Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 831/2021
DENOMINA PRAÇA DAS IRMÃS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO,
LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ALBERTO DE DEUS NUNES E
RUA RODRIGO CARO, NO BAIRRO DE VILA ALBERTINA -
JAÇANA/TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/12/2021
- Projeto de Lei nº 817/2021 aprovado
DENOMINA PRAÇA CESAR ALEX DE AZEVEDO, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR LUIS
LUCCHINI, RUA IRES LEONOR E RUA PAULO FRANCISCO PASCALE, NO
BAIRRO DO MANDAQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA" À
SRA. CLEUSA RAMOS ZERBINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/2021
- Projeto de Lei nº 731/2021
INSTITUI O "PROGRAMA MORAR MELHOR" NA CIDADE DE SÃO PAULO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/11/2021
- Projeto de Lei nº 690/2021
ESTABELECE O DIREITO REAL DE LAJE E REGULAMENTA O
CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 689/2021
CRIA O "PROGRAMA RODÍZIO VOLUNTÁRIO" NO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
Apresentado em 06/10/2021
- Projeto de Lei nº 672/2021 aprovado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OS
PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE
ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE
2017 E
O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/09/2021
- Projeto de Lei nº 408/2021 aprovado
DENOMINA VIADUTO SOBRE A LINHA DA CPTM ITAQUERA, PROF
AUGUSTO CARLOS DE VASCONCELOS
Apresentado em 29/06/2021
- Projeto de Lei nº 719/2020
CRIA O PROGRAMA CARTÃO CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/11/2020
- Projeto de Lei nº 684/2020
INSTITUI O HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO NO BAIRRO DA LAPA
PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/2020
- Projeto de Lei nº 136/2020 aprovado
DENOMINA PRAÇA "LUIZ TEDA KATSURAGI" TERUHISA KATSURAGI A
ÁREA INOMINADA LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DAS AVENIDAS
RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES E COMENDADOR FIORELLI
PECCICACO, SUPREFEITURA PERUS/ ANHANGUERA
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 125/2020
DENOMINA PRAÇA ANNA PEDROSO TAVARES, A ÁREA INOMINADA
LOCALIZADA RUA ESTEVÃO RIBEIRO RESENDE, 590, SUBPREFEITURA
PERUS/ANAHNGUERA
Apresentado em 25/06/2020
- Projeto de Lei nº 195/2020
CRIA O PRO-EMPREGO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE PROTEÇÃO AOS
EMPREGOS, REDUZINDO IMPOSTOS E CONSTITUINDO BENEFÍCIOS AOS
SETORES DO COMÉRCIO E SERVIÇOS, DEVIDO AOS IMPACTOS DA
EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS/COVID-19
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 194/2020
CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA A
PESSOAS SEM RENDA DEVIDO A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DE
CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
DE CESTA BÁSICAS E ITENS DE HIGIENE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 189/2020
CRIA PROGRAMA FRENTES DE TRABALHO - PROGRAMA EMERGENCIAL DE
AUXÍLIO DESEMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 188/2020
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO COMBATE DO
CORONAVÍRUS/COVID-19 E DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA
FABRICAÇÃO DE RESPIRADORES, MÁSCARAS, EQUIPAMENTOS E ITENS
MÉDICOS PARA COMBATE A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 187/2020
CRIA O PROGRAMA SP APOIA - PROGRAMA EMERGENCIAL DE CRÉDITO
SOLIDÁRIO PARA EMPREENDEDORES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 26/03/2020
- Projeto de Lei nº 103/2020
CLASSIFICA COMO DEFICIÊNCIA VISUAL A VISÃO MONOCULAR,
CEGUEIRA DE UM OLHO, CID 10 - H.544, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 72/2020
DENOMINA PRAÇA DA AMIZADE, A ÁREA INOMINADA LOCALIZADA
ENTRE AS RUAS LEOPOLDO PASSOS DE LIMA E RUA ALBERTO GENTILI,
NO PARQUE NOVA ANHANGUERA, MORRO DOCE, DISTRITO ANHANGUERA,
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 49/2020 aprovado
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LOTE URBANIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS DE INTERESSE SOCIAL
DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 48/2020
AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU DE UM PARA TRÊS ANOS PARA IMÓVEIS
ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS
Apresentado em 10/03/2020
- Projeto de Lei nº 787/2019 aprovado
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO MORAES LIBERATO - GUGU LIBERATO, A
LIGAÇÃO VIÁRIA PIRITUBA LAPA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/11/2019
- Projeto de Lei nº 663/2019
CRIA O CENTRO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS DA CÂMARA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/10/2019
- Projeto de Decreto Legislativo nº 82/2019 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
HUMBERTO CASAGRANDE NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/08/2019
- Projeto de Lei nº 368/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ESPAÇOS DORINA NOWILL PARA
ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE VISUAL, NOS ÓRGÃOS E
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Apresentado em 05/06/2019
- Projeto de Lei nº 365/2019 aprovado
DENOMINA RUA VALDIR PADOVAN, O LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PADRE GUIDO DEL TORO,
DEOLINDA DE JESUS FERNANDES E LAUDELINO VIEIRA DE CAMPOS, NO
BAIRRO DE PIRITUBA, ÁREA DA SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 354/2019
ALTERA O ART. 340 DA LEI 16.050/2014 SOBRE A APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 323/2019
DENOMINA PRAÇA ADELINA GOMES DA COSTA LEAL, A ÁREA
INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DIRCE MIGLIACCIO, ARICLE
PERICLES, HELOISA HELENA E LICIA MAGNA NO CONJUNTO
RESIDENCIAL TURÍSTICA, BAIRRO DO JARAGUÁ, SUBPREFEITURA
PIRITUBA/JARAGUÁ
Apresentado em 28/05/2019
- Projeto de Lei nº 103/2019 aprovado
ALTERA A LEI 16.518 DE 22 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
VISUAL INGRESSAREM COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS. [ESTENDE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSO E
PERMANÊNCIA DOS CÃES-GUIA NOS VEÍCULOS QUE PRESTAM ATIVIDADE
ECONÔMICA PRIVADA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO POR
MEIO DAS OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTES
CREDENCIADAS]
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 102/2019
INSTITUI NORMAS GERAIS PARA O ALOJAMENTO DE ATLETAS NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ALTERA A LEI 16.910, DE 06 DE JUNHO
DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/2019
- Projeto de Lei nº 645/2018 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES
EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO
DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E
AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS
E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL Nº
13726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
Apresentado em 13/12/2018
- Projeto de Lei nº 201/2018 aprovado
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEM TERRA, A UNIDADE
DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5
CEP 02996-180 - BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ -
SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 200/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE SOBRE
LOCALIZAÇÃO E AFERIÇÃO PARA VALIDAÇÃO DOS SISTEMAS DE
MEDIÇÃO DE VELOCIDADE, RADARES, FIXOS, MÓVEIS, PORTÁTEIS,
LOMBADAS ELETRÔNICAS, OU SIMILARES INSTALADOS COM OBJETIVO
DE AFERIR VELOCIDADE EM VIAS PÚBLICAS, BEM COMO INSTITUI
LIMITES DE TOLERÂNCIA DA VELOCIDADE AFERIDA POR ESTES
EQUIPAMENTOS
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 199/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL
ELETRÔNICA DE SERVIÇOS ÀS CONCESSIONÁRIAS QUE OPEREM PRAÇAS
DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 73 DA LEI 6.989/1966
Apresentado em 03/05/2018
- Projeto de Lei nº 60/2018 aprovado
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOMINADO PRAÇA
MARCOS VALENTE, PARA PRAÇA SOL PERES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/03/2018
- Projeto de Lei nº 804/2017
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA SOL PERES A ÁREA INOMINADA
LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS OSCAR RODRIGUES CAJADO
FILHO E JORGE BRUDER, NO BAIRRO DE SANTO AMARO
Apresentado em 23/11/2017
- Projeto de Lei nº 715/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A CASA MUNICIPAL DA
CULTURA JOSÉ BRITO BROCA NO BAIRRO DE PIRITUBA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2017
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA EM HOMENAGEM AOS
60 ANOS DA ESCOLA BRIGADEIRO GAVIÃO PEIXOTO
Apresentado em 24/10/2017
- Projeto de Lei nº 588/2017 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º - ITEN 1 DA LEI 13.399 /2002
, INCLUINDO O ANHANGUERA, NA NOMENCLATURA DA PREFEITURA
REGIONAL DE PERUS
Apresentado em 30/08/2017
- Projeto de Lei nº 384/2017
CRIA A PREFEITURA REGIONAL DO JARAGUÁ/TAIPAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/2017
- Projeto de Lei nº 195/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INSPETORIA REGIONAL DO
JARAGUÁ, VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 194/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A INSPETORIA REGIONAL DA
BRASILÂNDIA, VINCULADA A GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Resolução nº 24/2017 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO DA FRENTE PARLAMENTAR DA HABITAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
Apresentado em 04/04/2017
- Projeto de Lei nº 44/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
DE TERRENOS PARA EDIFICAÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE
SOCIAL E HABITAÇÕES PARA MERCADO POPULAR
Apresentado em 07/02/2017