ao projeto.
75ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Discorda do discurso de que se faz justiça tributária e de que esse processo é resultado de um amplo diálogo. Diz que se querem estabelecer diálogo, devem ouvir a Associação Comercial de São Paulo, e toda a sociedade que diz que não é possível absorver esse reajuste na Planta Genérica de Valores. Declara o voto contrário da bancada do Partido dos Trabalhadores e fala do substitutivo que apresentaram.
70ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)
CHICO MACENA (PT) - Discorda do discurso de que se faz justiça tributária e de que esse processo é resultado de um amplo diálogo. Diz que se querem estabelecer diálogo, devem ouvir a Associação Comercial de São Paulo, e toda a sociedade que diz que não é possível absorver esse reajuste na Planta Genérica de Valores. Declara o voto contrário da bancada do Partido dos Trabalhadores e fala do substitutivo que apresentaram.
CHICO MACENA (PT) - Justifica seu voto contrário à elitização da Biblioteca Mário de Andrade, disponibilizando seu acervo apenas a pesquisadores.
100ª Sessão Ordinária (24/11/2009)
CHICO MACENA (PT) - Comenta a visita do Governador José Serra ao Parque São Lucas, em que anunciou a construção do monotrilho. Fala do questionamento da licença ambiental dada ao Metrô pelo Governo do Estado para a construção da extensão do monotrilho.
65ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)
CHICO MACENA (PT) - Em encaminhamento de votação, ressalta que o PL 256/09 cumpre dois objetivos: instituir via cicloturística na APA Bororé-Colônia e homenagear Márcia Prado, uma cicloativista histórica da Cidade.
97ª Sessão Ordinária (17/11/2009)
CHICO MACENA (PT) - Cita os discursos dos Vereadores tucanos na semana passada a respeito do apagão ocorrido. Lê correspondência de 16 de maio de 2001, dirigida à Prefeita Marta Suplicy, acerca do apagão e racionamento de energia, ocorrido no País, quando este Vereador era Presidente da CET.
92ª Sessão Ordinária (04/11/2009)
CHICO MACENA (PT) - Fala de matéria do Valor Econômico sobre a publicação do edital da construção do monotrilho na Linha 2-Verde, até a Vila Prudente, São Matheus e Cidade Tiradentes. Lembra que solicitou à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente um estudo sobre o Impacto Ambiental e o de Vizinhança. Manifesta seu desejo, e da população, de ter o metrô na região. Informa que considerará um desrespeito se for publicado o edital sem a apresentação dos estudos exigidos por lei para a execução da obra.
62ª Sessão Extraordinária (04/11/2009)
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Assume a Presidência. Passa ao item seguinte. - PL 845/2003, do Vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR).
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, conclui que, como foi previsto no Plano Diretor do Município, o projeto do Vereador José Police Neto cumpre determinação legal. Fala que o PT é favorável ao projeto e contra a especulação imobiliária.
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Põe a votos o PL 845/03; aprovado.
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, diz que a bancada do PT é favorável ao projeto de lei que institui o IPTU Progressivo para áreas vazias da Cidade. Conta que a bancada petista defende algumas das questões citadas pelo Vereador Milton Leite. Conta que a maioria dos proprietários das ZEIS quer mudar o percentual das moradias populares.
CHICO MACENA (PT) - Encaminha votação, solicitando a todos os Vereadores presentes a aprovação do projeto. Informa que os estacionamentos em Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos são utilizados por pessoas que correm à procura de socorro, por isso é mais do que justo essas pessoas não tenham de arcar com a despesa do estacionamento.
91ª Sessão Ordinária (03/11/2009)
CHICO MACENA (PT) - Trata dos debates do Plano Diretor Estratégico e a importância das audiências regionais, em que os Vereadores puderam contemplar os anseios da população. Cita tópicos importantes, retirados do Plano Diretor, pela proposta de revisão do Executivo. Lembra que na proposta a habitação de interesse popular e habitação de interesse social - as ZEIS deixam de ter a força que têm na lei atual.
89ª Sessão Ordinária (28/10/2009)
CHICO MACENA (PT) - Fala da Expo Catadores, uma exposição organizada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis. Conta que eles apresentarão uma pauta de reivindicações, entre elas: a necessidade de reavaliação do processo de aposentadoria; a necessidade de maior participação das cooperativas na coleta de resíduos sólidos; a péssima expectativa da volta dos incineradores. Defende a valorização desses catadores e cooperativas, pois o lixo retirado por eles é reciclado, contribuindo para a preservação do meio ambiente.
87ª Sessão Ordinária (22/10/2009)
CHICO MACENA (PT) - Destaca os problemas encontrados pela Comissão de Estudos sobre a Zona Azul e as soluções apresentadas em seu relatório para modernizar e democratizar o sistema. Informa que a Comissão pediu ao Ministério Público que faça cumprir a lei que determina percentual de vagas do estacionamento rotativo para portadores de deficiência e idosos.
84ª Sessão Ordinária (15/10/2009)
CHICO MACENA (PT) - Ressalta que a restrição aos fretados na Cidade não diminuiu o congestionamento na Cidade. Fala do corte em obras e investimentos na Cidade por conta da crise econômica mundial. Cita a intenção do Executivo de aumentar o IPTU para o próximo ano.
82ª Sessão Ordinária (13/10/2009)
GRANDE EXPEDIENTE
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Solicita aos Vereadores que fiquem em pé para renderem um minuto de silêncio em homenagem à Lilian Martins. Estende essa homenagem em memória do Cabo da Polícia Militar Geneci Correia da Silva.
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Assume a Presidência.
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Passa ao Prolongamento do Expediente. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE A pedido do Vereador Claudio Fonseca, submete ao Plenário sejam considerados lidos os papéis; aprovada a leitura. Solicita a leitura da Moção de apoio à 1º Conferência Nacional de Comunicação - CONFECOM a ser realizada em dezembro de 2009 em Brasília - DF, autoria do Vereador Francisco Chagas. A pedido do Vereador Claudio Fonseca, põe a votos o adiamento dos demais itens do Prolongamento; aprovado. Convoca os Vereadores para a próxima sessão ordinária e para cinco extraordinárias. Por acordo de lideranças, encerra a sessão.
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Registra a visita da Associação Comunitária e Beneficente Padre José Augusto Machado Moreira, do Jardim Vera Cruz.
94ª Sessão Ordinária (10/10/2009)
CHICO MACENA (PT) - Tece comentários sobre a repercussão do artigo escrito pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Lê um artigo publicado na Folha de S. Paulo que compara a crise financeira dos Governos Fernando Henrique e Lula. Conta que, em 1997/1998, houve aumento das alíquotas e a cobrança de um novo tributo enquanto que, em 2008/2009, o Governo desonerou setores industriais e baixou IPI. Afirma que a política monetária dos dois governos pode ser a mesma, mas a política econômica é totalmente diferente.
54ª Sessão Extraordinária (30/09/2009)
CHICO MACENA (PT) - Explica que, quando foi relator da Comissão de Estudos do Aeroporto de Congonhas, apareceu como subtema a questão dos helipontos, heliportos e aeródromos na Cidade. Fala que apresentou um substitutivo para a regulamentação dos heliportos e helipontos. Informa que eles funcionam apenas com a autorização da ANAC e que a ideia da matéria é que o Município possa recuperar a autoridade sobre seu espaço aéreo. Solicita o apoio dos Vereadores e a sanção do Executivo.
75ª Sessão Ordinária (22/09/2009)
PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Assume a presidência.
Chico Macena (PT) - Em aparte, concorda com o pronunciamento do orador, mas lamenta que a Prefeitura não tenha aderido oficialmente à campanha, como em 2007. Pede que, no próximo ano, haja um esforço no sentido de que a Prefeitura participe do Dia Mundial sem Carro.
71ª Sessão Ordinária (09/09/2009)
CHICO MACENA (PT) - Comenta sobre a enchente ocorrida ontem na Cidade e o alagamento do Minhocão. Questiona a obra que está sendo realizada na Marginal do Tietê, que irá diminuir a permeabilidade do solo ao longo do Rio Tietê. Cita requerimento aprovado na Comissão de Política Urbana para o comparecimento de técnicos da Dersa, da Prefeitura e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente para discutir a obra da Marginal do Tietê.
69ª Sessão Ordinária (03/09/2009)
CHICO MACENA (PT) - Cita a transferência da administração dos hospitais públicos para as organizações sociais. Comenta matéria dos jornais de hoje, de que os hospitais públicos sujeitos a esse convênio poderão atender pacientes dos convênios médicos; ressalta que é uma forma de remunerar essas organizações sociais, além do contrato de gestão e do orçamento municipal.
68ª Sessão Ordinária (02/09/2009)
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, cumprimenta o Sr. Luiz Antonio Fleury Filho, ex-Governador de São Paulo. Em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores, presta solidariedade à família de Ana Cristina, morta por uma bala perdida na favela de Heliópolis. Pede um minuto de silêncio pelo falecimento.
47ª Sessão Extraordinária (19/08/2009)
CHICO MACENA (PT) - Diz que é contrário à portaria publicada pelo Secretário e ao substitutivo, apesar dos avanços. Conta que a Prefeitura e o Secretário alegaram para a restrição dos fretados problemas de trânsito e a regularização do setor. Expõe os índices de congestionamento e avalia que a restrição não diminuiu o congestionamento. Informa que havia um decreto desde 2002 regulamentando o setor, mas que não foi implementado.
CHICO MACENA (PT) - Refere-se às imagens projetadas. Conta que as 15 maiores áreas de atração dos fretados estão restritas. Pede aos Vereadores que acessem a internet e consultem os números de cada viagem. Avalia que, se o substitutivo for aprovado como está, não resolverão o problema da ZMRF.
CHICO MACENA (PT) - Pela ordem, expõe que a bancada do PT votou contra o substitutivo do Governo e a favor da emenda do Vereador Jamil Murad. Diz que não há inconstitucionalidade em anular as multas e que não existe no código de trânsito nenhum artigo que estabeleça a Zona Máxima de Restrição. Explica por que não é inconstitucional.
57ª Sessão Ordinária (05/08/2009)
CHICO MACENA (PT) - Critica o sistema de transporte público municipal e a portaria que proibiu a circulação de ônibus fretados. Afirma que a restrição ao tráfego de caminhões aumentou os índices gerais de congestionamentos na Cidade. Exorta os Vereadores a derrubar a portaria, que considera ilegal e que fere o direito à mobilidade dos cidadãos.
56ª Sessão Ordinária (04/08/2009)
CHICO MACENA (PT) - Saúda o Conselheiro do Tribunal de Contas, Eurípedes Sales e o ex-Ministro, Sr. Almino Affonso. Parabeniza a Vereadora Edir. Fala que é testemunha do seu desempenho na região da Vila Prudente e Sapopemba, independente de ter assumido a Câmara Municipal. Coloca a bancada do PT à disposição.
41ª Sessão Extraordinária (24/06/2009)
CHICO MACENA (PT) - Diz que, com o objetivo de obter um texto de lei que seja bom para São Paulo, concorda com o Líder do Governo e requer adiamento do item para retomá-lo no segundo semestre.
51ª Sessão Ordinária (18/06/2009)
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Abre a sessão. Relembra que o Pequeno Expediente está reservado para a realização da Sessão Solene de entrega da Medalha Tiradentes e do Diploma de Reconhecimento, pelo PDL 20/09. Por acordo de lideranças, suspende a sessão.
49ª Sessão Ordinária (16/06/2009)
CHICO MACENA (PT) - Responde as críticas feitas pelo Vereadores do PSDB aos programas sociais desenvolvidos pelo Governo Federal, dando destaque à suposta denúncia de fraudes no ProUni. Afirma que o ProUni é responsável pela inclusão universitária ao contemplar a população de baixa renda. Nega que o Programa estaria baixando o nível da Educação no País. Expõe que o Governo Lula foi o que mais distribuiu renda e promoveu inclusão social.
CHICO MACENA (PT) - Responde ao Vereador Floriano Pesaro acerca da expansão do metrô. Informa que a Comissão de Política Urbana convocou os técnicos do metrô para falarem sobre o processo de expansão. Expõe que o período de Governo do PSDB foi o que executou menor quilometragem por ano e que o Metrô não era uma questão prioritária, pois não houve investimentos. Cita o monotrilho, os levantamentos do PITU 2020 e 2025 e os relatórios anuais do Metrô. Compara o metrô de São Paulo com o da Cidade do México.
37ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)
CHICO MACENA (PT) - Registra o voto favorável da Bancada do PT. (Aplausos). Diz que o projeto, além de colocar a Cidade no patamar de outras grandes cidades do mundo, dá diretrizes para o alcance da sustentabilidade. Cita diversos aspectos do projeto. Declara a expectativa do PT de que o projeto dê base legal para a revisão do Plano Diretor.
45ª Sessão Ordinária (02/06/2009)
PRESIDÊNCIA DO SR. CHICO MACENA.
CHICO MACENA (PT) - Antes de iniciar seu discurso, cede aparte ao Vereador Ítalo Cardoso.
CHICO MACENA (PT) - Utiliza tela de projeção para questionar dados do projeto de expansão do Metrô, apresentados anteriormente pelo Vereador Pesaro. Afirma que a gestão do PSDB foi a que menos construiu linhas. Destaca que os mapas da rede de transporte público não coincide com as áreas em que há maior necessidade de locomoção. Fala da pesquisa origem-destino e da necessidade de requalificação do transporte sobre pneus.
34ª Sessão Extraordinária (26/05/2009)
CHICO MACENA (PT) - Diz que o projeto veio de um debate na Comissão de Estudos que discutiu a questão do Aeroporto de Congonhas e percebeu o incômodo provocado pelos helicópteros e a falta de instrumentos de fiscalização do Executivo. Conta que a ANAC questiona se a fiscalização é ou não atribuição do Município. Declara que o projeto restabelece a autoridade do Município sobre seu espaço aéreo e sobre a implantação de heliportos e helipontos. Cita os critérios do projeto. Fala da colaboração de técnicos da Prefeitura e das consultas públicas feitas pela Secretaria de Planejamento.
34ª Sessão Ordinária (06/05/2009)
CHICO MACENA (PT) - Cumprimenta os Vereadores que participam da Comissão de Política Urbana pelo encaminhamento dado a essa situação do antigo cortiço do Casarão. Ressalta a informação dada pelo Vereador Juscelino Gadelha sobre as licitações feitas. Diz que o intuito da audiência pública foi de encontrar uma solução para que esse problema seja resolvido de forma rápida e eficiente.
33ª Sessão Ordinária (05/05/2009)
CHICO MACENA (PT) - Em comunicado de liderança, contrapõe à apresentação do Vereador Pesaro o Plano Integrado de Transportes Urbanos - PITU 2020, lançado pelo Governo do PSDB, no Estado, há vinte anos, e enumera obras projetadas que até hoje não saíram do papel. Considera mais importante a Casa debater a questão da mobilidade.
CHICO MACENA (PT) - Cobra do Governo Serra/Kassab a promessa, feita na campanha eleitoral, de levar o metrô até Oratório e Sapopemba. Acusa o Governo de eliminar verba do Expresso Tiradentes e de tentar enganar a população dizendo que vai substituir metrô por VLP ou VLT. Denuncia que o Vereador Pesaro faz propaganda eleitoral no plenário dizendo que rede metroferroviária é expansão do metrô.
29ª Sessão Ordinária (22/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Fala sobre déficit habitacional no Brasil e exorta os Vereadores a participar da luta pela aprovação da PEC 285/2008, que vincula receita de União, Estados e Municípios aos respectivos Fundos de Habitação.
25ª Sessão Extraordinária (22/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Defende o substitutivo que apresentou em nome do PT e o instrumento de concessão urbanística. Informa que o substitutivo apresentado pelo Líder do Governo teve alguns avanços, como o Conselho Gestor e a Câmara Técnica de Legislação Urbana. Reivindica que junto com a autorização da concessão deveria vir o projeto urbanístico para terem conhecimento exato do que será realizado, pois hoje estão discutindo o Projeto Nova Luz, amanhã será outras regiões que estão no Plano Diretor.
23ª Sessão Extraordinária (15/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Lê o texto da presente discussão. Afirma que o texto é contrário a tudo discutido no projeto anterior. Lamenta não poder debater questões não materializadas no PL, limitando-se ao que está escrito.
CHICO MACENA (PT) - Defende ser possível ter controle social e transparência maiores se aplicarem, dentro da Lei de Concessão Urbanística, os instrumentos que já existem no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor. Cita projetos novos como Água Branca, Diagonal Sul e AIU do Aeroporto de Congonhas. Diz que é favorável à transferência do direito de preempção, mas não concorda que, posteriormente, haja alienação e venda do imóvel. Lembra da emenda apontada pelo Vereador José Police Neto, sobre a formação do Conselho Gestor, defendendo a necessidade de serem mais incisivos do que o proposto. Menciona a possível aplicação da concessão na Barra Funda, na Mooca e na Diagonal Sul. Afirma que este texto é mais importante que o da Nova Luz, pois orientará os demais.
CHICO MACENA (PT) - Pede explicitação do texto, que seja registrado nele Conselho Municipal de Política Urbana e CLTU.
CHICO MACENA (PT) - Declara que a Lei Federal, quando fala de concessões, trata de sua remuneração através de tarifas e que o proposto na Lei discutida é diferente. Declara a necessidade de constar no projeto se vai haver patrocínio do Poder Público e em que tipo de equipamento. Deseja um debate detalhado para conhecimento do equilíbrio econômico-financeiro do projeto. Afirma que uma concessão só pode ser aprovada quando se sabe exatamente o que vai ser feito na área. Lembra que esse instrumento será aplicado em toda Cidade, pelo Governo atual e pelos futuros, por isso é preciso garantir um texto legal, em que haja controle social, transparência, objetividade e conhecimento público.
CHICO MACENA (PT) - Considera o texto genérico. Cita o Vereador Claudio Fonseca. Diz que não deseja uma Câmara homologadora de projetos do Executivo. Alega que dizer se tratar de uma recuperação de um tecido urbano degradado é muito pouco para garantir controle social. Declara impossível o voto favorável da Bancada do PT. Apela que chegue ao conhecimento de todos, antes da votação, o Projeto Nova Luz ou o Substitutivo. Diz querer a garantia de que a concessão urbanística favorecerá o desenvolvimento da Cidade, promoverá a inclusão social e a revitalização do tecido urbano. Lembra a função da Câmara de garantir o direito da população.
CHICO MACENA (PT) - Explica não estar debatendo o possível substitutivo, até porque não o conhece. Diz não estarem no texto os vários argumentos que já foram discutidos, que tornariam o debate mais produtivo.
CHICO MACENA (PT) - Considera as questões levantadas pelos Vereadores João Antônio, Floriano Pesaro e Wadih Mutran garantias que deveriam estar presentes no texto. Comenta a importância do envio do Projeto Nova Luz pelo Executivo, pois assim percebeu-se a forma simplória como foi tratado o projeto, abrindo a oportunidade de serem criados instrumentos para que haja controle social e transparência. Cita a ex-Prefeita Marta e as Secretarias de Habitação e de Planejamento. Comenta o objetivo projeto em relação à sociedade. Não vê possibilidade de contentamento com as diretrizes apresentadas pelo Líder do Governo.
CHICO MACENA (PT) - Lamenta o fato de não ter tido acesso àquilo que já foi elaborado e, por isso, sente-se impedido de debater com igualdade. Diz que acreditava que seria apresentado um projeto urbanístico para a Nova Luz, então o Líder de Governo disse que seria um projeto de diretrizes; porém, alega que os três artigos não contêm nem um, nem outro. Questiona a falta das garantias já discutidas no texto do Projeto. Cita o Vereador Aurélio Miguel.
25ª Sessão Ordinária (14/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Expõe as preocupações e reivindicações levantadas em audiência pública sobre o Projeto Nova Luz, tais como maior clareza no projeto, criação de um conselho gestor, incorporação de comerciantes e de moradores do bairro no projeto de reurbanização.
22ª Sessão Ordinária (02/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Reconhece que o Plano de Metas foi uma conquista da sociedade civil, mas declara-se frustrado com o fato de não prever construção de unidades habitacionais. Considera absurdo que São Paulo não vá aderir ao Programa de Habitação do Governo Federal sob a alegação de que não tem estoque de terras.
19ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Alega que a própria bancada do Governo informou que o Projeto necessita de instrumentos claros de controle social sobre o que será realizado. Afirma que a bancada não votará a favor desse projeto, pois autoriza o Poder Executivo a fazer o que quiser. Quer construir um modelo de concessão urbanística que possa ser aplicado, com segurança, na Cidade. Cita Água Branca, Diagonal Sul e a EMURB.
18ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)
CHICO MACENA (PT) - Cumprimenta o Líder do Governo, por ter separado o projeto Nova Luz do PL 87/09. Diz que ficou frustrado, pois esperava que o projeto fosse mais robusto. Cita os Vereadores Tripoli e Floriano Pesaro. Notifica que o texto é singelo, adjetivo usado no relatório que trata do texto da lei, para ser aprovado na Casa.
CHICO MACENA (PT) - Informa que o PT não é contra a concessão urbanística, mas, ressalta que essa lei está desprovida de um projeto que a sustente. Defende a participação dos moradores e dos comerciantes. Discorre sobre as tentativas, que não deram certo, do Governo em mudar a denominação da área de "Cracolândia" para Nova Luz. Menciona o valor agregado à atividade econômica da Santa Ifigênia. Fala sobre o direito de preempção. Solicita verificação de presença.
16ª Sessão Extraordinária (25/03/2009)
CHICO MACENA (PT) - Discorre sobre estabelecerem mecanismos de controle social. Sugere que a Casa discuta e aprove de forma transparente o projeto. Fala que esse projeto está resumido em três artigos. Comenta sobre a negociação de interesses públicos e privados, e que é tarefa dos Parlamentares defenderem a finalidade social de cada projeto. Informa que a Bancada do Partido dos Trabalhadores irá se abster de votar a favor do projeto. Mas que trabalharão com os Vereadores para construção de um texto de consenso que defenda os interesses da Cidade.
CHICO MACENA (PT) - Discorre sobre o comprometimento do Vereador José Police Neto em retirar do projeto a Nova Luz e o parágrafo único do artigo 5º, objeções feitas pelo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Vereador João Antônio, para aceitação do projeto. Cita o PL 430/08. Exibe um documento e explica que o conteúdo do debate são as áreas redesenhadas da cidade de São Paulo, algumas de grande valorização imobiliária. Cita a Operação Urbana Diagonal Sul. Pede aos Vereadores que consultem a operação Água Branca. Questiona a ausência do Conselho Municipal de Habitação. Sugere um consórcio feito também por moradores, comerciantes, proprietários.
17ª Sessão Ordinária (24/03/2009)
CHICO MACENA (PT) - Chama a atenção para projetos de lei que não estabelecem nenhum controle da Câmara Municipal e da sociedade sobre o que propõem. Exemplifica com o projeto que permitiu o convênio com a Sabesp e da concessão urbanística. Cita o projeto Nova Luz. Alega a necessidade de discussão da matéria. Sustenta a necessidade de atenção ao conteúdo das leis encaminhadas à Câmara Municipal.
15ª Sessão Ordinária (17/03/2009)
SR. PRESIDENTE (Chico Macena - PT) - Passa a palavra ao Vereador Domingos Dissei, que desiste.
13ª Sessão Extraordinária (17/03/2009)
CHICO MACENA (PT) - Lembra que em 2001, quando era Presidente da CET, manifestou-se contrário ao projeto, que foge à alçada da Câmara. Acha que, se o Executivo cumprisse a legislação existente sobre o tema e fiscalizasse, já tiraria das ruas boa parte dos criminosos que usam motocicletas para assaltar.
14ª Sessão Ordinária (11/03/2009)
CHICO MACENA (PT) - Fala sobre problemas gerados pela transferência de alunos da EMEF Prudente de Morais para uma escola ainda em construção na Vila Ema, que considera uma obra eleitoreira do Prefeito Kassab. Sugere que o prédio vazio da EMEF seja ocupado por creche ou por equipamento de saúde. Solicita que cópia de seu requerimento seja encaminhada ao Secretário de Educação.
13ª Sessão Ordinária (10/03/2009)
PRESIDÊNCIA DO SR. CHICO MACENA.
11ª Sessão Extraordinária (10/03/2009)
Chico Macena (PT) - Diz que abrir mão de política para água e saneamento é ir na contramão do que a maioria dos municípios faz hoje. Ressalta que muitos municípios estão ajuizando ações contra a Sabesp, que não está cumprindo contratos. Questiona qual é a contrapartida da Sabesp para explorar a água de São Paulo. Acusa a Sabesp de ser a maior poluidora dos córregos da Cidade.
8ª Sessão Ordinária (18/02/2009)
PRESIDÊNCIA DO SR. CHICO MACENA.
5ª Sessão Ordinária (11/02/2009)
CHICO MACENA (PT) - Insiste na necessidade de uma CPI para investigar o escândalo da merenda escolar.
4ª Sessão Ordinária (10/02/2009)
CHICO MACENA (PT) - Agradece o espaço cedido pelo Vereador Celso Jatene. Discorre sobre os 29 anos de existência do Partido dos Trabalhadores. Recorda como surgiu o PT. Presta homenagem a Antonio Cândido; a Nativo Natividade e Wilson Pinheiro; ao militante das greves do ABC, "o cabeção da Ford"; a Apolônio de Carvalho; David Capistrano; Florestan Fernandes; Lélia Abramo; Margarida Alves; Celso Daniel e o Prefeito de Campinas, Toninho; a Paulo Freire; a Henfil e Betinho; à Chico Mendes; a todos que fazem uma política de igualdade; e ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que dá exemplo ao mundo de que um trabalhador pode fazer uma das melhores gestões.
CHICO MACENA (PT) - Discorre sobre a consciência e responsabilidade do PT. Fala sobre a quantidade de Vereadores, Deputados, Prefeitos, Senadores e filiados. Homenageia os filiados em nome do Sr. Cristóvão de Sapopemba. Diz que o Partido dos Trabalhadores sempre vai estar aberto ao debate e à crítica. Cita Perseu Abramo.
3ª Sessão Ordinária (05/02/2009)
CHICO MACENA (PT) - Falando por cessão de tempo do Vereador Celso Jatene, esclarece que a CPI de 2007 foi instalada para apurar desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes e passou pela questão da merenda. Julga gravíssimos os fatos noticiados pela imprensa. Afirma que a Casa tem legitimidade para investigar e há fatos concretos para tanto. Discorda do argumento de que CPI seja palanque político, pois é composta proporcionalmente por todos os Partidos.
CHICO MACENA (PT) - Reafirma que há indícios de irregularidades que a Casa não pode deixar de apurar.