Projetos apresentados
- Projeto de Lei nº 392/1995
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBO-
RIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE PELOS PRÓ
PRIOS MUNÍCIPES E ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/05/1995
- Projeto de Lei nº 365/1995
DISPÕE SOBRE OS PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO PARA A CIDADE
DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1995
- Projeto de Lei nº 364/1995
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES DA CAPITAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/04/1995
- Projeto de Lei nº 196/1995
ALTERA O ART. 365 DA LEI 8.266 DE 20 DE JUNHO DE 1975
ALTERADO PELO ART. 2 DA LEI 9.483 DE 22 DE JUNHO DE
L982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(REF. INSTALAÇÃO DE
POSTOS DE GASOLINA, DELIMITA METRAGENS)
Apresentado em 07/03/1995
- Projeto de Lei nº 195/1995
ALTERA O PARÁGRAFO 10 DO ART. 19 DA LEI 7.805, DE 01
DE NOVEMBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
(NAS ZONAS Z2 E Z3 É PERMITIDA A INSTALAÇÃO DE NOVOS
POSTOS DE ABASTECIMENTO)
Apresentado em 07/03/1995
- Projeto de Lei nº 194/1995
CRIA O COMPONENTE CURRICULAR ECOLOGIA E TÉCNICAS AGRI
COLAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PRIMEIRO GRAU DE SÃO
PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 07/03/1995
- Projeto de Decreto Legislativo nº 58/1994
DSPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. DOUTOR PARK
SUNG JAE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCAS
Apresentado em 03/08/1994
- Projeto de Decreto Legislativo nº 57/1994 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SENHOR JUICHI SAGARA, E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
**** ENTREGUE EM 17/09/1996 *****
Apresentado em 03/08/1994
- Projeto de Decreto Legislativo nº 49/1994
DISPOE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DO
DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, À PROF
KAZUKO SHIMIZU, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/06/1994
- Projeto de Lei nº 216/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR LIMPEZAS E
REPAROS EM MUROS DE FECHO DE TERRENOS VAGOS E
PROCEDER A DEVIDA COBRANÇA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS, E
DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/05/1994
- Projeto de Lei nº 907/1993 aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO RADIO
TAISSÔ DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/1993
- Projeto de Lei nº 835/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E
ENCAMINHAMENTO DE CANDIDATOS A EMPREGOS EM EMPRESAS
PRIVADAS, NAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/11/1993
- Projeto de Lei nº 760/1993
AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DA RUA
CORNUCÓPIA, CADLOG 41004-7, LOCALIZADA NO JARDIM
CIDADE DE PIRITUBA, DISTRITO DE PIRITUBA, PARA RUA
ICOARACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 21/10/1993
- Projeto de Lei nº 708/1993
TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA EMPRESA
OU PROPRIETÁ RIO DE CAMINHÃO LIMPA-FOSSAS QUE
CIRCULAM PELAS VIAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 28/09/1993
- Projeto de Lei nº 674/1993
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 11-039 DE 23 DE AGOSTO DE
1991,QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/09/1993
- Projeto de Lei nº 625/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS ABERTAS DE
TRABALHO PARA ENSI NO E PROFISSIONALZAÇÃO DE
DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/08/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 51/1993 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO SR, YOICHI OKADA, E DÀ OUTRAS
PROVIDENCIAS
Apresentado em 04/08/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 50/1993 aprovado
DISPOE SOBRE A AUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR. TERUAKI
KAWAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/1993
- Projeto de Lei nº 475/1993
DISPÕE SOBRE A LICENÇA E LOCALIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO
DE PANIFI CADORAS NO FABRICO E COMERCIALIZAÇÃO DE
PÃES, MASSAS E CONGÊNE RES NO MUNICIPIO DE SÂO
PAULO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/06/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 30/1993
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. MASATAKA
ISEKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 29/1993
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA
DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. SHIGEMI
HOSHIKA, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/05/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 25/1993 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO GOVER NADOR DA PROVINCIA DE
EHIME(JAPÃO), SR. SADAYUUKI IGA. E DÁ OU TRAS
PROVIDÊNCIAS
*** A HONRARIA FOI RETIRADA PELO VEREADOR PARA SER
ENTREGUE FORA DA CASA EM 22/12/2007 ***
Apresentado em 20/05/1993
- Projeto de Lei nº 282/1993
TORNA OBRIGATORIO A INCLUSÂO DE TRATAMENTO
ODONTOLÓGICO NOS PLANOS DE SABDE OFERECIDOS NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 27/04/1993
- Projeto de Lei nº 247/1993
TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS (ZONA
AZUL), Á SANTA CASA DE SANTO AMARO EM SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/1993
- Projeto de Lei nº 245/1993
DENOMINA RUA ICOARACY A ATUAL RUA
CORNUCÓPIA,LOCALIZADA NO JARDIM CIDADE DE PIRITUBA-
BAIRRO DE PIRITUBA AR/PIRITUBA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/04/1993
- Projeto de Lei nº 210/1993
TORNA OBRIGATÓRIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA
EXPLORAÇÃO, DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS ( ZONA
AZUL), Á CASA DE SABDE SANTA MARCELINA DE SÃO PAULO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/1993
- Projeto de Lei nº 208/1993 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO VISUAL, DA EMPRESA
OU PROPRIE TÁRIO DE CAMINHÕES-GUINCHO QUE CIRCULAM
PELAS VIAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/03/1993
- Projeto de Lei nº 201/1993
TORNA OBRIGATORIA A DESTINAÇÃO DE PARTE DA RECEITA DA
EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PUBLICAS (ZONA
AZUL), À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/03/1993
- Projeto de Lei nº 152/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE POSTES
DE ILUMINA ÇÃO NO ALINHAMENTO DAS DIVISAS DOS
TERRENOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/03/1993
- Projeto de Lei nº 121/1993 aprovado
TORNA OBRIGATORIO A DESTINAÇAO DE UMA UNIDADE DE
TERAPIA VOLANTE (UTI MOVEL)PARA CADA HOSPITAL
MUNICIPAL
Apresentado em 11/03/1993
- Projeto de Lei nº 110/1993 aprovado
PROIBE A COMERCIALIZAÇAO DE MERCADORIAS E PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS EM CRUZAMENTOS DE VIAS NO MUNICIPIO
Apresentado em 11/03/1993
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1993 aprovado
DISPOE SOBRE A OUTORGA DO TITULO DE CIDADAO
PAULISTANO AO PROFES_ SOR MASANOBU TANIGUCHI:
Apresentado em 11/03/1993
- Projeto de Lei nº 378/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HOSPITAIS DE RETAGUARDA NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 24/11/1992
- Projeto de Lei nº 373/1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRAL DE VAGAS
HOSPITALARES NO MUNICI PIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 18/11/1992
- Projeto de Lei nº 244/1992
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DOS SHOPPING CENTERS ÀS
SEGUNDAS-FEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 04/08/1992
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/1992
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANO AO DEPUTADO ARNALDO JARDIM
Apresentado em 02/04/1992
- Projeto de Decreto Legislativo nº 56/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. SHINITI SHIROMA
Apresentado em 12/12/1991
- Projeto de Lei nº 551/1991
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ENFERMEIRA COMUNITARIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 15/10/1991
- Projeto de Lei nº 483/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA AIDETICOS NO MUNICÍPIO
Apresentado em 17/09/1991
- Projeto de Decreto Legislativo nº 23/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. NIO MIYAGUI
Apresentado em 22/08/1991
- Projeto de Decreto Legislativo nº 20/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR.TERUO WAKABAYASHI
Apresentado em 07/08/1991
- Projeto de Lei nº 322/1991
DENOMINA A RUA PROFESSOR FUKUTARO KATO A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA ENTRE A RUA PROFESSORA VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO E A RUA DOUTOR HENRIQUE MEYER NO SUBDISTRITO DE TUCURUVI
Apresentado em 01/08/1991
- Projeto de Lei nº 298/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TALÃO DE ZONA AZUL COM DURAÇÃO DE UMA HORA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/06/1991
- Projeto de Lei nº 202/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇADAS PERMEAVEIS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
Apresentado em 07/05/1991
- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRA. SHIZUE SASAKAWA
Apresentado em 11/04/1991
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/1991 aprovado
DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. RYOICHI SASAKAWA
Apresentado em 11/04/1991
- Projeto de Lei nº 426/1990
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/12/1990
- Projeto de Lei nº 322/1990
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA, NOS ÔNIBUS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS, AS PESSOAS PORTADORAS DE HANSENIASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/09/1990
- Projeto de Lei nº 117/1990
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA AOS 25 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES CONSIDERADAS PENOSAS, INSALUBRES E PERICULOSAS A SA0DE
Apresentado em 08/05/1990
- Projeto de Lei nº 625/1989
CONCEDE REDUÇÃO DE 50 POR CENTO NAS TARIFAS DOS ÔNIBUS URBANOS A TODOS OS PASSAGEIROS QUE VIAJAM NO HORÁRIO DAS 5 AS 6:30 HORAS DA MANHA
Apresentado em 13/12/1989