Participações no Plenário

144ª Sessão Ordinária (19/05/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, parabeniza o bairro Itaim Paulista pelos 30 anos de emancipação. Cita editorial do Jornal da Tarde, que ressalta que a obra realizada pelo Governo do Estado na estação Itaim Paulista está desabando; fala dos desabrigados do Jardim Romano por conta dos temporais de verão.

141ª Sessão Ordinária (12/05/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Denuncia estado precário da estação de trem de Itaim Paulista, recém-inaugurada. Lembra acidentes das obras do Rodoanel e da Linha 4 do Metrô. Desmente propaganda enganosa do Governo do Estado em relação ao Programa Córrego Limpo e à Educação.

137ª Sessão Ordinária (04/05/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, manifesta solidariedade ao Vereador Ítalo Cardoso apesar de seu respeito pelo Vereador Dalton Silvano, na presidência.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, defende que o Plano Diretor deve se ocupar com o meio ambiente, muito judiado no Estado. Critica os investimentos na bacia do Tietê, sem resultados, e a propaganda enganosa do Governo sobre o Programa Córrego Limpo. Menciona responsabilidade da Sabesp.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta propaganda do Governo do Estado sobre a Educação, que diz ser enganosa e que não há escolas com dois professores em sala.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, alega não ter havido tolerância com o Vereador Ítalo Cardoso, que só pretendia que se cumprisse o Regimento.

136ª Sessão Ordinária (28/04/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, responde ao Vereador Carlos Apolinario que a carta deixou de ser anônima após a leitura e requer seja enviada à Comissão de Finanças.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, lê documento anônimo, recebido em seu gabinete, que trata da pré-qualificação para a construção de escolas pré-moldadas.

133ª Sessão Ordinária (14/04/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, observa que o candidato do PSDB inaugurou o Rodoanel com a obra inacabada. Compara o apagão do Governo FHC com o do Governo Lula. Denuncia que a Sabesp despeja esgotos nos córregos Itaim, Lageado, Itaquera e Itaqueruna e convida o Vereador Floriano Pesaro a visitá-los. Informa ter visitado o município de Lavínia e seus presídios, e que a marca do governo do PSDB é: "pedágios, presídios e PCC".

132ª Sessão Ordinária (13/04/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta e-mail recebido de um cidadão paulistano, falando de sua indignação com a taxa da fumaça na Cidade. Fala da vistoria feita pela Controlar, uma empresa privada que fica com todo o dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa de inspeção veicular.

124ª Sessão Ordinária (17/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra o apoio da bancada do PT à GDA para todos os funcionários de nível superior. Manifesta preocupação quanto ao PL 9/10, que descentraliza a administração do Teatro Municipal. Diz que os interessados, artistas e funcionários do Teatro, não foram consultados.

122ª Sessão Ordinária (10/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, comunica a indicação do Vereador José Américo para a liderança da bancada do PT.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Cita números para falar que, durante o Governo Lula, a situação do Brasil melhorou. Afirma que o Governo Federal investe em obras importantes para o povo de São Paulo independentemente de qual partido governa o Estado e a Capital.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, indica o Vereador José Américo para compor a CPI. Ressalta que as indicações estão sujeitas a mudanças.

86ª Sessão Extraordinária (10/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, requer as notas taquigráficas da fala do Vereador Floriano Pesaro para analisá-las e tomar as medidas judiciais cabíveis.

121ª Sessão Ordinária (04/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Ressalta a mudança ocorrida há cerca de oito anos na forma de governar a Cidade, com a eleição da ex-Prefeita Marta Suplicy. Cita a melhoria do transporte público, a revolução na Educação, a elaboração do Plano Diretor e da Lei do Zoneamento. Lembra que atualmente a Cidade está diante de desorganização novamente, com perda de qualidade do sistema de transportes, ocorrência de enchentes por falha na manutenção dos serviços da Cidade.

120ª Sessão Ordinária (03/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, comunica que a bancada do PT abre mão de vaga na CPI da Covisa, que cede para o Vereador Jamil Murad.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, informa que sua bancada indica os Vereadores José Ferreira dos Santos e Juliana Cardoso para a Corregedoria.

85ª Sessão Extraordinária (03/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz que o Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. está sendo demagógico. Esclarece que não acusou nenhum partido de não querer solucionar o problema.

119ª Sessão Ordinária (02/03/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, rebate discurso do Vereador Floriano Pesaro acerca do Governo do Presidente Lula. Fala do Fies e do ProUni e do papel do BNDES no financiamento do micro e pequeno empreendedor.

João Antônio (PT) - Em aparte, ressalta não entender por que coube à Secretaria de Segurança cuidar da questão das bancas de jornal do Centro. Defende que a segurança pública deveria estar ocupada com o crime organizado, com a remuneração de seus policiais, com investimento em tecnologia e manutenção de viaturas.

81ª Sessão Extraordinária (10/02/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, indaga sobre aprovação das contas dos ex-Presidentes Arselino Tatto e Roberto Tripoli.

113ª Sessão Ordinária (09/02/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, informa ao Plenário os Vereadores indicados pela sua bancada para compor as Comissões Permanentes e Extraordinárias da Casa.

112ª Sessão Ordinária (04/02/2010)

João Antônio (PT) - Em aparte, pede explicações pela falta de atitude do Governo diante das enchentes, enquanto 2 bilhões de reais são aplicados no mercado financeiro.

110ª Sessão Ordinária (02/02/2010)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que, proporcionalmente, a ex-Prefeita Marta Suplicy investiu mais do que o Governo atual no combate às enchentes e na construção de piscinões. Afirma que o Prefeito aplica a arrecadação no mercado financeiro para, durante o ano, investir em prioridades e para ter dinheiro em caixa em situações de emergência.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Acusa o Prefeito e o Governador de irresponsabilidade por não terem dado a devida atenção a áreas de risco. Reclama do aumento IPTU e da tarifa de ônibus.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Concorda com alguns argumentos do Vereador Natalini, mas diz que o PSDB fez poucas obras de infraestrutura urbana, impermeabilizou as avenidas de fundo de vale, gastou muito dinheiro para aprofundar a calha do Tietê, mas não faz desassoreamento.

80ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, registra seus votos de boas festas a todos, desejando que no próximo ano a Oposição siga lutando pelos interesses dos paulistanos.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, encaminha voto "sim" ao requerimento.

77ª Sessão Extraordinária (15/12/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, parabeniza o Presidente pela sua reeleição ao cargo. Parabeniza os demais membros eleitos.

75ª Sessão Extraordinária (10/12/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, esclarece que a bancada do PT vai apoiar a retirada do Projeto da pauta.

73ª Sessão Extraordinária (08/12/2009)

João Antônio (PT) - Em aparte, afirma que o Prefeito não tem culpa pelas chuvas, mas é responsável pelas enchentes e inundações na Cidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que a Câmara deve entender o Orçamento da Cidade como uma lei e não uma norma programática, pois como norma programática, o Prefeito executará segundo seus critérios e não os estabelecidos pela Câmara. Afirma que foi previsto um orçamento que não foi executado em áreas de enchente, limpeza urbana e canalização de córregos.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra sua estranheza com a defesa feita pelo Vereador Milton Leite na questão das subprefeituras. Declara não desejar a retirada de nenhum tostão do orçamento proposto, apenas defende que haja uma divisão da verba de acordo com as necessidades de cada subprefeitura.

72ª Sessão Extraordinária (03/12/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, pede ao Líder do Governo esclarecimento quanto ao compromisso assumido pelo Executivo de enviar, até final de novembro, projeto sobre carreira da GCM.

70ª Sessão Extraordinária (01/12/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que a previsão da economia brasileira oferece a segurança de que o Município vai arrecadar mais, sem o aumento do IPTU. Sugere a correção da Planta Genérica de Valores para que imóveis mais valorizados contribuam para aumentar os isentos, ou a criação de uma nova faixa para diminuir o pagamento do IPTU de imóveis menos valorizados.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Volta à questão dos isentos. Acusa o projeto por buscar mais dinheiro para ampliar a incompetência do Governo em resolver os problemas da Cidade. Usa exemplos para provar que os problemas não são decorrentes da falta de dinheiro.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala do substitutivo apresentado pela bancada do PT. Afirma que justiça fiscal seria corrigir a Planta Genérica de Valores sem arrecadar mais para a Prefeitura e distribuir entre as outras faixas, para que a maior quantidade de cidadãos paulistanos possam pagar menos impostos. Requer verificação de presença.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala contra o aumento abusivo do IPTU. Lembra que a ex-Prefeita Marta Suplicy corrigiu a Planta Genérica de Valores e implantou a progressividade na Cidade. Cita outras medidas do Governo Marta, como o arranjo e a adequação das finanças, em um período em que a economia cresceu pouco, graças à incompetência do Governo Fernando Henrique Cardoso. Declara serem contra os impostos apenas quando são desnecessários e que consideram o projeto do Governo Kassab arrecadatório. Afirma que o substitutivo não resolve o problema.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, responde que não e solicita mais tempo para conversar com o Líder do Governo sobre a possibilidade de fundir os dois substitutivos. Requer o adiamento da votação da matéria.

102ª Sessão Ordinária (26/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Tece comentários sobre a aprovação do aumento do IPTU. Diz que, segundo os governistas, estariam apenas sendo corrigidos os valores da Planta Genérica. Fala que não estarão isentos todos os imóveis da periferia. Lembra que o Prefeito Kassab prometeu não aumentar a carga tributária. Cita a Prefeita Marta Suplicy. Registra incoerência do PSDB e do DEM. Convoca os Vereadores para elaborar um substitutivo que não onere a população.

101ª Sessão Ordinária (25/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, registra o desacordo da Bancada do Partido dos Trabalhadores com o projeto de aumento do IPTU, travestido de correção da Planta Genérica. Declara que não é preciso nenhum objetivo arrecadatório para fazer a correção da Planta Genérica e justiça fiscal. Esclarece o desacordo com a convocação de um Congresso de Comissões para abreviar, de forma apressada, a tramitação do projeto. Afirma que, quando em uma matéria importante como essa se abrevia o processo, é prestado um desserviço à Cidade, pois o processo parlamentar só se enriquece quando as Comissões debatem a matéria.

69ª Sessão Extraordinária (25/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Manifesta-se contrário ao aumento de IPTU travestido de correção de Planta Genérica de Valores. Defende a correção levando-se em conta as próprias tabelas estabelecidas na progressividade do IPTU, mexendo nas alíquotas e classificando os imóveis que foram valorizados. Ressalta que se deve arrecadar mais da população quando há a necessidade de implantação de políticas públicas em prol da qualidade de vida do povo. Fala da elevação da receita da Cidade para 28 bilhões de reais. Fala da isenção do IPTU de 1,1 milhão de residências feita pela Prefeita Marta Suplicy.

67ª Sessão Extraordinária (24/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, rebate pronunciamento do Vereador Floriano Pesaro, que tenta associar o Presidente Lula com regimes ditatoriais em outros países. Fala da política externa acertada do Governo Lula e do interesse de aprofundar a relação econômica com o Irã.

99ª Sessão Ordinária (19/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Repudia o aumento do IPTU, que considera abusivo e desnecessário, considerando que a Prefeitura tem dinheiro aplicado no mercado financeiro, que a previsão de arrecadação para 2010 é alta e que há expectativa de crescimento econômico. Conclama os Vereadores a rejeitar ou modificar o projeto do Executivo.

66ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, informa que, por conta de o projeto criar 76 cargos de confiança, sendo 41 de livre provimento apenas para a Biblioteca Mário de Andrade, a Bancada do PT votará contra.

65ª Sessão Extraordinária (18/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em encaminhamento de votação, fala da importância de políticas públicas que possam ajudar as pessoas com deficiência a se movimentar na Cidade. Pede apoio dos Vereadores para a aprovação do PL 509/09.

97ª Sessão Ordinária (17/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Defende a progressividade do IPTU, estabelecida no Governo Marta Suplicy, porque configura justiça fiscal. Entende que a correção da Planta Genérica de Valores é necessária, mas o aumento do IPTU não é. Cita a previsão orçamentária para 2010, que mostra não ser necessário o aumento de arrecadação.

96ª Sessão Ordinária (12/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, declara concordar com os Líderes e que, de sua parte, o assunto está encerrado.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz ao Vereador Antonio Carlos Rodrigues que tem uma conduta reta e se posiciona, não fica em cima do muro. Declara que, quanto a projetos dos Vereadores, não obstruirá; mas os de autoria do Executivo, sim. Declara que não descumpriu qualquer acordo do Colégio de Líderes e nem qualquer acordo feito com o Vereador Antonio Carlos Rodrigues.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz que o Presidente tem razão nas críticas que fez à Comissão de Justiça e que concorda com algumas coisas sobre o Colégio de Líderes, pois há divergências políticas que têm de ser tratadas no campo das divergências políticas; porém, há coisas na vida que marcam para sempre e que não estão no campo da política.

95ª Sessão Ordinária (11/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, fala do crescimento da Ministra Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República do próximo ano e da queda do Governador José Serra na mesma pesquisa.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, pede que se espere o fim das averiguações sobre o apagão de ontem para identificar os responsáveis. Fala da falta de água em bairros da Cidade por falta de manutenção do sistema.

64ª Sessão Extraordinária (11/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala contra o projeto por presumir que o mesmo vai fazer da Biblioteca Mário de Andrade um cabide de empregos, criando cargos em comissão, enquanto as outras bibliotecas da Cidade carecem de acervo e de funcionários. Ressalta a incoerência da Oposição, que criticou quando a administração do PT criou quatro cargos para cada CEU que construiu. Lembra que a Oposição também criticou quando o PT se aliou a outros partidos para governar e para aprovar projetos na Casa, mas salienta que todas as alianças eram públicas. Cita vereadores de diferentes agremiações que ajudaram o PT a governar em vários bairros da Cidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Argumenta que o apoio do Vereador Toninho Paiva honrou o Governo Marta Suplicy, assim como o apoio do aparteante.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Destaca que não critica as alianças, mas o fato de os tucanos terem vergonha de assumir publicamente as alianças que faz. Insiste que não é possível governar a Cidade sem fazer alianças.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Argumenta que é natural que as pessoas mudem, porque as conjunturas mudam. Avalia que o PT não estaria governando o País tão bem se não fossem os parceiros. Recomenda que as alianças sejam feitas de forma democrática e pública. Pede uma verificação de presença.

João Antônio (PT) - Em aparte, salienta que 36 dos 76 cargos criados para a Biblioteca não serão ocupados por funcionários de carreira da Secretaria de Cultura.

94ª Sessão Ordinária (10/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz ao Vereador Floriano Pesaro que a única concordância entre as políticas econômicas dos Governos Fernando Henrique e Lula foi quanto à estabilidade da moeda e ao controle da inflação. Compara as duas políticas econômicas. Cita o papel do BNDES no Governo Fernando Henrique, que financiava a privatização, e no Governo Lula, que atua como um banco de fomento às pequenas e médias empresas. Chama o PSDB de Oposição desqualificada.

63ª Sessão Extraordinária (10/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz ao Vereador Paulo Frange que S.Exa. contará com toda a Bancada do PT para fazer a obstrução a todos os projetos do Executivo, mas apela que não faça obstrução aos projetos de Vereadores.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, verifica que há quórum para abrir a sessão. Fala que houve uma Reunião do Colégio de Líderes e, conforme acordo, hoje, realizariam uma sessão para votar projetos de Vereadores. Solicita a suspensão da sessão. Entende que o desejo de alguns Vereadores é de obstruir a sessão, mas pede para que não seja hoje.

93ª Sessão Ordinária (05/11/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra do artigo do jornal O Estado de S. Paulo, lido na tribuna por um Vereador do PSDB, sobre o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Declara que, se há algo consolidado no Brasil, são as instituições democráticas. Fala que as críticas feitas pelo Vereador Floriano Pesaro, tentando forçar novos conceitos para qualificar o Governo Lula, não procedem.

89ª Sessão Ordinária (28/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, conta da discussão que houve no Colégio de Líderes sobre a prestação de contas e algumas reclamações a respeito da Secretaria Municipal de Saúde. Informa que houve um entendimento no sentido de trazer o Secretário Municipal da Saúde, Januario Montone, a Casa para pronunciar-se a respeito das questões pendentes sobre a Saúde.

61ª Sessão Extraordinária (28/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, cita o Decreto 48.408 que criou o Ecine e alerta os Vereadores de que esse decreto está no rol dos decretos ilegais emitido pelo Prefeito Kassab.

87ª Sessão Ordinária (22/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em explicação pessoal, rejeita a cobrança de ética feita pelo Vereador Pesaro ao Vereador Chalita, porque este pode deixar o mandato de vereador para concorrer ao Senado. Lembra que José Serra, quando Prefeito, registrou em cartório termo de compromisso de que ficaria durante os quatro anos do mandato e depois deixou o cargo para se candidatar ao Governo do Estado. Afirma que o PT é democrático e terá seus dirigentes escolhidos por votação, na próxima convenção.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, pondera que Gabriel Chalita fez uma opção política ao sair do partido. Lembra que conheceu o Vereador Claudio Fonseca no PC do B e que agora S.Exa. apoia o DEM, partido que foi um braço da ditadura militar. Manifesta solidariedade ao Vereador Chalita no que diz respeito às críticas ao Governo Serra e afirma que este costuma perseguir quem dele diverge.

59ª Sessão Extraordinária (21/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz esperar que o Prefeito Kassab tenha sensibilidade e sancione essa lei.

85ª Sessão Ordinária (20/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala da obra na Marginal Tietê, que causará danos ambientais irreparáveis ao meio ambiente da Cidade, sem melhorar o trânsito.

83ª Sessão Ordinária (14/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, parabeniza a Vereadora Sandra Tadeu por fazer jus ao seu mandato, defendendo o povo paulistano. Diz que o PT concorda 100% com o discurso da Vereadora, por criticar as coisas erradas mesmo tendo compromisso com o Governo.

58ª Sessão Extraordinária (14/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz que não podem abandonar a ideia de fazer uma legislação que possa efetivamente retomar as prerrogativas do Legislativo Paulistano. Apela para que o item que diz respeito ao Conpresp não saia da pauta. Diz que os Polos Geradores são um problema histórico em São Paulo e que leis muito permissivas contribuem para o problema do congestionamento na Cidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, afirma que vai haver reunião de Líderes na próxima terça-feira. Sugere que o tema das antenas seja pautado para essa reunião.

João Antônio (PT) - Em aparte, fala que a Cidade tem dois problemas: as torres que proliferam e a sua instalação irregular. Aborda os efeitos danosos à saúde causados pela radiação das antenas. Diz que reconhecem a importância das empresas de telefonia para o País. Fala que tem de ter um pacto entre os Poderes Legislativo e o Executivo.

57ª Sessão Extraordinária (14/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, registra que a bancada do PT não votaria contrariamente aos Projetos 461 e 462 que versam sobre a questão do microempreendimento. Diz que não queriam votar separadamente os projetos do Executivo, expondo que o instrumento da Oposição é a obstrução. Fala que a bancada do PT é favorável à proposta do Sr. Presidente de votar dois projetos escolhidos pelo Líder do Governo e de terça-feira fazer uma reunião do Colégio de Líderes para definirem a pauta do semestre.

82ª Sessão Ordinária (13/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que a economia brasileira estava preparada para a crise. Fala que a política do PT não é continuidade da política do PSDB. Compara o papel do BNDES no Governo Fernando Henrique e no Governo Lula, que está atuando como fomento da economia. Recorda que foram criticados quando fizeram o Bolsa-Família. Diz que na crise tinham reservas cambiais e baixaram os tributos. Comenta que a Oposição está sem discurso.

80ª Sessão Ordinária (06/10/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Alerta para o aumento dos gastos com publicidade da Prefeitura no Orçamento de 2010. Compara os valores das licitações de vários CEUs, durante o Governo Marta Suplicy, com o custo final da construção, no Governo Kassab, e diz que a atual gestão gastou muito mais que o previsto. Exorta os tucanos e os democratas a fazer uma autocrítica.

78ª Sessão Ordinária (30/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, cita a porcentagem de congelamento de verbas para diversas áreas, feito pela Prefeitura. Divulga que o Novoseo - Sistema de Execução Orçamentária, registra 2,8 bilhões de reais aplicados no mercado financeiro.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Refere-se à crise do lixo na Cidade. Ressalta que a Prefeitura arrecadou mais este ano e investiu menos na manutenção dos serviços da Cidade.

53ª Sessão Extraordinária (23/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, comunica que recebeu uma ligação da ex-Vereadora Claudete Alves, solicitando que falasse aos Vereadores sobre o PL que institui a Marcha para Jesus na Cidade. Informa que o Presidente Lula sancionou matéria idêntica. Fala que a Vereadora lamenta o veto do Poder Executivo.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, comunica que a bancada do PT está protocolando dois PDLs. O primeiro para sustar os efeitos do Decreto 50.890, do Prefeito Gilberto Kassab; o segundo para sustar os efeitos do Decreto 50.861. Diz que as funções das subprefeituras são determinadas por lei e só outra lei poderá alterá-las.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, conta que requereu o adiamento dos itens 65 a 68. Diz que o item 68 trata do PDL 3/09, de sua autoria, que susta o decreto do Prefeito Kassab extinguindo as Coordenadorias de Assistência Social nas Subprefeituras. Parabeniza o Sr. Presidente por ter um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça para analisar os decretos do Poder Executivo e sua legalidade. Inclui o decreto de que trata seu projeto.

75ª Sessão Ordinária (22/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, lembra que a atual administração, ao assumir, rompeu contratos relativos ao lixo alegando que havia irregularidades, mas assinou contratos de emergência com as mesmas empresas. Pede ao Vereador Police Neto que não atribua à Gestão Marta Suplicy a responsabilidade pelos problemas atuais da Cidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, cita dados da Secretaria da Fazenda para contestar o argumento do Vereador Milton Leite de que a queda da receita motivou a redução do Orçamento. Considera o Dia Mundial sem Carro importante, mas acha que os investimentos em transporte público são muito deficientes.

91ª Sessão Solene (21/09/2009)

O SR. PRESIDENTE (João Antônio - PT) - Sessão solene destinada à entrega da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Enzo Luís Nico Júnior, nos termos do Decreto Legislativo nº 34, de 2 de setembro de 2009, de autoria deste Vereador. ORADORES: Paulo Guilherme Tanus Galvão, Marcio Alvino, Vicente Cândido, João Antônio, Carlos Pedroza de Andrade, Enzo Luís Nico Junior.

52ª Sessão Extraordinária (16/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em aparte, pergunta ao Vereador Police Neto onde está escrito, na Constituição, que Prefeito pode alterar organização administrativa por decreto.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em aparte, afirma que não está questionando o mérito, mas a legalidade do ato. Diz que as medidas provisórias, citadas pelo orador, são previstas na Constituição, mas que a alteração da organização administrativa de qualquer ente administrativo deve ser feita por meio de lei, não de decreto, instrumento que desautoriza a Casa.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra que o intuito da criação das subprefeituras e suas diversas coordenadorias foi o da descentralização de poder na Cidade. Avalia que o Governo atual promoveu a centralização novamente. Considera que o decreto da Vice-Prefeita Alda Marco Antonio, que concentrou as coordenadorias de assistência social na Secretaria, feriu o art. 84 da Constituição da República. Adverte os Vereadores de que não sustar os efeitos de tal decreto é manter a ilegalidade. Recomenda que a Vice-Prefeita envie projeto de lei à Câmara para dispor sobre o assunto, mas avisa que votará contra a concentração de poder.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em aparte, lamenta a ausência do Vereador Pesaro, que foi Secretário de Assistência Social, conhece o assunto e já se manifestou contra a centralização do poder nas Secretarias.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Considera o discurso do Líder do Governo um sofisma. Pede votação nominal de adiamento.

71ª Sessão Ordinária (09/09/2009)

João Antônio (PT) - Em aparte, comenta que o Pacaembu é um patrimônio do Município e, caso o Executivo opte pela concessão, terá de seguir as regras do Direito Público, com licitação e contrapartida para investimento em outras áreas necessárias.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Reporta-se a várias manchetes dos jornais de hoje sobre a enchente ocorrida ontem na Cidade. Cita a redução do orçamento da Cidade este ano destinado para a área da limpeza, coleta seletiva, varrição como motivo para as enchentes ocorridas ontem. Fala que as obras realizadas ao longo do Rio Tietê com redução de áreas permeáveis é contrária à opinião dos especialistas.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Cita que o motivo das mortes ocorridas nas enchentes de ontem é a falta de cuidado com as áreas de risco da Cidade, pois o Governo não tem alternativa de moradias para as famílias que lá residem. Comenta que a falta de manutenção dos serviços básicos da Cidade foi o motivo das enchentes em várias áreas, como o Minhocão.

50ª Sessão Extraordinária (09/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, requer o adiamento dos itens 12 e 13.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, explica que, assim que todos os interesses forem conciliados, provavelmente o PT votará favoravelmente, sem obstruções. Diz entenderem que se deve associar a discussão com outras que tramitam na Casa, estabelecendo uma discussão mais global, ficando sua deliberação para o momento certo. Mantém o requerimento.

49ª Sessão Extraordinária (02/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, requer o adiamento deste item e do seguinte, no sentido de construir uma pauta positiva que inclua projetos de lei de interesse e de iniciativa da Bancada do PT, de outros Vereadores e do Executivo.

67ª Sessão Ordinária (01/09/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Manifesta-se favorável à extensão da gratificação (GDA) a todos os servidores públicos municipais de nível universitário. Ressalta que, a despeito do argumento do Governo Municipal de queda de receita, da redução da verba da limpeza pública e da falta de remuneração decente para o funcionalismo, a única área em que houve aumento de verba foi para a propaganda. Cita a falta de medicamentos e médicos nas AMAs da zona Leste da Cidade.

65ª Sessão Ordinária (25/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, informa que há mais de 1.500 guardas na Prefeitura fazendo reivindicações. Esclarece algumas imprecisões do discurso do Líder do PSDB. Explica que a proposta é que seja feita a correção pelo IPCA até os dias atuais. Lembra que, em 2002, sugeriram o salário de seis mil reais, o reajuste não aconteceu devido a uma inconstitucionalidade formal.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz-se surpreendido com algumas medidas do Poder Executivo, como o congelamento do Orçamento municipal, o corte das verbas para o serviço de varrição e a entrevista do Secretário de Modernização, Deputado Rodrigo Garcia, anunciando o aumento dos subsídios dos secretários e subprefeitos. Declara incoerente não haver verba para o serviço de limpeza e para aumentar o piso dos funcionários públicos ou da GCM, mas haver para aumentar em 300% os salários da cúpula do Governo. Informa que a Bancada do PT irá propor a correção dos salários com base no IPCA e também o fim dos jetons dos secretários que participam de conselhos.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, diz que o Líder da Bancada dos tucanos fez uma premissa equivocada. Esclarece o que disse e informa que está fazendo uma nota para corrigir seu discurso na CBN e vai enviá-lo para Milton Young. Declara que continua com a ideia de que o índice de aumento deve ser o IPCA, mas sobre outro referencial.

47ª Sessão Extraordinária (19/08/2009)

João Antônio (PT) - Em aparte, ressalta que no bojo do projeto está o aumento do subsídio aos secretários. Defende a elaboração de emenda que exija dedicação exclusiva dos secretários e subprefeitos à Prefeitura de São Paulo e proibição dos jetons.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, indaga ao Presidente qual a posição da Mesa Diretora na votação do PLO 09/2009; em caso favorável, a bancada do PT está disposta a retirar as emendas apresentadas.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, registra que, diante do posicionamento da Mesa Diretora sobre o PLO 09/2009, retira as duas emendas apresentadas pelo seu Partido.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra que na época da Prefeita Marta Suplicy foi proposto aumento de 5 mil para 9 mil reais para os secretários municipais, mas o PSDB foi contrário. Cita secretários municipais da atual gestão que participam de conselhos de administração e fiscal de empresas. Defende o fim dos jetons e o regime de dedicação exclusiva ao cargo para os secretários municipais. Manifesta-se favorável à reivindicação dos Guardas Civis Metropolitanos, de revalorização salarial. Ressalta que o PSDB não manifestou-se sobre o fim do jetom e o aumento de salário para os secretários.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, solicita que seu requerimento seja retirado da pauta. Espera que o Governo escute o Sindicato da Guarda Civil Metropolitana e que consigam chegar a um consenso.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra que esse projeto é uma cópia do expedido pela Prefeita Marta, porém acrescentaram a restrição do fretado. Expõe a falta de fiscalização. Reconhece o esforço do PSDB na flexibilização das regras. Fala que o trânsito não melhorou com a restrição e contribuiu para o transporte individual. Discorda que a Prefeitura tenha um poder discricionário sobre o sistema de transporte.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Contesta a fala do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr., afirmando que defende maior flexibilidade para o transporte fretado. Lembra das promessas de corredores de ônibus que ainda não saíram do papel, como da Celso Garcia. Informa que nas pesquisas de opinião o sistema de transporte lidera a rejeição. Diz que a comissão paritária é um avanço, mas tem apenas caráter consultivo no atual Governo.

62ª Sessão Ordinária (18/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pela ordem, discorda do Vereador Carlos Alberto Bezerra Jr. Diz que enviaram à Casa uma revisão em que foram retiradas do Plano Diretor as macroáreas das áreas periféricas e as macrozonas ambientais. Relata que não foi feito nada para viabilizar as ZEIS e as Habitações de Interesse Social; os corredores de ônibus; e a revitalização da área central, com exceção da Luz. Expõe que o plano diretor que fazem é marketing. Defende a ex-Prefeita Marta Suplicy.

61ª Sessão Ordinária (13/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta discurso do Vereador Floriano Pesaro acerca dos programas de transferência de renda no País. Discorre sobre o PL 486/09, que trata da gratificação para a função delegada da Polícia Militar da cidade de São Paulo. Ressalta a desvalorização da Guarda Civil Metropolitana. Defende a melhor remuneração de todos os policiais militares pelo Governo do Estado. Comenta matéria do jornal Folha de S.Paulo, que divulga que o Prefeito determinou um corte de 20% nos contratos do Orçamento da Cidade, redução de 70% em obras viárias e canalização.

46ª Sessão Extraordinária (12/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que a bancada do Partido dos Trabalhadores está buscando um entendimento na Casa para construção de um substitutivo de consenso. Esclarece que a Bancada irá votar contrariamente ao projeto original.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que a Bancada do PT não é contra o aumento de subsídios. Lembra de quando enviaram um PL para aumento dos salários dos Secretários, que levou o PSDB a entrar na Justiça. Afirma que o PT votará favoravelmente, mas querem saber se no substitutivo será vetada a remuneração aos Secretários vinda de Conselhos. Manifesta o desejo de saber o valor do teto do funcionalismo.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala que não são obrigados a votar o projeto original. Diz ao Vereador Wadih Mutran que o desejo da bancada petista é votar o projeto já modificado. Argumenta que, se o substitutivo contemplar o que os Vereadores estão debatendo, votarão favoravelmente. Questiona o caso de votarem favoravelmente e depois não haver modificações.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta que o transporte eventual em vans tem de ser diferenciado dos ônibus. Diz que irá trabalhar para modificar a portaria e oferecer aos empresários do setor a segurança jurídica para trabalharem decentemente. Fala que o Poder Público precisa colocar regras claras e objetivas para fiscalizar.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que a GCM precisa ser valorizada. Diz que a atribuição de valorizar os trabalhadores da Segurança Pública é do Governo do Estado, mas a Câmara tem de cuidar da GCM. Conta ter indagado o Vereador José Police Neto quanto aos projetos de valorização da carreira da GCM. Diz que é uma promessa não cumprida do Secretário da Segurança, Sr. Ortega, enviar essas matérias ao Parlamento.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que as informações do Vereador José Police Neto foram imprecisas. Orienta a Bancada do PT a votar favoravelmente em primeira e aguardar que o Vereador Netinho anuncie uma previsão mais clara. Diz que, em segunda, o PT não se compromete a votar favoravelmente se não obtiverem uma resposta a contento. Lembra que podem obstruir a matéria, como forma de forçar o Governo a enviar os projetos de valorização da GCM.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Tece comentário sobre a atividade de fretamento, afirmando que a qualidade do transporte coletivo vem caindo. Expõe que essa modalidade movimenta a economia. Analisa que a portaria expedida pelo Secretário Alexandre de Moraes é ilegal e muito restritiva. Cita o PDL anulando a portaria. Reivindica a flexibilidade da ZMRF nas regiões de maior demanda. Compara o fretado com o ônibus executivo da década de 1980. Cita a Lei 13.241. Defende a regulamentação dessa modalidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra abstenção da bancada do Partido dos Trabalhadores, pois não acham ético a CMSP oferecer honrarias, mesmo que legal, a pessoas que ocupam cargo de confiança e de alto escalão no Município.

59ª Sessão Ordinária (11/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comenta matéria da Folha de S.Paulo, de 7 de agosto, noticiando que o Secretário Especial de Relações Governamentais, Antonio Carlos Malufe, recomendou por e-mail às subprefeituras empenho no atendimento, com decência e com respeito, aos Vereadores. Registra que no dia seguinte o mesmo jornal noticiou que o Secretário Andrea Matarazzo desautorizou publicamente o Secretário Malufe, afirmando que subprefeito obedece o Secretário das Subprefeituras e não o Sr. Malufe. Registra seu protesto contra a atitude do Secretário Andrea Matarazzo, considerando-a desrespeitosa a esta Casa e aos Vereadores.

57ª Sessão Ordinária (05/08/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Apela ao Vereador Police Neto para que seja regulamentada lei que determina o funcionamento de creches no período noturno.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, critica projeto do Governador José Serra que trata de aumento salarial de professores e diretores de escolas, pois acha que todo o processo para que a categoria atinja os valores previstos será muito demorado.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, informa que o Sr. Saulo de Castro, ex-Secretário de Segurança Pública, foi condenado a pagar 50 mil reais por danos morais ao Vereador Ítalo Cardoso, por declarações feitas na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, em 2006.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lê nota publicada pela ex-Prefeita Marta Suplicy em resposta a acusações feitas sobre a gestão de S.Exa. no que tange à merenda escolar.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que o que se questiona é a legalidade da portaria, pois, segundo a sua interpretação jurídica, o instrumento adequado para a Secretaria editar ato administrativo é o decreto.

43ª Sessão Extraordinária (25/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Explica que é uma APA, às margens do rio Tietê, no Distrito Jardim Helena, em São Miguel Paulista. Confirma o entendimento que fez com o Vereador José Police Neto de trabalhar a sanção e debater a matéria em agosto.

42ª Sessão Extraordinária (24/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra que a bancada do PT tem o compromisso de votar em primeira discussão os projetos do Executivo, mais irá discuti-los antes da segunda votação. Requer a suspensão da sessão

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra a passagem do aniversário do Vereador Alfredinho.

39ª Sessão Extraordinária (16/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Mantêm o posicionamento contrário, pois entende que a penalização é exagerada para os pequenos comerciantes das periferias.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra o voto contrário da Bancada do PT, pois entende que o projeto deixa isentas as casas horizontais e penaliza os pequenos comerciantes.

38ª Sessão Extraordinária (09/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Informa que o PT é favorável a essa obra que estava planejada desde o governo anterior. Avalia que a construção do CEU no Ipiranga irá favorecer a comunidade Heliópolis.

37ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - De posse da tabela inserida no Fator Social, constante no artigo 203 do Plano Diretor Estratégico, apresentada pelo Vereador José Police Neto; retira a emenda nº 2, relativa ao artigo 31.

36ª Sessão Extraordinária (03/06/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra, em nome da Bancada do PT, a importância das emendas. Cita a emenda de redução do prazo da concessão; a emenda sobre a participação acionária; a questão da ampliação do Conselho Representante da Sociedade Civil no Conselho Gestor; a questão da tarifa social e a manutenção da Lei 13.770. Manifesta o desejo de apreciação das emendas uma a uma.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que o projeto original era genérico, impreciso e inconsistente, porém houve avanços importantes. Cita a questão da transparência da gestão. Afirma, entretanto, que nem tudo foi conquistado. Fala de algumas propostas do PT que não foram aceitas e, por isso, foram transformadas em emendas. Questiona o Artigo 5º.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Informa que há um problema no Artigo 31 do texto de Lei do Substitutivo que versa sobre o clima, motivo pelo qual requer verificação de presença.

44ª Sessão Ordinária (28/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Divulga poesia, de autoria de Joca Reiners Terron, intitulada Manual de autoajuda para supervilões, que consta de livro entregue aos alunos da 3ª série da rede estadual de ensino, que sugere estupro e drogas.

35ª Sessão Extraordinária (27/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorre sobre o PL 558, de convênio com a Sabesp. Defende a ideia de que exista trava que impeça a privatização dos serviços de saneamento e água da Cidade. Ressalta que o substitutivo ao projeto é um avanço, fruto da discussão ampla na Casa.

João Antônio (PT) - Registra que a Sabesp ainda despeja esgoto em córregos da Cidade. Pede que o contrato de concessão seja enviado para conhecimento da Câmara antes de sua assinatura.

33ª Sessão Extraordinária (20/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Destaca a necessidade de votar o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, aprovado pelo Vereador Celso Jatene. Comenta o acréscimo do artigo 20. Lembra que o projeto aprovado anteriormente foi vetado pelo Prefeito Kassab. Conta da CPI que houve quando era Líder do Governo Marta Suplicy. Diz que instalações irregulares continuam acontecendo, como no Itaim Paulista, e questiona onde está a fiscalização do Governo tucano. Manifesta o desejo de uma legislação clara que possibilite a fiscalização e a cobrança. Relembra a época em que o PT estava no Governo e a Oposição sempre responsabilizava a Prefeita, pergunta de quem é a responsabilidade agora. Julga o Governo incoerente, pois, na época da CPI, os estudos apontavam que a irradiação das antenas prejudicava a saúde pública e, hoje, não vê o Governo levantar essa questão.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz ser impossível lembrar das críticas que rebateu no passado e não dizer nada. Afirma que a situação é fruto de descaso. Propõe que os Vereadores façam uma autocrítica. Conta que a empresa que chegou à Cidade recentemente, instalou 4 mil antenas irregularmente e, aqueles que criticavam no passado, não se manifestaram.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz ao Vereador Gilberto Natalini que a autocrítica já é um avanço. Afirma que a situação piorou e declara que, no Governo do PT, não era assim: a realização de CPIs era permitida para valer, para ajudar a Cidade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorda. Manifesta sua tendência em discutir o projeto sobre o clima, juntamente com a prorrogação do contrato da Sabesp, e outras matérias em que tem interesse em propor mudanças. Requer o adiamento dos dois itens da pauta.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que há três projetos pautados, no entanto, a Liderança do PT não participou de nenhum entendimento para votá-los. Requer a suspensão da sessão para busca de entendimento.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que o Vereador Carlos Apolinario tem um poder de persuasão muito grande, mas que os argumentos de agora não foram suficientes, portanto, mantém seu requerimento.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que o entendimento é adiar os outros dois itens da pauta, mas deseja ouvir o Vereador José Police Neto antes de requerer o pedido.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Manifesta satisfação com o Vereador Natalini. Requer um estudo comparativo entre a situação herdada pela CPI e a atual.

39ª Sessão Ordinária (19/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz ao Vereador Floriano Pesaro que o Parlamentar considerou a crítica ao Bolsa-Família relevante, mas o número de cartilhas com conteúdo pornográfico irrelevantes. Relata que o Secretário não foi nem encontrado para justificar o erro.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Elogia o Vereador Gabriel Chalita. Tece sobre a atitude dos Tucanos diante do fato das cartilhas distribuídas pela Secretária de Educação. Relata que o Vereador Claudio Fonseca tenta amenizar o erro do PSDB. Cita o jornal Folha de S. Paulo. Fala que a posição dos Vereadores não condiz com a do Governador que defendeu a punição dos responsáveis. Recorda o erro no mapa da América Latina. Cita o Secretário Alexandre Alves Schneider.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorre sobre os livros distribuídos nas escolas com o conteúdo inadequado, palavrões. - Projeção de imagens no telão. Diz que a Secretaria Estadual de Educação comprou cartilhas para o Projeto Ler e Escrever. Relata que, segundo informações do próprio Secretário, os diretores da Escola Firmino de Proença, na Mooca, para dar aula têm de fazer acordo com os marginais. Relembra o erro nos livros de Geografia. Cita investigações da empresa CTIS Tecnologia, que pertencem a Marcos Tavares e Luis Fernando Gusmão.

32ª Sessão Extraordinária (19/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Sugere que, em reunião do Colégio de Líderes, essa matéria seja pautada para que, ao invés de analisada de forma isolada, possa ser analisada globalmente e construída uma posição coletiva. Requer o adiamento da matéria.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra que a Comissão de Constituição e Justiça estabeleceu critérios para cumprir seu papel, impedindo leis inconstitucionais de contaminarem o ordenamento jurídico, fazendo esforço para não debater o mérito das proposituras. Concorda que o Vereador recorra em Plenário, desde que não reverta a decisão da Comissão, para que o projeto possa tramitar nas Comissões de Mérito e, assim, os Vereadores cheguem a outras conclusões. Explica que não quer ceder ao apelo do Vereador Claudio Fonseca, pois não pode valer-se apenas do projeto da Vereadora Mara Gabrilli, há uma série de outros recursos em debate. Propõe uma discussão mais ampla.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Explica que no sistema judiciário brasileiro vigoram dois tipos de controle de constitucionalidade: o preventivo e o repressivo. Afirma que a Comissão de Constituição e Justiça continuará lançando seus pareceres de acordo com seus critérios, o que não impede o Plenário de fazer outra opção. Cita leis formalmente inconstitucionais que continuam em vigência na Cidade.

37ª Sessão Ordinária (13/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Ressalta que a Lei Orgânica aprovada em 1989 prevê a implantação de subprefeituras na Cidade, como forma de dar mais eficiência administrativa e desconcentrar o poder; prevê também a constituição de conselhos de representantes, para dar mais participação popular nas decisões de cada subprefeitura. Fala da criação, no atual Governo, de mais cinco secretarias municipais, passando a 27, que considera concentração de poder, inverso da descentralização. Ressalta a diminuição de verba do Orçamento para diversas subprefeituras sob o argumento de que as coordenadorias de Educação, de Assistência Social e outras, estão fora da alçada das subprefeituras. Comenta que a implantação dos conselhos de representantes foi objeto de questão judicial por vício de iniciativa. Pede a constituição de comissão partidária mista para levar ao Sr. Prefeito novo projeto de lei dos Conselhos de Representantes para que o Executivo possa sanar tal vício.

31ª Sessão Extraordinária (13/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Manifesta satisfação com o encaminhamento do Presidente Antonio Carlos Rodrigues, pois ia propor um mecanismo de consulta coletiva para garantir a criação de um bom texto.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que está na pauta o projeto que institui a Política de Mudanças no Clima no Município de São Paulo, que considera muito importante. Relata que conversou com o Líder do Governo, José Police Neto, solicitando acesso ao projeto antes de iniciar o debate, porém recebeu o texto do substitutivo há apenas meia hora. Comenta que o Item f, do artigo 6º, já sofreu mudanças, mas deseja analisá-lo detalhadamente. Requer verificação de presença.

36ª Sessão Ordinária (12/05/2009)

João Antônio (PT) - Comenta que não é possível debater com seriedade a saúde pública na Cidade sem considerar a sua história recente. Menciona os problemas gerados pela implantação do PAS e a reinserção no SUS, na administração do PT. Reitera que o sistema de saúde está ruim e torce para que melhore.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Indaga se o Líder do Governo já marcou data para a vinda do Secretário Andrea Matarazzo, para debater sobre comércio ambulante.

34ª Sessão Ordinária (06/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Faz questão de registrar que o Sr. Secretário não compareceu a convite na Comissão de Administração Pública. Diz que se o Presidente entender que esse é o caminho retirarão o requerimento de convocação, transformando-o em um convite. Estipula data do convite para o dia 14 ou 21, mas em Plenário.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que o requerimento é de sua autoria e do Vereador José Américo. Explica que o motivo da convocação é para que o Sr. Secretário explique as modificações que serão feitas na política dos ambulantes, conforme foi anunciado pela imprensa. Comenta que a Comissão de Administração Pública convidou o Sr. Andrea Matarazzo e vários subprefeitos, mas o Secretário não apareceu.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Relata que no período da ex-Prefeita Marta Suplicy o número de CEUs era menor, que houve um aumento nesse número, porém a frequência da população diminuiu. Relaciona essa diminuição com a falta de investimentos do Governo nas oficinas e espetáculos que ali existiam. Enfatiza que os CEUs se transformaram em grandes "escolões" e não em centros integrados de produção cultural. Menciona que a cultura na Cidade se transformou na Virada Cultural.

29ª Sessão Extraordinária (06/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra que os três projetos são do Executivo e a Bancada do PT votará favoravelmente a eles.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Conta que recebeu uma comissão de agentes vistores em seu gabinete e, como a Bancada do PT cumprirá com a palavra empenhada a eles, não concorda com o adiamento.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que o Vereador Claudio Fonseca antecipou erroneamente seu voto. Solicita acesso ao substitutivo o quanto antes.

33ª Sessão Ordinária (05/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Notifica que S.Exa. e o Vereador José Américo assinaram requerimento de convocação do Sr. Andrea Matarazzo para explicar a política da Secretaria para os ambulantes. Explica que, em audiência pública que tratou do assunto, nenhum representante da Secretaria das Subprefeituras esteve presente. Pede que o referido requerimento seja pautado na sessão de amanhã.

28ª Sessão Extraordinária (05/05/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Expõe opinião sobre o uso do dinheiro do Município no Metrô, pois o Vereador Floriano Pesaro não concedeu aparte. Ressalta a necessidade do cumprimento da promessa de investimento de verba municipal no Metrô. Critica o Governo de mais de 20 anos dos tucanos, que construiu apenas 1,5 quilômetro de metrô por ano. Sugere que, com a aproximação de 2010, o Governo quer vender uma imagem do que fará no futuro, pois quanto à Educação, à Segurança e à Saúde Públicas, a situação continua grave. Cita o Governo Montoro, o Governo Maluf e Fernando Henrique Cardoso.

27ª Sessão Extraordinária (29/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Apela ao Vereador Francisco Chagas que retire o pedido de verificação de presença, pois há um entendimento das Lideranças nesse sentido.

30ª Sessão Ordinária (28/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Convida os Vereadores membros para a instalação da Comissão de Reforma da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Casa. Comunica que S.Exa. e o Vereador Donato serão os representantes do PT na referida Comissão.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Relata que o Presidente da Sabesp não participou da audiência pública sobre projeto da empresa. Questiona que contrapartida a empresa dará pela concessão dos serviços por 30 anos, prorrogáveis, e que garantias de que não será privatizada.

26ª Sessão Extraordinária (28/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que a matéria declara de utilidade pública o imóvel situado em São Miguel Paulista para a construção de um centro desportivo. Cita o Decreto Lei 3.365/1941 para justificar que há legalidade. Declara satisfação com o parecer lido e agradece a Comissão de Política Urbana. Defende que o centro desportivo propiciará a provável implementação de um clube-escola e tornará permeável o solo na várzea do Rio Tietê.

29ª Sessão Ordinária (22/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, elogia a isenção do Presidente Dalton condução dos trabalhos, mas registra que, quando S.Exa. ocupa a tribuna para fazer críticas infundadas ao Governo Lula, deixa muito a desejar. Exorta o Vereador a qualificar o debate.

24ª Sessão Extraordinária (22/04/2009)

João Antônio (PT) - Repara uma afirmação do Vereador Floriano Pesaro, dizendo que o PT não critica a transferência de sedes de órgãos do Poder Público para o Centro da Cidade, pois foi o Partido que iniciou esse processo. Elogia o Vereador José Police Neto por convencer o Governo da necessidade de um conselho gestor. Fala da conquista de submeter o projeto urbanístico à CNLU e das várias emendas absorvidas. Questiona sobre o funcionamento da desapropriação de imóveis e sua finalidade. Cita a Comissão Técnica de Legislação Urbanística. Discorda da votação do Projeto Nova Luz, afirmando que estarão votando em diretrizes gerais e genéricas.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Notifica que o tema em discussão sobre a concessão urbanística é complexo. Comenta que a Cidade cresceu desordenadamente e que esse instrumento será eficaz na medida em que o Legislativo estabelecer regras precisas. Fala que a discussão do projeto foi fundamental para sua melhoria. Destaca o papel do Vereador Police. Menciona que a concessão é entendida como um Projeto de Estado e Prefeitura. Faz um apelo aos Vereadores para que não se encerre a discussão.

27ª Sessão Ordinária (16/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Homenageia a postura do Vereador Floriano Pesaro. Diz que ser da Oposição não significa que deva ficar contra um ato de interesse coletivo. Lembra da crítica que fez à Portaria da Vice-Prefeita Alda Marco Antonio. Comenta as críticas que o Vereador Floriano vem fazendo à CET, um serviço prestado realmente aquém do necessário. Acredita que o Executivo não está bem e a postura do Vereador Floriano Pesaro fortalece a Câmara no exercício de fiscalização do Poder Executivo, uma das competências do Legislativo.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Espera que o anúncio feito pelo Vereador Floriano Pesaro sobre as obras metroviárias seja verdadeiro. Cita a Cidade do México. Afirma que a realidade atual do transporte coletivo é que sua qualidade vem piorando.

23ª Sessão Extraordinária (15/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que quando o Vereador Chico Macena subiu à tribuna, não tinha à sua disposição o substitutivo, levando a um debate com base apenas no projeto original, prejudicando a discussão. Reconhece que houve avanços, mas ainda está aquém do esperado. Sugere a possível criação de um novo substitutivo. Requer verificação de presença.

João Antônio (PT) - Questiona sobre a questão mercadológica; sobre quem vai implementar o projeto a ser elaborado; sobre a serviço de quem estará a transparência do direito de preempção e sobre qual será a utilidade pública das construções que serão realizadas nas áreas prevista.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pergunta qual é a dificuldade em dizer "todos os perímetros que forem objeto de operação urbanística passarão por aprovação da Câmara Municipal de São Paulo". A pedido do Vereador José Police Neto, lê o artigo 5º.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Diz que é contra o projeto, pois foi um instrumento adotado pela Prefeitura, por não ter dinheiro para recuperar áreas degradadas. Relata não ser contra o conceito, mas discorda do texto. Lembra que o Governo Serra-Kassab anunciou a recuperação da Nova Luz, com incentivos fiscais, mas a iniciativa privada não concordou e a recuperação da "Cracolândia" aconteceu. Considera o projeto um cheque em branco. Propõe uma emenda para que cada perímetro proposto como concessão urbanística tenha um projeto específico. Alega que, como está, a lei garante o direito de preempção para os particulares concessionários e repassa para a iniciativa privada o direito de desapropriar, pagar e ser proprietária de imóveis na área. Pergunta se os Vereadores conhecem as contrapartidas da iniciativa privada, julgando que estão votando um projeto que autoriza o Executivo a definir essas contrapartidas. Conta que o substitutivo propõe a ideia de conselhos gestores em cada área, com participação da sociedade. Verifica que não somente a Nova Luz será atingida pelo projeto, futuramente, novas áreas passarão pelo processo. Defende que a concessão urbanística, o Projeto Nova Luz e o Plano Diretor são matérias integradas que não podem ser debatidas separadamente.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Alega que ainda faltam as questões do conselho gestor e da delegação de poder desapropriatório para o particular. Afirma que, chegando a um acordo sobre as desapropriações obedecerem ao interesse social e à utilidade pública, o processo poderá avançar. Ressalta que a Bancada do PT não é contra o instrumento da concessão urbanística, mas contra seu atual formato. Defende que será feito o possível para impedir que a Cidade continue à mercê do mercado imobiliário.

João Antônio (PT) - Reafirma que nenhum Vereador conhece o projeto urbanístico da Nova Luz, pois as diretrizes são genéricas; que não basta um Conselho Gestor para cada concessão urbanística, é preciso estabelecer um mecanismo independente para o controle das operações urbanísticas na Cidade e que o poder desapropriatório não pode ser repassado para as mãos dos particulares.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que, quando se discute o conceito de concessão urbanística, é preciso definir, no seu corpo de lei, algo que será implementado na prática e o Projeto Nova Luz é o primeiro que será implementado na Cidade. Reafirma que é necessário conhecer o que haverá na área para votar a lei; aprovar um Conselho Gestor que seja regra para todos; a delegação do poder desapropriatório para o concessionário tem de ser para finalidade pública e interesse social e deve constar que todo perímetro de concessão urbanística deve passar pela Câmara Municipal. Cita a possibilidade da garagem subterrânea. Relata que não se satisfez com a mudança que o Vereador José Police Neto fez no parágrafo único do artigo 5º, pois ficou genérico.

João Antônio (PT) - Acredita que é preciso estudar mais o projeto. Admite que houve avanços, mas ainda há muitos problemas. Passa a comentá-los.

25ª Sessão Ordinária (14/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Ratifica as homenagens aos Srs. Palmiro Mennucci e ao João Hermann Neto. Também registra o falecimento do Deputado Federal Carlos Wilson, do PT, para quem pede um minuto de silêncio.

22ª Sessão Extraordinária (14/04/2009)

João Antônio (PT) - Relata o grande debate que houve na Comissão de Constituição e Justiça, em que alguns Vereadores argumentaram a existência do "vício de iniciativa", porque quem deveria propor esse projeto seria o Poder Executivo. Argumenta a favor do Projeto, pois o acha adequado às condições do Governo em executá-lo e acredita que atende às necessidades de equipamentos esportivos da região.

21ª Sessão Extraordinária (08/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que pediu o adiamento para conversar na Bancada antes de apresentar posicionamento, o que será feito na próxima semana.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Requer o adiamento doa itens oito a 12.

19ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Defende que a Casa tem a obrigação de melhorar o projeto. Comenta sobre a desapropriação para terceiros e quais regras serão estabelecidas para limitar o poder ao mercado imobiliário. Sugere um debate de ideias para a produção de um substitutivo. Propõe mais algum tempo de debate.

João Antônio (PT) - Julga que há questões do projeto que precisam ser melhoradas. Indaga se o parágrafo único será retirado do artigo 5º. Questiona quais mecanismos serão desenvolvidos para averiguar a desapropriação. Indaga quais equipamentos públicos haverá na região, quem se beneficiará, se haverá HIS e o que acontecerá àqueles que serão atingidos pelo PL.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Reitera que a matéria é importante e que gostaria de votá-la o mais rapidamente possível. Desculpa-se. Concorda com o requerimento.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que o projeto do Vereador Domingos Dissei é da máxima importância, portanto, discorda do adiamento. Solicita verificação nominal da votação.

18ª Sessão Extraordinária (01/04/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Retira o pedido. Afirma que os posicionamentos feitos nos microfones de apartes têm de ser em relação à matéria.

João Antônio (PT) - Afirma ser favorável ao instrumento de concessão urbanística, mas que é preciso melhorar o projeto. Enfatiza que a Casa precisa saber sobre o projeto porque estará dando um poder discricionário para o Prefeito, independente do partido. Expõe que devem estabelecer no projeto os mecanismos de controle social.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, diz que a bancada do PT discutiu a questão da concessão urbanística e o projeto Nova Luz. Informa o interesse em fazerem substitutivos. Relata que o instrumento de desapropriar e o direito de preempção precisam ser discutidos melhor. Questiona qual projeto será desenvolvido no que concerne à Habitação de Interesse Social. Sugere a criação de garagens subterrâneas.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que o projeto trata do primeiro perímetro da concessão urbanística na cidade de São Paulo, antiga "Cracolândia", agora Nova Luz.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Requer a suspensão dos trabalhos para entendimento com o Governo.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Expõe que o PT não tem nenhum compromisso em dar celeridade ao processo no Plenário, pois o acordado com o Líder do Governo era de, ao desmembrar o projeto, dar celeridade ao processo na Comissão de Constituição e Justiça.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que está protocolando um requerimento convocando o Secretário de Saúde, Januário Montone, para esclarecimentos das denúncias, que ficam sabendo por meio da imprensa. Cita os jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Conta com apoio da Casa para aprovação do requerimento.

20ª Sessão Ordinária (31/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Sugere a Milton Ferreira que a melhoria na Saúde, a qual se referiu, seja demonstrada na prática. Desafia-o a visitar a AMA Cidade Juscelino.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorda de Natalini. Critica a coligação Serra-Kassab, citando problemas com corredores, como o da Avenida Celso Garcia, com hospitais de bairro, vagas de creches e a "Cracolândia". Parabeniza alguns aspectos, mas lembra que, se não fosse o Governo Marta, nada teria sido feito, com ressalva para o programa Cidade Limpa.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara insatisfação com a apresentação do Plano de Metas. Lê o Artigo 69, justificando sua expectativa de que o Prefeito fizesse a apresentação. Critica os programas de Governo dos Prefeitos Serra/Kassab em comparação ao que foi realizado. Lembra que têm a favor a Lei do Programa de Metas, que facilita a cobrança das realizações do Prefeito e também faz valer a vontade da Câmara na Cidade.

19ª Sessão Ordinária (26/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, refuta as afirmações do Vereador Pesaro. Compara números dos Governos FHC e Lula e atribui a este as melhorias na economia, no nível de emprego e o crescimento do País.

16ª Sessão Extraordinária (25/03/2009)

João Antônio (PT) - Saúda a Casa por compreender os argumentos de quem entendia que o projeto de Concessão Urbanística era dividido entre concepção e diretrizes e a aplicabilidade da concessão e por voltar a discutir os perímetros. Expõe o fato de o Poder Público delegar a desapropriação à iniciativa privada, deixando os perímetros urbanos à mercê dos interesses imobiliários e particulares. Afirma que haverá a possibilidade de remembramento de lotes. Comenta que em primeira votarão favoráveis, mas que precisam ser debatidas várias questões para votação em segunda. Cita a concessão administrativa e a concessão patrocinada.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Questiona o Vereador José Police Neto, se o Governo está anunciando a votação em separado do projeto original e do projeto Nova Luz. Pergunta sobre o parágrafo único do artigo 5º, sobre as operações urbanísticas dificilmente passarem pelo Legislativo.

17ª Sessão Ordinária (24/03/2009)

JOÃO ANTONIO (PT) - Informa ter conversado com os Vereadores Police Neto, Claudio Fonseca e Carlos Apolinario. Concorda com o adiamento.

14ª Sessão Solene (19/03/2009)

SR. PRESIDENTE (João Antônio - PT) - Sessão solene destinada à homenagear a Campanha da Fraternidade de 2009, nos termos do Requerimento 47, de 11 de fevereiro de 2009, Oradores: João Antônio, Luiz Antonio de Souza Amaral, José Adalberto Vanzella, Dalton Silvano, Júlio Renato Lancellotti, Anderson Lopes Miranda, Adilson Rangel, Eduardo Paula, Maria Teresita Amaral, Miguel Ângelo Thompson Rios, Devanir Ribeiro, Adriano Diogo, Ítalo Cardoso, Chico Macena, Juliana Cardoso e Beto Custódio.

16ª Sessão Ordinária (18/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, manifesta a opinião de sua bancada sobre as enchentes, que atribui impermeabilização do solo, à falta de limpeza dos córregos, de coleta adequada de lixo e de locais onde a população possa dispensar entulhos. Considera que o projeto dos Parques Lineares precisam fazer parte de uma política do Governo Municipal.

14ª Sessão Extraordinária (18/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que a Bancada do Partido dos Trabalhadores atuam no Legislativo como Oposição, fazendo críticas ao Governo quando necessário. Avisa que na votação de projeto sobre acúmulos de cargos na área da Educação, não farão oposição, por entenderem que é bom para o Município.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que a Bancada do Partido dos Trabalhadores reconhece a importância do projeto como uma forma de incentivo aos profissionais, votando favoravelmente ao projeto. Quanto ao substitutivo, afirma que há uma série de critérios que podem ser aperfeiçoados.

15ª Sessão Ordinária (17/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Dirige-se aos Líderes do Governo e do DEM, para falar de uma denúncia feita pelo Vereador Donato sobre problemas na área da saúde. Informa que a o contrato da empresa Amplus já foi encerrado, e a mesma recebeu sem realizar 50% do serviço. Enfatiza o valor do contrato e uso de cooperativas pela Amplus. Informa sobre o protesto dos radiologistas do Hospital Campo Limpo. Defende a abertura de uma CPI. Sustenta que há falta de fiscalização do Poder Público na execução dos contratos.

14ª Sessão Ordinária (11/03/2009)

João Antônio (PT) - Diz que o Vereador Jooji Hato sabe qual o seu posicionamento sobre o projeto. Confessa que se trata de um tema do Código de Trânsito Nacional, portanto uma lei federal. Ressalta que essa é uma questão jurídica bastante polêmica. Acredita que o Parlamentar mesmo que consiga derrubar o veto sofrerá dificuldades para sustentar a legalidade e a constitucionalidade da lei municipal.

João Antônio (PT) - Fala que esteve nessa delegacia para visitar um amigo delegado, que não é o delegado titular, e ficou assustado, pois ele disse que o computador era de sua propriedade.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorre sobre imprecisões legais no projeto de concessão urbanística protocolado na Casa pelo Prefeito Gilberto Kassab. Afirma que o projeto apresenta quatro diretrizes não contidas no Plano Diretor Estratégico, mostrando uma contradição. Cita a Nova Luz. Informa sobre o parágrafo único do artigo 5º. Menciona que a concessão está no Plano Diretor desde a época da Prefeita Marta Suplicy. Diz que o PT não se opõe à lei. Cita a região da Santa ifigênia. Questiona sobre as desapropriações. Pede cuidado aos Parlamentares quando fizerem emendas e substitutivos ao Projeto. Cita alguns artigos e incisos do projeto.

12ª Sessão Extraordinária (11/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que o Prefeito sanará o vício de inconstitucionalidade do projeto para que os conselhos de representantes sejam implantados.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Explica que o PDL do Vereador Donato anula a portaria que extinguiu as coordenadorias de assistência social nas Subprefeituras; e que a Justiça questiona artigos da Lei Orgânica que contradizem a Constituição, que diz que proposta para criar ou extinguir cargos deve partir do Prefeito. Para restabelecer os conselhos de representantes, sugere que o Prefeito envie projeto de lei à Câmara corrigindo o vício de iniciativa e acabando com o objeto da ADIN proposta pelo Ministério Público.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Lembra que o Vereador Paulo Fiorilo instituiu a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Leste na Legislatura anterior. Ressalta a importância de ampliar o perímetro da região, reduzido pelo Governo atual, para isenção fiscal das empresas ali instaladas.

13ª Sessão Ordinária (10/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, critica a Prefeitura por fazer um contrato com o Correio para entregar leite em domicílio por um preço muito maior do que o pedido pela Nestlé para entregar leite nas escolas.

11ª Sessão Extraordinária (10/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Informa ao Vereador José Police Neto que o evento criticado por S.Exa. não se destinou a anunciar privatizações, mas sim a divulgar pesquisa de qualidade de serviços em 61 cidades que optaram por privatizar serviços de água e esgoto. Esclarece que essas privatizações começaram no período de FHC e que se trata de cidades governadas por diversos partidos, não somente pelo PT.

João Antônio (PT) - Questiona a afirmação de que José Serra não privatizará a Sabesp e diz que não se pode legislar sem pensar no futuro. Acredita que o projeto deve prever um controle público mais severo sobre os contratos da Sabesp.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que o PL 558/2008 trata da concessão, não da privatização de serviço público de água e esgoto. Diz que alguns municípios do Estado optam pela concessão a empresas privadas, por meio de licitação pública, por causa da ineficiência dos serviços prestados pela Sabesp. Critica a propaganda feita pela Sabesp no Rio de Janeiro para ganhar novos mercados, pois acha que a empresa precisa, antes, atender bem à população paulistana, já que 60% do seu orçamento é arrecadado em São Paulo.

12ª Sessão Ordinária (04/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em comunicado de liderança, parabeniza o Vereador Natalini pela sua preocupação com o meio ambiente. Nega que a política econômica do Governo Lula seja uma continuidade da de Fernando Henrique Cardoso. Atribui o aumento de arrecadação do Município ao desenvolvimento sustentável implementado pelo atual Governo Federal.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Critica o Governo Serra/Kassab pelos gastos com publicidade, que triplicaram por força de remanejamento do orçamento.

9ª Sessão Extraordinária (03/03/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece ao Vereador José Police Neto que a legalidade do Projeto do ISS das Escolas de Samba foi analisado. Diz que o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ítalo Cardoso, nomeou o Vereador Celso Jatene como relator. Fala que, depois de analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, foi liberado para apreciação das demais comissões.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Parabeniza o Presidente pela decisão de cumprir o Regimento Interno. Diz que a comissão que tem um projeto deve ter a prerrogativa de convocar as primeiras audiências públicas. Anuncia que a bancada do Partido dos Trabalhadores concorda com o encaminhamento e participará da Audiência Pública.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Requer o adiamento do item 2.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pergunta ao Presidente sobre o Projeto de Concessão Urbanística, lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça. Está em dúvida, pois o Líder do Governo convocou uma Audiência Pública, pela Comissão de Política Urbana. Indaga sobre a Audiência Pública ser convocada pela Comissão em que se encontra o projeto.

8ª Sessão Extraordinária (26/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Informa que sua Bancada é favorável ao projeto, tendo em vista o papel social de alta relevância das escolas de samba, a promoção do turismo e geração de divisas.

9ª Sessão Ordinária (19/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Comunica que a bancada do PT está trabalhando para que se possam investigar as denúncias da distribuição da merenda escolar. Fala que ouviu do Líder do Governo e do Líder do DEM que o Governo estaria isento de qualquer envolvimento nas denúncias. Informa sobre a matéria feita pelo jornal O Estado de S. Paulo, que aborda uma contratação de emergência para distribuição da merenda, e que as empresas denunciadas foram consultadas; a ganhadora foi a Natriplus. Faz um apelo aos Vereadores para que apóiem a implantação da CPI, que contribuirá como instrumento de fiscalização.

7ª Sessão Extraordinária (19/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que a bancada do PT irá votar favoravelmente a ao projeto, em primeira, e, em segunda, desde que o projeto seja o original. Diz que o Líder do Governo informou que o interesse do Executivo é a aprovação do projeto original.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pede a atenção do Vereador Wadih Mutran. Diz que a competência do Tribunal de Contas de São Paulo é no sentido de análise, e não no sentido de julgar as contas da Prefeitura. Afirma que compete a Câmara julgar as contas. Fala que o Vereador Wadih Mutran tem conhecimento dos fatos, mas se atrapalhou.

8ª Sessão Ordinária (18/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Indica Juliana Cardoso para a CPI e cede a segunda vaga para o PC do B.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Reputa que o aumento dos valores despendidos com a merenda escolar não se deveu ao aumento do número de escolas atendidas nem à melhoria da qualidade dos alimentos. Considera que CPI é instrumento que dá força às minorias nos parlamentos e reafirma a necessidade de investigar as irregularidades no setor da merenda escolar.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Concorda com o Presidente que o Regimento tem de ser cumprido. Manifesta-se favorável ao encaminhamento do Vereador Apolinário de se instituir na Casa um período "pós-Grande Expediente" dedicado às bancadas, para um debate ágil e transparente.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Reconhece o compromisso do Vereador Natalini com a saúde pública, mas critica a qualidade do atendimento na Capital e no Estado.

6ª Sessão Extraordinária (18/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Faz apelo às lideranças das várias bancadas da Casa, para que dêem quórum, e seja apreciada a matéria.

7ª Sessão Ordinária (17/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que há uma banalização das CPIs em diversos parlamentos. Critica que a Assembleia Legislativa não instala CPIs há anos porque o Governo do PSDB impede as investigações. Considera que o Parlamento precisa preservar sua autonomia. Diante das graves denúncias, sua Bancada é a favor de CPI para investigar merenda escolar e emissão de alvarás. Acha que a contaminação de uma represa pode ser tratada por grupo de estudos.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Considerando que o Plenário autorizou a instalação de uma terceira CPI, apela aos Líderes e aos demais Vereadores que, em outra oportunidade, seja autorizada a instalação da CPI da Merenda.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que o Presidente está regimentalmente correto. Explica ao Vereador Apolinário que este é o único momento para o PT explicar por que não vai apoiar o pedido de preferência para a CPI do Vereador Goulart.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Salienta que, ao aprovar a preferência para a CPI do Vereador José Police Neto, a Casa estará enterrando, a pedido do Governo, a CPI da Merenda. Exorta os Vereadores a atender à exigência da população e fiscalizar o Executivo. Declara que o PT votará contra o pedido de preferência.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Declara que a Bancada votará favorável à CPI do IPTU, acompanhando acordo do Colégio de Líderes.

5ª Sessão Ordinária (11/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Exorta os Vereadores a contribuir com o Prefeito Kassab e aprovar a instalação da CPI.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Em cessão de tempo do Vereador Dissei, lembra que o PSDB deve esquecer o passado e começar a responder pela sua administração. Fala sobre permeabilidade do solo e parques lineares. Acha que o Governo atual não adotou medidas para resolver o problema das enchentes.

João Antônio (PT) - Não é contra o programa de revitalização do Parque Dom Pedro, mas acha que os inquilinos merecem respeito e deveriam ser incluídos num programa habitacional que ofereça moradia digna.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Afirma que também os córregos estão sem limpeza e manutenção há um ano.

4ª Sessão Ordinária (10/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala sobre a reunião do Colégio de Líderes, que não conseguiu chegar a um consenso a respeito das CPIs. E que a bancada do Partido dos Trabalhadores está convicta de que a Câmara tem de contribuir com a Cidade cumprindo seu papel de fiscalizadora do Poder Executivo. Diz que os três temas que o PT defende para instauração das CPIs são: as denúncias sobre os alvarás de construção, o problema com a merenda escolar e as denúncias de corrupção da fiscalização nas subprefeituras.

João Antônio (PT) - Expõe sobre o Estatuto da Cidade que deu aos Deputados o poder de reformar a Constituição e que ainda não se cumpriu. Salienta existirem diversos artigos na Constituição que precisam de uma lei complementar para lhes dar aplicabilidade. Fala que o Partido dos Trabalhadores não tem preocupação a respeito de quem presidirá a CPI da merenda, o importante é que tudo seja investigado.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Pede para fazer um rápido comunicado a liderança do PT. Fala sobre as enchentes e que em quatro anos de governo foi feito somente um piscinão. Cita um projeto que é estudado ao longo de três gestões pela Secretaria do Verde, que só fica no papel, sobre parques lineares. Discorre sobre a manutenção básica da limpeza da Cidade.

4ª Sessão Extraordinária (10/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que quem quiser acompanhar o relatório do TCM terá de votar "sim"; quem for contrário terá de votar "não".

3ª Sessão Ordinária (05/02/2009)

João Antônio (PT) - Lembra que o PT não se opôs à instalação de nenhuma das CPIs propostas e que as realizadas no Congresso Nacional tiveram, sim, resultados. Cita várias CPIs que o PSDB não aprovou na Assembléia Legislativa. Afirma que o Secretário envolvido no escândalo, noticiado pelo jornal de hoje, é do PSDB.

João Antônio (PT) - Insiste que as denúncias são graves, justificam a instalação de Comissão de Inquérito e a Casa deve cumprir seu papel de fiscalizar o Executivo.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala sobre corrupção na área da merenda escolar, denunciada pelo Ministério Público. Menciona resultados de Comissão de Estudos sobre o assunto. Refere-se à denúncia de licitação combinada, troca de favores e pagamento de propinas envolvendo um membro do Governo Municipal e informa que o PT, por iniciativa do Vereador Macena, está colhendo assinaturas para protocolar pedido de CPI sobre o assunto.

2ª Sessão Ordinária (04/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Registra que está aguardando resposta do Vereador Netinho ao pedido da Vereadora Juliana Cardoso de que interceda junto ao Executivo, para que a mesma e uma comissão de moradores sejam recebidos.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Concorda com o discurso da Vereadora Juliana. Lembra que a Administração do PT já incluíra no Plano Diretor a idéia de repovoar o Centro, que já tem infraestrutura montada, transformando prédios abandonados em moradia. Em que pese o PT ter votado favorável ao projeto Nova Luz, considera que este não tem consistência no que diz respeito ao repovoamento e o assunto precisa ser discutido. Aconselha o Governo que trate as famílias dos edifícios São Vito e Mercúrio com respeito, apresentando solução alternativa à desapropriação.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Sugere que o dinheiro arrecadado pelo Prefeito com o aumento do IPTU seja investido em programas de habitação.

João Antônio (PT) - Denuncia que o compromisso do Prefeito Kassab de acabar com o déficit na área de educação infantil era apenas uma bandeira eleitoral. Diz que a Oposição deve fazer uma crítica consistente para contribuir com a Cidade.

1ª Sessão Ordinária (03/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - A Bancada do PT indica os Vereadores Italo Cardoso e João Antônio para a Comissão de Justiça; Donato e Arselino Tatto para a Comissão de Finanças; Chico Macena e José Ferreira para a Comissão de Política Urbana; Alfredinho para a Comissão de Educação; Senival Moura para a Comissão de Trânsito e Transporte; Francisco Chagas e José Américo para a Comissão de Administração Pública; Juliana Cardoso para a Comissão de Saúde; Italo Cardoso e Senival Moura para a Comissão de Direitos Humanos; Juliana Cardoso e Alfredinho para a Comissão dos Direitos das Crianças; Donato e Alfredinho para a Corregedoria.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Cumprimenta o Sr. Presidente, a Mesa Diretora, o Sr. Roberto Braguim e os Vereadores. Agradece pela indicação do seu nome para a Liderança do PT na Casa e anuncia seu propósito de fazer uma oposição qualificada, pensando nos interesses da população.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Falando por cessão de metade do tempo do Vereador Abou Anni, reitera que episódios como a tragédia no templo da Igreja Renascer acontecem por falta de fiscalização. Apoia a criação de uma CPI para investigar o assunto e apresentar soluções.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Esclarece que o objeto é a investigação de edificações que abrigam mais de 500 pessoas, como casas de espetáculos, shopping centers e templos regligiosos.

1ª Sessão Extraordinária (03/02/2009)

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Discorre sobre como a ex-Prefeita Marta herdou o Sistema de Saúde, além de ter que o reconstruir. Fala que o PT assume publicamente ter entregue a saúde com deficiências e deixado algumas obras em andamento. E que o PT também contribuiu e contribui para crescimento do país.

JOÃO ANTÔNIO (PT) - Fala que o nobre Vereador Wadih Mutran sempre debate as críticas da bancada petista. Diz que a saúde na cidade não está boa e o convida a visitar a Uidade Básica de Saúde Jardim Nélia, o Hospital Atualpa, o Sítio Casa Pintada. Discorre sobre o melhor meio de ajudar o governo que é apontando as falhas para que aja melhora e que é muito difícil falar com o Secretário de Saúde, que além de ser autoritário nunca recebe os Vereadores.

Fonte: Câmara Municipal de São Paulo