Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 131/2010
DENOMINA PRAÇA MARCELINO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO ALEXANDRINO SOARES, NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 - Projeto de Lei nº 130/2010 aprovado
DENOMINA PRAÇA OSMAR EUZÉBIO DA SILVA, ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA ANTONIO MARTINS COSTA, JARDIM BOA VISTA - RAPOSO TAVARES)
Apresentado em 13/04/2010 - Projeto de Lei nº 129/2010
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE "CEU EMEI VILA CURUÇÁ", PARA "CEU EMEI VILA CURUÇÁ - PROF. APPARECIDO DOMINGUES" (LOCALIZADA NA AV. MARECHAL TITO, 3452, DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL)
Apresentado em 13/04/2010 - Projeto de Lei nº 128/2010
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE MANTER UM EXEMPLAR DO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO DIREITO DO CONSUMIDOR PARA CONSULTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/2010 - Projeto de Lei nº 109/2010 aprovado
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO JARDIM PLANALTO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2010 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR MANOEL SILVA DE CARVALHO
Apresentado em 16/03/2010 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DA PORTARIA Nº 390/09 - SMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA)
Apresentado em 29/09/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72/2009
SUSTA OS EFEITOS, EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.860/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A REALIZAÇÃO DE COMPRAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELAS SUBPREFEITURAS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71/2009
SUSTA OS EFEITOS EM TODOS OS SEUS TERMOS, DO DECRETO Nº 50.861/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A NECESSIDADE DE OBTENÇÃO, PELAS SUBPREFEITURAS, DE PRÉVIA ANUÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS PARA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES VISANDO A ELIMINAÇÃO E/OU MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS GEOLÓGICOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA)
Apresentado em 29/09/2009 - Projeto de Lei nº 523/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA VISUAL DE INGRESSAR E PERMANECER EM AMBIENTES DE USO COLETIVO ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.126, DE 27 DE JUNHO DE 2005
Apresentado em 12/08/2009 - Projeto de Lei nº 509/2009
DA NOVA REDAÇÃO AO SUBITEM 9.5.3.2 CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI Nº 11.228 DE 25 DE JUNHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A FORMA DE GARANTIR A MAIS AMPLA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS VISUAIS OU AUDITIVAS)
Apresentado em 05/08/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2009 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR GIAMPIETRO CARRARO
Apresentado em 21/05/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2009 aprovado
CONCEDE MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO AO SR ENZO LUÍS NICO JÚNIOR *** ENTREGUE EM 21 DE SETEMBRO DE 2009 ***
Apresentado em 17/02/2009 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2009
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 50.365, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA GERAL DE ASSISTÊN- CIA SOCIAL - COGEAS, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS)
Apresentado em 17/02/2009 - Projeto de Lei nº 441/2008
ALTERA A LEI 14.125/2005 QUE, EXTINGUE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES - TRSD, CONCEDE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INCLUINDO O § 2º DO ARTIGO 27 RENUMERANDO O ANTERIOR
Apresentado em 26/06/2008 - Projeto de Lei nº 240/2008 aprovado
DENOMINA A PRAÇA NO FINAL DA RUA JOSÉ FRANCISCO BRANDÃO - COHAB CIDADE TIRADENTES - PRAÇA SADAKO BRANDÃO
Apresentado em 06/05/2008 - Projeto de Lei nº 239/2008 aprovado
INSTITUI QUE, NO CASO DE QUEBRA OU OUTRO MOTIVO, SE O VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL ESTIVER IMPOSSIBILITADO DE CONTINUAR O TRAJETO, CABERÁ AO USUÁRIO A ESCOLHA DE QUAL ÔNIBUS UTILIZARÁ PARA SEGUIR VIAGEM
Apresentado em 06/05/2008 - Projeto de Lei nº 169/2008 aprovado
DENOMINAR A TRAVESSA JOSÉ NEI CABRAL JÚNIOR A TRAVESSA SEM NOME QUE SE LOCALIZA NA RUA JUVENAL GOMES COIMBRA
Apresentado em 01/04/2008 - Projeto de Lei nº 168/2008 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRAIA DA ROSA, RUA FRANCCIS VIETRE E RUA JEAN BATISTA D´ALAMBERT - PASSA A CHAMAR PRAÇA ADELINO MIATO
Apresentado em 01/04/2008 - Projeto de Lei nº 25/2008
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE BALANÇAS ELETRÔNICAS E A FIXAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO DO PESO DE 13 QUILOS EM LOCAL VISÍVEL, NOS ESTABELECIMENTOS E VEÍCULOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GÁS RESIDENCIAL
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 24/2008
OBRIGA O EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SALA DE PRONTO ATENDIMENTO NOS VELÓRIOS MUNICIPAIS
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 23/2008 aprovado
DENOMINA A RUA CINE FAVELA PARA RUA SANTA ÂNGELA DE MÉRICI, ALTERANDO ASSIM O ARTIGO 2º, INCISO 13 DO DECRETO 48.095 DE 12.01.2007
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2008
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 49.154, DE 28 DE JANEIRO DE 2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DESBUROCRATIZAÇÃO
Apresentado em 26/02/2008 - Projeto de Lei nº 854/2007
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO O ARRAIAL CULTURAL DO JARDIM PLANALTO
Apresentado em 11/12/2007 - Projeto de Lei nº 787/2007 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CEU VILA CURUÇA PARA CEU VILA CURUÇA - IRENE RAMALHO. (REF. CEU LOCALIZADO NA RUA DONA ANA PINHEIRO DE SOUZA, 76 - VILA JACUÍ),
Apresentado em 14/11/2007 - Projeto de Lei nº 598/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RECÉM INAUGURADA, LOCALIZADA AO FINAL DA AV. MIGUEL YUNES COM A AV. NOSSA SENHORA DO SABARÁ - SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR - ZONA SUL (DENOMINA PRAÇA CORONEL HILTON BERGMANN)
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Lei nº 597/2007
DENOMINA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA BRANDÃO, A TRAVESSA CANTO NOSTALGECO, SITUADA NO JARDIM ADULTORA, SÃO MATHEUS
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Lei nº 596/2007 aprovado
DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, SITUADA A RUA ITAUÇU COM A RUA RAIA (DENOMINA PRAÇA MOLEQUE TRAVESSO)
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Lei nº 595/2007 aprovado
DÁ AO LOGRADOURO PÚBLICO, TRAVESSA S/ NOME, LOCALIZADA NO JARDIM SAPOPEMBA, A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ TAVARES DA SILVA
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Lei nº 594/2007
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SEM NOME QUE INICIA-SE NA RUA AURÉLIO NEVES E SEGUE PELA RUA 10 E RUA ENGº SÁ FREIRE (DENOMINA PRAÇA VALE DO SOL, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO JD. PLANALTO - SAPOPEMBA)
Apresentado em 05/09/2007 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2007 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOAQUIM JUSTINO CARREIRA ********* A HONRARIA FOI ENTREGUE EM 14/03/08 *********
Apresentado em 13/06/2007 - Projeto de Lei nº 189/2007 aprovado
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA SITUADA A RUA MANOEL DE ABREU ESQUINA COM A RUA BATISTA PARENTE - BELENZINHO - CAPITAL - SÃO PAULO. (DENOMINA PRAÇA MARIA JOSÉ DA SILVA DOS SANTOS)
Apresentado em 03/04/2007 - Projeto de Lei nº 180/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DESPORTIVO MUNICIPAL. (REF. AO IMÓVEL SITUADO ENTRE AS RUAS MANUEL BARBOSA DOS REIS E AV BRAZ DA ROCHA CARDOSO)
Apresentado em 27/03/2007 - Projeto de Lei nº 117/2007
INSTITUI O PRÓ-TEATRO - "PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TEATRO AMADOR ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Apresentado em 06/03/2007 - Projeto de Lei nº 83/2007
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A PINTURA DOS POÇOS DE VISITAS, COM TINTAS (AMARELA OU BRANCA) REFLETIVA E ANTIDERRAPANTE
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 82/2007
INSTITUI O ACESSO AOS MOTOCICLISTA DE TRAFEGAR PELAS FAIXAS EXCLUSIVAS PARA ÔNIBUS
Apresentado em 27/02/2007 - Projeto de Lei nº 667/2006 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE ADESIVO DO ITINERÁRIO COMPLETO NOS ÔNIBUS E LOTAÇÕES, NOS COLETIVOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 652/2006
INSTITUI O PROGRAMA VAGA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DESTINADO AOS CONDUTORES DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)
Apresentado em 30/11/2006 - Projeto de Lei nº 632/2006 aprovado
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.065, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005. (REF. AS EMBALAGENS E ROTULAGENS DE ORQUÍDEAS E BROMÉLIAS DEVERÃO CONTER: NÚMERO DO LOTE E NÚMERO DA AUTORIZAÇÃO DO PLANO DE MANEJO CADASTRADO PELO PRODUTOR NOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS ESTADUAIS E FEDERAIS)
Apresentado em 14/11/2006 - Projeto de Lei nº 593/2006 aprovado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA PARTICULAR DESTINADA À IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE CENTRAL DO ITAIM PAULISTA
Apresentado em 07/11/2006 - Projeto de Lei nº 205/2006
CRIA A SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA E ALTERA OS LIMITES TERRITORIAIS DA SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/2006 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121/2005
SUSTA EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS DECRETOS QUE ESPECIFICA (MATÉRIAS RELATIVAS A ZONEAMENTO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA)
Apresentado em 07/12/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO Nº 46.228 DE 23 DE AGOSTO DE 2005. (REFERENTE REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" - ITBI-IV)
Apresentado em 28/09/2005 - Projeto de Lei nº 512/2005
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETE COM IDENTIFICAÇÃO AOS MOTOQUEIROS E GARUPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/08/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2005 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO ****** ENTREGUE EM 05.09.2006 *******
Apresentado em 21/06/2005 - Projeto de Lei nº 279/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DO JARDIM ROMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 18/05/2005 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2005
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 1 SGM/SF/SJ/SEMPLA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005 (REFERENTE ALTERAÇÕES NA FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES)
Apresentado em 14/04/2005 - Projeto de Lei nº 555/2004
CRIA A FEIRA ANUAL DE EXPOSIÇÕES CARNAVALESCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/12/2004 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA PARA A FUNDAÇÃO ABRINQ
Apresentado em 17/11/2004 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR EUGÊNIO AVELINO *** TÍTULO ENTREGUE EM 02.12.2005***
Apresentado em 17/11/2004
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