Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 514/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA IMPLANTAR UM
EQUIPAMENTO DE ESPORTES MUNICIPAL NA CIDADE TIRADENTES,
DENOMINADO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA CIDADE TIRADENTES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/2020
- Projeto de Lei nº 478/2020
ALTERA A LEI N° 17.403 DE 17 DE JULHO DE 2020, INSERINDO OS
PARÁGRAFOS, 3° E 4° NO ARTIGO 18 E OS 1°, 2°, 3° E 4° NO
ARTIGO 20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A
SUSPENSÃO DA EXCLUSÃO DE PARCELAMENTOS DURANTE O ESTADO DE
CALAMIDADE PÚBLICA; DISPÕE SOBRE O ISS RELATIVO ÀS
SOCIEDADES UNIPESSOAIS; PERMITE A OPÇÃO DO J-40 PARA
COMISSIONADOS DA ÁREA DA SAÚDE; TRATA DAS PERMISSÕES DE USO
E DA AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO PROCEDER AOS TERMOS
DE PERMISSÃO DE USO - TPU QUE ESPECIFICA; TRATA DO PROGRAMA
DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DO EMPREGO - PIME; AUTORIZA O
EXECUTIVO A INDICAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS
NO ÂMBITO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS COM A JUCESP; TRANSFERE
PROPRIEDADE PARA A COHAB; SUSPENDE COBRANÇA DE PARCELA DE
FINANCIAMENTO DOS CONTRATOS COM A COHAB-SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.)
Apresentado em 28/07/2020
- Projeto de Lei nº 340/2020
DISPÕE SOBRE A COHAB/SP - COMPANHIA METROPOLITANA DE
HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, A QUAL FICA AUTORIZADA, A PARTIR DE
01 DE JUNHO DE 2020, A SUSPENDER A COBRANÇA DAS PRESTAÇÕES
ORIUNDAS DOS FINANCIAMENTOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, DE
IMÓVEIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DENOMINADOS DE RENDA
MÍNIMA OU RENDA POPULAR E DE RENDA MÉDIA, BEM COMO DAS
PARCELAS DE ACORDOS PACTUADOS COM A ADESÃO DO PLANO 1000, OU
DAS PARCELAS DE ACORDOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS, ESTEJAM
ESTES EM DIA OU VENCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/05/2020
- Projeto de Lei nº 208/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO ALIMENTAÇÃO PARA FINS
DE RECEBIMENTO DE CRÉDITOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE CESTA
BÁSICA E PARTICIPAÇÃO DE EMPRESÁRIOS NA COMPRA E/OU
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS
PESSOAS E TRABALHADORES PREJUDICADOS PELA CRISE ECONÔMICA
ADVINDA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2020
- Projeto de Decreto Legislativo nº 129/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR GUILHERME DE SOUZA (MESTRE GUILHERMÃO) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/12/2019
- Projeto de Lei nº 757/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE
QUAISQUER PEÇAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS E SIMILARES QUE
TEM POR OBJETIVO INIBIR, EVITAR OU CONSTRANGER O LIVRE
ACESSO DE GATOS E OUTROS ANIMAIS EM QUAISQUER ESPAÇOS
EXTERNOS ÀS RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019
- Projeto de Lei nº 588/2019 aprovado
CRIA O MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/09/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE
GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO JORNALISTA E DOUTOR
ARMANDO CRISÓSTOMO FERRETINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/08/2019
- Projeto de Lei nº 40/2019
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E
NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL DO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 528/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA PARA OS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OUTROS EMPREGADOS DAS ATIVIDADES
MEIO QUE TRABALHAM NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI'S
DA REDE PARCEIRA INDIRETA - RPI E CRECHES DA REDE PARCEIRA
PARTICULAR - RPP, BEM COMO ESTABELECE NOVAS FAIXAS DE
VENCIMENTO PADRÃO, INTRODUZ NA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS, OS
BENEFÍCIOS DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - O BIÊNIO
PROVISÓRIO -, O QUINQUÊNIO, O ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL E A SEXTA PARTE DE CONFORMIDADE COM A PORTARIA
4548 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, EM
NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2018
- Projeto de Lei nº 221/2018
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
NO IMÓVEL DA RUA ANTÔNIO DE GODOY COM AV. RIO BRANCO -
CENTRO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS JÁ CADASTRADAS,
EX-MORADORES DO EDIFÍCIO EXTINTO PELO INCÊNDIO E OUTROS JÁ
CADASTRADOS NO SISTEMA HABITACIONAL DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/06/2018
- Projeto de Lei nº 141/2018 aprovado
DENOMINA PRAÇA MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA VASCONCELLOS, O
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NA TRAVESSA DA RUA OLÍMPIO DE
SOUZA ANDRADE EM FRENTE AO NÚMERO 83, JARDIM SÃO FRANCISCO -
SÃO MATEUS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 102/2018 aprovado
DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIOGO NOMURA, O
PRÓPRIO SEM DENOMINAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 1/2018
CRIA O "PROGRAMA ARTISTAS DO BAIRRO", QUE ESTABELECE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A
APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS
LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTÉM
FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 810/2017
INSTITUI O "PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR" NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 809/2017
CRIA E INSTITUI O "BANCO DOS LIVROS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 784/2017
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À GARANTIA DO DIREITO DE
ACESSO A INFORMAÇÃO ADEQUADA, EM FAVOR DE CONSUMIDORES COM
DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, FREQUENTADORES DE
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES
ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/2017
- Projeto de Lei nº 743/2017
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA EVITAR OS
PEDESTRES DE USAR APARELHOS DE CELULARES SIMILARES, NA
TRAVESSIA DAS RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 31/10/2017
- Projeto de Lei nº 708/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E
HIPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM
CONSTRUÇÃO ACIMA DE 700M² (SETECENTOS METROS QUADRADOS) ,
POSSUÍREM 2[SIMBOLO_PERCENTUAL] (DOIS POR CENTO) DO TOTAL DE CARRINHOS DE
COMPRAS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 633/2017
DECLARA WENZHOU, PROVÍNCIA DE ZHEJIANG, NA CHINA, CIDADE
IRMÃ DE SÃO PAULO, E ALTERA A LEI N° 14471, DE 10 DE JULHO
DE 2007, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE
CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 376/2017
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO
EXTERIOR NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2017 aprovado
DISPÕE SOBE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. CID MOREIRA
Apresentado em 08/03/2017
- Projeto de Lei nº 473/2016 aprovado
DENOMINA PRAÇA MOACYR BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DO MANIFESTO, EM FRENTE AO
NÚMERO 475 - IPIRANGA
Apresentado em 18/10/2016
- Projeto de Lei nº 270/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR BILÍNGUE
LÍNGUA PORTUGUESA E LINGUAGEM DE LIBRAS NOS QUADROS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, REORGANIZADO PELA
LEI Nº 14.660 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/06/2016
- Projeto de Lei nº 252/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES,
LANCHONETES, PADARIAS, BARES E SIMILARES DE FAZER CONSTAR EM
SEUS CARDÁPIOS DE REFEIÇÕES, PORÇÕES REDUZIDAS PARA AS
PESSOAS QUE FORAM SUBMETIDAS A CIRURGIA BARIÁTRICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/05/2016
- Projeto de Lei nº 70/2016 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIA A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CARRINHOS E
CESTOS DE COMPRAS EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADÕES
E OUTROS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 40/2016
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS
CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 39/2016
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA
TRÁFEGO DE VEÍCULOS DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 37/2016
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AGENTE DE SAÚDE VOLUNTÁRIO DE
COMBATE À DENGUE E OUTRAS DOENÇAS TRASNMITIDAS PELO MOSQUITO
AEDES AEGYPTI, COMO DENGUE, CHIKUNGUNHA, VÍRUS ZIKA E
OUTRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 36/2016
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL PARA O
BAIRRO DA BARRA FUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/03/2016
- Projeto de Lei nº 17/2016
ESTABELECE A PARADA LIVRE APÓS AS 22:00 HORAS DE
DESEMBARQUE LIVRE NOTURNO DE PASSAGEIROS, NOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 03/02/2016
- Projeto de Lei nº 335/2015
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE SISTEMAS AUTOMATIZADOS DE
INFORMAÇÃO DA LOTAÇÃO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE
SERVIÇOS PRIVADOS QUE ATENDAM À POPULAÇÃO NA CIDADE DE SÃO
PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/08/2015
- Projeto de Lei nº 115/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE
COMPRAS OU "SHOPPING CENTERS" PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS
DEVIDAMENTE REGISTRADOS OU AUTÔNOMOS E VENDEDORES
CREDENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/2015
- Projeto de Lei nº 109/2015
DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO ARTIGO 16 DA LEI Nº 16.097 DE 29
DE DEZEMBRO DE 2014
(REF. OBRIGAÇÃO DOS ÔNIBUS QUE
INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO A TER, ALÉM DO MOTORISTA, UM FUNCIONÁRIO)
Apresentado em 24/03/2015
- Projeto de Lei nº 85/2015
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CRIAÇÃO DE ATENDIMENTOS DOS
MUNÍCIPES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS, EM GRANDES
SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADÕES E SIMILARES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/03/2015
- Projeto de Lei nº 360/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PET SHOP E TODOS OS
ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS SERVIÇOS
DE BANHO E TOSA PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA CIDADE DE
SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR CÂMERAS DE
VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A INTERNET
ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 343/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOTÉIS E TODOS OS
ESTABELECIMENTOS E LOCAIS SIMILARES QUE OFERECEM OS
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA CÃES E GATOS INSTALADOS NA
CIDADE DE SÃO PAULO, A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO POR
CÂMERAS DE VÍDEO E DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS CONECTADAS A
INTERNET ONLINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/2014
- Projeto de Lei nº 257/2014
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS INSTITUTOS DE LONGA
PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E CONGÊNERES, EM LOCAIS DE
ACOLHIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSTALADOS NA CIDADE DE
SÃO PAULO, FICAM OBRIGADOS A INSTALAREM SISTEMAS DE GRAVAÇÃO
POR CÂMERAS DE VIDEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/06/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2014 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR EMILIO IVO ULRICH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2014
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO
NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/02/2014
- Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2013
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INDICAÇÃO DO SR. JOSÉ ROBERTO
NAZELLO DE ALVARENGA TRIPOLI PARA O CARGO DE CONSELHEIRO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/12/2013
- Projeto de Lei nº 780/2013 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A
FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA
CIDADE DE SÃO PAULO O PASSEIO CICLÍSTICO DO BAIRRO DA CIDADE
TIRADENTES A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 21 DE ABRIL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/11/2013
- Projeto de Lei nº 551/2013
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO, CONVÊNIO, PARCERIA OU
DOAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE ESPORTE, LAZER, RECREAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2013
- Projeto de Lei nº 451/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS
ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2013
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2013 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. TEN. CEL. FERNANDO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO SOBRINHO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 07/11/2013 ÀS
10H NA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR - RUA DA
INDEPENDÊNCIA, 632 - CAMBUCCI ***
Apresentado em 05/06/2013
- Projeto de Lei nº 379/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE VEICULAÇÃO
DE PUBLICIDADE NOS TÁXIS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 375/2013
INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM
"NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" COMO ATIVIDADE PEDAGÓGICA
DE COMPLEMENTAÇÃO CURRICULAR NA REDE ESCOLAR MUNICIPAL
DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/05/2013
- Projeto de Lei nº 348/2013
AUTORIZA A COHAB A TOMAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À
PROTEÇÃO DE MUTUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentado em 22/05/2013
- Projeto de Lei nº 511/2012
TORNA OBRIGATÓRIO À REALIZAÇÃO DO "TESTE DA LINGUINHA"
DOS RECÉM-NASCIDOS E BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2012
- Projeto de Lei nº 464/2012
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE
DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE ORDEM DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO DA ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2012