Projetos apresentados
- Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2002 aprovado
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. MICHELE
CICCONE."
* * * RETIRADO PELO VEREADOR EM 07/04/2009. * * *
Apresentado em 19/12/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 66/2002 aprovado
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PE. MAURÍLIO
MARITANO."
******ENTREGUE EM 22/03/2003**********
Apresentado em 17/12/2002
- Projeto de Lei nº 562/2002 aprovado
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NA
VILA ALMEIDA, DISTRITO DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
(PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GERALDO TRAVASSOS.)
Apresentado em 08/10/2002
- Projeto de Lei nº 279/2002 aprovado
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'RUA EURICO FRANCO DE
SIQUEIRA', NO BAIRRO JARDIM APURÁ, DISTRITO DE PE-
DREIRA."
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Lei nº 278/2002 aprovado
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO 'RUA HERCULANO DE MELO'
NO BAIRRO JARDIM APURÁ, DISTRITO DE PEDREIRA."
Apresentado em 08/05/2002
- Projeto de Lei nº 192/2002
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CON-
TRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES AOS CONSELHOS TUTELARES,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2002
- Projeto de Lei nº 191/2002
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS A
SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentado em 02/04/2002
- Projeto de Lei nº 190/2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 13.211, DE 13 DE NOVEMBRO
DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DA SAÚDE DA GESTAN-
TE E DO RECÉM NASCIDO
Apresentado em 02/04/2002
- Projeto de Lei nº 189/2002 aprovado
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CON-
TRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/04/2002
- Projeto de Lei nº 188/2002
INSTITUI A ]SEMANA DE ESTUDOS DA CONSCIÊNCIA NEGRA]
Apresentado em 02/04/2002
- Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2001 aprovado
"CONCEDE O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO
À UNIÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO."
***** ENTREGUE EM 04/04/2002 ******
Apresentado em 27/11/2001
- Projeto de Lei nº 617/2001 aprovado
"DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEM-
BRO, 'DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA'."
Apresentado em 06/11/2001
- Projeto de Lei nº 440/2001
PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO POR ORIEN
TAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2001
- Projeto de Lei nº 436/2001
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS ESCRI-
TAS EM ]BRAILLE] E OUTROS EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS
DEFICIENTES VISUAIS NOS PONTOS E TERMINAIS DE ÔNIBUS
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/2001
- Projeto de Lei nº 423/2001
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO EM ÁREAS PRÓXI-
MAS A PARQUES MUNICIPAIS, ]VAGA VERDE]E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 02/08/2001
- Projeto de Lei nº 422/2001
[VTA07] ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E PSI
COLÓGICA, PELO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS PRESOS
E ADOLESCENTES INFRATORES NO MUNICÍPIO
Apresentado em 02/08/2001
- Projeto de Lei nº 325/2000
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS
TRITO DE ANHANGUERA, (RUA ALEXA LUCACIM), E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/08/2000
- Projeto de Lei nº 213/2000 aprovado
INTRODUZ O QUESITO ]VIOLÊNCIA DE GÊNERO] NO SISTEMA
MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 06/06/2000
- Projeto de Lei nº 204/2000 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 11.039,
DE 23 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/05/2000
- Projeto de Lei nº 170/2000 aprovado
DENOMINA CRECHE MUNICIPAL PALMIRA DOS SANTOS ABRANTE,
LOCALIZADA NA VILA ELIDA _ DISTRITO CIDADE ADEMAR
Apresentado em 09/05/2000
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/2000
ALTERA O CAPUT DO ART. 49 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 9
AO ART. 137 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
(REF. CARGOS EM COMISSÃO DO TCMSP, E VINCULAÇÃO DA
DESPESA DO TCMSP À CMSP NA LEI ORÇAMENTÁRIA)
Apresentado em 27/04/2000
- Projeto de Lei nº 4/2000
ESTABELECE PREFERENCIA A PORTADORES DO VIRUS HIV E DE
DOENCAS RENAIS CRONICAS NA AQUISICAO DE UNIDADES HABI
TACIONAIS RESULTANTES DE PROGRAMAS EXECUTADOS PELO PO
DER PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 01/02/2000
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 6/1999 aprovado
ACRESCENTA O CAPITULO VI E ARTIGO 237 E 238 A LEI OR
GANICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS PROVIDEN
CIAS
Apresentado em 21/12/1999
- Projeto de Lei nº 486/1999
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO
DISTRITO DO GRAJAU, AVENIDA PADRE JOSE PAGORARO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/09/1999
- Projeto de Lei nº 230/1999 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR-
DIM BANDEIRANTES-DISTRITO DE PEDREIRA,(RUA PAULO DE
SOUZA SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/05/1999
- Projeto de Lei nº 229/1999 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR-
DIM BANDEIRANTES - DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA ADELINA
MARIA DE JESUS),E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/05/1999
- Projeto de Lei nº 228/1999 aprovado
DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO JAR
DIM BANDEIRANTES- DISTRITO DE PEDREIRA, (RUA SALVADOR
DOS SANTOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 25/05/1999
- Projeto de Lei nº 207/1999
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DE 100[SIMBOLO_PERCENTUAL] (CEM POR CENTO) NO PRE
ÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS PARA
OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO
DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/05/1999
- Projeto de Lei nº 179/1999
ALTERA A REDAÇAO DA LEI N.10.854 DE 22 DE ABRIL DE
1990,(O PODER EXECUT.CONCEDERA AOS DESEMPREGADOS,REDU
ÇAO DE 100[SIMBOLO_PERCENTUAL] NO PREÇO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/05/1999
- Projeto de Lei nº 125/1999 aprovado
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇAO DE PRAÇA INOMINADA,LOCALI-
ZADA NA CONFLUENCIA DAS RUAS ALBION,CORRIENTES E GUA-
RARAPES, NO BAIRRO ALTO DA LAPA,QUE PASSARA A DENOMI-
NAR-SE PRAÇA ISIS DIAS DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVI
DENCIAS
Apresentado em 08/04/1999
- Projeto de Lei nº 642/1998
[VTA05] CELEBRAÇAO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE SAO PAULO E A TELESP- COMPANHIA TELE-
FONICA DE SAO PAULO _ VISANDO A INSTALAÇAO DE SERVIÇO
TELEFONICO DESTINADO A PORTADORES DE DEFICIENCIAS DA
FALA E DA AUDIÇAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 29/09/1998
- Projeto de Decreto Legislativo nº 85/1998 aprovado
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR
XANANA GUSMÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
***** ENTREGUE EM 07/12/1998 ******
Apresentado em 24/09/1998
- Projeto de Lei nº 600/1998
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS DE
ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 08/09/1998
- Projeto de Lei nº 780/1997
[VTA06] SOBRE A REALIZAÇAO DE EXAMES DNA PARA INSTRUIR
PROCESSOS DE RECONCHECIMENTO DE PATERNIDADE E
MATERNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/08/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 73/1997 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A LECI BRANDÃO DA
SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
***** ENTREGUE EM 19/11/1997 ******
Apresentado em 12/08/1997
- Projeto de Lei nº 561/1997
[VTA06] SOBRE COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO PARA
VIABILIZAR A PARTICIPAÇAO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRA-
ÇAO DO SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/06/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/1997
SUSTA OS EFEITOS DO ATO DO SECRETARIO MUNICIPAL DA FA
MILIA E BEM ESTAR SOCIAL, QUE AUTORIZOU A LAVRATURA
DE TERMO DE CONVÊNIO FUMCAD COM O CENTRO DE APOIO SO-
CIAL E ATENDIMENTO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO-C.A.S.A
CASAS DE CONVIVÊNCIA E DE PASSAGEM,E DA OUT.PROVIDÊN
Apresentado em 15/05/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 35/1997 aprovado
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ANNA MA
RIA DEL BALZO ( IRMÃ AGOSTINA ), E DA OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
***** ENTREGUE EM 05/09/1997 *****
Apresentado em 15/05/1997
- Projeto de Lei nº 406/1997
CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE INCRE-
MENTEM POLITICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/05/1997
- Projeto de Lei nº 372/1997
[VTA06] PENALIDADE PARA AS EMPRESAS QUE PRATIQUEM
ATOS DE DISCRIMINAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1997
- Projeto de Lei nº 371/1997
CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AS ENTIDADES QUE
DESENVOLVAM POLITICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADO
LECENTES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/05/1997
- Projeto de Lei nº 162/1997 aprovado
DENOMINA OS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO
DISTRITO DO JARDIM ANGELA
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Lei nº 668/1996 aprovado
DENOMINA RUA CASA DE EMAÚS A RUA 9 DO JARDIM SANTA
CRUZ,LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTO AMARO,E DA UT
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/1996
- Projeto de Lei nº 499/1996 aprovado
DENOMINA PRAÇA PEDROS O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO
DISTRITO DE SANTO AMARO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/05/1996
- Projeto de Lei nº 300/1996
DENOMINA AS RUAS QUE ESPECIFICA DO LOTEAMENTO CAPELA
DA LAGOA NO DISTRITO DE JARAGUÁ AR/PJ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/03/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 94/1995 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. ABDIAS DO
NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995
- Projeto de Lei nº 989/1995 aprovado
ALTERA DISPOSICAO DA LEI 10.719/88, DE 22 DE DEZEMBRO
DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/10/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 76/1995 aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. JOÃO BRE-
NO PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/09/1995
- Projeto de Lei nº 813/1995
[VTA05] OBRIGA À DEVOLUÇÃO DE TARIFA NOS CASOS EM
QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1995
- Projeto de Lei nº 334/1995 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DA VILA GUA-
RANI, PASSA A SER DENOMINADA CRECHE MUNICIPAL MARIA
APARECIDA JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/04/1995