Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
AO SR. SU GON MEING, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 04/09/2012 ÀS
19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. LIU SHIE LIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
*** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 24/08/2012 ÀS
19H NO SALÃO NOBRE ***
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 78/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUCIO COLOMBO
MARTINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO
A SRA. CHEN SZU PI YAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
***SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 23/11/2012 ÀS 19H NO PLENÁRIO
***
Apresentado em 05/10/2010
- Projeto de Lei nº 17/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "HABITE-SE" ÀS EDIFICAÇÕES QUE
SE ENQUADRAM NAS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM LEIS DE ANISTIA
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 16/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS
SONOROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 15/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS COM O
NÚMERO DA LINHA TELEFÔNICA DO DISQUE DENÚNCIA EM APARELHOS
DE TELEFONE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 14/2010
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS
PORTADORES DE ALERGIAS E INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 13/2010
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE
TERRITORIAL URBANA - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, AO
PROPRIETÁRIO QUE REALIZAR REFORMA DE SUA CALÇADA DE ACORDO
COM O PADRÃO DEFINIDO PELO PROGRAMA PASSEIO LIVRE DA PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Lei nº 12/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE ENTULHO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS
NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010
- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO
SR. ZHANG WEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/02/2010