Projetos apresentados
- Projeto de Resolução nº 13/1998
INSTITUI O DIA DO SOKA GAKKAI INTERNACIONAL, A SER
COMEMORADO EM 18 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/08/1998
- Projeto de Lei nº 395/1998 aprovado
SISTEMATIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL SOBRE
MONUMENTOS, HONRARIAS, SIMBOLOS E MATERIA CORRELATA,E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 02/06/1998
- Projeto de Lei nº 330/1998
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO DE AREA DO
BAIRRO VILA MARIANA LOCALIZADA NO DISTRITO DA ACLIMA-
CAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 14/05/1998
- Projeto de Lei nº 159/1998
VEDA A COMERCIALIZAÇAO DE BEBIDAS ALCOLICAS NAS LOJAS
DE CONVENIENCIA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 17/03/1998
- Projeto de Lei nº 982/1997 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO PARA CENTRO CULTURAL MANABU
MABE O ATUAL CENTRO CULTURAL SÃO PAULO, SITUADO NA
RUA VERGUEIRO, 100, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/10/1997
- Projeto de Lei nº 874/1997
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE OPEREM NO MU-
NICIPIO DE SÃO PAULO DESTINEM 1[SIMBOLO_PERCENTUAL] ( UM POR CENTO ) DE
SUA ARRECADAÇÃO BRUTA PARA AJUDAR NAS CAMPANHAS FILAN
TROPICAS DO MUNCIPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/1997
- Projeto de Lei nº 873/1997
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CATA-
LIZADORES NOS ESCAPAMENTOS DE TODOS ÔNIBUS DE TODAS
AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE
SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/09/1997
- Projeto de Lei nº 842/1997
OUTORGA DIREITO REAL DE USO DE TODAS AS ZONAS AZUIS
DE SÃO PAULO A IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA,
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/09/1997
- Projeto de Lei nº 814/1997
PROIBE INTERVALOS DE OPERAÇÃO DOS ÔNIBUS URBANOS (PON
TOS INICIAIS E FINAIS) NAS RUAS COMPREENDIDAS NA AREA
CENTRAL DO MUNCIPIO E QUE NÃO OFEREÇAM INFRA-ESTRUTU-
RA QUE PERMITA A SAIDA DOS COLETIVOS DA VIA DE CIRCU-
LAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/1997
- Projeto de Lei nº 729/1997
TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS ( ZONA
AZUL ) A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/08/1997
- Projeto de Lei nº 714/1997
DENOMINA "PAS NEUSA ROSALIA MORALES" O PAS JD. DA SAU
DE, RUA DOMINGOS DE ROGATES, 187 JD. DA SAUDE, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/08/1997
- Projeto de Lei nº 513/1997
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇAO ANUAL
CONTRA A GRIPE EM TODOS OS FUNCIONARIOS PUBLICOS
MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 11/06/1997
- Projeto de Resolução nº 26/1997
INSTITUI O DIA DO JAPAO, A SER COMEMORADO EM 23 DE
FEVEREIRO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 05/06/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 40/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO PAULISTA-
NO AO SENHOR ORESTES QUERCIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
***** ENTREGUE EM 10/09/02 *****
Apresentado em 03/06/1997
- Projeto de Lei nº 434/1997
DISPOE SOBRE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO NA ZONA
AZUL PARA DEFICIENTES FISICOS,DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Lei nº 433/1997
INSTITUI O PASSE DE ONIBUS GRATUITO PARA PORTADORES
DE DOENÇAS CRONICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 20/05/1997
- Projeto de Lei nº 422/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPIRITA
MÃOS UNIDAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/1997
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1997 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADAO PAULISTA-
NO AO SR. YASUHIRO NAKASONE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
**** TÍTULO ENTREGUE NO JAPÃO *****
Apresentado em 15/04/1997
- Projeto de Lei nº 158/1997
DISPOE SOBRE A COLOCAÇAO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNI
CIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Lei nº 157/1997
OBRIGA NA LAVRATURA DA ESCRITURA DO IMOVEL OU CONTRA
TO DE LOCAÇAO DO IMOVEL, A APRESENTAÇAO PELO PROPRIE
TARIO DA PLANTA APROVADA DE ENCANAMENTO DE AGUA, ESGO
TO E ELETRICIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentado em 12/03/1997
- Projeto de Lei nº 653/1996 aprovado
DENOMINA PRAÇA CLÁUDIO KANO, A PRAÇA INOMINADA, COM
PREENDIDA ENTRE AS RUAS PORTO ELIZABETH, DR.OSCAR FER
NANDES MARTINS E LUIS PRIETO ROQUE, NO DISTRITO DO
JARDIM TERESA INTERLAGOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/08/1996
- Projeto de Decreto Legislativo nº 69/1996 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO PAULISTA-
NO AO SENHOR HARUO SHIBUYA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 05/08/1997 ****
Apresentado em 18/06/1996
- Projeto de Lei nº 447/1996
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E O CONFINAMENTO DAS FEI
RAS-LIVRES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PRO
VIDÊNCIAS
Apresentado em 15/05/1996
- Projeto de Lei nº 396/1996 aprovado
DERTEMINA O FECHAMENTO DE BARES NO MÁXIMO ATÉ 1 HORA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 395/1996
DETERMINA QUE OS FARÓIS DE TRÂNSITO, A PARTIR DAS 23
(VINTE E TRÊS) HORAS, PERMANEÇAM LIGADOS APENAS NO
PISCA ATENÇÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 394/1996
PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM TODOS OS ESTA
BELECIMENTOS COMERCIAIS DA 0 (ZERO) HORA ÀS 7 (SETE )
HORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/04/1996
- Projeto de Lei nº 385/1996
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM
UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRONICOS E NOS
BANCOS 24 HORAS DO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/04/1996
- Projeto de Lei nº 329/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DOS VI-
DROS TRASEIROS DOS COLETIVOS DA EMPRESA SÃO PAULO
TRANSPORTE S/A PARA DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE CRIANÇAS
DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 03/04/1996
- Projeto de Lei nº 287/1996
DENOMINA-SE RUA ICOARACY A ATUAL RUA CORNUCÓPIA LOCA-
LIZADA NO JARDIM CIDADE DE PIRITUBA AR/PIRITUBA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/03/1996
- Projeto de Lei nº 284/1996
INSTITUI E OFICIALIZA O PROGRAMA DAS FEIRAS LIVRES DE
ABASTECIMENTO POPULAR DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 21/03/1996
- Projeto de Lei nº 281/1996
REGULAMENTA PROGRAMAS ANUAIS DE ARBORIZAÇÃO PARA A CI
DADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/03/1996
- Projeto de Lei nº 276/1996 aprovado
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO DE ARBO
RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, E DÁ OU-
TRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1996
- Projeto de Lei nº 208/1996 aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DR. PAULO (CODLOG 28.979-
5) NO DISTRITO DE VILA MATILDE, PARA RUA PROFESSORA
JULIA SOARES CORÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/03/1996
- Projeto de Lei nº 49/1996
DENOMINA RUA MARIA MANTA RUIZ, A ATUAL RUA PAULINA,
VILA DIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/02/1996
- Projeto de Lei nº 1373/1995
ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA GROE-
LÂNDIA CODLOG 08.225-2 DISTRITO DO JARDIM PAULISTA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/12/1995
- Projeto de Lei nº 1268/1995
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTAINER PARA COLETA DE
ENTULHOS,E 4 DEPÓSITOS DE LIXO SELETIVOS,PARA VIDROS
PLASTICOS,PAPEIS E METAIS, EM TODAS AS PÇAS OU NAS
SUAS PROXIMIDADES, DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/11/1995
- Projeto de Lei nº 1099/1995
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEGRAU SOBRESSALENTE NOS CO
LETIVOS QUE TRANSITAM EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVI
DÊNCIAS
Apresentado em 18/10/1995
- Projeto de Lei nº 802/1995 aprovado
DENOMINA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO IPIRANGA
FLÁVIO GIANNOTTI, O AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES DO
IPIRANGA, RUA XAVIER DE ALMEIDA NO BAIRRO DO IPIRANGA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/08/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 67/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO CÔNSUL JAPONÊS
CHIUNE SUGIHARA ( IN MEMORIAN ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS
Apresentado em 22/08/1995
- Projeto de Lei nº 612/1995
INSTITUI AS ESCOLINHAS DE VOLEBOL NOS CENTROS EDUCA-
CIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/1995
- Projeto de Lei nº 611/1995
INSTITUI AS ESCOLINHAS DE BASQUETEBOL NOS CENTROS
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/1995
- Projeto de Lei nº 610/1995
CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/1995
- Projeto de Lei nº 579/1995
DENOMINA RUA PROFESSORA JULIA SOARES CORÁ, A ATUAL
RUA DR. PAULO NA VILA ARICANDUVA, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 27/06/1995
- Projeto de Lei nº 546/1995
ESTABELECE O TRABALHO DE OPERAÇÃO DE LIMPEZA SEMANAL
NOS BIRROS DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995
- Projeto de Lei nº 545/1995
INSTITUI AS ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS CENTROS EDUCACI
ONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995
- Projeto de Lei nº 544/1995
INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR VARZEANO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/06/1995
- Projeto de Lei nº 459/1995
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE MENORES DE IDADE NOS ESTÁ-
DIOS DE FUTEBOL QUANDO DA REALIZAÇÃO DE JOGOS QUE EN-
VOLVAM GRANDES TORCIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/1995
- Projeto de Lei nº 458/1995
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA
CLÍNICA NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS E UNIDADES BÁSICAS D
E SAUDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/05/1995
- Projeto de Lei nº 394/1995 aprovado
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS E FAIXAS DE CARÁ-
TER PERMANENTE, NOS PONTOS CRÍTICOS DE ACIDENTES E
ATROPELAMENTOS DA CIDADE, ALERTANDO PEDESTRES E MOTO-
RISTAS SOBRE O PERIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1995
- Projeto de Lei nº 393/1995
ALTERA O NOME DA RUA PASSAGEM 1 PARA RUA ALICE LEI DE
CARVALHO, NO BAIRRO JARDIM ÂNGELA, E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1995