Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 258/2008
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE, O DIA DO ADVOGADO
E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA, A SER COMEMORADO
NO DIA 11 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/2008
- Projeto de Lei nº 219/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES, BARES,
LANCHONETES, PADARIAS, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES, DISPONIBILIZAREM SOMENTE EM EMBALAGENS TIPO
SACHÊS DESCARTÁVEIS AOS CLIENTES, PRODUTOS COMO SAL, AÇÚCAR,
ADOÇANTES, MAIONESE E OUTROS TIPOS DE TEMPEROS OU
COMPLEMENTOS ALIMENTÍCIOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/2008
- Projeto de Lei nº 108/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU ROSA DA CHINA PARA CEU ROSA
DA CHINA - CRISTÓVÃO RIBEIRO DA FÔNSECA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA CLARA PETRELA, Nº
113, JARDIM SÃO ROBERTO, CEP: 03978-500)
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 107/2008
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE REALIZAR GRATUITAMENTE, EXAMES PARA DIAGNÓSTICO
DOS DISTÚRBIOS DO SONO E SEU TRATAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/03/2008
- Projeto de Lei nº 9/2008
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA
NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/02/2008
- Projeto de Lei nº 845/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU - CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO
LIMOEIRO PARA CEU ALTO ALEGRE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO
IGUATEMY, BAIRRO DE SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF. AO CEU LOCALIZADO NA ALTURA
DO Nº 2000 DA AVENIDA BENTO GUELFI)
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 844/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL DE SAPOPEMBA, LOCALIZADO
NA RUA IAMACARU , Nº 45, CEP. 03982-060 NO BAIRRO DE
SAPOPEMBA, PARA HOSPITAL JARDIM PLANALTO DE SAPOPEMBA, NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 841/2007
DENOMINA COMO "PRAÇA DOS AMIGOS" A ÁREA PÚBLICA INOMINADA,
SITUADA NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA BORZEGUIM, CEP. 08381-660
ENTRE AS RUAS PADRE JÓSIMO MORAIS TAVARES E RUA DO ENSINO,
NO JARDIM ALTO ALEGRE, BAIRRO DE SÃO MATEUS, MUNICIPIO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/12/2007
- Projeto de Lei nº 771/2007
ESTABELECE AS DISCIPLINAS DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA COMO
COMPONENTES OBRIGATÓRIOS DA GRADE CURRICULAR DO ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/11/2007
- Projeto de Lei nº 745/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, RESERVAREM ÁREA PARA RECEPÇÃO
DE MATERIAL PLÁSTICO PARA RECICLAGEM, DECORRENTES DE SUAS
ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 95/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO DR. ALEXANDER TRIEBNIGG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/10/2007
- Projeto de Lei nº 709/2007
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A
"PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE SÃO
LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA. (REF
PRAÇA SITUADA NA AVENIDA SÃO LUCAS, ALTURA DO Nº 279)
Apresentado em 17/10/2007
- Projeto de Lei nº 691/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
NO BAIRRO DE PERUS, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 684/2007
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS,
SUPERMERCADOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS, DE HIGIENIZAR OS CARRINHOS, CESTAS E DEMAIS
UTENSÍLIOS DISPONIBILIZADOS AOS CLIENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 683/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
NO DISTRITO DO IGUATEMY, BAIRRO DE SÃO MATHEUS, NO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Resolução nº 23/2007 aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E INCENTIVO A
MORADIA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/2007
- Projeto de Lei nº 585/2007
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " DUAS RODAS COM SEGURANÇA", NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/2007
- Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HOMENAGEM, EM FORMA DE HONRARIA
SALVA DE PRATA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES QUÍMICOS,
FARMACÊUTICOS, PLÁSTICOS, COSMÉTICOS E SIMILARES DE SÃO
PAULO, CAIEIRAS, EMBU, EMBU-GUAÇU E TABOÃO DA SERRA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ENTREGUE EM 10/11/2007 ***
Apresentado em 16/08/2007
- Projeto de Lei nº 468/2007
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA
ALIENAÇÃO DE CRÉDITO CARBONO PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/08/2007
- Projeto de Lei nº 434/2007
CRIA O PARQUE "BENEMÉRITO JOSÉ BRÁS"
Apresentado em 20/06/2007
- Projeto de Lei nº 339/2007
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DA REDE BANCÁRIA, A INSTALAREM
CADEIRAS OU BANCOS, PARA USO EXCLUSIVO NOS CHAMADOS
"CAIXAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL"
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 338/2007
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARÂMETROS PARA A REALIZAÇÃO DE
DESFILES DE MODA E EVENTOS ASSEMELHADOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 337/2007
CRIA O CADASTRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE
Apresentado em 17/05/2007
- Projeto de Lei nº 333/2007
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE
2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SOBRE A ORDENACAO DOS
ELEMENTOS QUE COMPOEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO - LEI CIDADE LIMPA)
Apresentado em 09/05/2007
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2007
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. (REF. A RESIDÊNCIA DOS SRS
SUBPREFEITOS QUE DEVE SER NO TERRITÓRIO DA RESPECTIVA
SUBPREFEITURA)
Apresentado em 18/04/2007
- Projeto de Lei nº 186/2007
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A COMPRADORES DE ANIMAIS DA FAUNA
SILVESTRE NACIONAL E EXÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/2007
- Projeto de Lei nº 585/2006
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL", NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/11/2006
- Projeto de Lei nº 481/2006
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA
"UNITRABALHO" FUNDAÇÃO INTERUNIVERSITÁRIA DE
ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TRABALHO
Apresentado em 23/08/2006
- Projeto de Lei nº 454/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS, QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS -OSS-,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL, DE ENVIAREM RELATÓRIOS À
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/08/2006
- Projeto de Lei nº 439/2006 aprovado
" CRIA O "PROGRAMA DE CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES
DE NECESSIDADES ESPECIAIS", NO ÂMBITO DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2006 aprovado
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO,
AO REVERENDÍSSIMO PADRE GILSON SOBREIRO DE ARAÚJO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
******* ENTREGUE EM 23/09/2006 ********
Apresentado em 08/08/2006
- Projeto de Lei nº 325/2006
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ADESIVOS QUE INCENTIVEM A DOAÇÃO
DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS, NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A
FROTA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 23/05/2006
- Projeto de Lei nº 289/2006
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS QUE ADOTEM O USO DO CÓDIGO DE BARRAS NOS
PRODUTOS PARA APREÇAMENTO, EM AMPLIAR A INSTALAÇÃO
DE LEITORES ÓTICOS"
Apresentado em 09/05/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2006 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SENHOR HEIGUIBERTO GUIBA DELLA BELA NAVARRO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
*** TÍTULO ENTREGUE EM 28.06.2006***
Apresentado em 09/05/2006
- Projeto de Lei nº 241/2006
[VTA07] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO "FMT",
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL
DE TRANSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 11/04/2006
- Projeto de Lei nº 131/2006
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE FOTOS
DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO"
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Lei nº 130/2006
" INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COLORIDA, DESTINADO À TODOS
OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONCEDE DESCONTO
NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/2006
- Projeto de Lei nº 72/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , DISPONIBILIZAR NA
INTERNET TODAS AS SUAS CONTRATAÇÕES
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 61/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COBERTURA DE SEGURO DE
ACIDENTES PESSOAIS EM EVENTOS QUE ESPECIFICA, COM COBRANÇA
DE INGRESSO, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 47/2006
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO "FMT", AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 41/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE OBRA
DE ARTE EM ESCULTURA, PINTURA, MURAL OU RELEVO ESCULTÓRICO
NAS NOVAS EDIFICAÇÕES IGUAL OU SUPERIOR A 1.000 M² COM NO
MÍNIMO 10 ANDARES
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Lei nº 37/2006
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A IMPLANTAR
PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DE ROTAS ALTERNATIVAS
EM CASOS DE ALAGAMENTOS NAS VIAS PÚBLICAS E AVISOS EM
LOCAIS ESTRATÉGICOS SOBRE AS ÁREAS AFETADAS
Apresentado em 22/02/2006
- Projeto de Decreto Legislativo nº 120/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SENHOR ARIANO SUASSUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/2005
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2005
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 41 E O INCISO X,
DO ARTIGO 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REFERENTE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA)
Apresentado em 23/11/2005
- Projeto de Lei nº 478/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL EM
CONVOCAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO
DE CADA SUBPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/08/2005
- Projeto de Lei nº 490/2004
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO LUCAS, DENOMINANDO-A
"PRAÇA PADRE ALDO GIUSEPPE MASCHI", SITUADA NO PARQUE
SÃO LUCAS, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOBEMBA
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Lei nº 424/2004
[VTA07] DENOMINA PRAÇA CULTURAL PAINEIRA DE
SAPOPEMBA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO ANEXO AO MERCADO
MUNICIPAL ANTONIO GOMES SAPOPEMBA SITUADO NO
DISTRITO DE SAPOPEMBA
Apresentado em 17/11/2004
- Projeto de Decreto Legislativo nº 74/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
A DOM MANUEL PARRADO CARRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** TITULO ENTREGUE EM 11.09.2004 ***
Apresentado em 24/06/2004
- Projeto de Lei nº 239/2004
DENOMINA PRAÇA " FRANCISCO ASSIS" LOGRADOURO PÚBLICO
INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DO JABAQUARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/05/2004
- Projeto de Lei nº 149/2004
DENOMINA RUA DOUTOR LAURO DOS SANTOS LIMA JUNIOR
LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO
DO JABAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** ESTE PROCESSO FOI RECONSTITUÍDO EM 08/11/2007 ***
Apresentado em 24/03/2004