Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 228/1995 aprovado
DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAAMENTO CAPELA
DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ- AR- PJ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/03/1995
- Projeto de Lei nº 204/1995 aprovado
INSTITUI A SEMANA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/03/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8/1995
SUSTA A PORTARIA 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE L995, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( REF. FALTAS ABONADAS)
Apresentado em 02/03/1995
- Projeto de Lei nº 568/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL
E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1994
- Projeto de Resolução nº 18/1994
AUTORIZA A DOAÇÃO DE JORNAIS VELHOS, APARAS DE PAPEL
E RETALHOS OU RESÍDUOS DE MATERIAIS INSERVÍVEIS, E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/12/1994
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/1994
SUSTA O DECRETO NO.34.366 DE 28 DE JULHO DE 1994, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/1994
- Projeto de Lei nº 891/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS
LIQUEFEITO DE PE TROLEO (GLP), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993
- Projeto de Lei nº 873/1993
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE
PRODUTOS QUE CONTENHAN ASBESTO /AMIANTO, NO ÂMBITO
DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/12/1993
- Projeto de Lei nº 697/1993
REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06
DE ABRIL DE 1987, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA
LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/09/1993
- Projeto de Lei nº 645/1993 aprovado
DISCIPLINA O ACESSO DA POPULAÇÃO A INFORMAÇÕES,
DOCUMENTOS, LISTA GENS, REGISTROS E PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Apresentado em 01/09/1993
- Projeto de Lei nº 615/1993 aprovado
DENOMINA PÇA SITUADA NA RUA CANUMA, AR-SA,
PROF.ANTONIO GUARIGLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 19/08/1993
- Projeto de Lei nº 94/1992 aprovado
DENOMINA HERCULANA RIBEIRO DA SILVA, PRAÇA INOMINADA
NO JARDIM LUSO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTO
AMARO
Apresentado em 24/03/1992
- Projeto de Lei nº 93/1992
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM SEGUIDOS PELAS
IMOBILIÁRIAS E CORRETORES DE IMÓVEIS, VISANDO A
DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMI DORES DE SEUS
SERVIÇOS
Apresentado em 24/03/1992
- Projeto de Lei nº 66/1992 aprovado
DENOMINA MARIA JOSEFINA DA CONCEIÇÃO LOGRADOURO
PÚBLICO NA ZONA SUL, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTO
AMARO
Apresentado em 10/03/1992
- Projeto de Lei nº 37/1992
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO PARCIAL DE
IMPOSTOS ÀS EMPRESAS QUE INSTALAREM OU ADAPTAREM AS
SUAS DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS PARA TRABALHADORES
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
SÃO PAULO
Apresentado em 19/02/1992
- Projeto de Lei nº 512/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/10/1991
- Projeto de Lei nº 476/1991 aprovado
ALTERA A LEI 10.544 DE 31 DE MAIO DE 1988 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇOES, CONCURSOS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS, OBRAS, COMPRAS, ALIENAÇOES, CONCESSÕES E LOCAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 11/09/1991
- Projeto de Lei nº 404/1991
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEÍCULOS DE CARGA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/08/1991
- Projeto de Lei nº 369/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/1991
- Projeto de Lei nº 286/1991
DENOMINA AYLTON ADALBERTO MORTATI A RUA CENTO E DEZ NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 285/1991
DENOMINA ANTÔNIO DOS TRÊS REIS OLIVEIRA A RUA CENTO E NOVE NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 284/1991
DENOMINA ANTÔNIO CARLOS BICALHO LANA A RUA CENTO E OITO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 283/1991
DENOMINA ANA ROSA KUCINSKI SILVA A RUA CENTO E SETE NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 282/1991
DENOMINA ALUISIO PALHANO PEDREIRA FERREIRA A RUA CENTO E SEIS NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 281/1991
DENOMINA SÔNIA MARIA MORAES ANGEL JONES A RUA CENTO E CINCO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 280/1991
DENOMINA MARIA LÚCIA PETIT DA SILVA A RUA CENTO E QUATRO NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 279/1991
DENOMINA HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES A RUA CENTO E TRÊS, NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 278/1991
DENOMINA HIRAN DE LIMA PEREIRA A RUA CENTO E DOIS NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 277/1991
DENOMINA ELSON COSTA A RUA CENTO E UM NO JARDIM TOKA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 276/1991
DENOMINA IEDA SANTOS DELGADO A RUA CEM - JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 275/1991
DENOMINA EDGAR AQUINO DUARTE A AVENIDA EXISTENTE, ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO DAS CORUJAS, NO JARDIM TOKA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CAPELA DO SOCORRO
Apresentado em 12/06/1991
- Projeto de Lei nº 201/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS TEATROS REALIZAREM GRATUITAMENTE UM ESPETÁCULO INFANTIL POR BIMESTRE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS
Apresentado em 07/05/1991
- Projeto de Lei nº 168/1991
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS CEDEREM O PATEO EXTERNO DE SEUS ESTACIONAMENTOS PARA APRESENTAÇÃO GRATUITA DE MÚSICA ERUDITA
Apresentado em 18/04/1991
- Projeto de Lei nº 139/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A PUNICÃO AOS ESTABELECIMENTOS QUE RESTRINGEM O DIREITO DA MULHER AO EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/04/1991
- Projeto de Lei nº 312/1990 aprovado
DENOMINA AURÉLIO SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA FRANCO E ÂNGELO GIANNI - VILA CALIFÓRNIA - VELEIROS
Apresentado em 12/09/1990
- Projeto de Lei nº 311/1990 aprovado
DENOMINA BENIGNO INÁCIO DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO DE PAULA FRANCO E CLAUDINO JOSÉ BRANCO - VILA CALIFÓRNIA - VELEIROS
Apresentado em 12/09/1990
- Projeto de Lei nº 415/1989
REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM GERAL NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/09/1989
- Projeto de Lei nº 99/1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A MUDAR A DENOMINAÇÃO DA RUA AFRICA DO SUL, PARA RUA AZANIA, NO JARDIM VÁRZEA DE BAIXO
Apresentado em 04/04/1989