Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 4/2004
CRIA A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE
SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/03/2004
- Projeto de Lei nº 132/2004
[VTA07] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL
DE DEFESA DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 131/2004
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA DOAÇÃO DE SANGUE COMO
CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 96/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CDM "JOSEE MILTON DA SILVA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 91/2004 aprovado
DENOMINA PRAÇA CANTINHO DOS IMIGRANTES O LOGRADOURO
PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DO BRÁS,E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR EDÍLSON DE PAULA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
*** TITULO ENTREGUE EM 27.04.2004 ***
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR JOÃO VACCARI NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/03/2004
- Projeto de Lei nº 819/2003 aprovado
" INSTITUI O 'DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUÍMICO' E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 26/11/2003
- Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS-
TANO A DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS."
*******ENTREGUE EM 13/12/2003*****
Apresentado em 21/10/2003
- Projeto de Lei nº 563/2003
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO
DA LEI 13.241 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. (REF. CONTRA
TAÇÃO DE PROFISSIONAIS P/ O SISTEMA DE TRANSPORTE CO-
LETIVO)
Apresentado em 02/09/2003
- Projeto de Lei nº 500/2003 aprovado
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO
PARQUE SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 20/08/2003
- Projeto de Lei nº 380/2003
"CRIA O PROGRAMA 'MATERNIDADE SEGURA', QUE ESTABELECE
MECANISMOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RES-
PECTIVAS MÃES NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚ-
DE."
Apresentado em 05/06/2003
- Projeto de Lei nº 368/2003 aprovado
"CRIA O PARQUE 'BENEMÉRITO JOSÉ BRÁS'."
Apresentado em 03/06/2003
- Projeto de Lei nº 155/2003
[VTA07] INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DOS SALDOS
DEVEDORES DECORRENTES DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COHAB - EMPREENDIMENTOS
DENOMINADOS RENDA MÉDIA - E CRIA A COMISSÃO DE NEGO-
CIAÇÃO PERMANENTE DA CASA PRÓPRIA - RENDA MÉDIA
Apresentado em 01/04/2003
- Projeto de Lei nº 93/2003
[VTA07] "ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 79
DA LEI 13.478, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."
(SOBRE IMPACTO AMBIENTAL DERIVADO DA INSTALAÇÃO DE
ATERROS SANITÁRIOS.)
Apresentado em 20/03/2003
- Projeto de Lei nº 43/2003 aprovado
INSTITUI AS FARMÁCIAS SOLIDÁRIAS A SEREM INSTALADAS
NAS SUBPREFEITURAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 18/02/2003
- Projeto de Lei nº 29/2003
INSTITUI O SELO DE SOLIDARIEDADE ATIVA PARA AS ORGANI
ZAÇÕES SOCIAIS E PARA AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CI
VIL DE INTERESSE PÚBLICO INSTITUÍDAS ATRAVÉS DA LEI
N. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, SEDIADAS NO MUNICÍ-
PIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/02/2003