Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 385/2004
DENOMINA PRAÇA JACY GONÇALVES DELBEN O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUENCIA DAS RUAS EUROPA, SUIÇA E SUÉCIA , NO JARDIM EUROPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 16/11/2004 - Projeto de Lei nº 317/2004
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANUEL FÉLIX DE MINAS E CACHOEIRA CAIRUGUAÇU NO BAIRRO DO JARDIM ROMANO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/06/2004 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75/2004 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE GRATIDÃO E DA MEDALHA ANCHIETA AO PASTOR JONAS PINHO DA IGREJA ADVENTISTA DE SÃO MIGUEL PAULISTA *** TITULO ENTREGUE EM 26.08.2004***
Apresentado em 24/06/2004 - Projeto de Lei nº 243/2004 aprovado
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR SERVIDÃO DE PASSAGEM, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 428 DA RUA ZALINA ROLIN - VILA EDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/05/2004 - Projeto de Lei nº 156/2004 aprovado
DENOMINA A PONTE DE ACESSO INOMINADA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS AURÉLIO NEVES E DR. FREDERICO MARTINS - DA COSTA CARVALHO - JARDIM PLANALTO, DE PONTE DAS CONQUISTAS
Apresentado em 30/03/2004 - Projeto de Lei nº 65/2004
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS FACULDADES E UNIVERSIDADES PARTICULARES E PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INCENTIVAREM ATIVIDADES CULTURAIS E/OU ESPORTIVAS NO INÍCIO DE CADA PERÍODO LETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 03/05 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****
Apresentado em 18/02/2004 - Projeto de Lei nº 47/2004
"'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM NÉLIA - CAMARGO NOVO - ITAIM PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SENDO QUE A RUA INOMINADA É CONTINUAÇÃO DA RUA SOARES DE BULHÕES, PRÓXIMO DA RUA DOMINGOS DE MARTINS PACHECO (ALTURA DO Nº 41) E DA RUA ITAJUIBE, CIRCUNDANDO O CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA TEREZA RUA SEBASTIANA GOMES DINIZ'."
Apresentado em 12/02/2004 - Projeto de Lei nº 850/2003
" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTAURANTES, BARES, HOTÉIS, PADARIAS, DOCERIAS, SORVETERIAS, CHOPPERIAS, PIZZARIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, LANCHONETES, CAFETERIAS, CANTINAS, E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONGÊNERES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE AFIXAR TABELA COM VALOR DE CALORIAS AO LADO DE CADA ALIMENTO NOS CARDÁPIOS E NAS TABELAS AFIXADAS NO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS EM LOCAL DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO
Apresentado em 10/12/2003 - Projeto de Lei nº 796/2003
"'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO - ( PRAÇA PÚBLICA), EXTRA OFICIALMENTE CONHECIDO POR ' PRAÇA SANTA MARIA DE NAZARÉ' LOCALIZADO DEFRONTE À PARÓQUIA SANTA MARIA DE NAZARÉ, ENTRE A RUA FORTUNA DE MINAS, RUA ADANA, RUA DISTRITAL E RUA DUNÁLIA, NO BAIRRO DO JARDIM SANTA MARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'."
Apresentado em 19/11/2003 - Projeto de Lei nº 756/2003 aprovado
"'DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, MAS CONHECIDO EXTRA OFICIALMENTE POR 'TRAVESSA 05 - CINCO' LOCALIZADO ENTRE A RUA ARRASTÃO E RUA IAMACARU E PRÓXIMO À RUA RIO HIPIAUGUI E À RUA BOMBACHAS NO BAIRRO DO JARDIM PLANALTO - SAPOPEMBA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'."
Apresentado em 05/11/2003 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85/2003 aprovado
"'DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO AO SENHOR HÉCTOR EDUARDO BABENCO'."
Apresentado em 24/09/2003 - Projeto de Lei nº 526/2003 aprovado
"'DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTES DOS PA- CIENTES INTERNADOS E NÃO INTERNADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'."
Apresentado em 21/08/2003 - Projeto de Lei nº 525/2003
"'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMBALAGENS DOS PRODUTOS COMERCIALIZADAS EM MERCADOS, VENDAS, SUPER- MERCADOS, MERCEARIAS, PADARIAS E CONGÊNERES POSSUÍREM ETIQUETAS EM BRAILLE'."
Apresentado em 21/08/2003 - Projeto de Lei nº 473/2003 aprovado
"'ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS FALCONÍDEOS, LOCA- LIZADA NA VILA SÍLVIA PARA RUA FILOMENO PEREIRA DE ANDRADE.'"
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 472/2003
"'DENOMINA O LOGRADOURO ATUALMENTE CONHECIDO COMO RUA 05 (CINCO), DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, LOCALI- ZADO NO BAIRRO JARDIM ELZA - ITAIM PAULISTA'." *** AUTOR PEDIU ARQUIVAMENTO (FL.06, VERSO) - IGUAL TEOR ***
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 471/2003
"'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES PARA CARGOS DE ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO'."
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2003 aprovado
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE 'SALVA DE PRATA' HOMENA- GEANDO OS 30 (TRINTA) ANOS DE EXISTÊNCIA DA INSTITUI- ÇÃO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL PAULISTA - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL - UNICSUL." *******ENTREGUE EM 03/12/2003******
Apresentado em 07/08/2003 - Projeto de Lei nº 373/2003 aprovado
"'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ORQUÍDEAS E BRO- MÉLIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS."
Apresentado em 05/06/2003 - Projeto de Lei nº 161/2003
"'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.'"
Apresentado em 01/04/2003 - Projeto de Lei nº 46/2003
"'OBRIGA TODOS OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, PADARIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE SERVEM ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA 'SELF SERVICE' A USAREM TAMPAS PRÓPRIAS SOBRE AS BANDEJAS COM ALI- MENTOS'."
Apresentado em 25/02/2003 - Projeto de Lei nº 589/2002
"'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PERÍMETRO PARA AL- VARÁ DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'"
Apresentado em 29/10/2002 - Projeto de Lei nº 553/2002 aprovado
"'ALTERA O ARTIGO 2. E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5. E 6 À LEI N. 10.105 DE 02 DE SETEMBRO DE 1986'." (DEFINIÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA E ORIENTAÇÃO QUANTO AO CORTE NO CASO DE TERRENO EM ACLIVE OU DECLIVE.)
Apresentado em 19/09/2002 - Projeto de Lei nº 552/2002
"'DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PERÍMETRO PARA AL- VARÁ DE CONSTRUÇÃO E COMUNICAÇÃO DE OBRAS PARA REFOR- MA'."
Apresentado em 19/09/2002 - Projeto de Lei nº 467/2002
"'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE PODA E REMOÇÃO DE ÁRVORES DEPOSITAREM OS TRONCOS, GALHOS E FOLHAS EM ATERROS E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS'."
Apresentado em 14/08/2002 - Projeto de Lei nº 459/2002
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES RETIRADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO." ******RECURSO Nº74/02 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97 ª SE EM 04-05-2010****
Apresentado em 07/08/2002 - Projeto de Lei nº 436/2002
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAR TODAS AS Á- REAS VERDES OBJETO DE PARCELAMENTO NA CIDADE DE SÃO PAULO."
Apresentado em 06/08/2002 - Projeto de Lei nº 416/2002 aprovado
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL JARDIM AE- ROPORTO LOCALIZADO ENTRE A RUA MYRON CLARK E AVENIDA DOUTOR LINO DE MORAES." (PASSA A DENOMINAR-SE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL LU- CILA DE SOUZA EGYDIO.)
Apresentado em 06/08/2002 - Projeto de Lei nº 280/2002 aprovado
"DENOMINA RUA PROFETA NAUM A LOGRADOURO PÚBLICO INO- MINADO NO PARQUE PAULISTANO."
Apresentado em 08/05/2002 - Projeto de Lei nº 203/2002
[VTA07] OBRIGA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA SELETIVA, DISCIPLINANDO A UTILIZAÇÃO DE LIXEI- RAS COMUNS EM EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, CJS. HABS CJS. RES., VILAS, CONDOMÍNIOS, EDIFS. COMS., SHOPPING CENTERS, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/2002 - Projeto de Lei nº 33/2002
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO HOJE DENO- MINADO AV. NOVA TRABALHADORES." (PASSA A CHAMAR-SE AV. PREFEITO CELSO DANIEL.)
Apresentado em 05/03/2002 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO DIPLOMA DE GRATIDÃO E DA ME DALHA ANCHIETA A DOM FERNANDO LEGAL, S.D.B., BISPO DIOCESANO DE SÃO MIGUEL PAULISTA ***** ENTREGUE EM 21/04/02 *****
Apresentado em 18/12/2001 - Projeto de Lei nº 714/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CRECHES NO HORÁRIO NO TURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/12/2001 - Projeto de Lei nº 697/2001
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA (DENOMINA BOULEVARD IRMÃ MARIA RITA MORAES PÉRILLES, NO BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, DISTRITO DE JAÇANÃ)
Apresentado em 13/12/2001 - Projeto de Lei nº 602/2001 aprovado
"'DISPÕE SOBRE A INDUSTRIALIZAÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE VASOS, ESTACAS E PLACAS PROVENIENTES DO XAXIM DICKSONIA SELLOWIANA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'"
Apresentado em 24/10/2001 - Projeto de Lei nº 245/2001
INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE BIOSSEGURAN- ÇA E DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA PRODU- ÇÃO E A COMERCIALIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Apresentado em 09/05/2001 - Projeto de Lei nº 179/2001 aprovado
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE RESTAURAN- TES, LANCHONETES, CHOPPERIAS, CHURRASCARIAS E PIZZARIAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/04/2001 - Projeto de Lei nº 18/2001
INSTITUI O PASSE CIDADÃO AOS PASSAGEIROS BENEFICIÁ- RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS
Apresentado em 06/02/2001 - Projeto de Lei nº 308/1999
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E PROPRIETARIOS DE QUADRAS ESPORTIVAS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OU- TRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 23/06/1999 - Projeto de Lei nº 283/1999
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS LOCALIZA- DOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDEN- CIAS
Apresentado em 16/06/1999
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