Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO CARVALHO DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 28/09/2010 * * *
Apresentado em 16/06/2010 - Projeto de Lei nº 250/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O EVENTO DE MODA "CASA DE CRIADORES", A SER COMEMORADO SEMESTRALMENTE NOS MESES DE MAIO E NOVEMBRO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/06/2010 - Projeto de Resolução nº 7/2010
ALTERA O ARTIGO 368 DA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 1991, COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. VOTAÇÃO PARA REJEIÇÃO DE VETO)
Apresentado em 05/05/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE SALVA DE PRATA A FUNDAÇÃO TEATRO ARENA PELOS SEUS 55 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO JOSÉ PECORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGER LEVY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 24/05/2010 * * *
Apresentado em 27/04/2010 - Projeto de Lei nº 71/2010 aprovado
INSTITUI O DIA DO ENSINO E PARTICIPAÇÃO COLETIVA INSPIRADOS NA OBRA DO REBE DE LUBAVICH - MOVIMENTO CHABAD E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/03/2010 - Projeto de Lei nº 663/2009
INSTITUI POLÍTICA DE TARIFA REDUZIDA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/10/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 15/03/10 * * *
Apresentado em 30/09/2009 - Projeto de Lei nº 616/2009
INSTITUI NORMAS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA GERENCIAMENTO, COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO TECNOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/09/2009 - Projeto de Lei nº 568/2009 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O EVENTO DE ROSH HASHANÁ - ANO NOVO JUDAICO
Apresentado em 02/09/2009 - Projeto de Lei nº 567/2009 aprovado
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O MÊS EM COMEMORAÇÃO A FESTA DAS LUZES - CHANUKÁ
Apresentado em 02/09/2009 - Projeto de Lei nº 426/2009
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ÁGUA AZUL, PARA CEU ÁGUA AZUL - DEPUTADO RICARDO IZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/2009 - Projeto de Lei nº 388/2009 aprovado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E SUAS PIORES FORMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/06/2009 - Projeto de Lei nº 269/2009 aprovado
ACRESCENTA INCISO VII AO ART. 34 E INCISO V AO ART. 69, AMBOS DA LEI Nº 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAR PUBLICIDADE AOS USUÁRIOS DOS HORÁRIOS DE COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NAS ÁREAS DE SUA CONCESSÃO OU PERMISSÃO)
Apresentado em 28/04/2009 - Projeto de Lei nº 230/2009
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DA LEI Nº 13.430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (INCLUI AS FLOREIRAS DE CONCRETO ARMADO ENTRE OS ITENS A SEREM REGULAMENTADOS POR LEI ESPECÍFICA, CONSTANTES NO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO MUNICIPAL)
Apresentado em 14/04/2009 - Projeto de Lei nº 229/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/04/2009 - Projeto de Lei nº 207/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 12 DA LEI Nº 8.424, DE 18 DE AGOSTO DE 1976, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 10.839, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1990 E LEI Nº 11.089, DE 11 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO E CRÉDITOS ADQUIRIDOS NAS RECARGAS DOS CARTÕES ELETRÔNICOS)
Apresentado em 01/04/2009 - Projeto de Lei nº 144/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O MÊS DE COMEMORAÇÃO AO DIA DE "NOSSA SENHORA ACHIROPITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/03/2009 - Projeto de Lei nº 141/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO MARCO LEGAL DO PROGRAMA "RODA DA CIDADANIA - REDE DE COMÉRCIO SOLIDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/2009 - Projeto de Lei nº 129/2009 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2009 - Projeto de Lei nº 111/2009
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DO HOLOCAUSTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/03/2009
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